TJPB 21/11/2022 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0063698-12.2014.815.2001 (2ª C.C.) – Recorrente: MARGARIDA REGINA GOMES DE SOUSA, Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A,
intimação ao Bel. Marcus Zanon Ventura Queiroga, OAB-PB Nº 19.384 e Sérvio Túlio de Barcelos, OABPB Nº 20.412-A. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002153-07.2008.815.0301 (2ª C.C.) – Recorrente: MANOEL PEDRO DE SOUSA NETO, Recorrido: TÂNIA MARIA ALMEIDA SALES DE
QUEIROGA E OUTROS, intimação ao Bel. Taciano Fontes, OAB-PB Nº 9.366 e Admilson Leite de Almeida
Júnior, OAB-PB Nº 11.211. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008910-76.2013.815.2003 (2ª C.C.) – Recorrente: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, Recorrido: CARLOS ANTÔNIO DA
CUNHA LIMA, intimação ao Bel. Suélio Moreira Torres, OAB-PB Nº 15.477 e Marcílio Ferreira de Morais,
OAB-PB Nº 17.359. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0012435-14.2009.815.2001 (2ª C.C.) – Recorrente: JOSÉ ANTÔNIO DE MELO E OUTROS, Recorrido: FEDERAL DE SEGUROS S/A,
intimação ao Bel. Marcos reis Gandim, OAB-PB Nº 27.222-A e Josemar Lauriano Pereira, OAB-RJ Nº
132.101. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000843483.2009.815.2001 -(2ª C.C.) – Recorrente: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A, Recorrido:
José de Arimatea Gonçalves e Leila Mônica Gonçalves, intimação ao Bel. Marcel de Moura Maia Rabelo,
OAB-PB Nº 12.895, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, manifestarse acerca do Recurso Especial.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0015913-64.2008.815.2001 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA – FUNASA SAUDE., (ADV. NILDEVAL
CHIANCA RODRIGUES JUNIOR., OAB-PB Nº12.765), Apelados: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE
SOUZA., ADV. GILBERTO MAGALHÃES DA SILVA – OAB-PB Nº 3.780.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA
CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM
DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0085594-82.2012.815.2001 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: UNIMED – JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO., (ADV. HERMANNO GADELHA
DE SÁ., OAB-PB Nº 8.463), Apelados: CELIDA RABELLO DE ARAÚJO., ADV. TÉRCIO CATÃO MONTE ROSA
– OAB-PB Nº 11.923.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO
DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0026217-05.2013.815.0011 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: CASSIA-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL., (ADV. NILDEVAL
CHIANA RODRIGUES JUNIOR., OAB-PB Nº 12.765), Apelados: MARIA NEUMA VIGOLVINO SARMENTO.,
ADV. PATRICIA ARAÚJO NUNES – OAB-PB Nº 11.523.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO
DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS
AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos:
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APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0097306-69.2012.815.2001 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: 1º – UNIMED JOÃO PESSOA., (ADV. FELIPE RIBEIRO COUTINHO., OAB-PB Nº 11.689), 2º Apelante: BENEDITA BENICIO DE ARAÚJO COSTA., ADV. DANIEL GUEDES DE ARAÚJO – OAB-PB Nº
12.366.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0011743-73.2013.815.2001 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS –
Apelante: PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIA, (ADV. JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO., OAB-PB Nº
17.281), Apelado: SORAIA CRISTIANE COSTA – ADV. MAYRA ANDRADE MARINHO - OAB-PB Nº 13496B.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS
FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0046499-11.2013.815.2001 -Relator: Des. MARIA DE FÁTIMA M.B.
CAVALCANTI – Apelante: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA., (ADV. JOVELINO CAROLINO DELGADO.,
OAB-PB Nº 17.281),Apelado: MARLLOW PRINCY FERNANDES BRITO E OUTROS., ADV. ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES – OAB-PB Nº 23.256.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE
DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017967-23.1996.815.2001 -Relator: Des. MARIA DE FÁTIMA M.B.
CAVALCANTI – Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A., (ADV. JULIO CESAR LIMA DE FARIAS.,
OAB-PB Nº 14.037),Apelado: USINA TANQUES S/A E OUTROS., ADV. CARLOS FREDERICO NÓBREGA
FARIAS – OAB-PB Nº 7.119.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE
DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0019566-06.2010.815.2001 -Relator: Des. MARIA DE FÁTIMA M.B.
CAVALCANTI – Apelante: 1º – VICTORY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA., (ADV. RINALDO
MOUZALES DE SOUSA E SILVA., OAB-PB Nº 11.589),2º Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A – ADV. JULIO CESAR LIMA DE FARIAS OAB-PB Nº 14.037. APELADOS – OS MESMOS.INTIMAÇÃO AS
PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0040286-28.2009.815.2001 -Relator: Des. JOSÉ RICARDO PORTO –
Apelante: FUNASA-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA., (ADV. ANDREA COSTA DO AMARAL., OAB-PB Nº 12.780),
Apelado: LETICIA DANTAS MUNIZ ALVES, REP. POR SEU AVÔ, HILTON MUNIZ DE BRITO FILHO., ADV.
PAULO LEITE DA SILVA – OAB-PB Nº 5.808.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO
PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS
AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001443-65.2013.815.0000 -Relator: Des. JOSÉ RICARDO PORTO –
Apelante: 1º – SINDTTRAN – SINDICATO DOS TRABALHADORES DE TRANSITO., (ADV. PAULO ANTONIO
MAIA E SILVA., OAB-PB Nº 7.854), 2º APELANTE: DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA
PARAIBA. ADV. ROMILTON DUTRA DINIZ, OAB-PB.Nº 4.583 Apelados: os mesmos e a PBPRE´-PARAIBA
PREVIDENCIA, representada por, JOVELINO CAROLINO DELGADO., OAB-PB Nº 17.281.INTIMAÇÃO AS
PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
GERÊNCIA DE PROJETOS E GESTÃO ESTRATÉGICA
ELEIÇÃO DO COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DO 1º GRAU
RESULTADO DA VOTAÇÃO PELA INTRANET
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2022.147.242
Roberta Cavalcanti Pessoa
10/10/2022 a 24/10/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.141.522
Analia do Socorro Maia Farias Paz
14/10/2022 a 02/11/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.147.793
Viviany Christine Rodrigues da Silva Cabral
20/10/2022 a 28/10/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.148.091
Fernando Costa Madruga
25/10/2022 a 28/10/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.137.833
Maria Goreti Dantas Abrantes
25/09/2022 a 23/11/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.145.340
Marluce Dutra da Silva
19/10/2022 a 17/11/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.138.772
Genival Euriques de Vasconcelos
02/10/2022 a 31/10/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.100.572
Miguel Soares da Silva
05/07/2022 a 31/12/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.039.372
João Batista Fernandes Madruga
09/03/2022 a 29/04/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.136.496
Mentor Carneiro da Fonseca Júnior
27/09/2022 a 04/10/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.146.932
Hilton Lins Fialho
25/10/2022 a 27/10/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.137.825
Roberta Coelho Portela Targino
03/10/2022 a 07/10/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.136.687
Marizélia dos Santos Ferreira Benites
28/09/2022 a 27/10/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.146.326
Josefa Jussara Dantas Simões Pimenta
25/10/2022 a 01/11/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.145.639
Liana Valuzia Pereira da Silva
21/10/2022 a 04/11/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.135.469
Luzinete Agra Pimentel
28/09/2022 a 27/11/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.134.079
Maria das Graças Bezerra Paiva
26/09/2022 a 24/11/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.145.956
Miranice Monteiro Oliveira da Silva
17/10/2022 a 15/12/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.137.358
Maria Edna Fernandes Medeiros
04/10/2022 a 23/10/2022
______________________________________________________________________________________________
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
A Gerência de Projetos e Gestão Estratégica, nos termos do item 4.11 do Edital publicado no diário de 01/
11/2022, torna público o resultado da votação pela intranet dos interessados a concorrer as vagas de titular
e suplente do Comitê Orçamentário do Primeiro Grau.
______________________________________________________________________________________________
PARTICIPANTE
CATEGORIA
CIRCUNSCRIÇÃO TOTAL DE VOTOS
______________________________________________________________________________________________
1 Silvanna Pires Brasil Gouveia
Magistrado
1ª Circunscrição
19
______________________________________________________________________________________________
2 Falkandre de Sousa Queiroz
Magistrado
2ª Circunscrição
13
______________________________________________________________________________________________
3 Vanessa Moura Pereira de Cavalcante
Magistrado
3ª Circunscrição
9
______________________________________________________________________________________________
4 Philippe Guimaraes Padilha Vilar
Magistrado
6ª Circunscrição
3
______________________________________________________________________________________________
5 Benedito Venancio da F Junior
Servidor
1ª Circunscrição
88
______________________________________________________________________________________________
6 Tereza Cristina F. Alcoforado
Servidor
1ª Circunscrição
32
______________________________________________________________________________________________
7 Bernardo Franca Erasto de Araújo
Servidor
1ª Circunscrição
69
______________________________________________________________________________________________
8 Newton Leal Costa Filho
Servidor
2ª Circunscrição
122
______________________________________________________________________________________________
9 Robson Nery Pontes Wanderley
Servidor
3ª Circunscrição
45
______________________________________________________________________________________________
10 Antonio Carlos Lima Gomes
Servidor
5ª Circunscrição
10
______________________________________________________________________________________________
11 Debora Santos Saraiva
Servidor
5ª Circunscrição
49
______________________________________________________________________________________________
12 Ivandecarlos Mendonça Silva
Servidor
6ª Circunscrição
38
______________________________________________________________________________________________
João Pessoa-PB, 18 de novembro de 2022.
ANA CAROLINE LEAL VASCONCELOS
Gerente de Projetos e Gestão Estratégica
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2022.144.759
Maria de Lourdes Silva Costa
10/10/2022 a 24/10/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.143.967
Maria Edvânia dos Santos Guedes
18/10/2022 a 16/11/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.145.948
Cícero Pereira da Silva
17/10/2022 a 15/12/2022
______________________________________________________________________________________________
===============================================================================================
LICENÇA PRÊMIO - SUSPENSÃO DO GOZO
A Gerência de Projetos e Gestão Estratégica, nos termos do item 4.11 do Edital publicado no diário de 01/
11/2022, torna público o resultado da votação pela intranet dos interessados a concorrer as vagas de titular
e suplente do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau.
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2022.150.047
Luiz Cruz Guedes
21/11/2022 a 20/12/2022
______________________________________________________________________________________________
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU EM PARTE os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2022.127.401
Josefa Jussara Dantas S. Pimenta
16/09/2022 a11/10/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.140.860
Josefa Jussara Dantas S. Pimenta
12/10/2022 a 24/10/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.122.413
Marizélia dos Santos Ferreira Benites
30/08/2022 a 27/09/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.135.774
Eric Ávila da Silva
10/09/2022 a 07/12/2022
______________________________________________________________________________________________
2022.136.558
Maria José da Silva Gonçalves
30/09/2022 a 11/10/2022
______________________________________________________________________________________________
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2022.143.444
Roseane Antas Muniz
01/10/2022 a 07/10/2022
______________________________________________________________________________________________
ELEIÇÃO DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DE PRIORIZAÇÃO DO 1º GRAU
RESULTADO DA VOTAÇÃO PELA INTRANET
______________________________________________________________________________________________
PARTICIPANTE
CATEGORIA
TOTAL DE VOTOS
______________________________________________________________________________________________
1 Adriana Barreto Lossio de Souza
Magistrado
61
______________________________________________________________________________________________
2 Leonardo Sousa de Paiva Oliveira
Magistrado
56
______________________________________________________________________________________________
3 Ricardo Henriques Pereira Amorim
Magistrado
53
______________________________________________________________________________________________
4 Edson Roque Brandão
Servidor
197
______________________________________________________________________________________________
5 Silas Neri Carlos
Servidor
26
______________________________________________________________________________________________
6 Jose Geraldo de Souza
Servidor
103
______________________________________________________________________________________________
7 Danilo Lacerda Fernandes
Servidor
235
______________________________________________________________________________________________
8 Thiago Areda da Silva
Servidor
209
______________________________________________________________________________________________
9 Laura Lucena de Almeida Pessoa
Servidor
495
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João Pessoa-PB, 18 de novembro de 2022.
ANA CAROLINE LEAL VASCONCELOS
Gerente de Projetos e Gestão Estratégica