TJPB 17/11/2022 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARCOS LIRA MACIEL ADVOGADO:
JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (OAB/PB 17.278)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808266-56.2021.8.15.0181
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA/PB APELANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: J. O. S., POR SUA GENITORA,
PATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA SANTANA ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA - OAB/PB
10.248.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081779390.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ESTHER
MENDONCA LYRA ADVOGADO: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA - OAB PB11144 AGRAVADO: ITAPEVA XI
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: FLAVIO NEVES COSTA - OAB SP153447, RAPHAEL NEVES
COSTA OAB/SP 225.061 RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120.394
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801843-50.2020.8.15.0461
ORIGE: VARA ÚNICA DE SOLÂNEA/PB APELANTE: ANTÔNIO FRANÇOIS MARANHÃO E OUTROS
ADVOGADO: JULIANA ALENCAR SILVA - OAB/PB 25.466 E OUTRO APELADA: GIRLY TEIXEIRA MARANHÃO
ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO - OAB/PB 17.281
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080495058.2021.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB 1º APELANTE: MARIA PEREIRA
LINHARES ADVOGADO: SEBASTIÃO MARCOS COSTA DE SOUSA – OAB/PB 6479 2º APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255-A
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 082262806.2019.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
EMBARGADO: JOAO BOSCO DA SILVA CORREIA ADVOGADO: ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA OAB PB23573 RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB14798RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 080115616.2022.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE JUIZO RECORRENTE: GERALDO MANOEL
DA SILVA ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB26220 JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
- OAB PB26712 RECORRIDO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR - OAB RN392-
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RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801192-89.2021.8.15.0911
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA/PB APELANTE: MARIA NEUMAM GOMES SULPINO ADVOGADO:
VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB26220 JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - OAB RN392RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0809043-23.2015.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE/. PBPREV
PROCURADORIA DA PBPREV APELADO: VALDECI OLEGARIO LEMOS LIMA ADVOGADO: GISELA
NICOLAU FAUSTINO GOMES - OAB PB17311 MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO - OAB PB18715
HUGO TARDELY LOURENCO - OAB PB16211RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081853581.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, AGRAVANTE: M. T. D. P. ADVOGADO: RACHEL
NUNES DE CARVALHO FARIAS - OAB PB15972 LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO - OAB
PB14916- ELIPE DE BRITO LIRA SOUTO - OAB PB13339 AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE
SEGURO SAUDE ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA - OAB PE29650RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806130-58.2021.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: BETINA
PESSOA BARRETO RANGEL ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB PB4007
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802738-11.2020.8.15.0461
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA/PB APELANTE: ANTONIA BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: DAVI ROSAL COUTINHO - OAB PB17578- APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: FABIO
FRASATO CAIRES - OAB PB20.461.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0064975-63.2014.8.15.2001
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JOÃO ANTÔNIO DIAS MORAIS PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA ADVOGADO: DANIEL RAMALHO
DA SILVA (OAB/PB 18.783)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 140- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0800513-27.2019.8.15.0631
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB
14.199) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO EMBARGADO: UBIRACY DA COSTA ASSIS
ADVOGADA: CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE (OAB/PB 15.300)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 082258468.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: CREOSITE
IZALTINA DA CONCEICAO ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712 KEVIN
MATHEUS LACERDA LOPES - OAB PB26250- AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: JOSE
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN392
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0844959-16.2018.8.15.2001
EMBARGANTE: ANDERSON SANTANA GOMES ADVOGADOS: ANDRÉ CASTELO BRANCO P. DA SILVA
(OAB/PB Nº 18.788) MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA (OAB/PB Nº 19.384) EMBARGADO: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 082333992.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AUTOR: MARIA
SOCORRO DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712 KEVIN MATHEUS
LACERDA LOPES - OAB PB26250 REU: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - OAB SP178033
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804407-44.2021.815.0371 ORIGEM:
5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE NAZAREZINHO ADVOGADO: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA – OAB/PB 10384 APELADO:
MARCELO BATISTA VALE E MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS – OAB/
PB 19403
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 082318307.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: MARLI
MUNIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712 KEVIN MATHEUS
LACERDA LOPES - OAB PB26250 AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS
AUTOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 143- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806425-50.2022.8.15.0000
AGRAVANTE: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO
RODRIGUES DE MATOS, OAB/PE 17.380 AGRAVADO: CLIMAZON INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: MÁRCIO
LOUZADA CARPENA, OAB/RS 46.582
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 082333385.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA, AUTOR: MANOEL
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712 KEVIN MATHEUS
LACERDA LOPES - OAB PB26250 REU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN - OAB PB22177RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 082378413.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: DIONIZIA
ALZIRA DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712- KEVIN MATHEUS
LACERDA LOPES - OAB PB26250 AGRAVADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0804012-15.2021.8.15.0351
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ, APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE:
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. APELADO: MARIA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: ANIELE DE SOUSA
RODRIGUES - OAB PB15771.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- AGRAVO INTERNO Nº: 0802768-37.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: LU CIA DE FATIMA GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: ÍTALO ANDERSON PESSOA DE
ANDRADE SOBREIRAOAB/DF Nº 59.282 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 082138426.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AUTOR: TEREZINHA
ELIZETE DE OLIVEIRA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712 E KEVIN
MATHEUS LACERDA LOPES - OAB PB26250- REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:NÃO
CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080216736.2022.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA/PB APELANTE: LUIZ RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO(A): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712 E KEVIN MATHEUS LACERDA
LOPES - OAB PB26250- APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES
JÚNIOR – OAB/PI 2338-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800602-84.2022.8.15.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRAND APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB PB 178.033-A APELADO: MARIA DE LOURDES
VIRGINIO DOS SANTOS ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB16264
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802421-08.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO CETELEM S.A. REPRESENTANTE:
BANCO CETELEM S.A. DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB RJ 153.999- APELADO: MARIA DAS NEVES
DUARTES DOS SANTOS ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA - OAB PB19261
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0862317-62.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, EMBARGANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17.314-A. EMBARGADO:
MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB PB22.899.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803644-08.2017.8.15.0331
EMBARGANTE: INSS – INSTITUIÇÃO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORA: JULIANA MARIA
DE V. LINS MAIA (OAB/PB Nº 17.314-A) EMBARGADO: ADILSON JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO:FRANCISCO MATHEUS PEREIRA ROLIM (OAB/PB Nº 9.021)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816459-71.2017.8.15.2001 ORIGEM:
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DENISE DE SOUZA LIRA ADVOGADO: FRANCISCO
DE ANDRADE CARNEIRO NETO – OAB/PB 7.964-A APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN – OAB/PB 22.177-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801242-83.2015.8.15.0731 ORIGEM:
3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: VIA NORTE
COLCHOES E MVEIS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 147 - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº: 0809792-19.2021.815.0000) ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: LEONARDO FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO OAB/PB
25.687 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 148- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080004849.2022.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: JOSÉ MARCOS
DE LIMA PONTES SOUZA ADVOGADO: MAYARA HELENNA VERÍSSIMO DE FARIAS (OAB PB Nº 17.738)
APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
(OAB PE Nº 28.490)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 149 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0814396-39.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA AREPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: LUCIANO PINHEIRO DA NOBREGA
ADVOGADO: LUIS FERNANDO MIDAUAR - OAB PB26159ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB
PB11967 JANAEL NUNES DE LIMA - OAB PB19191.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 150- - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081198218.2022.8.15.0000) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO GOUVEA BARACUHY ADVOGADO: WAGNER LISBOA
DE SOUSA - OAB PB16976-A AGRAVADO: NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA. ADVOGADO:
RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - OAB SP209.974-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 151 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0800445-38.2021.8.15.0201 ORIGEM: 1º VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ EMBARGANTE: BANCO
BRADESCO S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A,
EMBARGADO: ANTONIO JOSE DE ARRUDA ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES - OAB PB11523
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800375-30.2017.815.0211 ORIGEM:
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: ROBERTO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: JAKELEUDO ALVES BARBOSA – OAB/PB 11464 APELADO: EDMILSON FELIX DE
OLIVEIRA ADVOGADO: DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 15577.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803430-75.2021.8.15.0331 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITAAPELANTE: JOSÉ SOARES DOS SANTOSADVOGADO:
VALTER DE MELO, OAB-PB, 7.994-AAPELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO:
BERNARDO BUOSI, OAB/SP 227541