TJPB 14/11/2022 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
CORVOADAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000423-68.2001.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRUTAS E FRUTAS GALLY LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0000657-95.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME SILVA
DIAS ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: GUSTAVO SILVA
DIASREPRESENTANTE LEGAL: GERLUCIO VICENTE DIAS DA SILVAREU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0000895-17.2012.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: LUCINEIDE DA SILVA JERONIMO
ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0000589-63.2013.815.0221 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0004821-90.2012.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SECRETARIA ESTADUAL DE
SAUDE ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (39ª SESSÃO VIRTUAL) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA AS
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO 2022, A PARTIR DAS 14:00HS
FINALIZANDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM
O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020
DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) JE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801257-42.2021.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO
(A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E- RECORRIDO: EVERTON CELESTINO
DA SILVA - ADVOGADO (A): JOSE CARLOS DORNELAS TAVARES CABRAL - PB27454-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR02) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº:
0806421-36.2022.8.15.0251 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS - RECORRENTE: AMAURY
BRAZ DE SOUZA - ADVOGADO (A): GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO - PB16870-A- RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A S.A - ADVOGADO (A): CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE - SE4800-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR03) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800326-56.2020.8.15.0381 – 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA RECORRENTE: JOSE AILTON MACARIO - ADVOGADOS (A): JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E
NASCIMENTO - PB19337-A, VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA - PB16249-A- RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL S/A - ADVOGADO (A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR04) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0835940-78.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO
BRADESCO SA - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A- RECORRIDO:
HAILTON EMILIANO DE LIMA – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR05) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0839216-20.2021.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO (A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A - RECORRIDO: ALEXANDRE
SANTOS MOURA - ADVOGADO (A): ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº:
0802698-82.2021.8.15.0141 – 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - RECORRENTE:
JOILSON JACINTO DE FIGUEIREDO - ADVOGADO (A): CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES PB17016-A- RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - ADVOGADO (A): LEANDRO
MOREIRA PITA PB 12.542 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR07) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800031-38.2022.8.15.0061 – 2A VARA MISTA DA COMARCA DE
ARARUNA - RECORRENTE: SER EDUCACIONAL S.A. - ADVOGADOS (A): MARINA GRACILIANO
MARINHO DE SOUZA - PE54077-A- RECORRIDO: JOALISON MATEUS DE LIMA PONTES - ADVOGADO
(A): JORDANA DE PONTES MACEDO - PB18369-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR08)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0844656-94.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA
PARAIBA LTDA - ADVOGADO (A): MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA - PB26057-A - RECORRIDO:
MICHELINE ROCHA FERNANDES MARTINS - ADVOGADO (A): ISABELA DELFINO ROQUE - PB16595A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0823527-96.2022.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO BRADESCO (BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - PE23255-A - RECORRIDO: JOSE ROBERTO ROMAO DOS SANTOS - ADVOGADO (A): HILTON
HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR10) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802709-12.2022.8.15.0001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: ITALO HENRIQUE ALVES DA FONSECA - ADVOGADO
(A): ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO - PB18544-A- RECORRIDO: CARNEIRO VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - ADVOGADO (A): GABRIEL
TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR11) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805867-89.2022.8.15.2001 – 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - ADVOGADO (A): ROMULO
MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A- RECORRIDO: ANA RITA CORDEIRO DE SOUZA CUNHA
- ADVOGADOS (A): NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA - PB14229-A, VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO - PB9534-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR12) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800625-17.2022.8.15.0881 – VARA ÚNICA DE SÃO BENTO RECORRENTE: MARIA CARNEIRO MAIA - ADVOGADO (A): FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA PB11046-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A)
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR13)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804780-19.2021.8.15.0131 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CAJAZEIRAS – RECORRENTE/RECORRIDO: VIVIANE DUARTE COUTINHO - ADVOGADOS
(A): JORDANA PEREIRA ARAUJO - PB22558-A, EFIGENIA TAVARES DE OLIVEIRA - PB20293-ARECORRIDO/RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO
(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR14)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0822157-19.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JULICLEIDE CALIXTO DA SILVA – DEFENSORIA DO
ESTADO- RECORRIDO: PAYU BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. - ADVOGADO (A):
GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI - SP346968-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0822259-07.2022.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP310465-ARECORRIDO: MAURICIO DA SILVA COSTA. - ADVOGADOS (A): JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR PB22711-A, IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS - PB21953-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR16) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800195-65.2021.8.15.0181 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA – RECORRENTE: BANCO ITAU
15
CONSIGNADO S/A - ADVOGADO (A): ENY BITTENCOURT OAB/BA N. 29.442, OAB/PB SOB O Nº
26.271-A - RECORRIDO: RIVALDO GALDINO DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A): ANTONIO TEOTÔNIO
DE ASSUNÇÃO OAB/PB Nº 10.496 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE17)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0840954-43.2021.8.15.2001 - JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: MATHEUS SOUZA MARQUES - ADVOGADO
(A): IZABEL CRISTINA DA SILVA OAB/PB 24.782 - RECORRIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. – VIVO ADVOGADO (A): JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513, JORGE IBSEN LIRA DA NÓBREGA, OAB/
RN 12169 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE18) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0820111-57.2021.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: LDEBRANDO DE SOUZA RODRIGUES - ADVOGADO (A): DANYLO FIALHO DE
SOUZA RODRIGUES - PB22537-A, BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES - PB19568-A, HEBERTH
MELO RODRIGUES - PB23939-A - RECORRIDO: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO (A): VIVIANE DE FARIAS MACHADO - RJ134716-A, FELIPE FARIA DA SILVA - RJ134718A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE19) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0800861-07.2022.8.15.0351- 1ª VARA MISTA DE SAPÉ – RECORRENTE: CILENE FRANCO
DOS SANTOS - ADVOGADO (A): JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA - PB20788-A - RECORRIDO:
BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A,
EVELLY KAREN NOBREGA ARAUJO - PB27263-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE20) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0806709-55.2022.8.15.0001 - 1ª
VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAPÉ – RECORRENTE:
MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE SOUZA COELHO - ADVOGADO (A): DANIEL DALONIO VILAR FILHO
- PB10822-A - RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA - ADVOGADO (A): PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE21) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0804230-06.2022.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ADVOGADO (A): IGOR
MACEDO FACO - CE16470-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S - RECORRIDO:
ANA DA SILVA MARINHO - ADVOGADO (A): ISABELA MARTINS RODRIGUES - PB24815-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE22) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0801878-59.2022.8.15.013- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: MARIA
CARNEIRO MAIA - ADVOGADO (A): MARIA ELIZETE MENDES LINS - PB17841-A - RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADO (A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO
TULIO DE BARCELOS - PB20412-S – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE23)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800726-20.2021.8.15.0451 - VARA ÚNICA DE SUMÉ –
RECORRENTE: VALTER CLEMENTE DE SOUSA - ADVOGADO (A): PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA
- PB22521-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - PB128341-S – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE24) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802259-69.2022.8.15.0001 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE – RECORRENTE: RAISSA DANTAS DE SOUSA – ADVOGADO(A):
FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661-A- RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE,
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALADVOGADO (A): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE25) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO
Nº 0822236-32.2020.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: MARCO
AURELIO NUNES COSTA - ADVOGADO (A): ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - PB25744A - EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO SA, D&J CONSIG PROMOCAO DE VENDAS EIRELIRE ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE26) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080196558.2022.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: EDUARDO ARAUJO
DOS SANTOS - ADVOGADO (A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 - RECORRIDO:
A UNIMED NORTE/NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO (A): THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO OAB/PB 14.370
– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE27)PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0803050-36.2022.8.15.0131 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
– RECORRENTE: TELMA PEREIRA DA SILVA – ADVOGADO(A): YSMÉLIA KELLY LOPES GONÇALVES
OAB–PB 24.679 - RECORRIDO: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO (A): JÚLIO CESAR GOULART LANES OAB/PB 46.648-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE28) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080522920.2021.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO ÚNICA DA COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE:
BANCO PAN S/A, ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO OAB Nº 23.255 - RECORRIDO: MATUSALÉM CARVALHO DE ALMEIDA
- ADVOGADO (A): THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA OAB/PB 19907, LUCIANO CARNEIRO DA
C. FILHO OAB/PB 17923 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE29) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800331-97.2022.8.15.2001 - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: WAGNER LIMA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A):
SEVERINO CARLOS GONÇAVES DA SILVA OAB 29.526/PB, UBIRATAN SOARES DE LIMA OAB 21.432/
PB - RECORRIDO: LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ADVOGADO (A): RODRIGO
FONSECA ALVES DE ANDRADE OAB/RN 3572, GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA OAB/RN
3686 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 30) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0824428-64.2022.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: TAP – TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A – ADVOGADO(A): ERICA
NASCIMENTO DE SANTANA, OAB/BA Nº 51.094, LINNA BRESCOVICI BORGES OAB/BA: 69.208,
GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA OAB/BA Nº 22.772 - RECORRIDO: DANILO EDUARDO
COSTA VIEIRA LEMOS E LUCAS EDSON MARIANO - ADVOGADO (A): MARCELO GALVÃO SERAFIM
OAB/PB 19.044 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUEATENÇÃO: PETIÇÃO
REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48
HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E
ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER
AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022, SECRETARIO
DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: (1) MARIA NAYARA MUNIZ DA SILVA & TAISE SHEILIANE DA SILVA
ROSENO (2) SERGIO CABRAL DE SOUZA & FABIANA VIANA NEVES (3) JONE JACK FERREIRA DE
OLIVEIRA & JOSILENE ALVES DE ABREU. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 11 de novembro de 2022. Maria de Lourdes Alcântara Brito
Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DISTRITO
TAMBAÚ DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento em
data de 11/11/2022 e que pretendem se casar: ADILSON FRANCISCO XAVIER E SUELI DOS SANTOS. Quem
quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, entrando em contato via nosso
telefone (83)99381-4545 ou via E-mail: [email protected]. Emelynne Valêncio Pedroza Luna - Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE JOÃO PESSOA - SANTOS OLIVEIRA.
Faço saber que pretendem se casar: JOEL DA SILVA LIMA E JAQUELINE BARBOSA SILVA. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 11 de
novembro 2022. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO
E SEDE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB – (CNS: 07.224-9). Faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: ANTONIO LUIS DA SILVA (DIVORCIADO), FILHO DE: MARIA DAS DORES CONCEIÇÃO
e CLETE SIMONE DOS SANTOS (SOLTEIRA), FILHA DE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS E PALMIRA
TRAJANO RAMOS, AMBOS COM DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB E NA ÁREA DE
CIRCUNSCRIÇÃO DESTA SERVENTIA (CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO CIVIL). Quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 11/11/2022.
Eliégina Angela de Oliveira Silva – REGISTRADORA, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO
FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS - 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CABEDELOPB: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências documentais
do art. 1.525 do Código Civil, o(s) seguinte(s) casal(is): (1) GABRIEL CELESTINO BARRETO DE LIRA e
RAYZA OHANA BARBOSA DE LIMA MONTEIRO. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja
feito em tempo hábil e na forma da Lei. Cabedelo, 11 de novembro de 2022. Eu, Maria Aparecida Dornelas
Carvalho, Oficiala de Registro, o digitei. Telefone: (83) 3228-2122, e-mail: [email protected]
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE SANTA CRUZ/PB. Faço saber que pretendem se casar:
Francisco Leandro de Almeida e Zildilene Cassemiro da Silva. Quem quiser opor qualquer impedimento, que
os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Santa Cruz, 11 de novembro de 2022. (83) 98167-6547. Luísa Maria
Barros de Sousa Fontes. Tabeliã e Registradora Oficial.