TJPB 10/11/2022 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 283- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0801286-66.2018.8.15.0321
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139)
EMBARGADO: EBC EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE CAULIM LTDA - ME
ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/PB 13.294)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 284- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803801-98.2017.815.0001 ORIGEM: 2ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO PARAÍBA PROCURADOR:CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES APELADO:JOSÉ
SATURNINO DA SILVA ADVOGADO:MAURI RAMOS NUNES (OAB/PB 12.057)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 285- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 085805569.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADERALDO
CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR 2º APELANTE: COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE
VEÍCULOS DE PASSAGEIROS DE JOÃO PESSOA/PB ADVOGADOS: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO
NASCIMENTO OAB/PB 5.219-A JALINE CRISPIM MENDONÇA OAB/PB 16.593
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 286- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815915-49.2018.8.15.2001
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA EMBARGADO: ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO:
FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB 12.118)
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
43ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
22 DE NOVEMBRO – INÍCIO ÀS 09:00 (terça-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO ADVOGADO INSCRITO E DO NUMERO DO PROCESSO, NA
FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080104903.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: MARIA NAZARE
RAMOS DE ARAUJO ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712 APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740
APELADOS: OS MESMOS RESULTADO 19.09.22- “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO DIA 11.10.2022:
“APÓS O VOTO DORELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO DO PROMOVENTE, UNÂNIME, E
DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA AUTORA, ACOMPANHADO DO EXMO. DES. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, QUE NEGAVA,
SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAÇÃO DE QUÓRUM ESTENDIDO PELOS MEMBROS DA
1ª CÂMARA CÍVEL DO TJPB.” RESULTADO 08.11-22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- APELAÇÃO CÍVEL 085524757.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: TEREZA EULALIA
LINS DE VASCONCELOS ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15517 APELADO: ESTADO
DA PARAIBA RESULTADO DIA 25.10.2022: “ADIADO FACE O IMPEDIMENTO DO DES. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO.” CONVOCAR UM MEMBRO DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJPB PARA COMPOSIÇÃO DE QUÓRUM.
RESULTADO 08.11-22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÕES CÍVEIS 083010920.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7A VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 01: MARIA DO
SOCORRO DE ARAÚJO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237 APELANTE 02:
BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442
APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- APELAÇÃO CÍVEL 088434349.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ALFREDO DE ALMEIDA FERREIRA
JÚNIOR ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22899 APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- APELAÇÃO CÍVEL: 080139919.2021.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: FRANCISCA
AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994 APELADO: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- APELAÇÃO CÍVEL: 080639934.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTES: CELESTIANO
FERNANDES E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11967 APELADO:
ESTADO DA PARAIBA R
ELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- APELAÇÃO CÍVEL: 082039332.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DE FATIMA SOUZA DA SILVA
ADVOGADA: ROBERTA LIMA ONOFRE – OAB/PB 13425 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- AGRAVO INTERNO 080062509.2018.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS AGRAVANTE: JOANA DARC DE
LISBOA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA – OAB/PB 9821 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PUXINANA IAGO RODRIGUES LEAL LIMA OAB/PB 29267-A.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809216-49.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE 01: SAMEBI SEGURADORA S/A ADVOGADO: JULIANO
MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) APELANTE 02: JOÃO RAMIRO ALVES ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA
DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686) RESULTADO DIA 25.10.2022: “APÓS O VOTO DORELATOR, NEGANDO
PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO E DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO SEGUNDO RECURSO,
ACOMPANHADO DO DES. CARLOS EDUARDO LISBOA, CONTRA O VOTO DO DES. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO, QUE DIVERGIU EM PARTE, PARA DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DA PARTE RÉ,
PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO POR DANO MORAL, DECLARANDO PREJUDICADO O RECURSO DA
PARTE AUTORA, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAR DOIS MEMBROS DA 1ª CÂMARA
CÍVEL PARA COMPOR QUÓRUM ESTENDIDO.” RATIFICOU ORELATORIO O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
RESULTADO 08.11-22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802671-47.2019.8.15.0181 ORIGEM:5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOSÉ GERALDO DA SILVA MELO ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069) APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR-17.314-A RESULTADO DIA 25.10.2022: “APÓS O VOTO DORELATOR,
REJEITANDO A PRELIMINAR, UNÂNIME. E NO MÉRITO, DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
ACOMPANHADO DO DES. CARLOS EDUARDO LISBOA, CONTRA O VOTO PARCIAL DO DES. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO, QUE ACOMPANHOU ORELATOR APENAS NA PARTE DOS JUROS, SUSPENDEUSE O JULGAMENTO PARA CONVOCAR DOIS MEMBROS DA 1ª CÂMARA CÍVEL PARA COMPOR QUÓRUM
ESTENDIDO.” RATIFICOU ORELATORIO O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. RESULTADO 08.11-22“ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- AGRAVO INTERNO Nº 0802376-62.2021.8.15.0141. ORIGEM:
2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A) AGRAVADO: JOÃO ALVES NETO ADVOGADO:
ANTÔNIO MATHEUS SILVA CARLOS (OAB/RN 14.635) RESULTADO DIA 25.10.2022: “APÓS O VOTO
DORELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR, CONTRA O VOTO DO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL,
PARA AFASTAR O DANO MORAL, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAR DOIS MEMBROS
DA 1ª CÂMARA CÍVEL PARA COMPOR QUÓRUM ESTENDIDO.” RATIFICOU ORELATORIO O EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. RESULTADO 08.11-22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- AGRAVO INTERNO Nº 0801465-89.2021.8.15.0031 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA
D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687) AGRAVADA: ANA MARIA PESSOA ADVOGADA: ANNA RAFAELLA
(OAB/PB 16.264) RESULTADO DIA 25.10.2022: “APÓS O VOTO DORELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO, ACOMPANHADO DO DES. CARLOS EDUARDO LISBOA, CONTRA O VOTO DO DES. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO, QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL, PARA AFASTAR O DANO MORAL, SUSPENDEUSE O JULGAMENTO PARA CONVOCAR DOIS MEMBROS DA 1ª CÂMARA CÍVEL PARA COMPOR QUÓRUM
ESTENDIDO.” RATIFICOU ORELATORIO O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. RESULTADO 08.11-22“ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- AGRAVO INTERNO Nº 0800520-87.2021.8.15.0521. ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA LIMA ADVOGADA: ALINE FERREIRA
DE PONTES ANDRADE (OAB/PB 24.828). RESULTADO DIA 25.10.2022: “APÓS O VOTO DORELATOR,
NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR,
CONTRA O VOTO DO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL, PARA
AFASTAR O DANO MORAL, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAR DOIS MEMBROS DA 1ª
CÂMARA CÍVEL PARA COMPOR QUÓRUM ESTENDIDO.” RATIFICOU ORELATORIO O EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. RESULTADO 08.11-22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- APELAÇÃO CÍVEL 0801455-30.2021.8.15.0521. ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: JULIANO
MARTINS MANSUR (OAB/RJ Nº 113.786) APELADA: GENILDA FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB Nº 26.712) RESULTADO DIA 25.10.2022: “APÓS O VOTO
DORELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO DES. CARLOS EDUARDO
LISBOA, CONTRA O VOTO DO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL,
PARA AFASTAR O DANO MORAL, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAR DOIS MEMBROS
DA 1ª CÂMARA CÍVEL PARA COMPOR QUÓRUM ESTENDIDO.” RATIFICOU ORELATORIO O EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. RESULTADO 08.11-22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0809249-95.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL
CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES
PAIXÃO (OAB/PB Nº 26.165-A) APELADA: SHEILA GOMES DE LIMA ABREU ADVOGADA: CHRISTIANE
NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB Nº25.695-B) RESULTADO DIA 11.10.2022: “APÓS O VOTO DORELATOR
NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA OS VOTOS DOS EXMOS. DES. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO E CARLOS EDUARDO LISBOA, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAÇÃO DE
QUÓRUM ESTENDIDO PELOS MEMBROS DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJPB.” RATIFICOU ORELATORIO O
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. RESULTADO 08.11-22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- AGRAVO INTERNO Nº 0802593-81.2020.8.15.0031. ORIGEM:
VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) AGRAVADA: JOSEFA TRAJANO DOS SANTOS ADVOGADO:
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326) RESULTADO DIA 25.10.2022: “APÓS O VOTO
DORELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO DES. CARLOS EDUARDO
LISBOA, CONTRA O VOTO DO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL,
SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAR DOIS MEMBROS DA 1ª CÂMARA CÍVEL PARA
COMPOR QUÓRUM ESTENDIDO.” RATIFICOU ORELATORIO O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO,
JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. RESULTADO
08.11-22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0053775-59.2014.8.15.2001 ORIGEM:
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO BRASIL-PREVI ADVOGADO: RODRIGO DE SÁ QUEIROGA, OAB/DF Nº 16.625 APELADO:
ALZIRA RODRIGUES AMORIM DE BRITO ADVOGADO: ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA, OAB/PB 9648
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800183-61.2016.8.15.0881 ORIGEM:
COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES, OAB/PB 11.268 APELADA: ELENICE VIEIRA DE
SOUSA COSTA ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO, OAB/PB 10.942
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801156-75.2021.8.15.0251 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: NELSON SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB Nº 26.220) APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADA:
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE Nº 26.687)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838231-56.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL 1º APELANTE: TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
LTDA ADVOGADO: ANDRE FERRAZ DE MOURA - OAB PB8850-A 2º APELANTE: ANTONIO ALVES DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA - OAB PB11447-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0810605-28.2019.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL