TJPB 21/10/2022 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022
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RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 203- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803728-43.2017.8.15.2001
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A) EMBARGADO: PAULO TIAGO ALTINO DA SILVA Advogado: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 224- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816842-96.2021.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Agravante: SUZANA CLAUDIA CORONEOS Advogado: FRANCISCO
L M PORTO (OAB/PB 10831) AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S.A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 204- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0009782-39.2009.8.15.2001
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: NORDESTE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
– EPP E OUTRAS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 225- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853627-39.2019.8.15.2001 ORIGEM:
4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Apelante: ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO Advogado: ROGÉRIO COUTINHO
BELTRÃO (OAB/PB Nº 21.290) APELADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Advogado: THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB/PB Nº 20.549-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 205- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800883-11.2020.8.15.0521 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOINHA Apelante: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado:
LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA - OAB/PE 21.233-A APELADA: RIZETE SANTINA DE MELO
GAMA Advogado: JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB/PB 12.326-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 206- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0054642-52.2014.8.15.2001
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: EUNI DANTAS WANDERELY Advogado: ALEXANDRE
G CÉZAR NEVES, OAB/PB 14.640
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ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 207- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000902-69.2015.815.0151 ORIGEM: 1ª
VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO Apelante: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS Advogado: JOSÉ MARCÍLIO
BATISTA – OAB/PB 8535 Apelado: LUIS RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADA: LIVIA MARIA
CARVALHO DA SILVA - OAB/PB 21431
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 208- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008365-85.2008.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA CAPITAL Apelante: ESTADO DA PARAÍBA Apelado: JOSÉ
RAIMUNDO DE ABRANTES ADVOGADA: ROSA MÔNICA MENDES OAB/PB 11.274
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ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 209- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817369-48.2021.8.15.0000
Agravante: ESPÓLIO DE WILLAMI TORRES NOGUEIRA Advogado: TIAGO COSTA TORRES NOGUEIRA –
OAB/PB 28.945 AGRAVADA: VALDIRENE DANTAS DA FONSECA SILVA Advogado: GUTEMBERG VENTURA
FARIAS – OAB/PB 5.562
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ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 210- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801156-75.2021.8.15.0251 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA Apelante: NELSON SOUZA DE OLIVEIRA Advogado: JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB Nº 26.220) Apelado: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADA: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE Nº 26.687)
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ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 211- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812643-31.2021.8.15.0000
Agravante: SORAYA ARAÚJO VIEIRA (HERDEIRA) Advogado: GUSTAVO NUNES DE AQUINO – OAB/PB
13.298 AGRAVADO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO CIRILO DA ROCHA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE
IOLANDA TRAVASSOS DA ROCHA Advogado: WALTER DE AGRA JÚNIOR– OAB/PB 8682
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ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 212- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801106-06.2019.8.15.0001 ORIGEM:
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Apelante: JOSÉ PEDRO PEREIRA Advogado:
MARIO FELIX DE MENEZES - OAB PB10416-A Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN Nº 392-A)
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ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 226- AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0816453-77.2022.815.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL Agravante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA:
DAYVE SHIJEAIK RODRIGUES SILVA Advogado: MÁRCIO PHILLIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO –
OAB/PB 16877
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 227- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000437-83.2008.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL Apelante: MAURA FERREIRA SOARES Advogado:
PAULO LOPES DA SILVA – OAB/PB 8.560 Apelado: ESPÓLIO DE JOSÉ CUNHA MADRUGA,
REPRESENTADO PELOS HERDEIROS ADVOGADA: JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARÃES –
OAB/PB 17.136
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 228- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805424-58.2019.8.15.0251 ORIGEM:
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS Apelante: JOSÉ WILLIAMES PRAXEDES DE MEDEIROS Advogado:
DYEGO TRAJANO RAMALHO (OAB/PB Nº 19.327) Apelado: JOSÉ MEDEIROS SOBRINHO ADVOGADA:
GISLENNE MACIEL MONTEIRO (OAB/PB Nº 19.967)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 229- AGRAVO INTERNO Nº 0814144-20.2021.8.15.0000 Agravante:
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JANDECLECIO DA SILVA OLIVEIRA Advogado: MARCELO VANDRE
RIBEIRO BARRETO FILHO (OAB/PB 27.601)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 230- AGRAVO INTERNO Nº 0811804-69.2022.815.0000
Agravante: EDNALDO COSME DA SILVA Advogado: ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS
– OAB/PB 29938 AGRAVADA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Advogado: IGOR MACEDO
FACÓ – OAB/CE 16470
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 231- AGRAVO INTERNO 0812005-61.2022.8.15.0000 Agravante:
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: LEONARDO DE ARAÚJO COSTA Advogado: FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA – OAB/PB 12053
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 232- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807675-03.2020.8.15.2001
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado: JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 17.023-A) EMBARGADA: SONIA MARIA ESCOBAR DA COSTA Advogado:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 233- AGRAVO INTERNO N.º 0803852-27.2021.8.15.0371 Agravante:
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: GIVALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO Advogado: DINÁCIO DE SOUSA
FERNANDES OAB/PB 14.003
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 213- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800183-61.2016.8.15.0881 ORIGEM:
COMARCA DE SÃO BENTO Apelante: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES, OAB/PB 11.268 APELADA: ELENICE VIEIRA DE
SOUSA COSTA Advogado: ARTUR ARAÚJO FILHO, OAB/PB 10.942
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 234- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0800467-60.2021.8.15.0601
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM Advogado: KERUAK DUARTE PEREIRA, OAB/PB 26.411 EMBARGADA:
MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA Advogado: JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO, OAB/PB 20.331
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 214- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864756-75.2018.8.15.2001 ORIGEM:
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Apelante: BANCO BRADESCO AS Advogado: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - OAB PE 23255-A APELADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA Advogado: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - OAB PB11974-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 235- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820173-25.2017.8.15.0001 ORIGEM:
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Apelante: CARLOS RONIERI ALEXANDRE SILVA
Advogado: THÉLIO FARIAS - OAB/PB 9162 APELADA: MARIA ELIANE PIMENTEL FREITAS Advogado:
GILSON GUEDES RODRIGUES – OAB/PB 8356
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 215-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801131-98.2019.8.15.0201 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ Apelante: JOSÉ DE ARRUDA FILHO Advogado: DALTON CAMPOS DE
LUNA – OAB/PB 22.083-A Apelado: ADEILTON ANTÔNIO DA SILVA Advogado: JOSEVALDO ALVES DE
ANDRADE SEGUNDO – OAB/PB 18.836
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 236- AGRAVO INTERNO Nº. 0004859- 33.2010.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL Agravante: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA:
ELIENE ALVES DE FREITAS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 216- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001863-18.20108.15.0981 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DE QUEIMADAS Apelante: JOSÉ CARLOS DE SOUSA RÊGO Advogado: MARCONI LEAL
EULALIO OAB/RN 3689 Apelado: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: NELSON WILLIANS F. RODRIGUES
OAB/PB 128.341-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 237- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801656-33.2018.8.15.0131
EMBARGANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Advogado: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO –
OAB/PB 17.208 EMBARGADO: BRUNO GONÇALVES AMORIM Advogado: RHALDS DA SILVA VENCESLAU
– OAB/PB 20.064
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 217- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002138-73.2009.8.15.0181
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: LUIZ OLIVEIRA SERRANO
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 238- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0800375-82.2021.8.15.0601
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM Advogado: KERUAK DUARTE PEREIRA, OAB/PB 26.411 EMBARGADA:
ANGELICA POLLYANA MATIAS DA CRUZ Advogado: JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO, OAB/PB 20.331
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 218- AGRAVO INTERNO Nº 0819860-44.2018.8.15.2001 Agravante:
MARIA DE LOURDES SANTANA DOS SANTOS Advogado: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB
16.237) AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S/A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 239- AGRAVO INTERNO Nº 0817661-96.2022.8.15.0000 Agravante:
RONEY DE JESUS SANTOS Advogado: HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB/PB 13.860) AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 219- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832388-28.2020.8.15.0001 ORIGEM:
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Apelante 1: BANCO C6 CONSIGNADOS S/A
ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO – OAB/PE 32766-A Apelante 2: MARIA DO
CARMO SILVA SOUZA Advogado: TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGÍNIO PENHA – OAB/PB 26.978
ApeladoS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 240- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807169-79.2021.8.15.0000
Agravante: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A ADVOGADA: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB BA16330A AGRAVADA: MARIA DAS NEVES CASSIMIRO DE LIMA Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES OAB PB13655-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 220- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804516-18.2021.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Apelante: DANIEL CARLOS DE LIMA FERREIRA Advogado: ABRAÃO COSTA
FLORÊNCIO DE CARVALHO (OAB/PB Nº 12.904) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 221- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817668-75.2017.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Apelante: JARDSON NOGUEIRA FERNANDES Advogado: HALLISON GONDIM
DE O. NÓBREGA (OAB/PB N°16.753) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
S/A Advogado: SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB N° 15.477)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 222- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800665-53.2021.815.0551 ORIGEM:
COMARCA DE REMÍGIO Apelante: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA Advogado: MIZANIEL VITÓRIO
DA SILVA – OAB/PB 11435 APELADA: ROSA DE LIMA ALVES DA SILVA ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES
DE ARAÚJO – OAB/PB 8358
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 223- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802964-87.2020.8.15.0211 ORIGEM:
2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA Apelante: MATHEUS CABRAL Advogado: HAROLDO MAGALHÃES
DE CARVALHO (OAB/PE Nº 25.252) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A Advogado: SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB Nº 19.600)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 241- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802258-87.2022.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO Agravante: CONSÓRCIO MASTERTOP CONSERV Advogado:
IGOR LEON BENÍCIO ALMEIDA – OAB/PB AGRAVADO: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO
LTDA Advogado: MAURÍCIO DANTAS GOES – OAB/BA 15684
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 242- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803620-48.2015.8.15.0331 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA Apelante: BANCO PANAMERICANO S/A Advogado: EDUARDO
CHALFIN – OAB/PB 22.177-A APELADA: TERESA CRISTINA GOMES FÉLIX Advogado: JOSÉ AYRON DA
SILVA PINTO - OAB/PB 17.797
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 243- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815482-29.2021.815.0000
ORIGEM: DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL Agravante: UNIMED DO BRASIL –
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS AdvogadoS: MÁRCIO ANTÔNIO EBRAM
VILELA – OAB/SP 112-922 E OUTROS AGRAVADA: UNIMED NORTE NORDESTE – FEDERAÇÃO
INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO AdvogadoS: WALTER
DE AGRA JÚNIOR – OAB/PB 8682 E OUTROS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 244- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807705-90.2021.815.0000
ORIGEM: DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL Agravante: UNIMED RECIFE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO AdvogadoS: GUSTAVO KLEBER DE CARALHO FERREIRA – OAB/