TJPB 20/10/2022 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022

Mascarenhas Maranhão de Macedo (Adv. Wagner Veloso Martins, OAB PB 25.053 A). DECISÃO: DESPROVIDO
O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-3º) – Agravo Interno em Recursos Especial e Extraordinário nº 080301767.2019.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Weverttom Medeiros de Queiroga (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6.003 e outros).
Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB
10.810. DECISÃO: DESPROVIDOS OS AGRAVOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-4º) – Agravo Interno em
Recursos Especial e Extraordinário nº 0801927-24.2019.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Julieta Neves Gomes (Advs. Carlos Alberto
Pinto Mangueira, OAB PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. DECISÃO: DESPROVIDOS OS AGRAVOS, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. (PJE-5º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0853351-76.2017.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Banco GM S/A (Advs.
Humberto Graziano Valverde, OAB BA 13.908 e Maurício Silva Leahy, OAB BA 13.907). Agravado: Joaquim de
Morais Martins Neto (Advs. André Xavier do Nascimento, OAB PB 28.022 e outros). COTA: RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA. (PJE-6º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 003893311.2013.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Banco do Brasil S/A (Advs. Sérvio Túlio de Barcelos, OAB PB 20.412 A e José Arnaldo Janssen
Nogueira, OAB PB 20.832-A). Agravado: Helton Souza Cambui (Adv. Wagner Marinho de Pontes, OAB PB
15.269 A). DECISÃO: NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE-7º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 080729582.2017.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Josefa Honorato da Anunciação (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6.003 e outros).
Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB
10.810. DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-8º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário
nº 0000753-39.2015.8.15.0421. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Agravante: Município de Bonito de Santa Fé (Advs. Ricardo Francisco Palitot dos Santos OAB PB
9.639 e outros). Agravadas: Diana Ferreira Lira Braga, Leiliane Duarte Rolim Figueiredo e Maria Aparecida
Tavares de Lucena (Adv. Damião Guimarães Leite, OAB PB 13.293). DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO,
POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. (PJE-9º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0869375-48.2018.8.15.2001.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Ivoneide
Clementino dos Santos (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6.003 e outros). Agravado: Município
de João Pessoa, representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA,
OAB PB 11.642. DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-10º) – Agravo Interno em
Recurso Especial nº 0813117-67.2019.8.15.0001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Terras Alphaville SPE Campina Grande Empreendimentos Imobiliários
Ltda. (Adv. Rafael Nascimento Accioly, OAB PE 30.789). Agravado: Alex Richard Souza do Nascimento (Adv.
Alex Richard Souza do Nascimento, OAB PB 18.743). DECISÃO: NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. (PJE-11º) – Mandado de Segurança nº 0818889-43.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. Impetrante: Gilberto Gomes da Silva (Advs. Robério Silva Capistrano,
OAB PB 20.812 e Luan de Almeida Melo, OAB PB 17.690). Impetrado: Presidente da Assembleia Legislativa
do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Chefe MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
FILHO, OAB PB 15.662. DECISÃO: JULGOU-SE EXTINTA A PRESENTE DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, POR PERDA DO OBJETO, RESULTANDO EM AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE
PROCESSUAL, MOTIVO PELO QUAL DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E
MARCOS CAVALCANTI DE ALUQUERQUE. (PJE-12º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 081095738.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Impetrante:
Prefeito do Município de Dona Inês (Adv. Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381). Impetrado: Câmara
Municipal de Dona Inês (Adv. Leomar da Silva Costa, OAB PB 19.261). DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE
A AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-13º) – Revisão Criminal nº 0809420-70.2021.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Requerente: Felipe Edvaldo Menezes Iglesias (Advas. Kelly Regina Cabral de Oliveira, OAB PE 30.373
e outra). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
REVISIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-14º) – Revisão Criminal
nº 0810511-64.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA). Requerente: Samuel dos Santos da Silva (Adva. Maria das Graças da Silva,
OAB PB 26.028). Requerida: Justiça Pública. COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO, RICARDO VITAL DE ALMEIDA, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, JOÃO ALVES DA SILVA,
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOSÉ RICARDO PORTO, MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA), MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA, CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO) E LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR;
RETIROU-SE DE PAUTA O PROCESSO PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA, POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, A REQUERIMENTO DO DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (JUÍZ CONVOCADO, À ÉPOCA, EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA), NOS
TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. (PJE-15º) – Revisão
Criminal nº 0813351-81.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Carlos Magno Claudino Tenório
(Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado, OAB PB 17.086 e Fernando Luiz Pedrosa Tavares Coelho,
OAB PB 28.632). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO
REVISIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-16º) – Revisão Criminal
nº 0801125-10.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ
CONVOCADO. COM JURISDIÇÃO LIMITADA. PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: José Marinho da Silva Filho
(Adva. Luciana de Oliveira Ruiz Nunes dos Santos, OAB PB 24.413). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO:
REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NÃO SE CONHECEU DA REVISÃO CRIMINAL QUANTO AO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO, POR SE
TRATAR DE REITERAÇÃO DE PEDIDO; E, NA PARTE CONHECIDA, JULGOU-SE PROCEDENTE EM
PARTE, PARA REENQUADRAR A CAPITULAÇÃO DELITIVA PARA O ART. 213, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP
(DISPOSITIVO ATUALMENTE REVOGADO) E, CONSEQUENTEMENTE, READEQUAR A REPRIMENDA
ESTATAL PARA 15 (QUINZE) ANOS DE 9 (NOVE) MESES DE RECLUSÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. (PJE-17º) – Revisão Criminal nº 0805051-96.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente:
Francisco Rodrigues da Silva (Adv. Cláudio de Oliveira Coutinho, OAB PB 18.874). Requerida: Justiça
Pública. DECISÃO: JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-18º) – Revisão Criminal nº 0803385-60.2022.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Requerente: Pedro Mácio Pereira de Macedo (Defensor Público: Lucas Soares Aguiar, OAB DF
41.265). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-19º) – Revisão Criminal nº 081315577.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Francisco Gleidson dos Santos Barbosa Filho
(Adv. José Humberto Simplício de Sousa, OAB PB 10.179). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: JULGOUSE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
(PJE-20º) – Revisão Criminal nº 0814817-13.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Jânio
Marques da Silva (Adv. Jefferson da Silva Vasconcelos, OAB PB 25.018). Requerida: Justiça Pública.
DECISÃO: JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem
apreciados, deu por encerrada a presente sessão virtual, no dia 17 de outubro de 2022, às 13h59min, da qual
foi lavrada a presente Ata, que será aprovada na próxima sessão ordinária judicial presencial. Desembargador
Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Robson de
Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alice
Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 34; Ana Erika Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 14; Antonio
Braz Da Silva 012450 - Pe • 1; Antonio De Padua Fernandes 005791 - Pb • 38; Bruna De Freitas
Mathieson 015443 - Pb • 10; Bruno Pereira De Moura 014413 - Pb • 7; Bruno Romano Amorim

9

Gaudencio 008043 - Pe • 24, 30; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 8; Celso David Antunes
001141 - A • 5; Daniel Alves 018330 - Pb • 40; Daniel Lucena Brito 012194 - Pb • 6; Deyse Trigueiro De
Albuquerque 015068 - Pb • 10; Diego Domiciano Cabral 015574 - Pb • 4; Eduardo Henrique V De
Albuquerque 012392 - Pb • 41; Elisa Barbosa Machado 013521 - Pb • 10; Elisabeth Teles Pimentel
004672 - Pb • 9; Elson Pessoa De Carvalho Filho 014160 - Pb • 7; Evaldo De Farias Brito Junior
007586 - Pb • 11; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 33; Fernando A. Douettes Araujo 014587 - Pb • 33;
Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb • 12; Gustavo Braga Lopes 012692 - Pb • 2; Gustavo Lima Neto
010977 - Pb • 37; Igor Espinola De Carvalho 013699 - Pb • 7; Joaquim Daniel 007048 - Pb • 40; Jose
Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31; Jose Fernandes
De Albuquerque 005176 - Pb • 32; Jose Pires Rodrigues 001430 - Pb • 4; Levi Borges Lima Junior
012330 - Pb • 37; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 5; Marcela Aragao De Carvalho Costa 013549 Pb • 6; Marcio Accioly De Andrade 009571 - Pb • 3; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 1;
Mariana Accioly De Andrade Lima 013126 - Pb • 3; Marta Bispo Marques 009017 - Pb • 2; Mauricio
Lucena Brito 011052 - Pb • 6; Nadja Soares Baia 005336 - Pb • 13; Nayara Crystine Do Nascimento
Nobre 012657 - Pb • 1; Ozni Pereira De Oliveira Silva 005225 - Pb • 6; Patricia De Carvalho Cavalcanti
011876 - Pb • 5; Rafael Sganzerla Durand 211648 - A • 2; Rafael Sganzerla Durand 211648 - Sp • 2;
Ricardo Francisco Palitot Dos Santo 009639 - Pb • 40; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb
• 42; Ricardo Servulo Fonseca Da Costa 007647 - Pb • 34; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589
- Pb • 5; Rodrigo Regis Pereira 014873 - Pb • 9; Sanny Ribeiro Japiassu 003023 - Pb • 15; Simone Cruz
Da Silva 021546 - Pb • 16; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 3

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0010908-95.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMILSON MIRANDA
RIBEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA , 012450PE
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 222/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0019141-13.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SERGIO
NICACIO ALVES ADVOGADO: 009017PB MARTA BISPO MARQUES , 012692PB GUSTAVO BRAGA
LOPES. REU: ARISTOTENES BEZERRA LIMAREU: CONSTRUTORA FIEL E SERVICOS LTDAREU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648SP RAFAEL
SGANZERLA DURAND. REU: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0043409-68.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA GLORIA
ACCIOLY DE ANDRADE ADVOGADO: 009571PB MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE , 013126PB
MARIANA ACCIOLY DE ANDRADE LIMA. REU: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0021600-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PIRES RODRIGUES
ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL , 001430PB JOSE PIRES RODRIGUES. REU:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0121850-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUPERMERCADO
NIGHTDAY LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR:
EUCLIDES JOSE PINTO DE MENEZES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 011876PB PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0013218-16.2003.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. S. S. C. ADVOGADO:
011052PB MAURICIO LUCENA BRITO. AUTOR: R. M. S. S. C. ADVOGADO: 011052PB MAURICIO
LUCENA BRITO , 012194PB DANIEL LUCENA BRITO , 013549PB MARCELA ARAGAO DE CARVALHO
COSTA. REU: J. S. C. ADVOGADO: 005225PB OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0030952-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB IGOR ESPINOLA DE
CARVALHO , 014413PB BRUNO PEREIRA DE MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA
DE ESTADO DA SAUDE DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0049263-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CAVALCANTI
DA SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 501/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0014342-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA GOUVEIA
LIMA ADVOGADO: 004672PB ELISABETH TELES PIMENTEL. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 014873PB RODRIGO REGIS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00010 Processo: 0017400-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES
RICARDO ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO
DE ALBUQUERQUE , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 018/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0043187-66.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA DE MATOS
LEITAOREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007586PB EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 501/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0200459-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA DE FREITAS
ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0021603-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA TEIXEIRA
OLIVEIRA ADVOGADO: 005336PB NADJA SOARES BAIA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0043305-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JAIR MENDES
RODRIGUES ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REU: O ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 018/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0059575-20.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO