TJPB 14/10/2022 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828791-65.2020.8.15.2001 ORIGEM:
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ CHAVES DE LIMA ADVOGADO: CAIO
CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192-A APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI- OAB/SP 178.033-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815694-16.2022.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: MARIA ABÍLIO RAIMUNDO DA
SILVA ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA - OAB/PB 28.400 AGRAVADO: BANCO BRADESCO
AS ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR OAB/RN 392-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809496-94.2021.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESPÓLIO DE ADERBAL RESENDE
PEREIRA ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO – OAB/PB 4.423 AGRAVADA: TERESA ROBERTA
JUBERT RESENDE ADVOGADO: MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO – OAB/PB 9.573
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803409-73.2020.8.15.0351 ORIGEM:
1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA - OAB PB 32.505-A APELADO: MANOEL ANTÔNIO DE SOUZA ADVOGADA: DANIELE DE
SOUSA RODRIGUES OAB/PB 15.771-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 154- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805439-48.2015.8.15.2003
EMBARGANTE: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE Nº16.477) EMBARGADA:
ROSILENE DE SOUSA RIBEIRO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0803205-75.2021.8.15.0001
EMBARGANTE: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: LÁZARO
JOSÉ GOMES JÚNIOR – OAB/MS 8.125-A EMBARGADO: LUCIANO LEÔNCIO ANDRADE ADVOGADO:
ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO – OAB/PB 22.079-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800715-67.2018.8.15.0201 ORIGEM:
1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE 1: BANCO BMG S.A. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA - OAB PB 32.505-A APELANTE 2: MANOEL ANTÔNIO DE SOUZA ADVOGADO: FELIPE
MONTEIRO DA COSTA – OAB/PB 18.429 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080061956.2015.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO
SILVA ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA, OAB-PB 11.662-B APELADO: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822199-44.2016.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PATRÍCIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO
TORRES ADVOGADA: PATRÍCIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES - OAB/PB 10.340 APELADO:
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO ADVOGADO: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, OAB/PB 3.613
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 159- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803786-51.2020.8.15.0381 ORIGEM:
1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ADVOGADO:
SERGIO NICOLA MACEDO PORTO - OAB PB13250-A APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: IGOR MACIEL ANTUNES - OAB MG74420-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160- AGRAVO INTERNO N.º 0828035-22.2021.8.15.2001 APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA APELADA: GIVALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO ADVOGADO: GERALDO DE
MARGUELA MADRUGA – OAB/PB 3.329
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161- AGRAVO INTERNO 0803837-46.2021.8.15.0181 AGRAVANTE:
MARIA MACENA DOS SANTOS ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/RN 5069 AGRAVADO:
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA
– OAB/PE 21233
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 162- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N.º 083164707.2017.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA APELADA: CRISTINA TEREZA DE ARAÚJO OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL DOS
SANTOS SILVA – OAB/PB 23980

DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADA: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO, OAB/PB
11.224
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 172- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0107582-62.2012.815.2001 ORIGEM: 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HERIVELTON RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: MARCELO MARTINS – OAB/PB 16373 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 173- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804785-69.2021.8.15.0251 ORIGEM:
4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 156.187- A APELADO:
GILBERTO CAMPOS DE SOUZA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 174- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815065-42.2022.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ERISLA LOURRANY VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EMANUEL PORDEUS SILVA - OAB/PB18.785 AGRAVADA: SANDRA VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA - OAB/PB 14.541
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001236-48.2016.8.15.2001 ORIGEM:
16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ARLINDO ROGACIANO ARAGÃO DE MELO
ADVOGADO: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA – OAB/PB 10.987 2º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JÚNIOR OAB/PB 26.915-B APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804081-60.2020.8.15.0261 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: INEIDE BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE
SOUSA, OAB/PB Nº 19.896 APELADA: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB 14.139
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- APELAÇÃO CÍVEL N. 0090525-31.2012.8.15.2001 ORIGEM:
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CONSTRUTORA EARLEN LTDA ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
CASTEL DEL MARE ADVOGADO: ANTONINO STROPP CAMINHA (OAB/PB 15.010)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL 080015068.2021.815.0211 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MUNICÍPIO DE CURRAL
VELHO APELADA: CRISLENE ROSA NEVES DE SOUSA ADVOGADO: MAX WILLY CABRAL DE ARAÚJO –
OAB/PB 25056
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179- APELAÇÃO CÍVEL N. 0821098-35.2017.8.15.2001 ORIGEM:
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SIMONE ELIAS DA SILVA APELADO: CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL CASTEL DEL MARE ADVOGADO: ANTONINO STROPP CAMINHA (OAB/PB 15.010)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800083-36.2020.815.0471 ORIGEM:
COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: JOSIVALDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADA: ROSEANE DE
ALMEIDA COSTA – OAB/PB 11885 APELADO: MUNICÍPIO DE GADO BRAVO ADVOGADO: ANDRÉ MOTTA
DE ALMEIDA – OAB/PB 10497
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803567-46.2022.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: DISMACON –
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 006232543.2014.815.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: FUNDAÇÃO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/SP
128.341 E OAB/PB 128.341 2º APELANTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/CE 17314 APELADO: JOÃO FEITOZA NETO ADVOGADO: ANDRÉ VIDAL VASCONCELOS SILVA –
OAB/PB 10457 RECORRENTE: JOÃO FEITOZA NETO ADVOGADO: ANDRÉ VIDAL VASCONCELOS SILVA
– OAB/PB 10457 1º RECORRIDO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/SP 128.341 E OAB/PB 128.341 2º RECORRIDO: BRADESCO
SAÚDE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/CE 17314
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819047-98.2021.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE AGRAVADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELIPE VARELA CAON OAB/SP
407.087 OAB/PE 32.765

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 163- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0816372-62.2021.8.15.0001 ORIGEM:
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE 1: BANCO C6 CONSIGNADOS S/A
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21.714-A APELANTE 2: PÉRICLES FERREIRA DE MELO
ADVOGADA: CATARINA JERÔNIMO DE SOUSA – OAB/PB 20.925 APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184- AGRAVO INTERNO Nº 0844694-82.2016.8.15.2001 AGRAVANTE:
SILVANETE MARIA NUNES E OUTROS ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899) AGRAVADO: BANCO ITAÚ S/A

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 164- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801887-64.2021.8.15.0031 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADA: GENUINA ALVES DO VALE ADVOGADA: ANNA RAFAELLA
MARQUES - OAB/PB 16.264

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815189-25.2022.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: PAULO CEZAR PEREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB/PB 4593) AGRAVADO: BANCO BRADESCO
AS ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 165- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800908-06.2022.8.15.0181
EMBARGANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PI 10.480 EMBARGADA: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: PEDRO SIMÕES PEREIRA
DÁLIA – OAB/PB 21.210

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186- AGRAVO INTERNO N. 0001924-13.2011.8.15.0731 AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: ATUAL FARMA DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA E MARIA
LÚCIA TAVARES DE LIMA QUEIROZ ANDRADE

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 166- PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE
APELAÇÃO N.º 0817533-76.2022.8.15.0000 REQUERENTE: ESTADO DA PARAÍBA REQUERIDO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 167- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804739-30.2016.8.15.0001 ORIGEM:
8ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSEILSON ROQUE DA SILVA
ADVOGADO: ROBSON NEVES BARBOSA OAB/PB 17.460-A APELADOS: IVANDRO MOURA CUNHA LIMA
E OUTRO ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS – OAB/PB 15.104-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809089-61.2016.8.15.0001 ORIGEM:
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LUSINALDA MENDES DE MEDEIROS
ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES – OAB/PB 11.523 APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL S.A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA – OAB/SP 173.477-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 169- AGRAVO INTERNO N. 0004822-60.1997.8.15.2001 AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: KELY CRISTINE ANDRADE FRANCA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 170- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815034-22.2022.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA
PARAÍBA – CINEP ADVOGADO: JOSÉ BRUNE NASCIMENTO – OAB/PB 25.492 AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE CABEDELO
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 171- AGRAVO INTERNO Nº 0816701-43.2022.8.15.0000 AGRAVANTE:
RAIMUNDO FIRMINO DIAS ADVOGADO: DINO GOMES FERREIRA, OAB/PB 16.783-A AGRAVADO: BANCO

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812930-91.2021.8.15.0000
ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ANTÔNIO DE ANDRADE
ARAÚJO (HERDEIRO) ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS – OAB/PB 16.790 AGRAVADO:
ESPÓLIO DE INÁCIO JOSÉ DE ARAÚJO, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DIANA KAROLINE DE
ANDRADE ARAÚJO ADVOGADO: MARCONI ACIOLI SAMPAIO - OAB/PB 23.879
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0844230-24.2017.8.15.2001 ORIGEM:
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A
ADVOGADA: ERICA NASCIMENTO DE SANTANA (OAB/BA Nº 51.094) APELADO: ALFREDO JOSÉ
MINERVINO ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS (OAB/PB Nº 20.357-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0873237-90.2019.8.15.2001 ORIGEM:
12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: TELEFÔNICA DO BRASIL S.A ADVOGADO: FELIPE ESBROGLIO
DE BARROS LIMA (OAB/SP Nº 310.300) APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ADRIANA PARK
ADVOGADA: MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA (OAB/PB Nº 12.537)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0034829-54.2005.8.15.2001
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
E OUTROS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0825961-49.2019.8.15.0001
EMBARGANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: ARISTON FERREIRA
DA SILVA ADVOGADA: CÁSSIA PETERS LAURITZEN (OAB/PB Nº 27.820)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800226-84.2018.8.15.0571