TJPB 07/10/2022 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022
2
PORTARIA GAPRE Nº 1355/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor HERMANCE GOMES
PEREIRA, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, para, no período de 10
a 24.10..2022, responder, conjunta e cumulativamente, no Acervo “A” no Juizado de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de outubro de
2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1356/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Dispensar, com efeito retroativo, a partir do dia 01.09.2022, o
Excelentíssimo Senhor RENATO LEVI DANTAS JALES, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de
Catolé do Rocha, de responder pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de outubro de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / INTERESSADO:2022109395
- Estágio - Matheus Santos de Melo Oliveira; 2021106863 - Pedido de Providências- Jonilson Santos Brito;
2022013164 - Pedido de Providências - Athos Lorran Ivanilson Wanderley Teodosio.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022134319 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Juliana Dantas Almeida
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022134870 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: TELETRABALHO TOTAL: - 2022.120.012Maria do Socorro Soares Sousa; 2022.124.968- Janaína Porpino Toscano de Lucena; 2022.125.442- Carmem
Taciana Lima Oliveira; - 2022.128.700 - Ana Kalina Mendonça de Santana Lemos; - 2022.128.113- Jéssica
Sarmento Mendes; 2022.109.475- Josielson Clementino Rodrigues; - 2022.124.747- Ana Paula Costa de
Castro Paranhos Ferreira; - 2022.113.517- Ana Lúcia Montenegro Cavalcanti
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: TELETRABALHO PARCIAL:2022.119.887Josenilson Albuquerque Monteiro de Souza; - 2022.121.937- Sthéfani Gomes Rodrigues de Medeiros; –
2022.122.026- Mikaely Gonçalves da Silva; 2022.121.945- Maria Eliete Nunes da Costa; Maria José
Nóbrega Queiroz; 2022.108.048- Maria Aparecida Maia Pereira; 2022.006.028- Orismar Fernandes Ataíde
e Silva; Hayanna Ricelle Bezerra Macedo; Rodrigo Araújo Sales; 2022.073.535 - Verônica Maria Avelino
Pereira; 2022.132.013- Pollyana Costa Tavares Martins de Andrade; 2022.081.326- José Tomaz da Silva
Júnior; - 2022.131.561- Aleksandra Correia Freitas; 2021.130.251- Aglaê Dias Arruda Toledo Albuquerque;
2022.125.848- Éverton Procópio de Souza; - 2022.128.068- José Tomaz da Silva Júnior; 2022069457MERCIA DA SILVA SOUZA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022135330 - Liberação de Pagamento - Jordan de Souza Almeida; 2022134222 - Exoneração - Daniere
Ferreira de Souza; 2022136654 - Exoneração - Hanna Carolina Viana Dantas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO /ASSUNTO/
INTERESSADO:2021121068 - Pedido de Providências - Procuradoria Geral do Município de João Pessoa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Chamo o feito a ordem, para tornar
sem efeito a decisão de fl. 9, em vista do erro material no tocante ao período de férias, que se referiu ao
período de 03/10 a 01/11/2022, quando deveria ser 03/11 a 02/12/2022 (2018/2), razão pela qual passo a
proferir nova decisão: Em consonância com o parecer exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, DEFIRO O
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE FÉRIAS, formulado pelo magistrado, Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes,
Titular da 1ª Vara Regional Criminal e Diretor do Fórum de Mangabeira da Comarca da Capital, programadas
inicialmente, de 03/11 a 02/12/2022, período aquisitivo de 2018/2, para gozo oportuno À GEPRI para as
providências a seu cargo. Após à GEACO, para as devidas anotações. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO
/ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022136164 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Manoel
Gonçalves Dantas de Abrantes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência,
nos termos da manifestação retro. Expeça-se ofício às entidades representativas, encaminhando cópia dos
presentes autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, tomem conhecimento e apresentem considerações
acerca dos pontos apresentados pelo SINDOJUS-PB. Publique-se. Cumpra-se.” PROCESSO /ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022117137 - Pedido de Providências - SINDOJUS PB
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e determino o sobrestamento do processo até ulterior deliberação pela nova Mesa Diretora do
TJPB. À DIJUR. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022132110 - Pedido
de Providências - Ana Caroline Leal Vasconcelos
ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DITEC Nº 003, de 06 de outubro de 2022. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conforme previsto na
Portaria nº 2221, de 05 de novembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - designar os servidores abaixo relacionados
para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 022/ 2022, firmado entre a empresa FAGUNDEZ
DISTRIBUIÇÃO LTDA. e o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Parágrafo Único: os servidores deverão
exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos e
Processamento de Despesas – MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG Nº 05/2017: Gestor do Contrato:
José Fábio de Alencar Rodrigues - Matrícula nº 474.663-5; Fiscal Técnico: Renato Saltão Theodoro – Matrícula
nº 476.555-9; Fiscal Técnico Substituto: Diego Felix Beserra de Lima – Matrícula nº 477.389-6; Responsável
pelo atesto: Sandra Valéria Freitas de Aguiar – Matrícula nº 475.479-4; Responsável pelo atesto Substituto:
Daniella Nunes Carneiro Costa – Matrícula nº 475.082-9 Ney Robson Pereira de Medeiros - Diretor de
Tecnologia da Informação TJPB.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Dr(a). Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0101031-90.1991.815.0000. ORIGEM: SETOR DE MS, ARESCISóRIA E
ADI. RELATOR: Dr(a). Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos.
IMPETRANTE: Franciraldo Loureira Cavalcanti. ADVOGADO: Adriana Cavalcanti Marinheiro de Abrantes
Vieira, Oab/pb 6672. IMPETRADO: Secretário da Administração do Estado da Paraíba. VISTOS ETC., Tendo
em vista as informações prestadas pela Advogada do Impetrante, comunicando o falecimento da parte
Autora, DEFIRO EM PARTE o pedido para: 1) Antes de tomar as providências previstas no art. 313, § 2º, II,
do CPC, determino a intimação da Advogada do Promovente para que, no prazo de 10(dez) dias providencie
a juntada de certidão de óbito.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no período de 08 a 10 de outubro de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e
servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
08/10
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
09/10
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
10/10
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
SERVIDORES
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
08/10
José Pablo da Costa Ramos e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Roberto José Lins Rocha
09/10
José Pablo da Costa Ramos e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Orni Ferreira Maia Júnior e
Daniela Maria Cavalcanti Costa
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Orni Ferreira Maia Júnior e
Daniela Maria Cavalcanti Costa
10/10
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Luciano Gomes Marinho
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de outubro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]