TJPB 29/09/2022 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
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00066 Processo: 0000389-54.2005.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000389-88.2004.815.0571 - EXECUCAO FISCAL REU: ARNALDO ALMEIDA DE LIMA
ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00068 Processo: 0000418-46.2001.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000419-31.2001.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000421-98.2001.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000424-53.2001.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000430-55.2004.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: GERALDO INACIO
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000447-91.2004.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: GEASI TELES
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000449-61.2004.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001080-39.2003.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA
NACIONALREU: ECOTEC ECONOMIA E TECNOLOGIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001234-57.2003.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC
METROLOGIA NORM QUALIDADE INDUSTRIAL ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001236-27.2003.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC
METROLOGIA NORMALIZ QUALIDADE INDUSTRIAL ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE
MEDEIROS NETO. REU: AGRESTE AVICOLA DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 040/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00078 Processo: 0001247-45.2012.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO PEREIRA DE
SOUSA SOARES ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA , 007776PB
CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA , 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: MANOEL
FRANCELINO DE SOUSA NETO ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: ENIO
AMORIM VIANA ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: RUY ACIOLY BARBOSA
ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA , 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL
DOS S. LIMA , 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. REU: VERIMARCOS MARQUES
LEANDRO ADVOGADO: 026335PE LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA , 025580PE MARLON DAVID
MELO , 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0000668-56.2014.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADASREU: SECRETARIA DE SAUDE
DE QUEIMADASREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0001807-83.2014.815.0321 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0000190-28.2014.815.0341 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: O MINISTERIO
PUBLICOREU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: MARIA CECILIA OLIVEIRA DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 018/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0000241-92.2003.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 010302PB CARLOS GOMES FILHO , 022177A EDUARDO
CHALFIN. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de vistas no prazo de 10(dez) dias. Apos, nao
havendo pedido, arquive-se.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 018/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0000260-93.2002.815.0461 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA FRANCINETE
ALVES VIEIRA ADVOGADO: 001389PB SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO , 003288PB JOSE ROCHA
LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0200610-48.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA DE OLIVEIRA
LOPES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 0003509-50.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 037/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 0001307-30.2005.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO VERONESE
ROCHA ADVOGADO: 015582PE PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. AUTOR: ELIANE
RODRIGUES ALCANTARA ADVOGADO: 015582PE PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS.
AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: 015582PE PAULO ENIO RABELO
DE VASCONCELOS. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018.
EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS - 2º Serviço Registral “VIEIRA DE MELLO”. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar : Charles Kenedy Anselmo da Silva Nunes e Grazylene Alves da Silva, Geraldo
Cosme dos Santos e Maria Felizardo de Souza, Adrielson de Medeiros Gomes e Talita dos Santos Gouveia,
Antonio Carlos do Nascimento Santos e Andressa Martins de Lima, Thiago Thomaz Leone e Luíza Alves
Oliveira, Martin Michael Araújo Pfeifer e Ana Carolina Silva Monteiro, Richard Jimmk da Silva Campos e
Kathyuska dos Santos Nascimento, Ugo Ferrit Vasconcelos de Albuquerque Pereira e Daniela Costa de Matos
Dantas, Leonardo Fernandes dos Santos e Rafaela da Silva Araújo, Gutemberg Santos Fraga e Amanda Karen
da Silva Santos, Augusto Bruno de Andrade Rodrigues e Thalita Araújo Cavalcante, Diego dos Santos
Santiago e Ana Luiza Lopes Gadelha, Breno Gouveia de Moura e Flávia Lima de Paula, Hugo Costa Souto e
Raissa de Brito Cardoso, Antonio Eneas Aguiar Neto e Mariana Belmont Carvalho Xavier Cruz, Benilton de
Souza Amaro e Poliana Cristina de Lima Sousa, Thales Candeia Quintans e Nathássia da Fonseca Ferreira,
Elenilson Diôgo Gomes da Silva e Elinne Elen da Silva Xavier, quem quiser opor qualquer impedimento , que
os faça em tempo hábil , e na forma da lei. João Pessoa-PB, 083 3042-6044, 28 de Setembro de 2022. Eu, Ana
Cristina Pires Vieira de Mello, Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: JOSÉ WELLINGTON ALVES DA SILVA & MARIA CLARA ALMEIDA DOS
SANTOS. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João
Pessoa, 28 de setembro de 2022. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083)
3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar :DANIEL SIQUEIRA VIDAL MOREIRA e FLAVIA AMALIA ANDRADE DE
SOUZA | JEFFERSON PABLO VALENTIM GOUVEIA e WALESKA DE AGUIAR COSTA , quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83 3221-6832, 26 DE
SETEMBRO DE 2022. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO
E SEDE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB – (CNS: 07.224-9). Faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: 1) JOSENILDO VIEIRA DOS SANTOS (SOLTEIRO), FILHO DE: JURANDI DOS SANTOS
E MARIA DAS DORES VIEIRA e JOSEVÂNIA DO DESTERRO SILVA (SOLTEIRA) FILHA DE: JOSÉ BERNARDO
DA SILVA E NICÉLIA MARIA LIMA DA SILVA. AMBOS COM DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
– PB E NA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO DESTA SERVENTIA (CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM
CASAMENTO CIVIL) Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei.
João Pessoa, 28/09/2022. Rayzza Raianne da Cruz I. Santos – Escrevente Autorizado, o digitei. SE ALGUÉM
SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO
E SEDE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB – (CNS: 07.224-9). Faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: 1) ORIVALDO FIRMINO DA SILVA (DIVORCIADO) FILHO DE: ANTONIO AUGUSTO DA
SILVA E ZULMIRA FIRMINO DA SILVA e VERÔNICA MARIA COSTA DE ANDRADE (VIÚVA), FILHA DE:
WALDEMAR PEDRO DA COSTA E MARIA COSTA. AMBOS COM DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA – PB E NA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO DESTA SERVENTIA (CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
EM CASAMENTO CIVIL) Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da
lei. João Pessoa, 28/09/2022. Rayzza Raianne da Cruz I. Santos – Escrevente Autorizado, o digitei. SE
ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
Cartório Azevêdo Bastos-SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se casar e apresentaram
os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:28/09/2022-1-JOSÉ
ANTÔNIO RIBEIRO SILVA e TERESINHA RIBEIRO DE QUEIROZ.2-VICTOR EDUARDO FERNANDES DE
MEDEIROS e THALITA LÚCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA.3-IVANILDO JOAQUIM DA SILVA e VALTERLÚCIA
LUCAS DE MELO.4-JEFFERSON MORENO DA SILVA e LARISSY DE CÁSSIA MIRANDA DE ANDRADE. Se
alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa, 28/09/2022.
EDITAL DE PROCLAMAS - 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CABEDELOPB: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências documentais
do art. 1.525 do Código Civil, o seguinte casal: (1) ÍTALO LUAN OLIVEIRA DOS SANTOS e HELOISA DE
PAIVA ROCHA. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da
Lei. Cabedelo, 28 de setembro de 2022. Eu, Maria Aparecida Dornelas Carvalho, Oficiala de Registro, o
digitei. Telefone: (83) 3228-2122, e-mail: [email protected]
EDITAL DE PROCLAMAS DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CAMPINA
GRANDE – PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as
exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os (01) LUKAS TELES DE LIMA RAMOS e JESSICA
RODRIGUES FLORENCIO. (2) LEONARDO RICHARD SANTOS FARIAS e KAREN VITÓRIA DE SOUZA
CORDEIRO. (3) LUZIVANDRO RANGEL DOS SANTOS e LEDA DE SOUSA GOMES. (4) ÁNDERSON
PEREIRA DA SILVA e DIANDRA NADRYELE FARIAS SILVA CAVALCANTE. (5) MARCILIO FURTADO DA
SILVA JÚNIOR e EVELYN KELLY DE SOUSA PEREIRA. (6) JAILTON MARTINS DA SILVA e GLAUCINETE
RAMOS SILVA. (7) CARLOS AUGUSTO GONÇALVES DURAND e ROSANILDA MARIA QUINTANS ANDRADE
.(8) EMERSON HENRIQUE SILVA LAURINDO e SARAH MEYRARY MEDEIROS SILVA.(9) ALAN KERLISSON
BEZERRA DOS SANTOS LIMA e FERNANDA KELLY SILVA LIMEIRA. (10) GEOVANE DE SOUZA COSTA e
ANA CLARA DANTAS BARBOSA . eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na
forma da Lei. Campina grande, 28 de setembro de 2022. Eu, Priscila Nunes da Silva, Escrevente autorizada
, o digitei. contato: [email protected]
EDITAL DE PROCLAMAS – SERVIÇO REGISTRAL DAS PESSOAS NATURAIS DE COREMAS. Faço saber a
quem possa interessar que pretendem se casar: ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA e MARIA DAS
GRAÇAS SILVA, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei.
Coremas-PB, 28 de setembro de 2022. Janaina Figueiredo Torres de Melo Moura. Oficiala de Registro Civil, o
digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – SERVIÇO REGISTRAL DAS PESSOAS NATURAIS DE COREMAS. Faço saber a
quem possa interessar que pretendem se casar: RICARDO PAZ e DANIELA INOCENCIO ARAÚJO, quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Coremas-PB, 28 de
setembro de 2022. Janaina Figueiredo Torres de Melo Moura. Oficiala de Registro Civil, o digitei.
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Thiago Torres da Silva
e Stefane Crislaine da Silva Pereira quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e
na forma da lei. Patos-PB, 28 de setembro de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala Substituta.
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Marcos Oneilson Araujo
Porfirio e Geny Ellen do Nascimento Bezerra quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. Patos-PB, 28 de setembro de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala
Substituta.
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Neilson Célio Sousa de
Medeiros e Camila Pereira de Almeida quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil,
e na forma da lei. Patos-PB, 28 de setembro de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala Substituta.
EDITAL DE PROCLAMAS - CARTÓRIO ANJOS PELEGRINI (CNS 07058-1) - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS, INTERDIÇÕES E TUTELAS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Faço saber a
quem possa interessar que pretende se casar no religioso com efeito civil, havendo cumprido as exigências
documentais do art. 1.525 do Código Civil, o seguinte casal: AURICÉLIO PEREIRA DE SOUSA e AMANDA
BEZERRA DE SOUSA. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na
forma da lei. São João do Rio do Peixe-PB, 05 de setembro de 2022. Eu, Jacira Ap. dos Anjos Pelegrini Oficiala, o digitei. Contato:[email protected]
CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE – INTIMAÇÃO ÀS PARTES. AI 0800091-51.2022.8.15.9004 / Juiz
Vandemberg de Freitas Rocha/MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE X ROBERTH MILANI FERNANDES
SILVA. PATRIK EVANGELISTA GONCALVES - OAB AL8861 - CPF: 913.928.883-87 (ADVOGADO) “...Na forma
do que prevê o art. 1.019, II, do CPC, intime-se o agravado para que responda no prazo de 15 (quinze) dias,
facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Angélika Karla Meira
Lins – Chefe de Secretaria.