TJPB 21/09/2022 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 604/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 0030084-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO AMARAL
DE MEDEIROS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0003703-87.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEMUGI DE LUCENA
ALVES ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
GILBERTO CARNEIRO GAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0001451-14.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA MARIA DE ARAUJO
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 013/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0005609-15.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ROBERTO
FERNANDES ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0023647-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELY MARIA GUEDES
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: 3
NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 190/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0002801-32.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IREMAR TAVARES LUNA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0000900-51.2011.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: PAULO ALVES MONTEIROREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0000316-44.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO BEZERRA
CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0001551-31.2014.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 570/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0000819-31.2013.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00074 Processo: 0000858-28.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 604/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00075 Processo: 0001567-73.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DOS SANTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 014060PB
HALLERRANDRA PAULINO , 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: BANCO DO NORDESTE
S/A ADVOGADO: 006136PB BERILO RAMOS BORBA , 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA
BORBA , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 019/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 0001421-43.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA NEUZA PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 0007349-16.2005.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: G. L. R. ADVOGADO:
024396PB BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 570/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0000650-19.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
DA SILVA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 013/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0000561-44.2016.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE POMBALREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO:
MARIA DE ALMEIDA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 019/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00080 Processo: 0003841-24.2003.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FELIX
ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. VITIMA: JOSE LUCIO DA COSTA
ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

29
SOUSA

5A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0002644-90.2011.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE JOÃO PESSOA - SANTOS OLIVEIRA.
Faço saber que pretendem se casar: NATANAEL SIMPLICIO DE OLIVEIRA E ANA PAULA DA SILVA BATISTA.
Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83)
3185-6400, 20 de setembro 2022. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS EXPEDIDO PELO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DE JOÃO PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se
casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1)
RICARDO AGEU DOS SANTOS e MARLI DA SILVA SANTOS; (2) ROMUALDO DO ORIENTE FILHO e
ESTERPHANY ONOFRE DA SILVA; (3) LEANDRO AQUINO WANDERLEI e LÍVIA CABRAL SOARES; (4)
CHARLES EMANUEL EVANGELISTA DA SILVA E PATRÍCIA SOARES DA SILVA; (5) GENES CRUZ DA
SILVA E RAVÊNIA DA SILVA DE FRANÇA; (6) FRANCISCO GENIVAL BRITO DOS SANTOS e GRISSEL
RIVERA DE LOS SANTOS; (7) FLAVIANO DOS SANTOS ALVES e NIEDJA MAYARA DIAS ALMEIDA; (8)
JOSÉ BARBOSA DE BRITO e FABIANA FAGUNDES DA SILVA; (9) ALESSANDRO SOUZA SILVA E LIVIA
MONIELLE BARBOSA ARISTIDES; (10) OSCAR RAMIREZ ARROYO E JULIANA GONÇALVES DA COSTA.
Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. João
Pessoa, 20 de setembro de 2022. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o
digitei. [email protected]
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISLE – CARTÓRIO LIMA GOMES, 13º OFICIO DE
JOÃO PESSOA/PB: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR: ALEXANDRE ANTONIO DA COSTA e
AMANDA RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA/ ANTONIO CORRÊA DE SOUZA NETO e SHEILA RAFAELA
DOS SANTOS LIMA/ BEATRIZ PEREIRA DE ALMEIDA e PALOMA LEILANE ABRANTES DE ANDRADE
PINTO/ DEYFFESON GONÇALLO DA SILVA e JÚLLIA VITÓRIA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS/
ESEQUIEL SALVIANO DA SILVA e ALANNA ACIOLE DA SILVA/ JOANDERSON TINO DA SILVA e MARIA
HELENA DE ANDRADE RIBEIRO/ JOSÉ ALISSON DA SILVA e CÍCERA DA SILVA/ JOSÉ ALFREDO
LEONEL DO NASCIMENTO JUNIOR e FABÍULA LIRA DE ALMEIDA/ LEVI JOSÉ VIEIRA JUNIOR e JOSIENE
LOURENCIO DA SILVA/ LUAN SOUZA DA SILVA e RENATA RAFAELA MARQUES NOBREGA/ MARCO
ANTONIO ALVES NASCIMENTO e MARIA ROSEANE FERREIRA DA SILVA/ MATHEUS OLIVEIRA TORRES
DE MEDEIROS e EVENLLYN KALIANNE NASCIMENTO DA SILVA/ RICARDO SILVA SANTOS e KERLEM
BARBOZA DE OLIVEIRA/ YAN GABRIEL TAVARES DE LIMA e GEOVANA DE BRITO COSTA/ João Pessoa,
20 de setembro de 2022. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM
IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518 OU 98850-4802. CARTÓRIO DO ERNESTO
GEISEL.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CAMPINA
GRANDE – PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as
exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os (01) JEFFERSON ALVES COUTINHO e AMANDA
CAROLINE RODRIGUES DE LIMA.(2) FLEURI MENDES DA SILVA e VLADILENE CARMEM SILVA. eventual
impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. Campina grande, 20 de setembro
de 2022. Eu, Priscila Nunes da Silva, Escrevente autorizada , o digitei. contato: [email protected]
EDITAL DE PROCLAMAS- Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do
Município de Cabaceiras-PB. Cartório Virginio Santos. Faço saber a quem interessar que pretendem se
casar: MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA e JOSEFA VALQUIRIA DE MELO SILVA, quem quiser opor
algum impedimento, que o faça em tempo hábil, e na forma da Lei. Cabaceiras-PB, 28 de abril de 2022, (83)
988591068, e-mail: [email protected]. ERIKA VIRGINIO DIAS DOS SANTOS, Oficiala de Registro
Civil, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS EXPEDIDO PELO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DA COMARCA DE CABEDELO: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo
cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, o seguinte casal: (1) PAULO ROBERTO
CARNEIRO DO NASCIMENTO e ANA PAULA CAMILA DO CARMO FARIAS. (2) EVANILTON TADEU BEZERRA
DA SILVA JUNIOR e ADRIANA VIANA DA SILVA. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja
feito em tempo hábil e na forma da Lei. Cabedelo, 20 de setembro de 2022. Eu, Maria Aparecida Dornelas
Carvalho, Oficiala de Registro, o digitei. [email protected]
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Vilmar Sales Santos
e Maria Aparecida Xavier quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da
lei. Patos-PB, 20 de setembro de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala Substituta
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casa João Paulo Silva Gomes
e Alanna Rodrigues de Sousa quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. Patos-PB, 20 de setembro de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala Substituta
EDITAL DE PROCLAMAS – 2ºOFICIO DE REGISTRO CIVIL DE PATOS – PB. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar: JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO E LUCIETE GOMES BATISTA,
aos 28 de setembro de 2022 nesta cidade de Patos – PB, quem quiser se opor a qualquer impedimento, que
o faça em tempo hábil, e na forma da Lei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 2ºOFICIO DE REGISTRO CIVIL DE PATOS – PB. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar: VICTOR JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA E ISLLANY CAMILA DA SILVA
FERREIRA, aos 28 de setembro de 2022 nesta cidade de Patos – PB, quem quiser se opor a qualquer
impedimento, que o faça em tempo hábil, e na forma da Lei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 2ºOFICIO DE REGISTRO CIVIL DE PATOS – PB. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar:, aos 28 de setembro de 2022 nesta cidade de Patos – PB, quem quiser se
opor a qualquer impedimento, que o JONNAS MEDEIROS DE SENA E CRISTIANE DA SILVA BATISTA faça
em tempo hábil, e na forma da Lei.
EDITAL DE PROCLAMAS - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE SERRA BRANCA-PB. Faço saber, a quem
possa interessar, que pretendem se casar: JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA GINUINO, brasileiro, solteiro, natural de
Serra Branca-PB, nascido em 10/02/1988, residente em Serra Branca-PB e JULIANY AIRES SANTOS, brasileira,
solteira, natural de Serra Branca-PB, nascida em 03/10/1996, residente em Serra Branca-PB. Quem quiser
opor qualquer impedimento, que o faça em tempo hábil e na forma da lei. Serra Branca-PB, 20 de Setembro
de 2022. Edicreize da Cruz Santos - Registradora Civil.
EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL “MARIA ALICE MORAIS LANGBEHN” REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS DE SOUSA- PARAÍBA. FAÇO SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE
PRETENDEM SE CASAR: - RODRIGO BENTO RODRIGUES e LAVÍNIA RODRIGUES LACERDA, quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da lei entrando em contato via
telefone (83)35212142- E-mail: [email protected]. Sousa-PB, 20 de setembro de 2022. Belª Dóris Maria
Langbehn. Oficial do Registro Civil.

CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PAUTA D E J U L G A M E N TO –
VÍDEOCONFERÊNCIA - DESIGNADA PARA O DIA 28/09/2022, PELAS 09 HORAS - O PRESIDENTE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS
RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE
VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA
17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A DE JULGAMENTO DOS - RECURSOS
ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM
A UTILIZAÇÃO DO APLIC- ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A