TJPB 21/09/2022 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0041372-92.2013.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
HAROLDO GONZAGA DE FARIAS. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 APELADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807168-13.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TELEFONICA
BRASIL S/A. ADVOGADO: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA OAB/RS 80.851 E MARINA SULZBACH
SILVA OAB/RS 118.540. APELADO: MJ DA SILVA ENSINO. ADVOGADO: JOSE AMARILDO DE SOUZA –
OAB/PB 6447-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805221-91.2022.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: ABERLANDO MELO DE SOUZA.
ADVOGADO: ELIELTON PEREIRA CORDEIRO – OAB/PB Nº 22.713.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801979-31.2021.8.15.0261 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: SONIA
MARIA DELFINO FEITOSA ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552
E OUTROS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/
RN Nº.392A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0843894-54.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO:
PAULO ROBERTO VELOSO ALVES. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB –
16.791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800443-64.2018.815.0301. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: SEGURADOR
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PE 22.718 APELADO:
RONY MODESTO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: FIRMINO LEITE DA COSTA NETO OAB/PB 23.383, MAYARA
ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS OAB/PB.21.001 E RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA OAB/PB
20.538
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0855918-75.2020.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDO PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JUCÉLIA SIBELLY DANTAS DE MELO. ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES FRANCA DE
TORRES – OAB/PB 10563-A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 163 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800791-75.2022.8.15.0161. ORIGEM: 2ª VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A. APELADO: JOSE
NUNES SANTIAGO.. ADVOGADO: JOSE BEZERRA CAVALCANTI – OAB/RN 15726-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801275-30.2022.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392 A. APELADO: MARIA
DO CARMO CONSTANTINO DE ALMEIDA. ADVOGADO: MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAÚJO OAB/PB
22.984 E JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA OAB/PB 18.798.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0810623-54.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDUARDO
ANTONIO DE SOUZA BRASIL ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB 13.771 APELADO:
BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 166 – APELAÇÕES Nº:
0800538-02.2022.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: BRADESCO VIDA E
PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB APELANTE:, MARIA
DE FATIMA DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 E
VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA OAB/PB 26.220 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 167 – APELAÇÕES Nº
0810567-16.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE 1:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELANTE 2: PBPREV
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELANTE 3: SIMONE
MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES – OAB/PB 15709-A APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 168 – APELAÇÕES Nº:
0802020-10.2022.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI Nº 2338 APELANTE: MARIA VERONICA
FLORENCIO GOMES ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 169 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0803969-47.2018.8.15.0751 ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DE BAYEUX PROMOVENTE: JULIMAR
LOPES ADVOGADO: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA – OAB/PB 9719-A E JOSÉ ALBUQUERQUE
TOSCANO JÚNIOR OAB/PB Nº 23.671 PROMOVIDO: MUNICIPIO DE BAYEUX PROCURADORES: ISRAEL
RÊMORA P. DE A. MENDES E GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 170 – REEXAME NECESSÁRIA
Nº 0838614-34.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: FÁBIO DA SILVA MORAIS. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 171 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0814800-85.2021.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: NELSON ALVES DA NÓBREGA. ADVOGADO: GERALDO DE MARGELA MADRUGA – OAB/
PB 3329-A PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 172 – REMESSA OFICIAL Nº
0801066-85.2020.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. PROMOVENTE:
ANTÔNIA JANAÍNA RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: ELISSANDRA DA SILVA – OAB/RN 14925-A.
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS. PROCURADOR: JOSÉ BATISTA NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 173 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861794-50.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADO: MARCKSON GONÇALVES DE MEIRELES. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES – OAB/
PB 13771 INTERESSADO: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 174 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0862651-91.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. APELADO: KATIA SIMONE NEVES FERNANDES. ADVOGADO: ANDRÉ FERREIRA
MUNGUBA – OAB/PB 22445
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 175 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854579-81.2020.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELADO: LUIS CARLOS PANTALEAO DE SENA. ADVOGADO: BRUNO VENTURA PIRES OAB/PB 20346
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 176 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035968-60.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. APELADO: JOSEFA DA SILVA CRUZ, WALDEIR DA SILVA CRUZ E WALDEMIR DA SILVA CRUZ.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 177 – AGRAVO
INTERNO N.º 0800381-15.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: PEDRO
HENRIQUE GUTIERREZ VARGAS FREITAS. ADVOGADO: GUILHERME BENICIO DE CASTRO NETO
(OAB/PB 25.597) E PÁRIS CHAVES TEIXEIRA (OAB/PB 27.059). AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463,
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/
PB 23.230.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 178 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0862364-02.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: LUCIANA MARIA DE SOUSA RODRIGUES. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N.º 6.003). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 179 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0811730-15.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: EURIDEA CAMPELO PEREIRA. ADVOGADO: JOSÉ FERNANDES MARIZ (OAB/PB
N.º 6.851). AGRAVADO: CONSTRUTORA JOÃO DE BARRO LTDA. ADVOGADO: LUANA MARTINS DE
SOUSA BENJAMIN (OAB/PB N.º 12.323).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 180 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº. 0802625-14.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESTA CAPITAL
– ACERVO B. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE AGRAVADO: CAROLINA TEIXEIRA DE MIRANDA LINS. ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ LINS
SILVA FILHO (OAB/PB 19.330).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 181 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801583-27.2022.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX. AGRAVANTE:
ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE PARAÍBA. ADVOGADO: ACRÍSIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB-PB
16.853) AGRAVADOS: ALANA KARINA DA COSTA CARNEIRO E BRENNO DINIZ TEOTÔNIO MARINHO
GALVÃO. ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO OAB/PB 25.676 E JUAN CARLOS DE
ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.159
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 182 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0814150-90.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO GUEDES DE ANDRADE. ADVOGADO: DANIELLE GUEDES
DE ANDRADE RICARTE (OAB/RN N.º 19.054-B). AGRAVADO: CHEFE DO NÚCLEO DE IPVA DO CENTRO
DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA RECEITA DA PARAÍBA - GNR 3. AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 183 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816207-81.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: SUÊNIO POMPEU DE BRITO OAB/PB
14.515 AGRAVADO: FRANCISCO ABEL MOREIRA E DE ROBERTO LUIZ DE QUEIROZ ADVOGADO:
EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO – OAB/PB 7928-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 184 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816095-15.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO:
WALMIR ALVES DANTAS, ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB Nº 24739
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 185 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817159-60.2022.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL
AGRAVANTE: MAGNÓLIA DE MENESES SILVA ADVOGADO: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA
SILVA – OAB/PB 18788-A AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 186 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817510-33.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: FRANCISCA DANTAS DOS SANTOS. ADVOGADO: MIZAEL GADELHA (OAB/PB 29.319-A).
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/PI
2.338).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 187 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0813005-96.2022.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA SUELY DE ANDRADE MESQUITA. ADVOGADO: JOSEFRAN ALVES
FILGUEIRAS (OAB/PB 7.778) E GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR (OAB/PB 15.467).
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILLANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/PB 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 188 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0814949-70.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: ERIKA GOMES
DA NÓBREGA FRAGOSO AGRAVADO: LÚCIA DE FÁTIMA GOMES DA CRUZ. ADVOGADO: JOSÉ ERIVAN
TAVARES GRANJEIRO (OAB/PB 3830-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 189 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0817702-97.2021.8.15.0000. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA EM PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR - ABRAPOC. ADVOGADO:
MARIA EDUARDA OLIVEIRA DA FRANCA (OAB/PB 28.691). 1º AGRAVADO: CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DE DIRIGENTES LOJISTAS – CNDL. ADVOGADOS: VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (OAB/MG 81.751) E
FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO (OAB/SP 195.739). 2º AGRAVADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO
DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO SÃO PAULO – IEPTB/SP. ADVOGADOS: CELSO CORDEIRO DE
ALMEIDA E SILVA (OAB/SP 161.995 E OAB/MG 1826-A) E SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB/SP
215.228 E OAB/MG 88.247). 3º AGRAVADO: SERASA S/A. 4º AGRAVADO: BOA VISTA SERVIÇOS S/A (SCPC
– SERVIÇOS CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 190 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810907-41.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 15.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: LUCIANO ROCHA CARVALHO ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE
NETO – OAB/RN 1927-A AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI
EVOLUCAO ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15401-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 191 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811991-14.2021.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE:
ELTON VIEIRA MOREIRA ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ – OAB/PB 8023 AGRAVADO:
LATICÍNIOS DICE E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 192 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0812854-67.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A.
ADVOGADO: JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/PB 46.648-A). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 193 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812931-42.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES OABPB 9365 AGRAVADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 194 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0810586-40.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES
(OAB/PB N.º 46.648-A). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 195 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816671-08.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SOLEDADE. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: PEDRO JOSE SOUZA DE
OLIVEIRA JUNIOR – OAB/BA 12746-A AGRAVADO: KLEBER DE SOUTO CORDEIRO, MARINALVA DA
SILVA BENTO