TJPB 15/09/2022 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
presidência, pelo que DETERMINO a renovação/prorrogação do contrato de estágio de Yorrana Barbosa
Santos em contemplação ao princípio da continuidade do serviço público. Publique-se. Cumpra-se.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo:2022030742 GABINETE VIRTUAL - Memorando
nº 20/2022 - GJAP II - Instituir atuação do Gabinete Virtual no âmbito 2º Grau de Jurisdição.: Gabinete Juiz
Auxiliar II / Tribunal de Justica e outros
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 134, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
Nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022107035, RESOLVE: Designar
o servidor RAFAEL RIBEIRO DE LIMA, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços na Diretoria do
Fórum da Comarca de Alhandra. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 13 de setembro de 2022. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022125792 - Ailton Jonas Ferreira Costa; 2022106122
- Diego Marcio Gonçalves Fonseca; 2022127975 - Eucelio Sousa e Sousa; 2022125813 - Fabiana de Araujo
Silveira; 2022127356 - Fabiana Dutra Silva; 2022126280 - Fatima Lourdes de Lucena Holmes; 2022127740
- Francisca Aparecida S de Oliveira; 2022127151 - Gleiton Marcio Batista de Araújo; 2022127313 - Jailton
Guedes de Almeida; 2022127071 - Jociane de Araujo; 2022126394 - Lygia Sibelle Ferreira R. Torres;
2022126505 - Marina Marinho Davino de Medeiros; 2022127143 - Maria Vitoria da Silva Medeiros; 2022126724
- Mateus Mendonca Pinto Mascarenhas; 2022127135 - Nilson Dias de Assis Neto - 2022126450 - Paula
Francineth Damasceno de Sousa Barreto; 2022127838 - Patricio da Silva Fontes; 2022128121 - Valclemir
Mauricio Costa.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022123297 - Regia Maria Bezerra de Goes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022102767 - Evandro Chrockatt de Sa Marques; 2022119983 - Flavia
Nunes Rafael Barbosa; 2022123213 - Heyde Dayzzyanne Leal Medeiros; 2022126530 - Julia Ramalho Souto;
2022118773 - Leonel Amaro de Medeiros Filho; 2022122899 - Oneill Guedes Alcoforado de Carvalho; 2022125299
- Roberto Fabio Lopes de Sousa; 2022126118 - Valderia Lima Veras Ferreira de Figueiredo; 2022125539 Zoraidy Pereira Araruna de Figueiredo.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022121873 - Luana Catarina Aires de Melo. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de setembro de 2022. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
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Manoel Inácio dos Santos OAB/PB 2267, causídico do primeiro embargado e Paulo Ítalo de Oliveira Vilar
OAB/PB 14.233, causídico do segundo embargado(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração de fls.431/433. Conforme art. 1.023, § 2º do Código de
Processo Civil.
Recurso Especial e Extraordinário – Processo nº 0014329-88.2010.815.2001. Recorrente: BANCO BRADESCO
S.A. Recorrido: ROSALY TAVARES SOARES DE PINHO.Intimação ao(s) Bel(eis): Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A, patrono(s) do recorrente, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a
certidão (fls. 218).
Recurso Extraordinário nº 0022973-68.2013.815.0011 -RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Francisco Raul Pinheiro (advogado: Defensoria Pública). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0020150-87.2014.815.0011 -RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Município de Campina Grande. - Recorrido: José Francisco do Bú Filho (advogado: Defensoria
Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0044450-65.2011.815.2001RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Francisca Laurinda da Conceição (adv. Defensoria Pública).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0017142-05.2014.815.0011RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Maria das Neves Nascimento de Queiroz (adv. Defensoria
Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0009252-15.2014.815.0011 -RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Helena de Macedo (adv. Defensoria Pública). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0021347-48.2012.815.0011 -RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Suelene Mendes Oliveira (adv. Defensoria Pública). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0003050-22.2014.815.0011 -RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Rui Vieira Marinho (adv. Defensoria Pública). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0026951-53.2013.815.0011RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Luciana Nunes da Silva (adv. Defensoria Pública). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0002509-51.2013.815.0131 -RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente(1): Município de Cajazeiras. - Recorrente(2): Estado da Paraíba - Recorrido: Os mesmos. Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Des. Joao Benedito da Silva
INQUÉRITO POLICIAL N° 0013904-14.2017.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Joao Benedito da Silva. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. NOTICIADO: B. P. T.. ADVOGADO:
Bruno Chianca Braga, Oab/pb 11.430 E Daniel Gomes de Souza Ramos, Oab/pb 16.030.. Vistos, etc. Pelo
exposto, declino da competência deste Tribunal de Justiça e determino a remessa dos presentes ao Juízo de
1º grau (4ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa), a quem compete prosseguir no feito. Publique-se.
Intimem-se. Cumpra-se.
Recurso Extraordinário nº 0051906-66.2011.815.2001 -RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão. Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Maria José Isaias – (adv. Defensoria
Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0200613-05.2013.815.2001 -RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão. Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Elaine de Oliveira Guimarães (advogado:
Gildivan Lopes da silva). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2003488-47.2014.815.0000. O Exmo. Des.RELATOR João Alves da Silva,
Impetrante: José de Oliveira Macena: Impetrado: Exmo. Presidente da PBPREV- Paraíba-Previdência. Intimação
ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de, na condição de advogado do impetrante, para, no
prazo de 15 dias, falar sobre a petição de 177, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
Apelação Cível nº 0000611-58.2009.815.2001. De ordem do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, determina
que a causídica CONCEIÇÃO DE MARIA HOLANDA HONÓRIO SILVA, OAB/PB7531, proceda a devolução
dos autos acima citado, no prazo de 72 horas, á Secretaria da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em razão do lapso temporal que o processo encontra-se em seu poder, detectado através
de consulta realizada no sistema STI/SISCOM, deste Egrégio Tribunal.
Embargos de Declaração – Processo nº 0003018-11.2007.815.0351. Embargante: BANCO BRADESCO
S.A. Embargado(01): JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA..Embargado(02): ANDRESSA DO NASCIMENTO
BATISTA. Embargado(03): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) Bel(eis):
Recurso Extraordinário nº 0000375-72.2010.815.2001 -RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão. Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Josefa Ferreira Pereira (advogado:
Defensoria pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0008881-90.2010.815.0011 -RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão. Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Josineide dos Santos Lima (advogado:
Paulo Fernando Torreão). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0018758-35.2009.815.2001 -RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão. Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Terezinha Leite de Alexandria (advogado:
Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Domingos Gualberto de Oliveira
8624
OFICIAL DE JUSTIÇA
Sousa
04/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Domingos Gualberto de Oliveira
8625
OFICIAL DE JUSTIÇA
Sousa
05/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos Evangelista
8619
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Pombal
13/09/22
TRABALHO DESIGNADO
de Castro
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Inaldo Tranquilino de Oliveira
8572
REQUISITADO
Campina Grande
22/08/22; 23/08/22; 24/08/22;
TRABALHO DESIGNADO
25/08/22; 26/08/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
8618
REQUISITADO
Mamanguape
10/09/22; 11/09/22; 12/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da Silva Filho
8611
REQUISITADO
João Pessoa
09/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Bezerra da Silva
8598
REQUISITADO
Pedras de Fogo
01/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Bezerra da Silva
8599
REQUISITADO
Pedras de Fogo
30/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
8595
REQUISITADO
Guarabira
06/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
8596
REQUISITADO
Campina Grande
09/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
8621
REQUISITADO
Princesa Isabel
10/09/22; 11/09/22; 12/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lamartine Neves da Silva
8623
CHEFE DA SEÇÃO DE INFORMAT.
Pedras de Fogo
15/09/22
TRABALHO DESIGNADO
COMUNIC.E PESQUISA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leila Maria Casimiro Sarmento
8620
REQUISITADO
Aparecida
09/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
8612
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Remígio
05/09/22; 06/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
8613
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Guarabira
08/09/22; 09/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcio Pontes da Silva
8594
REQUISITADO
Caaporã
01/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Maia Pereira
8622
REQUISITADO
Aparecida
09/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar Batista da Nobrega
8602
REQUISITADO
Gurinhém
09/09/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de setembro de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.