TJPB 09/09/2022 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9573 APELANTE: NOVAS
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO
OAB/PB 9573 APELADOS: OS MESMOS INTERESSADO: MATHEUS ASSIS DE LUCENA E JARDENYA
QUEIROGA OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: WALTER DE AGRA JUNIOR – OAB/PB 8682-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 94 – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0821335-82.2022.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA. SUSCITADO: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 95 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0011413-23.1999.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ESTELA DALVA BARBOSA NAPY CHARARA ADVOGADO: LUCIANO
PIRES LISBOA OAB/PB 10.856 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA
BESSA GRANJA INTERESSADO: VAREJÃO DAS JÓIAS SANTA SOFIA LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 96 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002726-98.2015.8.15.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE POMBAL. EMBARGANTE:
VANDECI GUEDES DA SILVA. ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY, OAB/PB 11.984 EMBARGADO:
ROBERTO WAGNER RODRIGUES FORMIGA. ADVOGADO: ANTÔNIO CEZAR LOPES UGULINO, OAB/PB
5843
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 97 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0815475-03.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB Nº
20461-A EMBARGADO: THIAGO JOSÉ MIRANDA DE MENESES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 98 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0870989-54.2019.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 01
EMBARGANTE: JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA FILHO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/
PB 16237. 02 EMBARGANTE: BV FINANCEIRA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE Nº 23.255 EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 99 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804296-40.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177A EMBARGADO: JOSÉ ALBERTO PINTO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MARIO FELIX DE MENEZES OAB-PB
10.416
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 100 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800011-49.2016.815.0581. ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTE: CARLOS
ARAÚJO RIBEIRO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: WALLACE LEONARDO DE AGUIAR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 101 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802792-69.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
EMBARGANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB
32.505-A. EMBARGADO: LUZIMAR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. ADVOGADOS: MATHEUS FERREIRA
SILVA – OAB/PB 23385-A E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 102 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806792-74.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: WAGNER HERBE SILVA BRITO,
OAB/PB 11963 EMBARGADO: SAMARA MIRELY SILVA SOUZA. ADVOGADO: CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA
– OAB/PB 17810-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 103 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802671-76.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB
14.199. EMBARGADO: KLEBER VICTOR DE LIMA GALVÃO. DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 104 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801921-63.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADO: ANA LÍGIA CARLOS DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 105 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000386-17.2012.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: CAMILO
TECIDOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 106 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806253-95.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: FRANCISCO SARMENTO DA SILVA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
OAB/PB 6003 E OUTROS. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY
DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 107 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800763-51.2021.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE.
EMBARGANTE: BANCO CSF S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
EMBARGADO: CARLOS ALBERTO CORDEIRO. ADVOGADO: ICARO ONOFRE COSTA – OAB/PB 22988-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 108 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0827015-93.2021.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(1): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
EMBARGANTE(2): MARIA DE LOURDES ALMEIDA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº
17.696 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 109 – AGRAVO INTERNO Nº
0811457-36.2022.815.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: NORMA NELY LIMA
BOTELHO. ADVOGADO: WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA– OAB/PB Nº 15.551. AGRAVADO: SILVANA RAIMUNDO
MARINHO DE LIMA. ADVOGADO: DIANA ANGÉLICA ANDRADE LINS – OAB/PB Nº 13.830.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 110 – AGRAVO INTERNO Nº
0812255-31.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. PROCURADOR:CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA OAB/
PB 22.122 E MARIA ISABELA DE OLIVEIRA SUBPROCURADOR OAB/PB 27.096 AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 111 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816958-68.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADO: SILVANA
MEDEIROS DE FARIAS SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 112 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818416-23.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/PB 24.688
A AGRAVADO: CÍCERO ABRANTES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 113 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0816915-34.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A. AGRAVADO:
LUCILENE VIEIRA DE SOUSA. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES – OAB/PB 16264-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 114 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0820394-35.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255. AGRAVADO:
IRACILDO BRITO BATISTA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 115 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0818613-75.2022.8.15.0000 ORIGEM: 10.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE:
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 AGRAVADO: JOSE LUCIANO DE QUEIROZ AIRES ADVOGADO:
HUDSON BRANDÃO MARINHO OAB/RJ 159.696
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 116 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0800147-93.2022.8.15.9001 ORIGEM: 12.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: RODRIGO FRASSETTO
GOES – OAB/AC 4251-A GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI OAB/AC 4254 AGRAVADO: JOAO
BATISTA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 117 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816918-86.2022.8150000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A. AGRAVADO: ALINE COSTA RIBEIRO. ADVOGADO:
FELLIPE MORAIS ARCO VERDE - OAB/PB 23.062
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 118 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817841-15.2022.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/ PB 23733A. AGRAVADO: SELSON GUEDES DA COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 119 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813332-41.2022.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
AGRAVANTE: FRANCISCO AILTON FERNANDES CASTRO JÚNIOR. ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS – OAB/PB Nº 25.053-A. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA BEATRIZ
FERNANDES COELHO CHAGAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 120 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815046-36.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: MARIA
SELMA BRAGA DUARTE, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 121 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817416-85.2022.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE CAAPORÃ. AGRAVANTE: MARIA
JOSÉ ALEXANDRE DE SANTANA. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E
FRANCISCO JERONIMO NETO OAB-PB 27.690 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 122 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816916-19.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033
AGRAVADO: ANTONIO DE SANTANA. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES OAB/PB Nº 16.264
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 123 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816286-60.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. AGRAVADO:
ANA MARIA DE ASSIS LIMA. ADVOGADO: BRUNO MELO DE NOROES RAMOS – OAB/CE 33828
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 124 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815674-25.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ MONTENEGRO DA NÓBREGA. ADVOGADO: JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA
OAB/PB 16665, AEDSON PAULO DA COSTA OAB/PB Nº 26789-A E HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE
OAB/PB 27901 AGRAVADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 125 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814944-14.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A.
AGRAVADO: SEVERINA DUARTE DA COSTA SILVA. ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR
– OAB/PB 17058-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 126 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813135-86.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. PROCURADOR: BRUNO CARNEIRO RAMALHO
OAB/PB 12.152. AGRAVADOS: VICTOR DE ABREU INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 127 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813564-53.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA. ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO OAB/PB
4201 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 128 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº0818385-03.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
AGRAVANTES: ELIONEL GOMES FERREIRA; EDUARDO ALVES FERREIRA. ADVOGADOS: FELIPE
CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA OAB/PB 15.037, FELIPE MENDONÇA VICENTE OAB/PB 15.458 E MANOEL
ANTONIO DA SILVA NETO OAB/PB 29.714. AGRAVADO: ALEXANDRO FREITAS DE FIGUEIREDO.
ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO – OAB/PB 21368-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801141-24.2021.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE: MUNICIPIO
DE PUXINANA PROCURADOR: IAGO RODRIGUES LEAL LIMA APELADO: JOSE EDES DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801145-61.2021.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE: MUNICIPIO
DE PUXINANA PROCURADOR: IAGO RODRIGUES LEAL LIMA APELADO: ADRIANA SILVA ALVES
ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823028-88.2017.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: CLEMIR DANTAS DA
SILVA. ADVOGADO: MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA OAB – PB – 21.734. APELADOS:
VIAÇÃO SÃO JORGE LTDA E ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ CAMPOS DA SILVA
FILHO – OAB/PB Nº 9.354.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801573-25.2021.8.15.0741 ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS. ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA OAB/PE 29.650. APELADO: PA
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA – EPP. ADVOGADO: JERONEYDE CAVALCANTI SOUZA DE BRITO
OAB/PE 26264-D.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823643-78.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: HILTON HRIL MARTINS
MAIA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442 E IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA
SOUTO – OAB/PB 26678-A APELADO: PLANC ALFREDO VOLPI EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE
LTDA. ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR OAB/PB 3.045 E SERGIO NICOLA MACEDO PORTO –
OAB/PB 13250-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842026-02.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: DAYSE ELLEN
SOUZA BARBOSA. ADVOGADO: CAROLINA ROCHA BOTTI OAB/PB 29306 A. APELADO: RENOVA
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/PB 20.549-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805960-86.2021.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS OAB/MG 44.698 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003439-97.2013.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MARIA
EMÍLIA FERREIRA NOBRE DE SOUZA. ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB
16.870. APELADO: LUCIVANIA DE SOUSA FÉLIX. ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS OAB/PB
9.366
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800537-16.2021.815.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
INGÁ. PROCURADOR: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL OAB/PB 11.171 E JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE