TJPB 31/08/2022 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO: GERALDO BORGES DE ANDRADE. ADVOGADO: GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N.º 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 263 – AGRAVO INTERNO
N.º 0806159-05.2021.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: SÉRGIO SCHULZE (OAB/PB
19.473-A). AGRAVADO: LIVENS MONTEIRO LOPES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 264 – AGRAVO INTERNO
N.º 0810565-75.2021.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: FÁBIO ANDRÉ DA COSTA. ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (OAB/PB
N.º 17.713). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 265 – AGRAVO INTERNO
N.º 0838354-83.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: LUCIAN SILVA FERREIRA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB N.º 24.739).
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 266 – AGRAVO INTERNO
N.º 0814688-29.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: ALEX
SANDRO EZEQUIEL DA SILVA. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11967-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 267 – AGRAVO INTERNO
N.º 0005318-93.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA AGRAAVADO: LUIZA FERREIRA DA CRUZ MELO E OUTROS. ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 268 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0851381-07.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: GABRIEL ENEIAS VALE DE MEDEIROS. ADVOGADO: BRUNO DELGADO
BRILHANTE (OAB/PB 15.517). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JOAO ANTONIO DIAS
MORAIS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 269 – AGRAVO INTERNO
Nº 0813415-57.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA.
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TACIMA ADVOGADOS: JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES
– OAB/PB 1663-A, CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO – OAB/PB 12381-A AGRAVADO: ANTONIO MARCOS
BARBOSA ADVOGADO: JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA – OAB/PB 24716-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 270 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0800024-53.2016.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA BOQUEIRÃO.
AGRAVANTE: EUGÊNIA DA SILVA PEREIRA. ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO SANTOS (OAB/PB 17.589).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA. PROCURADOR: FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE
OLIVEIRA (OAB/PB 10.432). INTERESSADA: KATIA DA CONCEIÇÃO LEAL ARAÚJO ADVOGADO: JOSE DE
ARIMATEIA ALMEIDA JUNIOR – OAB/PB 26733-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 271 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0004543-71.2006.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
AGRAVADO: MODINHA ELETRÔNICA COMÉRCIO DE DISCOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 272 – AGRAVO INTERNO
Nº 0882133-25.2019.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PE N.º 16.983) E ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A AGRAVADO: ADRIELY CRUZ DE
SOUZA REPRESENTADA POR SUA GENITORA DANIELE FRAZÃO DA CRUZ. ADVOGADO: JÉSSICA
MARQUES TROCCOLI (OAB-PB 24086).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 273 – AGRAVO INTERNO
Nº 0002630-98.2013.8.15.0351 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE:
JOSE CARLOS MIZAEL ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007-A AGRAVADO:
BANDA FORRO MIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 274 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO Nº 0807573-56.2021.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: JOSÉ DE SOUSA LIMA. ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES (OAB-PB 15.912),
MARANA SOTERO DE SOUSA (OAB-PB 17.468) E FRANCISCA CINTHIA S. L. VEIGA (OAB-PB 27.421).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 275 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0813345-40.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: SOFIA MENDOZA BRANDÃO, REPRESENTADA POR LUIZ MATHIAS ROCHA
BRANDÃO. ADVOGADO: GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA (OAB/PB 14.121). AGRAVADO:
ASSEFAZ – FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. ADVOGADO:
POLIANA LOBO E LEITE (OAB/DF 29.801).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 276 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811496-67.2021.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: CONTAX-MOBITEL S/A – LIQ CORP. ADVOGADO: PAULA BARROS LARICA
(OAB-RJ 129.927), EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB-RJ 98.035) E JOANA ANDRADE DRUBSCKY
(OAB-RJ 143.100). AGRAVADOS: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 277 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807038-07.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ELISABETE ALVES DE ALMEIDA BRILHANTE ADVOGADOS: FLAVIO
JOSE COSTA DE LACERDA – OAB/PB 13528-A, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS – OAB/PB 16663-A
AGRAVADO: PLANC EPITACIO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS:
PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS – OAB/PE 19067, CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS –
OAB/PE 17380-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 278 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812823-47.2021.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTES:
CLÁUDIO ANDRÉ DOS SANTOS FIGUEIREDO E FELIPE AYRTON SANTOS GOUVEIA, MENOR
REPRESENTADO POR SUA GENITORA SANDRA PEREIRA DOS SANTOS ARAÚJO, HERDEIROS
TESTAMENTÁRIOS DE MARIA BERNADETE GOMES SILVINO E MARIA DA PAZ GOMES SILVINO.
ADVOGADOS: ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA (OAB-PB 12.596). AGRAVADO: CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL PRÍNCIPE DE MILÃO. ADVOGADOS: EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAÚJO
(OAB-PB 18.899) E ANA CLARA ME-NEZES HEIM (OAB-PB 13.919).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 279 – AGRAVO INTERNO
N.º 0803310-60.2021.8.15.2003. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB 19.937-A AGRAVADO:
JOÃO MARCENA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 280 – AGRAVO INTERNO
N.º 0858113-33.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
AGRAVADO: ELSON FINIZOLA COSTA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB N.º
4.007).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 281 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813412-39.2021.815.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB-PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB-PB 8.463). AGRAVADO:
PAULO LUCENA DIAS. ADVOGADO: JOÃO PAULO GOMES ROLIM (OAB-PB 23.847).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 282 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0810666-67.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB N.º
9.464). AGRAVADO: FRANCISCO VIRGULINO DA SILVA. ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/
PB N.º 11.874).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 283 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0811335-23.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. AGRAVADO: ADRIANA DE MEDEIROS TORRES. ADVOGADO: GIOVANNY FRANCO
FELIPE (OAB/PB 19.758).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 284 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0802436-36.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA.
AGRAVADO: MARIA GORETTE CAROCA DA SILVA. ADVOGADOS: LÍDIA DE FREITAS SOUSA (OAB/PB
10.919) E ROGÉRIO BATISTA FELIPE RAMALHO (OAB/PB 18.721).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 285 – APELAÇÃO N.º
0803737-61.2019.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO: INASA EMPRESA DE
INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.- ME. ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO OAB/PB
11052 E RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA OAB/PB 14638
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 286 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800604-21.2018.8.15.0351. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SAPÉ. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ. PROCURADORES: ADERBAL DE BRITO VILLAR E ARTHUR
DIAS FREIRE. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 287 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO Nº 0820982-24.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. AGRAVANTE: CLAUDIA CHAVES CAVALCANTE ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS – OAB/PB 14708-A AGRAVADO: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Alexandro Figueiredo Rosas 013505 - Pb • 14; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 10; Ana
Caroline Camara Bezerra 013585 - Pb • 11; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pe • 13;
Bruno Mota Lucena 026181 - Pb • 15; Camila Araujo Toscano De Moraes 011793 - Pb • 1; Diego Araujo
Coutinho 013975 - Pb • 11; Eduardo Chalfin 022177 - A • 9; Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Mac 017086
- Pb • 7; Francisco Miguel Da Silva Filho 010052 - Pb • 14; Helder Luis Henriques 008860 - Pb • 9; Joao
Francisco Alves Rosa 017023 - Ba • 10; Livio Sergio Lopes Leandro 011692 - Pb • 16; Maria Da Penha
G Dos Santos 007654 - Pb • 13; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 11; Max F Saeger Galvao Filho
010569 - Pb • 1; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 14; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 12;
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 4; Rogerio Carlos De Oliveira 010275 - E • 10; Soraya
Chaves De Souza Alves 010576 - Pb • 4; Tobias Cartaxo Loureiro Neto 016244 - Pb • 2, 3; Valberto Alves
De Azevedo Filho 011477 - Pb • 4; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 4
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 099/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0036821-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO OLIVEIRA
ADVOGADO: 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES , 010569PB MAX F SAEGER
GALVAO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00002 Processo: 0073665-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIBELLE DA SILVA
BARROS ADVOGADO: 016244PB TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00003 Processo: 0073665-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIBELLE DA SILVA
BARROS ADVOGADO: 016244PB TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00004 Processo: 0759690-92.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RAMOS OURIQUES ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 010576PB
SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR:
ROSANA MARIA FARIAS CRUZ ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO ,
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0010464-73.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDVANIA FIDELIS DA
SILVAREU: ANA CLAUDIA PEREIRA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0000484-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS RODRIGO
VASCONCELOS MARTINSVITIMA: MARIANY XAVIER DE AQUINO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0018398-87.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARTINHO MENDONCA
MARQUES JUNIORVITIMA: JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHOVITIMA: FABIANO MELO BRITOREU:
HENRIQUE JORGE FREIRE DE QUEIROZ ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES
THEOFILO MACHADO. VITIMA: EMMANUEL LEONARDO DOS SANTOSVITIMA: WALLACE GUEDES
DA SILVAVITIMA: FABRICIO MELO DE BRITOVITIMA: ANDRESSA FERNANDES BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 029/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0000942-82.2019.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GENILDO VALENTIM DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0020788-96.2009.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
ADVOGADO: 008860PB HELDER LUIS HENRIQUES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SULREU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0022088-25.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELCILENY RIBEIRO
SOUSA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010275E ROGERIO CARLOS DE
OLIVEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018