TJPB 30/08/2022 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022

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3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0041904-81.2004.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: B. C. F. Q. ADVOGADO:
003170PB PAULO ROMERO FERREIRA. REU: M. T. Q. M. N. ADVOGADO: 010109PB MARCOS
ANTONIO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0006813-80.2011.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. V. L. S. ADVOGADO:
003781PB MARIA FAUSTA RIBEIRO SA. AUTOR: A. L. S. ADVOGADO: 003781PB MARIA FAUSTA
RIBEIRO SA. REU: A. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0002945-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCE FERNANDES
FREIRE ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 503/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0040163-30.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZINHA DE JESUS
CAVALCANTI BARROS ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 503/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0059707-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO
HENRIQUE DE SOUSA ADVOGADO: 014883PB ANTONIO ERIVALDO HENRIQUE DE SOUSA ,
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 001572PB ONELIA SETUBAL ROCHA DE
QUEIROGA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 061/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0006107-82.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006063PB LEONIDAS JOSE DE FARIAS
MARIBONDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0014236-76.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 503/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0012688-50.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO SERGIO
ARAUJO DE ASSIS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 009/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0021948-83.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZILENE SERAFIM
DE SOUSA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
2.CARTORIO ALAGOA GRANDE (desabilitado) NF 048/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0000762-85.2007.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSANIELA NASCIMENTO
DE OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 017/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0002565-84.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVIA VIVIANE LINS
PEREIRA PINHEIRO ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB
FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 503/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0000652-96.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAASSIST.AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU: MUNICIPIO
DE CAJAZEIRASASSIST.AUTOR: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0003052-83.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS (DESINSTALADA) NF 017/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0001495-71.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR PESSOA DE
ABREU ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 050/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0001659-76.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0000002-26.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SENILDO HENRIQUE
DA SILVA ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0001074-49.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO PEDRA
LAVRADA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 005853PB EDVALDO
PEREIRA GOMES. REU: POSTO DE COMBUSTIVEL PEDRA LAVRADA LTDA ADVOGADO: 009622PB
WANDERLEY JOSE DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 503/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0001249-29.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: RITA GERMANO MOREIRAREU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DISTRITO
TAMBAÚ DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento e que
pretendem se casar: CARLOS ADRIANO DA COSTA FREIRE E VALDEIR DE ANDRADE BANDEIRA. Quem
quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, entrando em contato via nosso
telefone (83)99381-4545 ou via E-mail: [email protected]. Emelynne Valêncio Pedroza Luna, Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE JOÃO PESSOA - SANTOS OLIVEIRA.
Faço saber que pretendem se casar: JÔNATAS OLIVEIRA VASCONCELOS E REBECCA DURAND
GARRIDO RAMALHO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma
da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 26 de agosto 2022. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes.
Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DISTRITO
TAMBAÚ DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento e que
pretendem se casar: KELVIN KEPLER TOSCANO DA SILVA NASCIMENTO E MICHELE ADELINO DE LIMA.
Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, entrando em contato
via nosso telefone (83)99381-4545 ou via E-mail: [email protected]. Emelynne Valêncio Pedroza
Luna, Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE JOÃO PESSOA - SANTOS OLIVEIRA.
Faço saber que pretendem se casar: JÔNATAS OLIVEIRA VASCONCELOS E REBECCA DURAND
GARRIDO RAMALHO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma
da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 26 de agosto 2022. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes.
Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10.º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS — CARTÓRIO
GOES DE MELO — VALENTINA DE FIGUEIREDO DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa, que
se habilitaram para casamento e que pretendem se casar: Wellington Novaes Farias e Márcia Suênnia
Guedes de Lacerda Chianca, Diozemar Costa do Nascimento Junior e Simone Maria Olimpio da Silva,
Emanuel dos Santos Amaral e Mayara Kethlly Cordeiro Santana. Quem quiser se opor ou souber de
qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, entrando em contato via telefone ou
WhatsApp n.º (83) 4141-4443 - E-mail: [email protected]. Assucena da Rocha Fernandes Vieira,
escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar JOSÉ OSMAR BEZERRA DE MELO
E MARIA BELARMINO DE SOUZA (CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO CIVIL) Quem quiser
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 29/08/2022. Rayzza
Raianne da Cruz I. Santos – Escrevente Autorizado, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO
FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
Cartório Azevêdo Bastos-SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se casar e apresentaram
os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:26/08/2022-1-EUCLIDES
FIÉL DA SILVA NETTO e ANNA KAROLLINA SANTOS DE ALMEIDA.2-ARTHUR CÉSAR DE AZEVEDO
OLIVEIRA e LUANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA.3-FILIPE PEREIRA DE LIMA e LUÍSA MAGNO DE
CARVALHO COSTA.4-THIAGO CAVALCANTI BANDEIRA e MAYRA DE SOUSA SIQUEIRA SANTOS.5RODRIGO FALCÃO COUTINHO DE LUCENA e TATYANNE KIEV CARVALHO DE ARAÚJO. Se alguém
souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa, 26/08/2022.
Cartório Azevêdo Bastos-SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se casar e apresentaram
os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:29/08/2022-1-MOISÉS
DOS SANTOS DANTAS e BENEDITA HERMINIO DE ASSUNÇÃO.2-ELNATÃ ELEALE SILVA MELO JUNIOR
e LAÍS RIBEIRO SILVA.3-ROBERTO MARTINS FORTE e MARIA DO CARMO DA SILVA.4-ALBERTO MARINHO
LUCENA e VIVIANE PERGENTINO DE LIMA.5-JOÃO ALBERTO BORGES SILVA e LIVIA SILVA BRITTO.6WELTON FERREIRA DA SILVA e EDIVANIA MARIA DA SILVA.7-CLAUDIO BERNARDO PEREIRA e
MAURICIA SOUSA BERNARDO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João
Pessoa, 29/08/2022.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CAMPINA
GRANDE – PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as
exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os (1) JHONATAN PÁVOAS ANDRADE e EMELLY
FEITOZA ELOI. (2)JOSÉ RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL e WALLACE LIMA DE QUEIROZ.
.(3) LUCIANO FERREIRA DA SILVA e VALDIRENE JERÔNIMO BARBOSA.(4) LEANDRO RICARDO LEAL
DA SILVA e IVÂNIA GALDINO DE AZEVEDO.(5) DANILLO MENDES OLIVEIRA e INGRID DE SOUZA SILVA.
(6) PEDRO ANTONIO DOS SANTOS e NARCIZA RODRIGUES DOS SANTOS.(7) JEAN DAVID DE SENA e
RAYANNA KELLY SILVA ARAÚJO. eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na
forma da Lei. Campina grande, 29 de Agosto de 2022. Eu, Priscila Nunes da Silva, Escrevente autorizada , o
digitei. contato: [email protected]
EDITAL DE PROCLAMAS-CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE POMBAL-PB.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: JOSÉ CARLOS MARQUES DE LIMA E LÍVIA
LORRANY RODRIGUES DE SOUSA, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil,
e a forma da lei. Pombal-PB, 29 de agosto de 2022-(as)Marcos Tavares Formiga-Oficial.
EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL LUIZ GONZAGA. Faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: JOSÉ RILDEMAR DOS SANTOS VIEIRA E APARECIDA GOMES DE LACERDA, que,
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da Lei. São José de PiranhasPB,29 de agosto de 2022. Samara Cavalcanti Vieira e Melo. Oficiala do Registro Civil. substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS-SERVIÇO REGISTRAL “MARIA ALICE MORAIS LANGBEHN” REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS DE SOUSA- PARAÍBA. FAÇO SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE
PRETENDEM SE CASAR: - MARCELO JONATHAN ALVES DE BRITO e SUZANA MARQUES MARTINS; JOSÉ FABIO DA SILVA JUNIOR e MARILIA FERREIRA DE ARAUJO; - LUÍS FELIPE DE LUCENA ALVES e
RAÍSSA SARMENTO PEREIRA; - GUSTAVO ITUASÚ SARMENTO NETO e SILVIA LETÍCIA DE MELO SILVA; VICTOR HUGO DIAS DA SILVA e MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SOUSA, quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tem hábil e na forma da lei entrando em contato via telefone( 83)35212142 Email: [email protected]. Sousa-PB, 29 de agosto de 2022. Belª Dóris Maria Langbehn Pinto. Oficiala do
Registro Civil.

CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS
PARA A SESSÃO A INICIAR-SE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022, A PARTIR DAS 14 HS, COM
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 13:59H, DEVENDO AS
PARTES OBSERVAREM O PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA –
NOS AUTOS – CASO TENHAM INTERESSE NA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO
27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES: PROCESSO 0831703-84.2021.8.15.0001 -Número de ordem 1 - RELATOR:
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Bancários / RINALDO FERREIRA DE FRANCA. Advogado(s)
/ JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ - (PB22556-A) / Banco do Brasil. Advogado(s) / JOSE ARNALDO