TJPB 26/08/2022 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022

Advogados (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696-A, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI SP178033-A - RECORRIDA: RAIMUNDA CARNEIRO DA SILVA - Advogados (a): LILIANE BARBALHO
DA SILVA BEZERRA - PB24530-A, FILIPI MENESES DA SILVA - PB27090-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. 21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080085761.2019.8.15.0581 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE RIO TINTO - RECORRENTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - Advogados (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696-A, KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A - RECORRIDA: RAIMUNDA CARNEIRO DA SILVA - Advogados
(a): LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA - PB24530-A, FILIPI MENESES DA SILVA - PB27090-A
RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 22) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0829969-54.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPP - Advogado (a): ROGERIO CUNHA
ESTEVAM - PB16415-A- RECORRIDO: ALEXEI GARCIA LEAL DE ARAUJO – PARTE SEM ADVOGADO
NOS AUTOS - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 23) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800837-25.2018.8.15.0381 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA - 1º
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A - 2º RECORRENTE: BRASILAB - PRODUTOS E SERVICOS LABORATORIAIS LTDA Advogado (a): TIAGO ESPINDOLA BELTRAO - PB18258-A RECORRIDO: LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS EIRELI - Advogados do(a) RECORRIDO: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL
PONTES VITAL - PB13694-A – PARTE DO PROCESSO: IZAIAS CONCEICAO DE SOUSA - SEM
ADVOGADO NOS AUTOS - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 24) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0838736-42.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO - Advogado (a): PEDRO IVO DE
MENEZES CORREIA - PB29013-A - RECORRIDA: MAGAZINE LUIZA S/A - Advogados (a): DANIEL
SEBADELHE ARANHA - PB14139-A, FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - PB21146-ARELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 25) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0813110-21.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MICHELE SAMARA DE SOUZA PINTO - Advogado (a): CARLOS ROBERTO DE
QUEIROZ JUNIOR - PB10710-A - RECORRIDO: JOSE RICARDO FIDELIS CAVALCANTI - Advogados
(a): DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA - PB25873-A, LIDIANE CARNEIRO DE SOUSA - PB26833-ARELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 26) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0835188-09.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. – Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO PB26165-S - RECORRIDOS: ANDRESSA VINAGRE DIAS E LUIZ FELIPE SOARES FREIRE - Advogado
(a): LUIZ FELIPE SOARES FREIRE - PB22820-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 27) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803432-10.2021.8.15.0181 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: JOSELMA GONCALVES DA SILVA Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A - RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Advogado (a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
- PB23664-E - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 28) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0812668-55.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ARMSTRONG DOS SANTOS LEAL - Advogado (a): RAMON PESSOA DE MORAIS PB13771-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - PE23255-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 29) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803849-96.2021.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX - RECORRENTES: BANCO ITAUCARD S.A. - ITAU SEGUROS S/A - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDA: MARIA DAS MERCES LAUDELINA SINFRONIO Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 30) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0804347-31.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANDREXSON
PEREIRA DE OLIVEIRA - Advogados (a): DAYANE NUNES RAMOS - PB27489-A, FELIPE EDUARDO
FARIAS DE SOUSA - PB25251-A - RECORRIDA: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO
PAULO - Advogado (a): NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - SP287894-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 31) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0822761-14.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BEATRIZ
CAMPELO PEREIRA - Advogados (a): MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO - PB13338-A, DEBORA
GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA - PB27693-A - 1º RECORRIDO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A Advogado (a): MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO - SP175647-A - 2º RECORRIDO: AIR EUROPA
LINEAS AEREAS SOCIEDADE ANONIMA - Advogado (a): LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 32) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0800217-39.2022.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA - PB21740-A - RECORRIDA: SEVERINA SANTANA DA SILVA - Advogado (a): ANA FLAVIA
MONTEIRO DA NOBREGA TORRES - PB19946-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 33) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0828897-90.2021.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES
ONLINE S.A. - Advogado (a): MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A - RECORRIDA:
JAQUELINE DE SANTANA SILVA SOUZA FILHA - Advogado (a): PAULO INACIO DOS SANTOS JUNIOR
- PB24911-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 34) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0830669-88.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A - RECORRIDO: NAYLTON DE SOUZA BARBOSA - Advogado
(a): FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. 35) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080017711.2022.8.15.0601 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BELÉM - RECORRENTE: MAGAZINE LUÍZA
(LOJAS MAIA), MAGAZINE LUIZA S/A - Advogado (a): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A RECORRIDA: SEVERINA MENDES BEZERRA SOBRINHA - Advogado (a): VALENTIM DA SILVA MOURA
- PB10669-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 36) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0845472-13.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: TIM NORDESTE S/A - Advogado (a): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RJ106094-A - RECORRIDA: MARIA JANDIRA DE MENDONCA SANTOS - Advogados (a): ALEXANDER
THYAGO GONCALVES NUNES DE CASTRO - PB12240-A, YURI THIAGO TRIGUEIRO DA COSTA PB26219-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 37) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0830742-60.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO CSF S/A - Advogado (a): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319A - RECORRIDO: DERMEVAL TEIXEIRA COSTA - Advogado (a): DIANA ALEXANDRE BELEM - PB10174A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 38) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0801925-83.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTES: JAQUELINE COSTA RUFFO, ANDRE LUIZ PEREIRA RUFFO, MILANO PLANEJADOS
- Advogado (a): EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR - PB10964-A, RODRIGO ALVARO VIDAL PB17350-A - RECORRIDO: MARCIO ANDRE VERAS MACHADO - Advogado (a): REBECA LUÍZA
VARELA DE CARVALHO - PB22655-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 39) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800260-06.2019.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SAPÉ - RECORRENTE: CACA CONSTRUCOES LTDA – EPP - CLAUDEVAN CIRO MASCENA
CORDEIRO JUNIOR - Advogado (a): PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA - PB16379-A RECORRIDO: VAMILTON FELIX DE PAIVA - Advogado (a): ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE
CARVALHO - PB22727-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 40) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0000152-24.2015.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A - Advogado (a): FRANCISCO DE ASSIS
LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289-A - RECORRIDO: MARIVALDO DOS SANTOS MOURA - Advogado
(a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 41) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801326-14.2021.8.15.0751 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: EDNICE DA SILVA FIDELES - Advogado
(a): ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO - PB16411-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado (a): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES. 42) PJE –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0814311-82.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: SUENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - Advogados (a): JACIANA DA SILVA OLIVEIRA
LIMA - PB16786-A, KARDILANIA ALMEIDA DE PAIVA - PB23622-A - EMBARGADO: MRV ENGENHARIA
E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 43) PJE –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0837557-10.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - EMBARGANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a): GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - EMBARGADA: RAFAELA GOMES VIDAL AMORIM - Advogados
(a): ANDRE GOMES BRONZEADO - PB14439-A, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO - PB10071-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 44) PJE –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801096-32.2021.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO - EMBARGANTE: VICTOR LIMA GRANDEZ - Advogado (a): PAULO EMILIO
JORGE DE OLIVEIRA ROMERO - PB16696-A, TAWARA DIAS DE SA CRUZ - PB27526-A - EMBARGADO:
BANCO BRADESCO S.A. - Advogados (a): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 45) PJE –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO Nº: 0800073-39.2022.8.15.9001 – (PROCESSO PRINCIPAL:
0805476-07.2017.8.10.2003) - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: FLAVIANO
GOMES XAVIER – Advogado (a): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378-A -

EMBARGADO: 8º JUIZADO CIVEL DA CAPITAL – TERCEIRO INTERESSADO: RENATO AUGUSTO
ALMEIDA BARBOSA - CPF: 007.351.284-21 - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 46)
PJE –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 08323774 7 . 2 0 1 9 . 8 . 1 5 . 2 0 0 1 – 2 º J U I Z A D O E S P E C I A L C Í V E L DA C A P I TAL - E M B A R G A N T E : S A L EMPREENDIMENTOS LTDA - REGATEIO VIAGENS E TURISMO LTDA - Advogado (a): RAYSSA LILIANE
DA CAMARA - RN16657-A, EDUARDO SEREJO DA COSTA - RN8734-A - EMBARGADOS: JOACIR
URBANO PEREIRA E HILMA SOUZA DA SILVA - Advogados (a): CARLOS NAZARENO PEREIRA DE
OLIVEIRA PFEFFER CAMARA - PB11794-A, RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - PB15535A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 47) PJE –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800555-96.2021.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO - EMBARGANTE: CLARO S.A REPRESENTANTE: CLARO S.A. - Advogado (a):
RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A - EMBARGADO: RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA
- Advogado (a): RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA - PB25701-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. 48) PJE –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0812534-28.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: ARMSTRONG DOS SANTOS LEAL - Advogado (a): RAMON PESSOA DE MORAIS PB13771-A - EMBARGADOS: ELIZABETH MIRANDA DE OLIVEIRA TROCCOLI – ME E RICARDO
MIRANDA TROCCOLI - Advogado (a): BIANCA PEREIRA ROCHA - PB25592-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 49) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 083100762.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HILTON HRIL
MARTINS MAIA - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A- RECORRIDO: 123 VIAGENS
E TURISMO LTDA - Advogado (a): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A- RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 50) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 084274802.2021.8.15.2001 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: MARIAH
DELGADO GUEDES - Advogado (a): MATHEUS GUEDES CAMPOS OAB/PB 20.715 - RECORRIDO:
GOL LINHAS AÉREAS S/A - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/PB nº 26.165-A
– Relator: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. 51) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0801403-20.2021.8.15.0461 - VARA ÚNICA DE SOLÂNEA – RECORRENTE: JOSE MARTINS DE LIMA Advogado (a): ANTONIO GREGORIO DA SILVA - PB21812-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.,
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A –
Relator: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. 52) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0839917-78.2021.8.15.2001 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE:
JESSE BENICIO DINIZ - Advogado (a): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378A - RECORRIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA - Advogado (a): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
TEIXEIRA - MG108112-A – Relator: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. 53) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0805956-49.2021.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO
PESSOA – RECORRENTE: COHEP COOP HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAIBA LTDA - Advogado
(a): ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES - PB16437-A, RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO
- DF13057-A - RECORRIDO: ERINELDA LOPES DE PADUA - Advogado (a): GECIANE APARECIDA DA
SILVA - PB27094-A – Relator: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. 54) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0804956-14.2021.8.15.2001- 4º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (a): CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE - SE4800-A - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL COLORADO
- ADVOGADO (a): KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA - PB15322-B – Relator: JUIZ MARCOS
COELHO DE SALLES. 55) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0838859-40.2021.8.15.2001
- 6º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: BANCO BMG S/A - ADVOGADO (a):
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A - RECORRIDO: DENIZE FRANCISCA DE SOUZA - ADVOGADO (a):
REBECA SOUSA SILVA - PB26870-A, LISANKA ALVES DE SOUSA - PB10662-A, NICOLLAS DE OLIVEIRA
ARANHA SOUTO - PB24471-A - Relator: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. SUSTENTAÇÃO ORAL
DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO
PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020
TJPB). JOÃO PESSOA, 25 DE AGOSTO DE 2022, DANIELLE QUEIROGA GADELHA BURITY, CHEFE
SUBSTITUTA DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.

EDITAIS DE PROCLAMAS
Cartório Azevêdo Bastos-SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se casar e apresentaram
os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:25/08/2022-1-JOÃO
OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE e ANDREZA COSTA HENRIQUE.2-GABRIEL
SANTOS ROCHA e LILIANA DE ABREU. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.
João Pessoa, 25/08/2022.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CAMPINA
GRANDE – PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as
exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os (1) JEFFERSON ROSENDO DA SILVA SANTOS e
SARA REBECA DE SOUZA LIMA. (2) ITALO RODRIGO PEREIRA DA SILVA e LUDMILA ALVES DOS
SANTOS. eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. Campina
grande, 25 de Agosto de 2022. Eu, Priscila Nunes da Silva, Escrevente autorizada, o digitei. contato:
[email protected]
Edital de Proclamas - 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cajazeiras-PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar: RAIMUNDO SILVA NOGUEIRA e SÁSKIA CAROLINO DE
ABREU ANDRADE, MÁRLON ARTHUR MOREIRA BASTOS e JADE BIANCA DE OLIVEIRA ROLIM,
ROGGIELIU VAN HORN AVILA E IOHANA MOÉSIA BRAGA, JOSÉ ANDÉRSON DIAS PEREIRA E MARIA
LAISIETE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, JOÃO PESSÔA DE ABREU E MARINA MARIA DE ABREU quem
quiser opor impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da Lei. Cajazeiras, 25/08/2022. Graziela de
Souza Lacerda Viana - Oficial.
Edital de Proclamas - 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cajazeiras-PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem converter em casamento sua união estável: ANDRÉ ALVES DE
OLIVEIRA E SHÉRIDA SILVA SOUSA, EURIDAN NUNES JUNIOR E ANABELLY RAMALHO CEZÁRIO quem
quiser opor impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da Lei. Cajazeiras, 25/08/2022. Graziela de
Souza Lacerda Viana - Oficial.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO ERALDO NOGUEIRA - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE
CURRAL DE CIMA –PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar ANTONIO CLEMENTINO
DE LIMA E ELMA MARIA DO NASCIMENTO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. Curral de Cima, 25 de AGOSTO de 2022. Eraldo Lopes Nogueira – Oficial do Registro
Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO: LIGAR
PARA O TELEFONE: 83 99372-4062 ou e-mail [email protected].
EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO ERALDO NOGUEIRA - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE
CURRAL DE CIMA –PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar AVANILSON JOSÉ DA
COSTA E JAQUELINE JOAQUIM BATISTA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. Curral de Cima, 25 de AGOSTO de 2022. Eraldo Lopes Nogueira – Oficial do Registro
Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO: LIGAR
PARA O TELEFONE: 83 99372-4062 ou e-mail [email protected].
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS – SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar José Rosimero
Galdino Nóbrega e Antonia Wislany Alves Vieira, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
tempo hábil, e na forma da lei. Patos-PB, 25 de agosto de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala
Substituta
EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL LUIZ GONZAGA. Faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: DANIEL DE OLIVEIRA ALEXANDRE E VERONICA DE ALBUQUERQUE PEREIRA, que,
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da Lei. São José de PiranhasPB,25 de agosto de 2022. Samara Cavalcanti Vieira e Melo. Oficiala do Registro Civil. substituta, o digitei.

SOLÂNEA
COMARCA DE SOLÂNEA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
9000093-53.2021.8.15.0461, Ação: Guia de Execução Penal. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo
e Cartório da Vara Única tramita uma Guia de Execução Penal movida pelo Ministério Publico desta Comarca
contra MARCOS ANTÔNIO ALVES, brasileiro, nascido em 02/05/1972, natural de Casserengue - PB, filho de
José Brasiliano Alves e Maria Damiana da Conceição, atualmente em lugar incerto e não sabido, o qual fica
intimado para comparecer a Audiência Admonitória designada para o dia 14/10/2022, às 08:00hs, no Fórum da
Comarca de Solânea. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que será publicado no DJ (Diário da Justiça). Dado
e passado nesta cidade de Solânea-PB, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2022. Eu, Mateus M. P.
Mascarenhas - Analista Judiciário, Osenival dos Santos Costa - Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca.