TJPB 11/08/2022 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 –
APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL Nº 0800773-31.2017.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE RIO TINTO. APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA
MATOS OAB/PB 17.148 APELANTE: ANTÔNIO DIONÍSIO DA COSTA E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO
BRITO FERREIRA – OAB/PB 9.672 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 29ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 22 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 29 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13: 59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0816001-67.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Joallyson Guedes Resende e outro.
Paciente: JOSÉ JOÃO ALVES DA SILVA.
2º - PJE) Embargos de Declaração nº 0811731-97.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: JOÃO BATISTA DA SILVA
(Adv.: Joallyson Guedes Resende). Embargado: Ministério Público.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0817899-18.2022.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Adivomarques Ferreira Alves (OAB/PB
nº. 23.958). Paciente: ALISSON CARNEIRO DA SILVA
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0800718-61.2021.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATORA: EXMA.
SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Desembargador
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ
ALTEMAR GUEDES DE OLIVEIRA (Adv.: Renato Herllon Morais de Medeiros). Apelado: Ministério Público.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0800152-75.2021.8.15.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público.
Apelado: JOSÉ WELLINGTON LOURENÇO DA SILVA (Advª. Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB
nº 17.881).
6º - PJE) Embargos de Declaração Nº. 0800923-10.2021.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Tiago Idalino dos Santos (Adv.: Georgge Antônio
Paulino C. Pereira, OAB/PB 20.967). Embargada: Câmara Criminal.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0001783-37.2015.8.15.0251. 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: VANESSA GOMES SILVA (Adv.: Gislenne Maciel Monteiro). Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0004333-97.2018.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Apelante: JOSEILTON LUIZ DOS SANTOS (Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza). Apelado:
Ministério Público.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0002546-81.2019.815.2002. 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DIEGO BRUNO SILVA BRASIL (Adv.: Djânio Antônio Oliveira
Dias). Apelado: Ministério Público.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0815210-98.2022.8.15.0000. 2º. Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Wanderson Kennedy Silva de Andrade (OAB/PB
23.518). Paciente: DAVI BELARMINO DA SILVA
11º - PJE) Embargos de Declaração nº 0801330-38.2020.8.15.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Embargante: JEREMIAS DA SILVA VALENTE (Adv: Charleny da Silva Reis). Embargada:
Câmara Criminal.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0025597-75.2006.8.15.2003. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: FRANCIMAR
CORREIA DA SILVA (Adv.: Aglailton Lacerda de Queiroga Terto). Apelado: Ministério Público.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 816127-20.2022.815.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Douglas Winkeler Beltrão e outro. Paciente: JOSIVAN PESSOA
DE LIMA.
24º - PJE) Agravo em Execução nº 0807310-64.2022.8.15.0000. 2ª. Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: Ministério Público. Agravada:
KARLA BESERRA DE MOURA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares).
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0810562-75.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB 23187A). Paciente: MANOEL LOPES DA SILVA.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0819151-90.2021.8.15.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Anderson de
Pádua Dantas do Nascimento - OAB PB25976-A. Paciente: JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0815161-57.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES - OAB PB20625-A
Paciente: ERIQUE RAMON MORAIS DA SILVA
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0802778-59.2021.8.15.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: JOSUÉ FERREIRA SANTOS (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa). Apelado: Ministério Público.
29º - PJE) Apelação Criminal nº º 0812270-57.2020.8.15.0251. 6ª Vara Mista De Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º
Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: JANILDO FERREIRA ARAÚJO (Adv.: Adriano Tadeu da Silva). 1°
Apelado: ISLENE BEATRIZ RAMALHO (ADV.: Edjane Barbosa de Freitas Araujo - OAB PB18653-A -). 2°
Apelado: JOÃO MIGUEL BARROS NUNES (Adv.: Adriano Tadeu da Silva).
30º - PJE) Agravo em Execução nº 0811666-05.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO TAVARES (Adv.: Paula Wanessa
Pereira De Oliveira - OAB PB18886-A ). Agravado: Ministério Público.
31º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0816464-09.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: PATRICIA DA COSTA ALVES (Adv.: Aecio Flavio Farias De Barros
Filho - OAB PB12864-A). Agravado: Ministério Público.
32º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0816809-72.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO).
Agravante: JOSE BERNARDO DA COSTA (Adv.: Darcilio Galvao De Andrade Junior - OAB PB27114-A).
Agravado: Ministério Público.
33º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0816955-16.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: IVO PEREIRA DA SILVA LIMA (Adv.: Rommel Wesley Pinto Dalia - OAB
PB25571-A). Agravado: Justiça Pública
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0817477-74.2021.815.0001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: RENAN SOARES DA SILVA (Adv.:
Maria Zenilda Duarte (OAB/PB 21.392).
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0817197-72.2022.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Renan Elias da Silva - OAB PB18107-A. Paciente: MARCOS
ANTÔNIO DO NASCIMENTO
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0000901-04.2016.8.15.0231 – 3ª. Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição
ao Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelantes: RAIANDERSON TAVARES MONTEIRO DA SILVA e WANDEMBERG MELO DA SILVA (Adv: Clebson
do Nascimento Bezerra (OAB/PB nº. 23.049). Apelado: Ministério Público.
37º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0005798-56.2016.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. 1º Recorrente: GILMAR DE ANDRADE SANTOS (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza
Filho - OAB PB16929-A). 2º Recorrente: JOSÉ BRUNO ANDRADE (Adv.: Maria Das Gracas Da Silva - OAB
PB26028-A). Recorrido: Ministério Publico.
38º - PJE) Habeas Corpus nº 0805536-96.2022.8.15.0000. Vara da Infância e Juventude de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Fabio Ramon Carvalho Remigio (OAB
PB25382-A). Paciente: adolescente identificado nos autos.
39º - PJE) Habeas Corpus nº 0817506-93.2022.8.15.0000 – Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB 23.187) e Hellen
Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 16.751). Paciente: JOÃO SIMÃO DA SILVA.
14º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0002043-55.2009.815.0371. 2ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: RAIMUNDO TRAJANO DE SOUSA
(Adv.: Francisco de Assis F. de Abrantes, OAB/PB 21.244). Embargada: Câmara Criminal.
40º - PJE) Apelação Criminal Nº 0000687-41.2017.8.15.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º
Apelante: Rodrigo Gomes Batista (Advª. Isabel Angélica Sousa da Silva, OAB/PB nº 20.968). 2º Apelante:
Adaelmo Costa de Lucena Franco (Adv. Marcelo Matias da Silva, OAB/PB nº 21.055). 3º Apelante: Valdeison
da Silva Lima Mendes (Adv. Keruak Duarte Pereira, OAB/PB nº 23.240). Apelado: Ministério Público.
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0003875-53.2020.8.15.0011. Juizado de Violência Doméstica e Familiar de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JANILEUDO
DE ARAÚJO PEREIRA (Advª.: Maria do Socorro Pereira Araújo, OAB/PB 22.619). Apelado: Ministério Público.
41º - PJE) Habeas Corpus nº 0813456-24.2022.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Camila Vasconcelos de Andrade - OAB PE48744.
Paciente: ALTAMIR MARNE HOLANDA RABELO
16º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0811325-76.2022.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JOSÉ ARIELIO ARAÚJO DE
SOUSA (Advs: Francisco Sales Querubino Neves Filho e Yasmin Tanaka Melo de Araújo). Embargada:
Câmara Criminal
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0002690-2011.8.15.0141. 2ª VARA COMARCA CATOLÉ DO ROCHA. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: DANIEL PEREIRA RODRIGUES (Adv.: FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS - OAB
RN15994-A). Apelado: Ministério Público.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0801659-57.2021.815.0171 – 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: LAIRTON SILVA NASCIMENTO (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB 25.602).
Apelado: Ministério Público.
43º - PJE) Recurso em Sentido Estrito Nº 0013958-77.2017.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: Ministério Público.
Recorridos: OMAR ARISTIDES HAMAD FILHO E RICARDO ALVES DE ARAÚJO FILHO (Adv.: José Gomes
de Lima Neto, OAB/PB OAB PB10252-A).
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0005815-87.2019.8.15.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição
ao Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: CÍCERO TARGINO DA SILVA (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB 25602).
Apelado: Ministério Público.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0012376-08.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição
ao Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB 18.349). Apelado: Ministério
Público.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0821374-81.2019.8.15.0001.: Vara de Violência Doméstica de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. APELANTE: GILVAN FARIAS
DA SILVA (Adv.: VITAL BEZERRA LOPES - OAB PB7246-A). APELADO: ANDREA DA SILVA TAVARES (Adv.:
PATRICIA ARAUJO NUNES - OAB PB11523-A).
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0008208-82.2019.815.0011. 1ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: DANILO CRISPIM DA SILVA e MARIA DO CÉU CRISPIM (Adv.: FRANCISCO NUNES
SOBRINHO - OAB PB7280-A). Apelado: Ministério Público.
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0801172-44.2021.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: JUCIVÂNIA BURITI DA COSTA (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante (OAB/PB nº.
25.602).Apelado: Ministério Público.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0009672-85.2019.8.15.2002 - 4ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARCELO CRISÓSTOMO FERREIRA TORRES (Defensor Público: José
Celestino Tavares de Souza). Apelado: Ministério Público. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Sindicato dos
Empregados do Comércio de João Pessoa (Adv.: Vicktor José Brito da Silva e Mayara H. Veríssimo de
Farias).
47º - PJE) Apelação Criminal nº 0800986-02.2021.8.15.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (em
substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: FRANCIMAR LIMA DOS SANTOS (Adv.: Valdemir
de Sousa Veras - OAB/PB Nº 26.737) e outros. Apelado: Ministério Público.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0000248-94.2016.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATORA: EXMA. SRA.
JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Desembargador
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
RICARDO DA SILVA SERAFIM (Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB 11.823). Apelado: Ministério
Público.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0008129-40.2018.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelantes: NILDA ELIZA MAIA
LEANDRO DE OLIVEIRA e ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA (Advs: Victor de Farias Lima, OAB/PB 27.876,
e Fernando Augusto Medeiros da Silva Junior, OAB/PB 19.597). Apelado: Ministério Público.
22º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0815384-41.2021.815.0001. Vara de Entorpecentes da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente:
Ministério Público. Recorrido: MATEUS EMILIANO DA SILVA (Defensora Pública: Rosângela Maria de
Medeiros Brito).
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0002898-02.2014.815.0131. Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: MANOEL DANTAS VENCESLAU (Adv.: Paulo Sabino de Santana e Rhalds da Silva Venceslau) 2ª
Apelante: EDIVAN GONÇALVES BRITO (Adv.: Paulo Sabino de Santana) Apelado: Ministério Público.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0817192.50.2022.8.15.0000. 2ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Thiago Yuri de Sousa
Pessoa, Genival Veloso de França Filho e Luís Erirrane Batista Leite. Paciente: FLÁVIO EXPEDITO NORATO
LESSA
50º - PJE) Apelação Criminal nº 0005239-70.2017.8.15.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelantes: RANIELY ALVES DE SOUZA E CARLOS EDUARDO DE ARAUJO (Adv.: Sebastião Araújo de
Maria). Apelado: Ministério Público.