TJPB 27/07/2022 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 100) Apelação Cível nº 0805107-08.2021.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Gerlane Marinho da Silva. Advogado(s): Jonh Lenno
da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Bradesco Capitalização S/A.Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 125) Embargos de Declaração nº 083152989.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Carlos José Lopes de Araújo.
Advogado(s): Márcio Augustus B. L. Timotheo – OAB/PB 28.809.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101) Agravo Interno nº 0801219-98.2018.8.15.0031 Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): EJ Comércio de Bovinos Ltda.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz OAB/PB 12.326. Agravado(s): Jales Siqueira Mundim. Advogado(s): Phillipe Neves Herculano - OAB/PB 25.364.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 126) Embargos de Declaração nº 080059831.2020.8.15.0161.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. 1ºEmbargante(s): Juracy Dantas.
Advogado(s): Genivando da Costa Alves- OAB/PB 9.005. 2ºEmbargante(s): Stela Ticyanne de Castro Dantas
e David da Silva Santos. Advogado(s): David da Silva Santos - OAB/PB 17.937. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Agravo Interno nº 0830109-59.2015.8.15.2001.Oriundo
da 12ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Associação de Poupança e Empréstimo - Poupex.Advogado(s):
Erik Franklin Bezerra, OAB/DF Nº 15.978. Agravado(s):.Erinaldo Barros Soares Advogado(s): José Samarony
de Sousa Alves, OAB/PB Nº 11.243.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 127) Embargos de Declaração nº 0801505-84.2020.8.15.0911.
Oriundo da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): Geraldo Jerônimo de Albuquerque. Advogado(s):
Cláudio Alípio da Silva - OAB/PB 20.915. Embargado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 103) Agravo Interno nº 0800753-61.2022.8.15.0000.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Lucas Rojas Accetta. Agravado(s): Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda. Advogado(s): Maurício
Zockun - OAB/SP 156.594.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) Embargos de Declaração nº 0804433-88.2021.8.15.0000.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aurora Maia de Macedo. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 104) Agravo Interno nº 0802363-12.2021.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Juliana Carla da Silva Alencar e outros. Advogado(s):
Karlisson Rolim dos Santos - OAB/RN 9.994. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 129) Embargos de Declaração nº 0822692-45.2021.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Embargado(s): Carlos Rivaildo da Costa. Advogado(s):
Juliette Carreiro de Azevedo Lima – OAB/PB 20.343.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Agravo Interno nº 0811728-45.2022.8.15.0000. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Eliene Alves de Sousa Carvalho. Advogado(s):
Mariana Carvalho Feitosa Ventura - OAB/PB 28.911.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 130) Embargos de Declaração nº 0801503-50.2016.8.15.0331.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior- OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Manoel Rodrigues da Silva. Advogado(s):
Enéas Flávio S. de Morais Segundo - OAB/PB nº. 14318.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Agravo Interno nº 0842539-67.2020.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcos Aurélio Medeiros Magalhães. Advogado(s):
José Egberto Alves de Sousa - OAB/PB 16.932. Agravado(s): Luciana Maria Lins Araújo Magalhães. Advogado(s):
Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna - OAB/PB 14.974
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 131) Embargos de Declaração nº 0802716-13.2020.8.15.0441.
Oriundo da Comarca do Conde. Embargante(s): Município de Conde. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto OAB/PB 13.533-B. Embargado(s): Banco Bandepe S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 107) Agravo Interno nº 0815116-35.2020.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Zacarias Moreira Campos Junior. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Agravado(s): Banco Finasa S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132) Agravo de Instrumento nº 0811343-97.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Jaderlany Emanuela
Cavalcante de Oliveira. Advogado(s): Suênia Priscilla Santos Pereira - OAB/PB 27.908. Agravado(s): J. M. R.
C. e J. E. R. C., representadas por Joelson Santos Rodrigues. Advogado(s): Raquel Wolff - OAB/SP 466.892.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 108) Agravo Interno nº 0804088-88.2022.8.15.0000. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Camino Education Corp. Brazil S/A. Advogado(s):
Guilherme Pereira das Neves – OAB/SP 159.725.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 133) Remessa Necessária nº 080175032.2021.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Promovente(s): Emilson Muniz Venceslau.
Advogado(s): Stanley Max Lacerda de Oliveira - OAB/PB nº 17.713. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Fábio Andrade Medeiros..
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109) Agravos Internos nº 0852318-17.2018.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. 2ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. 1ª Agravado(s): Ronaldo Ferreira Loureiro. Advogado(s): Ramon Pessoa de
Moraes – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134) Apelação Cível nº 0800035-07.2022.8.15.0601.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Manoel Cicero Ribeiro. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE nº 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 110) Agravo Interno nº 0845515-52.2017.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Capital. 1º Agravante(s): Compecc Engenharia, Comércio e Construções Ltda. Advogado(s):
Fábio Firmino de Araújo - OAB/PB 6.509. 2 º Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Júlio César Lima de Farias - OAB/PB 14.037. Agravados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 111) Agravo Interno nº 0025245-79.2013.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 1ºAgravado(s): José Edvaldo dos Santos. Advogado(s): Juramir
Oliveira de Sousa - OAB/PB 10.644. 2ºAgravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 112) Agravo Interno nº 0815900-64.2021.8.15.0000. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Geraldo Leite Monteiro. Advogado(s): Vagner Marinho de
Pontes - OAB/PB 15.269.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 113) Agravo Interno nº 0036433-69.2013.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Anália Araújo de Melo Maia. Agravado(s): Federal Distribuidora de Petróleo Ltda. Advogado(s):
Patrícia Freire Caldas Heráclio do Rego Rodrigues Dias - OAB/PE Nº 21.146.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 114) Embargos de Declaração nº 0854405-09.2019.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Bradesco Saúde S/A.Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci - OAB/PB Nº 178.033-A. Embargado(s): Ana Lúcia de Araújo. Advogado(s): Nevita Maria Pessoa de
Aquino Franca Luna - OAB/PB 14.974.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 115) Embargos de Declaração nº 0805742-68.2015.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17314-A. Embargado(s): José Carlos Francisco Cavalcante. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 116) Embargos de Declaração nº 0000698-88.2012.8.15.0261.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Embargante(s): Expresso Guanabara S.A. Advogado(s):
Antônio Cleto Gomes - OAB/CE 5.864. Embargado(s): Daniel Kennedy Borges de Lima. Advogado(s): Cláudio
F. A. Xavier - OAB/PB 12.984.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 117) Embargos de Declaração nº 0015135-94.2008.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): JTS Transportes e Logística Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 118) Embargos de Declaração nº 0804532-06.2019.8.15.0331.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Ana Claudia Alves de Souza. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Embargado(s): Banco ItaúCard S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 119) Embargos de Declaração nº 0000955-29.2015.8.15.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s):
Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Embargado(s): Alberto Soares Dias.Advogado(s): Clécio Souza
do Espírito Santo – OAB/PB 14.463.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 135) Apelação Cível nº 0800071-02.2022.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Agemiro Lucena da Silva.Advogado(s): Oscar Stephano
Gonçalves Coutinho - OAB/PB 13.552. Apelado(s): Banco Bradesco S/A e Bradesco Seguros S/A.Advogado(s):
José Almir da Rocha Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136) Apelação Cível nº 0824786-73.2015.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Antônia Ferreira de Araújo Leite.Advogado(s):
Diêgo Domiciano Cabral - OAB/PB 15.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Apelação Cível nº 0822051-57.2021.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel Máximo da Silva.Advogado(s): Alex Fernandes
da Silva - OAB/PB 27.460 e Outro. Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A, incorporado pelo
Banco Santander S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadêlha de Moura - OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) Apelação Cível nº 0801436-52.2017.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Bernadete Fabrício Gomes Vieira.Advogado(s): Rosângela
Pereira de Lima - OAB/PB 21.028. Apelado(s): Josefa Alves Gomes.Advogado(s): Carlos Daniel Vieira
Ferreira - OAB/PB 19.704.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 139) Apelação Cível nº 0070665-44.2012.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S.A..Advogado(s): Alexandre Miranda
Lima- OAB/RJ 131.436. Apelado(s): Edineide Martins Benevides.Advogado(s): Josemília de Fátima Batista
Guerra- OAB/PB 10561.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) Apelação Cível nº 0801845-22.2020.8.15.0331.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Severino Julio Machado Filho. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino - OAB/PB 14.577. Apelado(s):.Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/BA 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 141) Apelação Cível nº 0810938-21.2021.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Francivaldo Braz de Medeiros.Advogado(s):
Larissa Martins de Arruda Domingos - OAB/PB Nº 28.052. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Renan Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 142) Apelação Cível nº 0840994-59.2020.8.15.2001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S.A. Advogado(s): José Almir da Rocha
Mendes Júnior– OAB/RN – 392 - A.Apelado(s): Inocência do Carmo Souto Nogueira. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes - OAB/PB – 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 143) Apelação Cível nº 0809452-28.2017.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e outros. Apelado(s): Maria Nazaré
da Silva. Advogado(s): Heratóstenes Santos de Oliveira - OAB/PB 11.140.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 144) Apelação Cível nº 0824171-44.2019.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ronilene Maria Ramalho Diniz de Lima.
Advogado(s): André Patrick Almeida de Melo - OAB/PB 13.723.Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 120) Embargos de Declaração nº 0002178-81.1996.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Precil Pre Fabricados de Cimento Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 145) Apelação Cível nº 0810069-58.2021.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Alcides Araújo de Brito. Advogado(s): Caio Matheus Lacerda
Ramalho - OAB/PB 26.809.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 121) Embargos de Declaração nº 0800129-86.2021.8.15.0601.
Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): Município de Logradouro. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira
Vilar – OAB/PB 14.233. Embargado(s): Geciane dos Santos Amarante. Advogado(s): Adilson Alves da Costa
– OAB/PB 18.400.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 146) Apelação Cível nº 0805626-51.2018.8.15.2003.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Juliane Martins Genuíno.
Advogado(s): Antonio Duarte Vasconcelos Junior -OAB/PB 15.130. Apelado(s): Constan Construtora E Imobiliária
Ltda. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa -OAB/PB 16.192.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 122) Embargos de Declaração nº 0800668-98.2017.8.15.0631.
Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Embargante(s): Município de Juazeirinho. Advogado(s): Caio de Oliveira
Cavalcante – OAB/PB 14.199. Embargado(s): Milene Trajano da Silva. Advogado(s): Thiago Sávio Almeida
Durand Gomes – OAB/PB OAB/PB 21.175.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 147) Apelação Cível nº 0800103-39.2017.8.15.0501.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Hercilio Carneiro de Souza Filho e outros. Advogado(s):
Kennard Barbosa Medeiros - OAB/PB 15.919. Apelado(s): Município de São Mamede. Advogado(s): Paulo
Cesar de Medeiros - OAB/PB 17.475.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 123) Embargos de Declaração nº 080056982.2021.8.15.0601.Oriundo da Comarca de Belém. 1ºEmbargante(s): Willmar Camilo da Silva. Advogado(s):
Humberto Trocoli Neto - OAB/PB 6.349. 2ºEmbargante(s): Município de Belém. Advogado(s): Keruak Duarte
Pereira - OAB/PB 23.240. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível nº 0806814-17.2020.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cristina Rocha Barros. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899-A. Apelado(s): Banco ItaúLeasing S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 124) Embargos de Declaração nº080113405.2016.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Aline Karla Araújo de
Holanda Leite. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandã – OAB/PB 16.870. Embargado(s): Município de
Patos, rep. por seu Procurador Marcelo Wanderley Alves.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 149) Apelação Cível nº 0822453-75.2020.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Pedro Carlos da Silva Filho e outros. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.