TJPB 15/07/2022 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022
65 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº:
0802836-50.2022.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAZENDA DE JOÃO PESSOA SUSCITADO:
JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
66 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0800020-07.2020.8.15.0731) ORIGEM:3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: YURI
MAHATMA LIMA FERNANDES ARAGÃO ADVOGADO:HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069.
67 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0000938-88.2008.8.15.0141) ORIGEM:COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
EMBARGANTE:AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ADVOGADO:
MARCOS SOARES RAMOS – OAB/DF 8506 EMBARGADO: SITRAC - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS
LTDA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
68 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0007424-67.2003.8.15.0011) ORIGEM:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADOS: COM DE ESTIVAS A VAREJO LTDA E OUTROS ADVOGADO: KATHERINE VALERIA DE
OLIVEIRA GOMES DINIZ - OAB PB 8.795,SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA - OAB PB 13.657.
69 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0811210-26.2020.8.15.0000) ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE:IPÊ EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO:MARCELO WEICK POGLIESE, OAB/PB
11.158, BARBARA CARVALHO MARTINS - OAB PB19332 E OUTROS. EMBARGADO: RAYANA TAVARES DE
QUEIROZ ADVOGADO:ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR – OAB/PB 18900
70 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL: 0034376-83.2010.8.15.2001
APELANTE: RENNAN JOSE HENRIQUES ROBERTO. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO - OAB
PB 12.189. APELADO: PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA, ADVOGADO:ANDRE FELIPE PIGNATARO FURTADO
DE MENDONCA E MENEZES - OAB RN 5.890. APELADO: VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO
DE VEICULOS LTDA ADVOGADO:JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ - OAB SP 203.012-S,GILBERTO
RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - OAB BA 22.772.
71 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080020584.2016.8.15.0731. ORIGEM:3ª VARA DE CABEDELO APELANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO DIEGO CARVALHO MARTINS
OAB/PB 15.732 APELADO: F & A SERVICOS LTDA - EPP, FABRICIO JAPIASSU DINIZ ADVOGADO:MARCIO
MEIRA DE CASTRO GOMES JUNIOR - OAB PB 12.013.
72 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0017133-87.2014.8.15.2001) ORIGEM:2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: LOMBERTO FERNANDES SAMPAIO ADVOGADO: DAVI SOUZA DOS SANTOS LEITAO NUNES
- OAB PB 18.416.
73 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0002962-06.2015.8.15.0251) ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS
EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOSE
MEDEIROS DA COSTA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
74 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080725059.2020.8.15.0001. ORIGEM:VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ARTHUR DE SOUZA MELO ADVOGADO: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO - OAB PB 13.639.
APELADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA
FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB
75 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084404804.2018.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE:
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A RAFAEL
SGANZERLA DURAND - OAB SP211648-A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
76 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL: 0000102-49.2017.8.15.0061
ORIGEM: 1 VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: IOLANDA NELO DA SILVA.
ADVOGADO:DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - OAB PB 19.467. APELADO: ESTADO
DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA
77 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 004851280.2013.8.15.2001. ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ENGECIL-EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL LTDA ADVOGADO:ENIO SARAIVA LEAO - OAB PB 15.454.
APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTADO POR SEU PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA
78 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000085828.2013.8.15.0181. ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB PB 16.477. APELANTE:
REGINALDO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO - OAB PB 13.254. APELADO:
OS MESMOS
79 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080043277.2020.8.15.0911. ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO REPRESENTANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO APELADO:
MARCONDES WELLIGTON MARQUES DE QUEIROZ ADVOGADO:DAIANE GARCIAS BARRETO - OAB PB
14.889.
80 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080240010.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: E. C. D. F. ADVOGADO:
MARIA SHEYLLA CAMPOS DE LIMA - OAB PB 23.444-ALINE MORAIS DO NASCIMENTO - OAB PB 19.642.
APELADO: EUDMARCO MEDEIROS DE FARIAS, ERIKA LIMA FERREIRA, ITAU ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA. ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
81 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (Nº:
0012316-14.2013.8.15.2001 ORIGEM:1 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MVA TRANSPORTES LTDA. ADVOGADOS: MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO (OAB/MG Nº 88.005);
LEONARDO DIAS DA CUNHA (OAB/MG Nº 117.769); THIAGO DUARTE DE CAMPOS (OAB/MG Nº 98.983)
APELADOS: PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (SUDEMA)
E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM) ADVOGADO: RONILTON
PEREIRA LINS (PROCURADOR DA SUDEMA – OAB/PB N° 12.000)
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86 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080239554.2015.8.15.0731 ORIGEM:3ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PB
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO APELADO: ANGELA MARIA
DE SARMENTO QUEIROGA ADVOGADO:ABRAÃO DANTAS QUEIROZ OAB/PB 18.609
87 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 080187152.2018.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO JUIZO RECORRENTE:
FRANCISCO ROGERIO SANTIAGO MENDONCA ADVOGADO:MARCO AURELIO MARQUES MEDEIROS OAB PB 17.107 E OUTROS RECORRIDO: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO
DE CABEDELO - GEUSA DE CÁSSIA RIBEIRO DORNELAS, ADVOGADO: RECORRENTE: MUNICIPIO DE
CABEDELO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
88 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000129627.2012.8.15.0751. ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX (APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A, ITAU UNIBANCO S.A, SEVILHA PECAS PARA TRATORES LTDA, EQUIPLAV PC TRATORES ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO APELADO:
CONSTRUTORA J ORLANDO LTDA ADVOGADO:PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA - OAB
PB16.379,DANIELLY MELO ALVES - OAB PB 15.578.
89 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO(PROCESSO Nº 0813589-37.2020.8.15.0000) ORIGEM:1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE
MANGABEIRA EMBARGANTE: IPÊ EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE,
OAB/PB 11.158 EMBARGADO: LETICIA GOMES SOUTO MAIOR ADVOGADO: ROBERTO KENNEDY PEREIRA
DE AGUIAR – OAB/PB 18900
90 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080662011.2021.8.15.0181. ORIGEM:5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BENEDITA SANTINO DA SILVA
ADVOGADO: JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - OAB PB 17.279. APELADO: BANCO
BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO-WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17.314-A
91 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0810112-69.2021.815.0000) ORIGEM:5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: VALDISIO
VASCONCELOS DE LACERDA FILHO E ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES - ADVOGADO:
ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES ADVOGADO – OAB/PB 2446 VALDISIO VASCONCELOS DE
LACERDA FILHO ADVOGADO – OAB/PB 11453,WAGNER LISBOA DE SOUSA - OAB PB16976 AGRAVADO:
BANCO SISTEMA SA ADVOGADO: PAULO DORON REHDER DE ARAUJO - OAB SP 246.516
92 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL: 0042073-53.2013.8.15.2001
ORIGEM:11 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESPOLIO DE ARIONALDO BATISTA DO
CARMO, ARIVALDO BATISTA DO CARMO. ADVOGADO: AMAURI DE LIMA COSTA - OAB PB3594,SALOMAO
MANDU DA SILVA JUNIOR - OAB PB21487 CLAUDIO ORESTES BRITTO NETO - OAB PB17212 LUCAS
CAVALCANTE VASCONCELOS - OAB PB25851 APELADO: LUCIANO FRANK GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO:SERGIO BACELAR OAB/PB 16.438
93 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080009666.2019.8.15.0181. ORIGEM: 3 ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: KELSEN LIMA COSTA
ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - OAB PB 10.492. APELADO: MARCUS TULIO CORLETT
MARQUES ADVOGADO: GILBERTO AMANCIO CORLETT - OAB PB 23.832.
94 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081217986.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS SA REPRESENTANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. APELADO: FABIANO
MIRANDA GOMES ADVOGADO: Fabiano Miranda Gomes - OAB PB 1.300.
95 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0808974-40.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande/PB EMBARGANTE: ANA ELIZABETH DE ARAÚJO MAIA ADVOGADO: VALDIR CACIMIRO
DE OLIVEIRA - OAB/PB 6.565 E ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA – OAB/PB 13230 EMBARGADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
96 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081345017.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: LAUDEMIRO
LOPES DE FIGUEIREDO ADVOGADO:GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO OAB PB 22.702.
AGRAVADO:COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO
ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA - OAB PB 5.207- CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO - OAB PB 15.401.
97 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000196498.2008.8.15.0181 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira APELANTE: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/
SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: AMORIM E CIA LTDA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
98 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR AGRAVO INTERNO Nº: 076096661.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AGRAVADO: FRANCISCO DE A. DA C.
FERREIRA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
99 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080062042.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha, APELANTE: SEVERINA HILARIO DA
SILVA ADVOGADO: EGINALDES DE ANDRADE FILHO - OAB PB 10.506- APELADO: BANCO BRADESCO
S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB PB 178.033-A, PAULO
EDUARDO PRADO OAB/BA 33.407
100 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086073437.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa APELANTE:
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB PB 20.832-A, SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A APELADO: JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
101 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0800059-55.2022.815.9001) ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698, OAB PB 20.412-A. AGRAVADO:
FERNANDO KLADT SPOLIDORO ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
102 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR AGRAVO INSTRUMRNTO (PROCESSO Nº
0807855-08.2020.815.0000) ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: ASSISTÊNCIA
MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - AMIL ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE
23.255. AGRAVADO: JOSEFA CLÁUDIA DE LIMA ANDRADE. ADVOGADO: VILMA BIZERRA CAVALCANTE
- OAB PB 19.963.
82 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082290267.2019.8.15.2001 ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
CULTURAL CURSOS E TREINAMENTO LTDA – ME ADVOGADO: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS OAB PB 10.050.
103-RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0800074-39.2014.8.15.0001) ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
EMBARGANTE:UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. ADVOGADO:
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO, OAB/PB 15.401 EMBARGADO: DANIELY PORTO
ALVES ADVOGADOS: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA, OAB/PB 13.156 E LETÍCIA AGUIAR NEVES, OAB/PB
27.802
83 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0862943-13.2018.8.15.2001
ORIGEM:11 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO:IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/PB 20.279-A OAB/BA 14.534. APELANTE: JOSE PORFIRIO
DE BRITO FILHO, CONSTRUTORA SOL NASCENTE LTDA – ME ADVOGADO:DÉBORA FARIAS S. DUBEUX
OAB/PB 14.951 CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE OAB/PB 15.300
104 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0810276-68.2020.8.15.0000) ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da
Capital EMBARGANTE: IPÊ EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE, OAB/PB
11.158 EMBARGADO: ORHANA MARIA CAMPELO MARTINS ADVOGADO: RONNIE ANDERSON PEREIRA
LINS, OAB/PB 17425
84 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000096415.2015.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE APELANTE: JOSE LUIZ OLIVEIRA
RODRIGUES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB PB4.007. APELADO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB SE 4.800
105 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0851835-55.2016.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: EMERSON DE MELO ADVOGADO:HAMILSON
CORREIA SILVA – OAB/PE 37199.
85 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080399855.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO- WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314 APELADO: ELIAS DA SILVA
FARIAS ADVOGADO:ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB16264
106 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0807455-10.2017.8.15.2001) ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital,
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: