TJPB 11/07/2022 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022
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através do processo administrativo de nº 2022052878, atualmente, em tramitação na GEORC. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022061830 - Pedido de Providências - Daniere
Ferreira de Souza. Publicado em 08/07/22 - Republicado por incorreção
Amorim (Advogado Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022096661 - Designação - Luiz Cláudio da Silva Leite; 2022095062 - Férias - Transferência ou Acumulação
- Magistrado - Thana Michelle Carneiro Rodrigues; 2022095038 - Folga de Plantão - Magistrado - Joscileide
Ferreira de Lira; 2022095492 - Folga de Plantão - Magistrado - Diego Garcia Oliveira; 2022095011 - Folga de
Plantão - Magistrado - Anna Carla Falcão da Cunha Lima; 2022094627 - Folga de Plantão - Magistrado Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado; 2022094145 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado
- Hugo Gomes Zaher; 2022094467 - Pedido de Providências - Renan do Valle Melo Marques; 2022094985 Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Erica Tatiana Soares Amaral Freitas; 2022095530 Designação - Ana Carolina Tavares Cantalice
Apelação cível nº 0001650-62.2011.815.0371. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério Público do Estado
Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO:2022083180 - Verbas Rescisórias - Ingrid Agra Guilherme
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022047119 - Pedido de Providências - Maria Silvania Alves dos Santos
Reexame Necessário nº 0020298-74.2009.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Interessados: Lúcia Maria Pereira da Silva (Defensoria Pública Estadual) e Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0013050-18.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Rogério Coutinho Ramos
(Defensor Público Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0002454-71.2011.815.0131. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Interessados: Ministério Público do Estado da Paraíba e Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria
Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022092787 - Conversão em Pecúnia - Maria das Graças Fernandes Duarte
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022094522 - Abraao Florentino de Macedo Silva;
2022093415 - Fernanda Cordeiro Feitoza; 2022093878 - Gibelle Pereira de Oliveira; 2022094547 - Giana Paiva
Serafim Esteves; 2022095351 - Iuri Lima Ramos Reinaldo; 2022096225 - Isaura Pires Teixeira; 2022095271 Kaligia Daise de Lima Silva; 2022087530 - Julio Carreira Bisneto; 2022095409 - Maria Raquel Guedes Costa;
2022095394 - Tassia Araujo Quadros.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022095982 - Rege Cleide Marinho dos
Santos.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022094928 - Antonio Rodrigues Cavalcante; 2022089496 - Denise Maria
Rodrigues de Carvalho Cabral; 2022092754 - Karine Farias de Lacerda; 2022070241 - Thiago Fernando Alves
de Araújo Lima; 2022093538 - Thiago Saraiva Barbosa. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 08 de julho de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação cível nº 0000116-42.2009.815.0181. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Banco do Brasil S.A. (Advogados Mércia Carlos de Souza, OAB/PB 5.732 e outros). Apelado: Severino Viegas
da Silva (Advogado Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0025861-93.2009.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Júlia Vitória Ribeiro de
França, representada por sua genitora Andréa Cristina Costa Ribeiro (Defensoria Pública Estadual). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0001344-87.2010.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Valdilene Correia da Silva
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0000745-51.2010.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Aluizio Batista dos Santos
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0010407-24.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Francisco Henrique de
Almeida (Defensoria Publica Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Reexame Necessário nº 0018227-60.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Interessados: Maria do Socorro Souto Delfino (Defensoria Pública Estadual) e Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0000227-67.2009.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogados Wilson Sales Belchior – 17.314-A e outros). Apelado: Judas Tadeu Martins
Tomaz (Advogado Carlos Machado Lopes de Mendonça, OAB/PB 9.066). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0030485-05.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria de Lourdes Brito
Aranha (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001917-28.2010.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Banco Bradesco S.A. (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Geni Trigueiro Bezerra
de Souza (Advogados Auritonio Martins Silva, OAB/PB 1.448 e outros). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0001630-98.2007.815.0181. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Banco Santander (Brasil) S/A (Advogado Antônio Braz da Silva, OAB/PB 12.450-A). Apelado: Diogo de Freitas
ATOS DO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Processo
Servidor
Período
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2022.083.995 Abimael Arnaud Neto
16/05/2022 a 22/05/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.084.963 Aerson Souto Diniz Vilela
09/06/2022 a 17/06/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.085.860 Akemi Yamaoka Mariz Maia
07/06/2022 a 15/06/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.087.417 Alesssandra Lopes Aranha de Macedo
08/06/2022 a 06/08/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.088.670 Ana Cláudia Martins Moreira
14/06/2022 a 20/06/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.079.214 Ana Lúcia Montenegro Cavalcanti
02/06/2022 a 01/07/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.085.747 Ana Paula Alves de Melo
11/06/2022 a 15/06/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.077.520 Andreia Fernanda S. Queiroz de Melo
16/05/2022 a 14/06/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.089.357 Antonio de Pádua dos Santos
17/06/2022 a 20/06/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.072.085 Antonio Nunes de França
18/05/2022 a 15/08/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.062.206 Eduardo José Silva de Araújo
25/04/2022 a 24/05/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.073.199 Elpídio Ribeiro do Nascimento
30/04/2022 a 28/07/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.085.169 Glaucia Maria de Oliveira Carvalho
13/06/2022 a 17/06/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.070.436 Hamilton Miguel de Amorim
16/05/2022 a 13/08/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.074.988 Hamilton Paredes Gomes
21/05/2022 a 21/07/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.085.056 Hellen Maria Costa Y Plá Trevas
10/06/2022 a 14/06/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.078.821 Janailton Félix de Araújo
06/06/2022 a 10/06/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.085.851 João Batista Gonçalves da Costa
08/06/2022 a 17/06/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.086.395 Josefa Marques de Vasconcelos
09/06/2022 a 23/06/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.084.019 José Pablo da Costa Ramos
30/05/2022 a 27/08/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.056.718 Magna Coeli Sales
10/04/2022 a 08/06/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.084.631 Magnória Carneiro Dantas
10/06/2022 a 19/06/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.086.475 Malila Natascha da Costa Pereira
15/06/2022 a 24/07/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.073.502 Maria do Socorro Cavalcanti Torres
23/05/2022 a 21/06/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.084.027 Maria Verônica Gomes Fernandes
23/05/2022 a 27/05/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.073.447 Olivia Bronzeado Teotônio Visgueiro Maciel
19/05/2022 a 17/06/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.089.285 Ricardo Cardoso Agra de Castro
21/06/2022 a 10/07/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.087.386 Silvana Viegas Figueiredo
14/06/2022 a 20/06/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.086.563 Tony Elton Rocha Lira
15/06/2022 a21/06/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.087.521 Wagner da Silva Monteiro
17/06/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.084.640 Wanderley Carlos Fernandes
07/06/2022 a 04/09/2022
_____________________________________________________________________________________________
LICENÇA PATERNIDADE
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Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________
2022.089.654 Anselmo Vasconcelos Costa
22/06/2022 a 11/07/2022
_____________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATERNIDADE
_____________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________
2022.074.226 Antonieli da Costa Lima
19/05/2022 a 14/11/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.077.587 Carine Borborema de Castro
24/05/2022 a 19/11/2022
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A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU EM PARTE os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
_____________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
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2022.074.120 Eliselma Pessoa da Silva
08/05/2022 a 05/06/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.076.432 José Ronaldo Alves de Queiroz
26/05/2022 a 22/06/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.084.607 Valclemir Maurício da Costa
10/06/2022 a 08/07/2022
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LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
_____________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________
2022.059.339 Ana Raquel Tenório Patriota
11/04/2022 a 22/04/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.067.912 Ana Thereza da Silva Machado
09/05/2022 a 13/05/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.058.609 Claudenes Maria do Nascimento Lima
12/04/2022 a 18/04/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.072.956 Fernando José dos Santos Silva
20/05/2022 a 01/06/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.071.437 Hellen Maria Costa Y Plá Trevas
16/05/2022 a 23/05/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.076.746 Luciana Guedes de Miranda Simonette
26/05/2022 a 06/06/2022
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2022.070.862 Maria Edna Fernandes Medeiros
16/05/2022 a 27/05/2022
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2022.074.912 Waniluce Fialho Mota Maia
15/05/2022 a 21/05/2022
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A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, INDEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PRÊMIO - GOZO
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Processo
Servidor
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2022.086.969 José Carlos de Santana
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