TJPB 08/07/2022 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022
PROCURADORIA DA PBPREV EMBARGADO: MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: JOSEMILIA
DE FATIMA BATISTA GUERRA – OAB/PB 10561
ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB14.644) EMBARGADO: CLECIMAR PEREIRA CELESTINO
ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB/PB 15.262)
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA
NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0007902-70.2006.8.15.0011) EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: CEREALISTA PARAIBINHA LTDA
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOA
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0003222-65.2015.8.15.2003) EMBARGANTE: CVC BRASIL E CVC FIUSA ADVOGADO:
GUSTAVO VISEU, OAB/SP Nº 117.417 EMBARGADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO:
WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB Nº 12.189
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA
NECESSÁRIA (PROCESSO Nº 0000308-17.2015.8.15.0681) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ANDREIA SILVANEIDE BATISTA ADVOGADO:
PAULO DE FARIAS LEITE – OAB/PB 6276
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0817176-98.2019.8.15.0001) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB Nº 128.341-A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802254-53.2020.8.15.0151
ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO APELANTE: INGRID RODRIGUES DE SOUSA BENJAMIM
FERNANDES ADVOGADO: MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE - OAB PB 27.419. APELADO: BANCO
PANAMERICANO SA REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A.
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0807818-12.2019.8.15.0001) EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: MARIA VALDILENE NÉ DA SILVA GONÇALVES
ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRI, OAB/PB 14.557.
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0000526-13.2003.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: GSS COM
CONFECCOES LTDA, DAMIANA JANUARIA DA SILVA, ALBANICE FERREIRA DE MENESES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847287-79.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB
ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB PB Nº 11.642) PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: BELMONT FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: VANILDO DE
SOUSA FALCÃO (OAB PB Nº 26.605).
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0006604-37.2013.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO:
WILSON FURTADO ROBERTO - OAB PB 12.189 APELADO: FRANS CAFE FRANCHISING LTDA, Q E O
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE HENRIQUES JERONIMO - OAB
PB16556, ADRYANA CARLA ARAUJO DO NASCIMENTO LIMA - OAB PB10236
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 088012660.2019.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: WALMIR FERRAZ GOMES
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB 2. 2899 APELADO: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB BA 17. 023
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0812862-55.2021.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: BANCO
GMAC AS REPRESENTANTE: BANCO GM S.A FABIO FRASATO CAIRES - OAB SP124809, OAB/PB 20.461A APELADO: JOAO PAULINO DA NOBREGA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL: 001306417.2011.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CURA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA EPP ADVOGADO: BRUNO CHIANCA BRAGA - OAB PB 11,430,
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- APELAÇÃO CÍVEL: 0014746-41.2010.8.15.2001 ORIGEM:
17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: MARIA CRISTINA ALVES DE PONTES
ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ - OAB PB 11.003. APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: NÃO CONSTA NIS AUTOS
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 006138882.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL - OAB CE18013 APELADO: COMERCIAL
DE ALIMENTOS DINIZ LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL (: 0801920-25.2019.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: PATRICIA DE PAIVA RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO: HELOISA ANSELMO SOUSA - OAB PB 26.523, CLEILSON ANTONIO LUCIANO DE MORAIS
- OAB PB 25.986. APELADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA REPRESENTANTE:
CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL: 0848456-04.2019.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA, APELANTE: ANA FERNANDES ROCHA MELO ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB14798 JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB14577
ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23573 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. REPRESENTANTE:
BANCO ITAUCARD S.A. WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- APELAÇÃO CÍVEL: 0000802-77.2018.8.15.0000
APELANTE: EDVALDO GOMES DE SOUSA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739
APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - OAB PB128341 CARLA DA PRATO CAMPOS - OAB SP156844
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- APELAÇÃO CÍVEL: 0113082-12.2012.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSO APELANTE: DESTAK VARIEDADES LTDA ADVOGADO: JOSE OLAVO
CAVALCANTI RODRIGUES - OAB PB 10.027. APELADO: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17. 314-A
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- APELAÇÃO CÍVEL: 0800372-32.2019.8.15.0041 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE ALAGOA NOVA APELANTE: SEVERINO DE ASSIS ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA FARIAS
- OAB PB25670 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- APELAÇÃO CÍVEL: 0005228-96.2007.8.15.0751 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB PB 4007 APELADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- APELAÇÃO CÍVEL: 0800282-25.2020.8.15.0191 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE/PB APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL AS
REPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A
APELADO: MARIA DE FATIMA ALVES ADVOGADO: ICARO ONOFRE COSTA - OAB PB 22,988
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- APELAÇÃO CÍVEL: 0007102-36.2014.8.15.0181 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA, APELANTE: SEVERINO SALVINO DE PAIVA ADVOGADO:
UMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB RN 5.069 APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: FLAIDA
BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, OAB/MG 96.864
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- APELAÇÃO CÍVEL (: 0000716-63.2016.8.15.1201
APELANTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA, ROSILDA CONCEICAO DE SOUZA, EVERALDO MANOEL
DE SOUZA, LENILDA CONCEICAO DE SOUZA ALFREDO, L. E. L. D. S. S., M. E. L. D. S. S., ROZINEIDE
DE SOUZA LEITE, ROBERTO MANOEL DE SOUZA, IRENICE SOUZA DA CONCEICAO ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB RN 5069 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- APELAÇÃO CÍVEL (: 0000450-12.2016.8.15.0511
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR, OAB/PB SOB O Nº 26.915-B E NATHÁLIA
SARAIVA NOGUEIRA, OAB/PB SOB O Nº 29.103-A APELADO: ADRIANA COSMO ISIDORIO OLIVEIRA
ADVOGADO: GLEYSIANNE KELLY SOUZA LUNA - OAB PB 15. 844.
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801438-61.2019.8.15.1071
ORIGEM: VARA ÚNICA DE JACARAÚ APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGUROS GERAIS S/A
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB PE Nº 22.718) APELADO: LUIS CESÁRIO DE LIMA
ADVOGADO: CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO (OAB PB Nº 14.138)
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800352-07.2021.8.15.0741
ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO - PB ADVOGADO:
LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA (OAB PB Nº 17.288) APELADA: NÍCOLLAS HENRIQUE BERNARDO
DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: CARLOS ANTÔNIO ALBINO DE MORAIS
(OAB PB Nº 1.822)
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008004-51.2006.8.15.0251
ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810) APELADA: ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA ADVOGADO: SEM
ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0825732-74.2017.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314- APELADO: MANUEL ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB22899
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL (Nº:
0869368-56.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: EDNALDO
GREGÓRIO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E OUTROS.
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL (: 004880849.2006.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA
TRINDADE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍA APELADO: SOMVITEC COM REP. ASSISTÊNCIA
TÉCNICA DE EQUIPAMENTO ELÉTRICO LTDA REPRESENTADO POR SUA CURADORA ESPECIAL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50-AGRAVO INTERNO APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080224842.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5A VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS, APELANTE: ESTADO DA PARAIBA,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA, APELADO: FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO:
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 080252814.2022.815.0000) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA, AGRAVANTE: LOURDINETE
SOARES ADELINO ADVOGADO: RODRIGO MORAIS KRUSE OAB PE 48.312. AGRAVADO: SMILE
ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- EMBARGOS DE DECLARAÇAO NA APELAÇÃO CÍVEL
(Nº: 0024834-12.2008.8.15.2001 ORIGEM: APELANTE: NEWTON ROBERTO MOTA, ADVOGADO: NYEDJA
NARA PEREIRA GALVÃO - OAB PB7672 APELANTE: JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA ADVOGADO:
SABRINA PEREIRA MENDES - OAB PB13251 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 080187694.2022.8.15.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178033-A AGRAVADO: SEBASTIAO GALDINO DE
MEDEIROS ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB 16.264.
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 080195221.2022.8.15.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178033-A AGRAVADO: ANA PAULA DE LIRA SILVA
ADVOGADO: YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY - OAB PB27299- MURIENE LIMA KASPAR DEININGER
- OAB PB 27.206.
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803738-19.2018.8.15.0331
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: JOSE MARIA DE MEDEIROS ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB PB 4. 007 APELADO: MUNICIPIO DE SANTA RITA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DIEGO CABRAL MIRANDA - OAB PB 17.069.
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA - OAB PB 21.040. ADAIR BORGES COUTINHO OAB/PB N° 12.441
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080058613.2017.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ/PB APELANTE: DJACI DE ALMEIDA
ADVOGADO: ANGELICA VITORIANO CORDEIRO DE ANDRADE - OAB PB 23.929. APELADO: MUNICIPIO
DE IGARACY REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE IGARACY
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 087752496.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9A VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PETRONIO LOPES
DO CARMO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB 22.899. APELADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A FABIO DE
MELO MARTINI - OAB SP 43. 4149, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - OAB SP 221.386.
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO N. 080645318.2022.815.0000) ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNC. DO BANCO BRASIL ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE OAB
SE4800 AGRAVADO: MOACIR PEREIRA DANTAS E ANTONIA ZELIA DE ASSIS DANTAS ADVOGADO:
GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB RS 63407
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº: 080909444.2020.8.15.0001 SUSCITANTE: PAULO GOMES DANTAS SUSCITADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAÍBA CAGEPA REPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA ASSESSORIA JURÍDICA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL:
0000715-03.2016.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO REPRESENTANTE: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA JUIZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA,
FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA RECORRIDO: MARIA EULALIA DE SOUSA LEAL
REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0000622-93.2014.815.0261) APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCO PROCURADOR: JOSÉ
EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE OAB PB 21.061. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
APELADO: DAMIANA MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB PB 13.293.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0092875-89.2012.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA EMBARGADO: FRANCISCO DANTAS LIRA ADVOGADO: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR
- OAB PB 14.233.
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0007044-63.2011.8.15.0011) EMBARGANTE: BOULEVARD SHOPPING CAMPINA GRANDE
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- APELAÇÃO CÍVEL: 0813916-