TJPB 21/06/2022 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 40) Embargos
de Declaração nº0865232-79.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Luís César Mendes Peronico. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s):
Banco Votorantim S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 64) Agravo
de Instrumento nº 0816936-44.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante(s):
Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Agravado(s): Maria do
Socorro Cavalcante Gomes Duarte. Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 41) Embargos
de Declaração nº 0815836-41.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
Embargado(s): Luiz Gonzaga Madruga Coelho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 65) Agravo
de Instrumento nº 0800496-36.2022.8.15.0000. Oriundo da Comarca do Conde. Agravante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Dalliana Waleska F. de Pinho – OAB/PB 11.224 e outros. Agravado(s):
João Batista dos Santos e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 42) Embargos
de Declaração nº 0800440-47.2020.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Antônio Vicente da Silva
Filho Tecelagem - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 66) Agravo
de Instrumento nº 0818032-94.2021.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s):
Município de Itabaiana, rep. por seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.
Agravado(s): Felina Josue Barbosa. Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento - OAB/PB
16.249.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 43) Embargos
de Declaração nº 0822526-23.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Alciene de Almeida Cruz Nascimento. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB
6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 44) Embargos
de Declaração nº 0847045-57.2018.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Letícia Felix Saboia - OAB/DF 58.170. Embargado(s): Liana
Targino de Moraes Cesar. Advogado(s): Rafael Targino Falcão Farias – OAB/PB 23.658.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 67) Agravo
de Instrumento nº 0812769-81.2021.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Maria Madalena
Cobe dos Santos. Advogado(s): João Felipe Moura Montenegro – OAB/PB 28.896.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 68) Agravo
de Instrumento nº 0810419-23.2021.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s):
Maria Marinalva Albino de Araújo. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 45) Embargos
de Declaração nº 0016391-28.2015.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Aymoré Credito, Financiamento & Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Embargado(s): Alexandre Marques do Rego. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB
11.589.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 69) Agravo
de Instrumento nº 0819006-34.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s):
Carlos Antônio Ferreira. Advogado(s): Lucas Alves de Vasconcelos – OAB/PB 19.794. Agravado(s): Sebastião
Alcionan Barbosa Pires. Advogado(s): Laryssa Gomes de Lacerda - OAB/PB 29.060.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 46) Embargos
de Declaração nº 0800065-64.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista Comarca de Patos. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Wilma de Andrade
Barros Martins - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 70) Agravo
de Instrumento nº 0803242-71.2022.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Marcello Renno de Siqueira Antunes. Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino – OAB/PB 12.139.
Agravado(s): José de Farias Teodomiro. Advogado(s): Mario Felix de Menezes – OAB/PB 10.416.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 47) Embargos
de Declaração nº 0819360-41.2019.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 71) Agravo
de Instrumento nº 0811521-80.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Euzébio Rodrigues de Moura e outros. Advogado(s): Platiní de Sousa Rocha - OAB/PB 24.568. Agravado(s):
BLM - Mineração Comércio e Construção Ltda – ME. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB
13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 48) Agravo
Interno nº 0847511-17.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): José
Gomes da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 49) Embargos
de Declaração nº0806406-09.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s):
Tânia Gomes de Medeiros e Outras. Advogado(s): Joanilson Guedes Barbosa - OAB/PB 13.295. Embargado(s):
Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro Lacerda de Caldas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 50) Embargos
de Declaração nº0800144-26.2021.8.15.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Embargante(s):
Município de Tacima. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Embargado(s): Andreia
Vitória de Oliveira Fernandes. Advogado(s): José Paulo Pontes Oliveira - OAB/PB 24.716.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 51) Embargos
de Declaração nº 0801391-74.2018.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Q1 Comercial de
Roupas S/A. Advogado(s): Daniel de Aguiar Aniceto – OAB/SP 232.070.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 52) Embargos
de Declaração nº 0800190-26.2019.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s):
Humberto Cavalcante Alves. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s):
Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564..
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 53) Embargos
de Declaração nº 0800955-02.2016.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s):
Klebison Kagean Monteiro Brito. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384. 1ºEmbargado(s):
ndiana Seguros S/A. Advogado(s): - OAB/PB. 2ºEmbargado(s): Francisco Batista. Advogado(s): Kléber Rocha
Pordeus Gonçalves - OAB/PB 25.582.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 54) Embargos
de Declaração nº 0013945-28.2010.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):
José Venício de Oliveira. Advogado(s): Dayvisson Cabral Ferreira – OAB/PB 6.640.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 55) Embargos
de Declaração nº 0040550-74.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):
Geneide Maria Martins da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 56) Embargos
de Declaração nº 0802819-86.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Banco
Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Embargado(s): Maria das Dores da
Silva Santos. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 57)
Embargos de Declaração nº 0820794-02.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
- OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A.
da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 72) Agravo
de Instrumento nº 0817701-15.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
Agravante(s): Maria do Socorro Silva. Advogado(s): Kléber Andrade Costa – OAB/PB 21.617. Agravado(s):
Município de Catolé do Rocha.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 73) Agravo
de Instrumento nº 0813376-31.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Brunno Leonard de Andrade e Silva. Advogado(s): Diana Leite Brasil Cavalcanti– OAB/PB 18.460. Agravado(s):
Brendha Victoria Alves de Andrade. Advogado(s): Maria Cristina Paiva Santiago – OAB/PB 6.907.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 74) Agravo
de Instrumento nº 0802184-33.2022.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Marlon Bento da Silva. Advogado(s): Beatriz Mendes Monteiro – OAB/PB 27.539.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 75) Agravo
de Instrumento nº 0818113-43.2021.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Suelisson
Nascimento da Silva. Advogado(s): Edmilson Alves de Aguiar Junior – OAB/PB 17.058-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 76) Agravo
de Instrumento nº 0814426-58.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Raquel dos Santos Leandro Herminio. Advogado(s): Max Leite Serrano de Andrade - OAB/PB
25.034. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 77) Agravo
de Instrumento nº 0803075-54.2022.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Creduni Coop de Econ. e Cred.Mutuo dos Serv das Instituições Públicas de Ensino Superior do
Estado da Paraíba Ltda. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB 6.457. Agravado(s): José
Felipe Diniz Monteiro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 78) Agravo
de Instrumento nº 0815881-92.2020.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s):
CINEP - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba. Advogado(s): Juan Carlos de Almeida - OAB/PB
25.676. Agravado(s): Djalma Ribeiro dos Santos – ME. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 79) Apelações
Cíveis e Remessa Necessária nº 0800363-02.2020.8.15.0311. Oriundo da Comarca de Princesa Isabel.
1ºApelante(s): Instituto de Previdência dos Serv. Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Princesa
Isabel. Advogado(s): Alessandra Maria de Medeiros – OAB/PB 22.304. 2ºApelante(s): Município de Princesa
Isabel. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira – OAB/PB 22.122. Apelado(s): Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Princesa Isabel. Advogado(s): José Romildo Mendes - OAB/PE 35.201.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 80) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0815907-67.2021.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da
Nóbrega. Apelado(s): Carlos Alberto Feitosa da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB
4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 58) Embargos
de Declaração nº 0801813-51.2020.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Fábio Caon Pereira – OAB/SP 234.643.
Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 81) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0817691-55.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Andrea de Figueredo Almeida. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque
Maranhão - OAB/PB 16.877. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A.
da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 59) Embargos
de Declaração nº 0811443-39.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Maria da Conceição Cordeiro de Gouveia. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/
PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 82) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0800646-84.2021.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras do Fogo.
Apelante(s): Município de Pedras do Fogo. Advogado(s): Bruno José de Melo Trajano– OAB/PB 16.997
Apelado(s): Maxgean Souza Lira de Brito. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 60) Embargos
de Declaração nº 0819955-74.2018.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Embargado(s):
Pedro Claudino da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 83) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0800656-84.2017.8.15.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s):
Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Maria
Elisania Cantalice de Oliveira. Advogado(s): Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17.227.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 61) Embargos
de Declaração nº 0845359-64.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 84) Apelação
Cível nº 0812819-75.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Felipe Varela Caon - OAB/SP 407.087. Apelado(s): Município de
Campina Grande, rep. por sua Procuradora Andréa Nunes Melo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 62) Embargos
de Declaração nº 0816710-75.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Embargado(s): M. M. Calçados e Acessórios e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 85) Apelações
Cíveis nº 0810057-86.2019.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
Unimed de Belem - Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Marlo Russo – OAB/SP 112.251.
2ºApelante(s): Maria José Alexandre dos Santos. Advogado(s): Fernanda Layse da Silva Nascimento - OAB/
PB 23.834. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 63) Embargos
de Declaração nº 0866942-71.2018.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca
Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765. Embargado(s): Alzir Espinola Gomes da Silva Filho. Advogado(s): Lucas
Pereira de Oliveira - OAB/PE 36.123.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 86) Apelação
Cível nº.0860427-49.2020.8.15.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Ismael Rodrigues de Sousa. Advogado(s): Leonardo Fernandes Torres - OAB/PB 10563. Apelado(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.