TJPB 16/06/2022 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022

2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0001204-40.1979.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO RODRIGUES
DA COSTA ADVOGADO: 000447PB NIZI MARINHEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
000943PB ANANIAS PORDEUS GADELHA , 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0001963-23.1987.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0003633-86.1993.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIA LEITAO
ADVOGADO: 007825PB TEREZA CRISTINA SALES NOBREGA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 001230PB FRANCISCO RAMALHO DE ALENCAR , 006126PB EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO , 001923PB LINDOLFO MONTEIRO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0011126-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VICENTE
DE MARIA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: PBPREV ADVOGADO: 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0045246-76.1999.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: RICARDO RODRIGUES DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 032/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0048532-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL PEREIRA DE
MORAIS ADVOGADO: 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0356471-15.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARLINDO DE ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 008718PB ANA KARINA MARTINS PORDEUS , 012297PB LEILA REGINA DE
BRITO ANDRADE , 009270PB MANOEL TAIGY QUEIROZ MELLO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE PIANCO NF 004/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0000745-52.2018.815.0261 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: JOABISON GONCALVES
LEANDRO DA SILVAREU: IVANILDO VARELA FERNANDES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0001354-95.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO BENTINHO ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0002406-29.2007.815.0301 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: IVAN OLIMPIO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 013272PB MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000078-87.1993.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: TEREZINHA
MARIA DA SILVA ADVOGADO: 004102PB SEBASTIAO BEZERRA DE LIMA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAVARES PBAUTOR: JOAO BRAZ DA SILVA ADVOGADO: 004102PB SEBASTIAO
BEZERRA DE LIMA. AUTOR: JOSENILDO BRAZ DA SILVA ADVOGADO: 004102PB SEBASTIAO
BEZERRA DE LIMA. AUTOR: JOSE EDSON BRAZ DA SILVA ADVOGADO: 004102PB SEBASTIAO
BEZERRA DE LIMA. AUTOR: JOSE RAFAEL BRAZ DA SILVA ADVOGADO: 004102PB SEBASTIAO
BEZERRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA PRINCESA ISABEL (DESINSTALADA) NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0001096-45.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA LIMA E
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o autor
no prazo de 15 quinze dias, sem manifestação, arquive-se.

SAO JOSE DE PIRANHAS

CAMPINA GRANDE
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 038/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0124816-13.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 025/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0001386-85.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE GONCALVES
DE AQUINO ADVOGADO: 013926PB MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO , 007973PB JOSE
JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. REU: MUNICIPIO
DE ALHANDRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0000104-96.2011.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: ADJAILTON DE
ALMEIDA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000108-07.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE REC NATUR RENOVAVEISREU: JOSE GONCALO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00021 Processo: 0000146-87.2007.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: AREIA
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDAREU: ALDO GRISI FILHOREU: LINDOLFO DE HOLANDA
COSTAREU: SOLON LIRA LINS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000278-81.2006.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA
, 011875PB PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. REU: BENEDITO FRANCISCO SALESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000451-71.2007.815.0071 - APREENSAO DE TITULOS AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 007161PB FLAVIA HELENA DE CARVALHO C BRANCO. REU: MARIA ISTRA FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000857-19.2012.815.0071 - DESAPROPRIACAO AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: PADARIA CAPRICHO LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0001103-20.2009.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE AREIAREU:
ANTONIO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0001173-03.2010.815.0071 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: NELMAR NAZARENO
BARBOZA PEIXE ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: MARIA LUCIA DE
SOUZA PEIXE ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: WELLINGTON SILVA
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001431-47.2009.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001587-30.2012.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: MUNICIPIO DE AREIAREU: EDILTON
SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001707-39.2013.815.0071 - EXECUCAO FISCAL REU: IVANILDA DE LOURDES
MARINHOAUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000674-21.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KELLIS CRISTIANE
MARINHO ADVOGADO: 011087B SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA , 007213RN ROGERIO LARA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0001000-13.2022.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: V. F. S. J.VITIMA: D. D. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0001695-66.2015.815.0261 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSEFA MARIA DA
CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. REU: MARIA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

11

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 011/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000423-21.2019.815.0221 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: I. C. G.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0000300-04.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERENICE DE MORAIS
ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0000901-71.2012.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. H. A. S. ADVOGADO:
004261PB SONIA MARIA PATRICIO PORPINO. AUTOR: L. A. S. ADVOGADO: 004261PB SONIA
MARIA PATRICIO PORPINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001141-21.2016.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. C. D. F.AUTOR: P. V. D.
F.AUTOR: V. F. D. F.REPRESENTANTE LEGAL: S. D. F. F.REU: J. M. F.AUTOR: S. D. F. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001635-17.2015.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. W. M. N. ADVOGADO:
004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL: A. P. M. S.REU: S.
J. N. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0002382-98.2014.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. D. S. S.REU: P. H. R.
S.REU: D. R. S.REU: B. D. R. S.REPRESENTANTE LEGAL: A. S. R.REU: A. S. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito, faz saber
a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 9000182-12.2021.8.15.2002, em
desfavor de HUSSELYN DE LIMA AMORIM, brasileiro, filho de MARIA SALETE DE LIMA AMORIM e JORIO
PAES DE AMORIM, nascido em 21/03/1979, natural de JOÃO PESSOA-PB, CPF nº 008.471.224-41 e RG nº
2212220 SSP/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO
APENADO PARA ENTRAR EM CONTATO ATRAVÉS DO TELEFONE(WHATSAPP) DA VEPA Nº 99142-3104,
(NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE - DAS 7 HORAS DA MANHÃ ÀS 13 HORAS DA TARDE, DE SEGUNDA A
SEXTA-FEIRA), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, NA FORMA
VIRTUAL, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
E DECRETAÇÃO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz
publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 15 de junho de 2022. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS,
MM Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar : MARCO AURELIO SCHUTTE RIBEIRO E VANESSA PORTO DE LIMA ,
quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB,
83 3221-6832, 15 DE JUNHO DE 2022. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar : MARCO AURELIO SCHUTTE RIBEIRO E VANESSA PORTO DE LIMA ,
quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83
3221-6832, 15 DE JUNHO DE 2022. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL GOES DE MELO - VALENTINA DE FIGUEIREDO
DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa, que habilitaram-se para casamento e que pretendem
se casar: João Evangelista Pereira da Silva e Silvana Pereira da Silva, Adriano Santino da Cruz e Josineide
de Lima, Alexandre Franco Souza e Maria da Guia Evangelista Sobrinha, Vinícius Araújo de Almeida e Milênia
Vitória Bulhões Nascimento, Aristides Enrique Hernandez Cortez e Daelys Yoselin Almeida Osto, José
Ronaldo Batista Silva Junior e Giovanna Beatriz Bezerra Garcez, Savenilto Francisco de Lima e Denise Maria
de Oliveira, Herus de Oliveira Lira e Elaine Garcia do Nascimento, Fernando Ferreira da Silva Junior e Marlete
Alves da Silva, Mateus Alencar Soares e Kethinly Victória Gomes da Silva. Quem quiser se opor ou souber de
qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, entrando em contato via telefone
(83)4141-4443. Jobson José Raimundo Marques, Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES COSTA”.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar JEAN CARLOS VIEIRA DE MENESES SOBRINHO
E STEFANI DAMIANA BATISTA DE ARAÚJO Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 15/06/2022. Rayzza Raianne da Cruz I. Santos – Escrevente Autorizado,
o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) FELIPE
RODRIGUES SOUZA DOS SANTOS e NATÁLIA GONÇALVES BRITO; (2) YAGO ÍTALO ALVES DANTASO e