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Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022

APELAÇÃO N.º 0010906-81.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB
10.810). APELADO: ELIETE ARAÚJO DOS SANTOS. ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA (OAB/PB
16.976).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 152 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0848500-28.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: IVAN CARLOS DA SILVA BARROS. ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA
LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222) E RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15.645).
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 153 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800778-22.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE TACIMA. ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES (OAB/PB N.º 1.663). EMBARGADA: MARIA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO:
JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 154 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0731111-37.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. EMBARGADOS: LINEA ENGENHARIA LTDA.,
RAIMUNDO GILSON VIEIRA FRADE E JOSÉ GOMES CAVALCANTI.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 155 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806398-04.2021.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: LUCIANO JOSÉ DA COSTA. ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). EMBARGADOS: CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES E MAX
FREDERICO SAERGER GALVÃO FILHO.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 156 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO Nº. 0006370-61.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ENILZE DANTAS VERAS DE ALMEIDA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
LEITE RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB N.º 10.859) E FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO – OAB/PB 16027-A
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 157 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0000201-41.2011.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: PAULO
MONTEIRO DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 158 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0000376-95.2005.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 159 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0792487-24.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL EMBARGADO: PERFIL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 160 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0010122-32.1999.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL EMBARGADOS: PATRÍCIA CALÇADOS LTDA., AGNALDO ALBERT DOS SANTOS E RENATA
PATRÍCIA RAMOS SANTOS. ADVOGADO: JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO – OAB/PB 12517-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 161 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0832528-81.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
EMBARGANTE: IRISMAR SILVA DE ARAÚJO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771).
EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO CÂMARA WANDERLEY.
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSÚ DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0000773-48.2011.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADA: JOSELMA MEIRELES DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 163 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0098106-97.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA EMBARGADA: EMMANUELINA FRANCO GUIMARÃES EPP.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 164 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0004604-46.2001.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADO: ADMILSON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 165 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0845520-40.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
EMBARGADO: WALTER FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB
N.º 13.771). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 166 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802770-86.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA. ADVOGADA: JULLYANNA KARLA VIEGAS ALBINO (OAB/
PB N.º 14577). EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. SUCESSOR DO BANCO FINASA S.A. ADVOGADO:
JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE – OAB/CE 22880-A.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 167 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N. 0843984-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: RONALDO MARTINS DAS CHAGAS JÚNIOR. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO (OAB/PB N. 14.577). EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SUCESSOR DO
BANCO FINASA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 168 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0838349-32.2018.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ANA PAULA ESTEVAM FERREIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OABPB Nº 16.237). EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM SUCESSOR DA BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18156-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 169 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N. 0810595-81.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: TIAGO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADA: JULLYANNA KARLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB

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N.º 14577). EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 170 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N. 0801090-66.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. FONSECA
OLIVEIRA. EMBARGANTE: CÍCERO DOS SANTOS. ADVOGADA: JULLYANNA KARLA VIEGAS ALBINO
(OAB/PB N.º 14577). EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 171 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0008895-69.2013.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
EMBARGADO: MARIO MANUEL RAIMUNDO FILHO. ADVOGADA: ROCHANNA MAYARA LÚCIO ALVES
TITO (OAB/PB N.º 16.461). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 172 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0801206-72.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: IVANILDA
CUNHA REGO DE SOUSA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A.. ADVOGADA:
ENY ANGE SOLEDADE BITENCOURT DE ARAÚJO (OAB/PB N.º 29.442).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 173 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0800836-60.2019.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
EMBARGANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADA: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). EMBARGADA: MARIA LUCIANA GOMES BARBOSA RODRIGUES.
ADVOGADA: GIZELDA JOSEFA DA SILVA (OAB/PB N.º 21.118).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 174 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N. 0821606-59.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
EMBARGANTE: JOSÉ LOPES DA SILVA MOURA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/
PB N.º 14.798). EMBARGADA: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES
JÚNIOR (OAB/RN N.º 392-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 175 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N. 0812168-43.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO MENEZES RODRIGUES. ADVOGADO: JULLYANNA KARLA VIEGAS
ALBINO APOLINÁRIO OAB/PB 14577 EMBARGADA: BANCO BRADESCO S.A. SUCESSOR DO BANCO
FINASA.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/AM N. 1235-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 176 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0860342-68.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: RENATTA SILVA DIAS. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB N.º 13.771).
EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 177 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0810978-77.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SOLÂNEA. EMBARGANTE: JOSEFA SILVA RUFINO DA COSTA. ADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE
MORAES (OAB/PB N.º 13.568). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CASSERENGUE. ADVOGADO: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17281-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 178 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0817623-03.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
EMBARGADO: HELOISA HELENA MENDES DE LUCENA SIMÕES. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MORAIS (OAB/PB N.º 13.771). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 179 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
N.º 0803279-17.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: DÉBORAH ANCHELLE FERREIRA DA ROCHA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB N.º 6.003). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 180 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
N.º 0010026-26.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
AGRAVADO: ADONIAS FERREIRA DE MELO. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N.º 11.946).
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 181 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º
0038706-21.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: SEVERINO
SALES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N.º 11.946).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 182 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
N.º 0042438-10.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
AGRAVADO: BENJAMIM MARTINS DE SOUZA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N.º
11.946).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 183 – AGRAVO INTERNO Nº 082320518.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PARAIBA PREVIDÊNCIA - PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: CÍCERO
BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 184 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0810731-96.2021.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGES (OAB/PB N.º
128.341-A). AGRAVADOS: MARIA QUEIROZ DOS SANTOS E CLAUDÊNCIO QUEIROZ DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: FELLIPE MORAIS ARCOVERDE (OAB/PB N.º 23.062).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 185 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0816313-77.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
AGRAVADOS: PARAÍBA REFEIÇÕES E LANCHES LTDA. – ME, MIRIAM DE ARAÚJO GAMA E ESPÓLIO DE
MAURÍCIO DE ARAÚJO GAMA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 186 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0846209-21.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADA: MARIA LÚCIA BEZERRA BESSA. ADVOGADO: FRANCISCO
DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB N.º 18.052).