TJPB 01/06/2022 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0011387-10.2015.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: DAIANE MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO:
NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15311
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085278729.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1º APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 2º
APELANTE:, EDNA BERNARDES DOS SANTOS, EUGENIO BRUNORO JUNIOR ADVOGADO: SANDRA
BASTOS - OAB/PB 14.808 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 169- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080312993.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA JOSE BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BRADESCO AS
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314 A
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 170- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0826942-97.2016.8.15.2001) ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARIA DAS NEVES DANTAS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB
16237 EMBARGADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO,
OAB/PE 32.766
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 171- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080000464.2017.8.15.0341) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA 1º APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BASTITUCI (OAB/PB 178.033-A)
2º APELANTE: MARIA ANA DE JESUS ADVOGADO: JOSÉ EGBERTO ALVES DE SOUSA (OAB/PB 17.786)
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 172- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800524-43.2018.8.15.0000 ORIGEM: A 5ª VARA MISTA NA COMARCA DE
CABEDELO EMBARGANTE: MICHELLE RANGEL NASCIMENTO ADVOGADO: OLÍVIA MONIQUE ARAÚJO
SERRANO DE MEDEIROS OAB/PB 13.763 EMBARGADO: MARCONI PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO:
DAVI TAVARES VIANA OAB PB14644
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 173- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080187233.2020.8.15.2003) ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: MARLY ROQUE
DOS SANTOS ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS (OAB/PB 21.938) APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 174- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0813230-53.2021.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 175- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809906-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ADAYL BYRON PIMENTEL ADVOGADO: ADAYL BYRON PIMENTEL, OAB/PB
3722 EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: FERNANDA HALIME F.
GONÇALVES, OAB/PB 10.829.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 176- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0815052-14.2020.8.15.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALHANDRA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ALHANDRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA RODRIGO
DINIZ CABRAL OAB-PB 14.108,MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL OAB-PB 11.987 AGRAVADA: VILMARA
MARQUES DA SILVA ADVOGADO: CRÍSTIAN DA SILVA CAMILO OAB/PB Nº 23.705.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 177- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0801967-24.2021.815.0000) AGRAVANTE: PATRICK PEREIRA MARQUES XAVIER ADVOGADO: DANUZIA
FERREIRA RAMOS OAB/PB: 8884 AGRAVADO: IDALINA CELINA MARQUES XAVIER ADVOGADO: ARIANO
DA SILVA MEDEIROS OAB/PB 8877 E OUTRO
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 178- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0809940-98.2019.8.15.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE UMBUZEIRO EMBARGANTES: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 179- APELAÇÃO CÍVEL: 083432274.2016.8.15.2001 APELANTE: MARCIA LUCIANA DANTAS QUEIROGA ADVOGADO: IANCO CORDEIRO
ADVOGADO-OAB/PB 11.383 APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO:NÃO CONSYA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 180 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080086453.2020.8.15.0311) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: LETÍCIA CAMPOS
DA SILVA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PB 25.252) APELADA: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 181- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0811898-51.2021.8.15.0000) ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTES:
LOJAS AVENIDA S/A E SUAS FILIAIS ADVOGADOS: EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA DE NATAL - OAB/
SP 138.152 E OUTROS AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO
MAIA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 182- APELAÇÃO CÍVEL: 000108402.2013.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: MANOEL ALMEIDA
DE ANDRADE ADVOGADO: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA - OAB PB2781 APELADO: MUNICIPIO DE
BARRA DE SANTANA PB ADVOGADO: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO - OAB PB4970
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 190- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 080891897.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: CARLOS VERAS NETO ADVOGADO: SARAH PAIVA MARTINS OAB/PB Nº
15.324 AGRAVADO: MARIA PAULA CORDEIRO NOBREGA ADVOGADO: RAYANNA MOTA DE MENEZES OAB PB16069, RAYSSA ARRUDA LACERDA MORAIS - OAB PB17965
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 191- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805267-28.2020.8.15.0000 EMBARGANTES: HÉLIO BATISTA DA SILVA E VALÉRIA COSTA DA
SILVAADVOGADOS: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA, OAB/PB 13.657 EMBARGADO: M3 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME ADVOGADO: KELLY LEITE AGRA, OAB/PB 16.522.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 192- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0806021-33.2021.8.15.0000) EMBARGANTE: IPÊ EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE, OAB/PB 11.158 EMBARGADOS: LUCAS VASCONCELOS LEITÃO
MOREIRA E OUTROS ADVOGADO: LORRANE TORRES ANDRIANI, OAB/PE 43.842
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 193- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0807610-60.2021.8.15.0000) ORIGEM: AGRAVANTE: PEDRO JORGE COUTINHO GUERRA ADVOGADO:
VAGNER MARINHO DE PONTES - OAB/PB 15.269 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 194- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0803538-93.2022.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICIARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 AGRAVADO: A. G. P. D. A.
ADVOGADO: JOSE CARLOS RODRIGUES OAB/PB Nº 21.494
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 195- APELAÇÃO CÍVEL: 080006815.2018.8.15.0511 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE: ANA PAULA AQUINO
DE ARAUJO ADVOGADO: ALLISON BATISTA CARVALHO OAB/PB 16.470 APELADO: JOYCE RENALLY
FELIX NUNES ADVOGADO: PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA - OAB PB21210, ANA CAROLINA LEITE OAB PB20576
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 196- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA:
0029468-46.2011.8.15.2001 APELANTE: FLAVIO MARCOS GOMES DA SILVA ADVOGADO: ALAN ROSSI DO
NASCIMENTO MAIA OAB-PB 15.153 APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA OAB/PB N.º 22.364
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 197- APELAÇÃO CÍVEL: 000100451.2013.8.15.0381 APELANTE: LUIZA LUCIA REGIS ADVOGADO: VALTER DE MELO OAB-PB 7.994 APELADO:
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, INSCRITO NA OAB/PB SOB
O Nº 128.341-A.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 198- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 080340641.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13040 AGRAVADO: VERA LUCIA GOMES DE LIMA COSTA ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO OAB PB13800 GUSTAVO HYBERNON CARNEIRO DA CUNHA - OAB PB23476
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080185938.2018.815.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO ADVOGADO: ALDENOR DE MEDEIROS BATISTA FILHO – OAB/PB 17230 APELADO: WELLIGTON
VIANA FRANÇA ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17281
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0808510-88.2020.8.15.2001 EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: AURICÉLIA PAULINO
FERNANDES ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS - OAB/PB 21938
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 201 REMESSA NECESSÁRIA Nº
0833633-59.2018.815.2001 PROMOVENTE: DAMIÃO CELSO DE OLIVEIRA GONÇALVES ADVOGADO: JOÃO
BOSCO DANTAS DE LIMA – OAB/PB 19369 PROMOVIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE
ACUMULAÇÃO DE CARGOS – SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO REMETENTE:EXMO. JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 202- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000314631.2015.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTES: PEDRO
FRANCISCO VIEIRA MARIA VIEIRA NETA ADVOGADOS: JOSÉ EUDES DE ANDRADE VIEIRA (OAB/PB
19.235) PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO (OAB/PB 7.343) APELADO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER OAB PB18208
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 203- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086665137.2019.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A PROCURADORA: WILSON SALES BELCHIOR - OAB-PB 17.314-A APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: LÍVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 243-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080059455.2020.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: RALF FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
CASSIO LACERDA PINTO (OAB/PB 28254) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 205- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0037795-09.2013.815.2001 EMBARGANTE: RICARDO AMADEU DE MEDEIROS E OUTROS ADVOGADOS:
GUSTAVO RABAY GUERRA – OAB/PB 16080-B EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FLÁVIO JOSE COSTA DE LACERDA EMBARGADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA CAGEPA ADVOGADO(A/S): CLEANTO GOMES P. JUNIOR – OAB/PB 15441
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 206- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000145806.2010.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: JOSÉ DE ANCHIETA FERREIRA
ADVOGADA: NUBIA SOARES DE LIMA GOES (OAB/PB 8.711) APELADOS: SENHORINHA TIMÓTEO DE
MELO SEVERINA FERREIRA DE ARAÚJO
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 183- APELAÇÃO CÍVEL: 085758686.2017.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040,
APELADO: AURORA REGINA PINHEIRO NORONHA ADVOGADO: SAULO PEREIRA FERNANDES - OAB
PB20579
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 207- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 086288833.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15 VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARILURDES GOMES
DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS (OAB/PB 11.250) JOÃO ALVES
PINA FERREIRA NETO (OAB/PB 18.226) APELADA: PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 184- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0814140-04.2015.8.15.2001) ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB Nº 17314) EMBARGADA: ELISABETH NASCIMENTO BELO ADVOGADA: RENATA
ALVES DE SOUSA (OAB/PB Nº 18882)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 208- RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0858390-54.2017.8.15.2001
APELANTE: ROZÂNIA GOMES FERNANDES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/
PB 6.003) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 185- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0800038-15.2016.8.15.1201) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
GUARABIRA EMBARGANTE: MARIA JOSE CARDOSO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/
RN 5069) EMBARGADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADAS: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA (OAB/PB Nº
33980) E FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PB Nº 32766)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 209- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080823480.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 OAB/PB Nº 128.341-A AGRAVADA: I. L. M.,
REPRESENTADA POR SEU GENITOR ERICK BOTELHO MORAIS ADVOGADO: MARTSUNG FORMIGA
CAVALCANTE OAB-PB 10.927 E RODOVALHO DE ALENCAR
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 186- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 080868282.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA JOSÉ
TARGINO DA SILVA, ADVOGADO: LEANDRO PEDROSA ADVOGADO OAB/OB Nº 26.339-B AGRAVADO:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 187- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801450-60.2014.8.15.0001) ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) EMBARGADA: MIRIAM DE SOUSA
LIMA ADVOGADO: DINART FREIRE (OAB/PB 7541)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 188- QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0112578-06.2012.8.15.2001) APELANTE: JOSÉ EDVAN ROBERTO E NORDESTE
BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA OAB/PB 9672 APELADO:
JOSÉ ROBERTO SOBRINHO ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS OAB/PB Nº 10.050
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 210- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813061-66.2021.8.15.0000 AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/ PE 23.255) AGRAVADO: MARIA JOSÉ MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: FELISBERTO DE
SOUTO XAVIER (OAB/PB 14.667)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 211- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800762-50.2021.8.15.0261 APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. ADVOGADOS: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE - OAB/PB 28.493-A APELADO: MARTINHO BARBOZA PEREIRA ADVOGADO: AMILTON PIRES DE
ALMEIDA RAMALHO - OAB/PB 17.102
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 212- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800747-06.2017.8.15.0881 APELANTE: FLAVIO DA