TJPB 18/05/2022 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 279 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080360955.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: KERLANE MORAIS DE LUCENA
SOUSA ADVOGADO: KLÉCIA JERÔNIMO LOPES – OAB/PB Nº8901 E NILZA MEDEIROS PEREIRA
ADVOGADA – OAB/PB Nº21862 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 280 – APELAÇÕES Nº 080135011.2017.8.15.2003 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BERNADETE DE LOURDES PORDEUS PEREIRA ADVOGADO: JOÃO ANTÔNIO DE MOURA
OAB/PB Nº 13.138, HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA OAB/PB Nº 16.735 E JOISLANHA TALITA LOPES
COSTA OAB/PB Nº 23.238 APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DE NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 281 – APELAÇÕES Nº 080730121.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: MARCELO MARTINS
DE SANT’ANA. ADVOGADO: MARCELO MARTINS DE SANT’ANA (OAB/PB 16.373). 2º APELANTE: A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA (EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A – EPC).
ADVOGADO: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES (OAB/PB 5.190). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 282 – APELAÇÕES N.º 080381363.2015.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. 1ª APELANTE: OTACIANA
CASSIO MOREIRA DA SILVA. ADVOGADA: PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA OAB/PB 7.854 E ANDRESSA
FERNANDES MAIA FALCÃO OAB/PB 21.048 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADORES:
PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA OAB/PB 7.854 ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO OAB/PB 21.048 E
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 283 – APELAÇÕES N.º 084533735.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: BRASILSEG
COMPANHIA DE SEGURO. ADVOGADO: ELON CAROPRESO HERRERA (OAB-SP N. 399.752). 2º APELANTE:
DAMIÃO DIAS SOBRINHO. ADVOGADO: ISAAC ANTÔNIO CAVALCANTI VASCONCELOS (OAB/PB N.º
7803) APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 284 – APELAÇÕES Nº 081325781.2020.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: ANA CARLA DE ANDRADE FERRAZ
APELANTE: OZEAS CÂNDIDO DA SILVA ADVOGADO: SARA ALVES DE SOUZA OAB/PB N° 27.212 E
ANIZIO GIOVANNI ANDRADE FILHO – OAB/PB Nº 22.329 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 285 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0803107-81.2020.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOCA CLAUDINO ADVOGADO: RODOLFO CIPRIANO BEZERRA - OAB/PB 23.757 APELADO: INAELLTON
FERREIRA ALVES ADVOGADO: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS - OAB/PB 4.018
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 286 – APELAÇÃO E APELAÇÃO ADESIVA
N.º 0003319-42.2012.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. 1º APELANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO. 2º APELANTE: CAGEPA
– COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA. ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB
N.º 11.215) E ALINE MARIA DA SILVA MOURA (OAB/PB N.º 21.564). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 287 – APELAÇÃO E APELAÇÃO ADESIVA
N.º 0806853-87.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1ª APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE (OAB/PB N.º 28.493-A). 2ª APELANTE: JACINTA MARIA DE SOUZA. ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ
SANTOS FALCÃO (OAB/PB N.º 7.093). APELADOS: OS APELANTES. INTERESSADA: ANDRÉA LÚCIA
PEREIRA BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 288 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0803048-50.2020.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE/
RECORRIDO: SEVANILDO MACEDO BEZERRA ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO OAB/PB 25.005 E
SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA OAB/PB 20.885 APELADO/RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 E BRUNA
RABÊLO CARVALHO (OAB/PB N.º 26.596).

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
19ª SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA
02 DE JUNHO DE 2022 – QUINTA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
1º - PJE) Apelação Infracional nº 02622-49.2021.8.15.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Fábio
Ramon Carvalho Remígio, OAB/PB 25.382). Apelado: Ministério Público.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0813904-39.2021.8.15.2002. 7ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SWELTON TAVARES BERNARDO (Adv.: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB
16.427). Apelado: Ministério Público.
3º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0003946-96.2020.815.2002 – 5ª. Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: WAMBERTO FRANÇA
DO NASCIMENTO (Advs: Tuanny Santos Tiburtino (OAB/PB 26.093) e Laura de Lima Lopes (OAB/PB 26.816).
Embargado: Ministério Público.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 003497-75.2019.8.15.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Ministério
Público. Apelado: TANCREDO DA SILVA SANTOS (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva).
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0804862-21.2022.8.15.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Samara Feitosa dos Santos.
Paciente: EDSON CEZAR AZEVEDO.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0029986-57.2016.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Ministério
Público. Apelado: ADRIANA DA SILVA SOUSA e LINDEMBERG DA CONCEIÇÃO (Adv.: Luiz Eduardo de
Andrade Hilst e Jose Carlos Scortecci Hilst).
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0001157-73.2015.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ ANTÔNIO FRANCELINO
DOS SANTOS (Adv.: Tiago Espíndola Beltrão). Apelado: Ministério Público.

17

8º - PJE) Apelação Criminal nº 0007665-57.2018.8.15.2002. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador).Apelante: Ministério
Público. Apelado: MARIA GENILDE DAS CHAGAS ARAÚJO CAMPOS (Advs.: Marcus Antônio Dantas Carreiro
e Eduardo Herllys Franca de Medeiros).
9º - PJE) Agravo Interno nº. 0803819-49.2022.8.15.0000. 6ª. Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA (Adv.:
Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB 23.187). Agravado: Ministério Público.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0803080-76.2022.8.15.0000. Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Renildo Feitosa Gomes. Paciente:
ROBEKSANDRO RODRIGUES DE LUCENA
11º - PJE) Agravo em Execução nº 0802333-29.2022.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: MELCA PRISCILA VIEIRA PIMENTEL
(Adv.: José Luiz de Queiroz Neto). Agravado: Justiça Pública.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alberto
Jorge Da Franca Pereira 010891 - Pb • 35; Anaiza Dos Santos Silveira 005050 - Pb • 36; Annibal
Peixoto Neto 010715 - Pb • 20; Aristoteles Euflausino Ferreira 007188 - Pb • 38; Cicero Xavier Da Silva
008854 - Pb • 8; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 39; Cynthia Denise Silva Cordeiro
008431 - Pb • 28; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 4, 10; Djafer Pinto Pereira 011244 - Df • 18;
Eduardo Henrique V De Albuquerque 012392 - Pb • 39; Eduardo Luis Da Silva 298013 - Sp • 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27; Evaldo De Farias Brito Junior 007586 - Pb • 11, 12, 13, 14, 15, 16; Fabio Romero De
Souza Rangel 004405 - Pb • 33; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 30; Fernando Luz
Pereira 147020 - A • 20; Gildevan Barbosa De Carvalho 018597 - Pb • 3; Giuseppe Fabiano Do Monte
Costa 009861 - Pb • 34; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 9; Hilton Souto Maior Neto 013533 - Pb
• 33; Hugo Virgilio Rodrigues Vilar 015883 - Pb • 40; Igor Holmes Simoes 016101 - Pb • 40; Janson
De Lima Farias 018811 - Pb • 42; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 8; Jose Luciano Gadelha 001346
- Pb • 18; Josemar Laureano Pereira 132101 - Rj • 33; Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 33; Luciana
Miranda 010920 - Pb • 2; Luciano Carneiro Da Cunha Filho 017923 - Pb • 29; Luiz Aparecido Ferreira
095654 - Sp • 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 34; Marcio Henrique Carvalho
Garcia 010200 - Pb • 5; Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 33; Maria Da Paz Antao De Albuquerque
001287 - Pb • 18; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 6; Moises Batista De Souza 149225 - A • 20;
Paulo Americo Maia Peixoto 010539 - Pb • 20; Pedro Fernandes De Oliveira 003230 - Pb • 41; Pedro
Ramos Cabral 011697 - Pb • 41; Ricardo Da Silva Mendonca 009418 - Pb • 1; Rochele Karina Costa De
Moraes 013561 - Pb • 7; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27;
Salima Maia Cantidio 007600 - Pb • 18; Sanny Ribeiro Japiassu 003023 - Pb • 17; Thalles Cesare
Araruna M. Costa 019907 - Pb • 29; Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 1; Walter Luiz Granjeiro
Da Silva 007222 - Pb • 34; Wilma Benedito Luis 012714 - Pb • 41

NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000911-44.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: R. S. M. ADVOGADO: 009418PB
RICARDO DA SILVA MENDONCA , 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0001155-95.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JURANDIR BELARMINO
DE FARIAS ADVOGADO: 010920PB LUCIANA MIRANDA. Despacho: Intime-seo advogado para
devolução dos autos, no prazo de 24 horas.
00003 Processo: 0002233-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 018597PB GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo
advogado para devolução dos autos no prazo de 24 horas.
00004 Processo: 0011052-55.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-seo advogado
para devolução dos autos, no prazo de 24 horas.
00005 Processo: 0011135-17.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO AUGUSTO
PENAZZI JUNIOR ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho:
Intime-seo advogado para devolução dos autos, no prazo de 24 horas.
00006 Processo: 0015010-58.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISEQUIEL FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-seo
advogado para devolução dos autos, no prazo de 24 horas.
00007 Processo: 0033505-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA FERREIRA
DE FRANCA ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. Despacho: Intime-seo
advogado para devolução dos autos, no prazo de 24 horas.
00008 Processo: 0043078-33.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 008854PB CICERO XAVIER DA SILVA.
Despacho: Intime-seo advogado para devolução dos autos, no prazo de 24 horas.
00009 Processo: 0053257-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMBUCI S/A
ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-seo advogado para devolução dos autos,
no prazo de 24 horas.
00010 Processo: 0107788-96.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FRIGORIFICO ANDRADE LTDA
ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-seo advogado para devolução
dos autos no prazo de 24 horas.
00011 Processo: 0376129-25.2002.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
007586PB EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado para devolução dos
autos, no prazo de 24 horas.
00012 Processo: 0376129-25.2002.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
007586PB EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado para devolução dos
autos no prazo de 24 horas.
00013 Processo: 0376155-23.2002.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
007586PB EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado para devolução dos
autos, no prazo de 24 horas.
00014 Processo: 0376155-23.2002.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
007586PB EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado para devolução dos
autos, no prazo de 24 horas.
00015 Processo: 0376171-74.2002.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
007586PB EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado para devolução dos
autos, no prazo de 24 horas.
00016 Processo: 0376171-74.2002.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
007586PB EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado para devolução dos
autos no prazo de 24 horas.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 032/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0000310-24.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0033789-76.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 001287PB MARIA DA PAZ ANTAO DE ALBUQUERQUE , 001346PB
JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011244DF DJAFER PINTO
PEREIRA , 007600PB SALIMA MAIA CANTIDIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0006196-39.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018