TJPB 13/05/2022 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Thatianna Gomes de Oliveira.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 290) Apelação Cível nº 0822583-65.2020.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Christine Monteiro Brandão Lobo. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 291) Apelação Cível nº 0013352-04.2007.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): RC Armarinho Ltda – ME e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 292) Apelação Cível nº 0801750-82.2021.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Marinez Campelo de Barros. Advogado(s): Geová da Silva Moura
– OAB/PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 293) Apelação Cível nº 0000045-46.1996.8.15.0391.
Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Izidro Soares de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 294) Apelação Cível nº 0902852-82.2006.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Jaime Félix da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 295) Apelação Cível nº 0018443-61.1996.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Atacadão dos Colchões Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 296) Apelação Cível nº 0801187-77.2021.8.15.0261.
Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Apelado(s): Paulo Sergio Leite Mororó. Advogado(s): Amilton Pires
de Almeida Ramalho - OAB/PB 17.102.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 297) Apelação Cível nº 0815910-27.2018.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Fabio da Silva Costa. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 298) Apelação Cível nº 0030044-25.2000.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): O Rei dos Esportes Ltda – EPP. Advogado(s): Paulo
S. L. Guimarães – OAB/PB 8.057.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 299) Apelações Cíveis nº 0814818-43.2020.8.15.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio
de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. 2ºApelante(s): Fernando Rocha Lucena Lopes. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 300) Apelação Cível nº 0060353-38.2014.8.15.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Igor Lima Fernanda Eireli – ME. Advogado(s):
Marcos Luiz Ribeiro de Barros – OAB/PB 5.476. Apelado(s): Aurélio Araújo Coutinho. Advogado(s): Dayse
Helena Brilhante Pires – OAB/PB 16.271.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 301) Agravo Interno nº 0872960-74.2019.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Posto Vitória – Comércio e Distribuição
de Combustíveis e Lubrificantes. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo - OAB/PB 6.509. Agravado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 302) Agravo Interno nº 0000382-33.2015.8.15.1211. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Jose de Sousa Fagundes e Odaira de Moura Chapire.
Advogado(s): Antonio Mendonça Monteiro Júnior- OAB/PB 9.585. Agravado(s): Dinaura Cabral Barreto.
Advogado(s): Lidyane Silva Moreira - OAB/PB 13.381.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 303) Agravo Interno nº 0809169-52.2021.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cilmara de Fátima Costa e Ricardo Luiz Lacerda da
Costa Pereira. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos – OAB/PB 24.403. Agravado(s): João Gonçalves
de Amorim Sobrinho. Advogado(s): Helen Nunes Cosmo da Fonseca – OAB/PB 27.515.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 304) Agravo Interno nº 0800076-46.2017.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Katiuscia Soares da Silva. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto –
OAB/PB 16.548.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 305) Agravo Interno nº 0800173-81.2019.8.15.0761. Oriundo
da Comarca de Gurinhém. Agravante(s):Município de Gurinhém. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino
– OAB/PB 12.007. Agravado(s): Edilene Gonçalves de Araújo. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa – OAB/
PB 5.266.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 306) Agravo Interno nº 0002051-79.2014.8.15.0331. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Município de Santa Rita, rep. por seu Procurador Adair
Borges Coutinho Neto. Agravado(s): Rosângela de Melo Silva. Advogado(s): Sayonara Tavares Santos
Sousa- OAB/PB 10.513.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 307) Agravo Interno nº 0800021-62.2019.8.15.0331. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Manoel Leonardo da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto
Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003. Agravado(s): Município de Santa Rita, por seu Procurador Adair Borges
Coutinho Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 308) Agravo Interno nº 0106173-51.2012.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): José Ribeiro Meira. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.315) Embargos de Declaração nº 081238129.2020.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Bradesco Financiamentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Márcio José Venancio da Silva.
Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.316) Embargos de Declaração nº 082769957.2017.815.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Divaldo Fernandes da
Silva.Advogado(s): Djan Henrique Mendonça do Nascimento – OAB/PB 5.219-A.Embargado(s): James Laurence
Developments Construções Incorporações Ltda.Advogado(s): Pedro Pires – OAB/PB 11.879.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.317) Embargos de Declaração nº 082439635.2017.815.2001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante(s): Antônio
Benigno Rodrigues Vieira. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 18.788.
Embargado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador Leandro Pinheiro dos
Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.318) Embargos de Declaração nº0841442-71.2016.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Maria do Carmo Santos Lima. Advogado(s): Ramon
Pessoa Moraes - OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.319) Embargos de Declaração nº 080977143.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Erivan Leandro
de Oliveira e Nilda Eliza Maia Leandro de Oliveira. Advogado(s): Thiago Sebadelhe Nóbrega - OAB/PB
20.184.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.320) Embargos de Declaração nº 084810621.2016.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Maisa Cirne de
Medeiros.Advogado(s): Fabrício Araújo Pires - OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.321) Embargos de Declaração nº 082024788.2020.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria das Neves dos
Santos Gurjão. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): BV Financeira S/
A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.322) Embargos de Declaração nº080311920.2019.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Banco Itaú Consignado S.A.
Advogado(s): Eny Bittencourt- OAB/BA 29.442.Embargado(s): Elda Maria Mariano dos Santos. Advogado(s):
Valentim da Silva Moura - OAB/PB 10.669.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.323) Embargos de Declaração nº 006344369.2005.815.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Embargado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.324) Embargos de Declaração nº 080617130.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): SEMOB –
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa. Advogado(s): Débora Gonçalves de Assis
Oliveira - OAB/PB 27.693. Embargado(s): Vital Antônio Cândido de Araújo. Advogado(s): Leandra Ramos de
Figueiredo – OAB/PB 19.903.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.325) Agravo de Instrumento nº 080321066.2022.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Rio Tinto.Agravante(s): Severino Alves Pessoa.Advogado(s):
Fábio Brito Ferreira - OAB/PB 9.672.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 326) Agravo de Instrumento nº 081627735.2021.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Agravante(s): R & P – Empreendimentos
Ltda.Advogado(s): Dalton Dinarte Bidô Eufrauzino – OAB/PB 23.332.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.327) Agravo de Instrumento nº 080605826.2022.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Celer Biotecnologia S/
A.Advogado(s): Cintia Tavares Ferreira - OAB/MG 115.359.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 328) Agravos de Instrumento nº 080958520.2021.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.1ºAgravante(s): R. H. A.
T. e A. H. A. T., representados por Raysse Hiluey Agra Torres Nogueira.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589.2ºAgravante(s): Will Costa Torres Nogueira.Advogado(s): Saulo Medeiros da
Costa Silva - OAB/PB 13.657.Agravado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.329) Agravos de Instrumento nº 081000792.2021.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.1ºAgravante(s): R. H. A.
T. e A. H. A. T., representados por Raysse Hiluey Agra Torres Nogueira.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589.2ºAgravante(s): Will Costa Torres Nogueira.Advogado(s): Saulo Medeiros da
Costa Silva - OAB/PB 13.657.Agravado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.330) Remessa Necessária nº 0804470-32.2021.815.0351.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé.Promovente(s): Claudiane Carneiro de Santana.Advogado(s):
Luciana Said Sousa da Cunha – OAB/PB 18.952.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.331)Recurso Extraordinário-Remessa Necessária e Apelação
Cível nº 0831341-38.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Luciane Ferreira Cidral
de Siqueira.Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.332) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 002810524.2011.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Edna de Sousa Montenegro e
outros.Advogado(s): Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque – OAB/PB 13.017.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 309) Agravo Interno nº 0829410-15.2019.815.0001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande,
rep. por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576. Agravado(s): Brito e Barbosa Ltda.
Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.333) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080015038.2020.8.15.0491.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 310) Agravo Interno nº 0813636-56.2019.815.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Lord Negócios Imobiliários Ltda. Advogado(s):
Francisco Luis Macêdo Porto – OAB/PB 10.831. Agravado(s): Gildimar Alves dos Santos. Advogado(s):
Ademberg Arleff Alves da Silva – OAB/PB 25.171.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.334) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082435080.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Francisca Casimiro de Queiroga.Defensora
Pública: Nadja Soares Baía Veloso.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 311) Agravo Interno nº 0805628-85.2022.8.15.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Onildo Prazeres. Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.798. Agravado(s): Banco Itaú S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.312) Agravo Interno nº 0800975-43.2019.8.15.0191.Oriundo
da Comarca de Soledade.Agravante(s): Município de Soledade.Advogado(s): Yurick Willander de Azevedo
Lacerda - OAB/PB 17.227.Agravado(s): Adriana Arruda de Mendonça. Advogado(s): José Ivanildo Barros
Gouveia – OAB/PB 28.697.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.313) Agravo Interno nº 0815421-71.2021.8.15.0000.Oriundo
da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Fonseca Pires Distribuidora de Alimentos
Eireli.Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora – OAB/PB 17.251.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.314) Agravo Interno nº 0803118-88.2022.8.15.0000.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Agravante(s): TIM Celular S/A.Advogado(s): Christianne Gomes da
Rocha – OAB/PE 20.335.Agravado(s): Patrício Militão de Melo.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/
RN 5.069.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.335) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081785981.2021.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Maria do Socorro Guedes de
Andrade.Advogado(s): Danielle Guedes de Andrade Ricarte – OAB/RN 648-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.336) Apelação Cível nº 0800746-24.2021.8.15.0091.Oriundo
da Comarca de Taperoá.Apelante(s): Geraldo Gouveia de Farias.Advogado(s): Anézio de Medeiros Queiroz
Neto - OAB/PB 20.494.Apelado(s): Lavínia Gabrielly Pimenta Farias.Advogado(s): Andreaze Bonifácio de
Sousa - OAB PB 12.110 .
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.337) Apelação Cível nº 0803747-73.2022.8.15.2001.Oriundo
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): Leoberto Gomes Barreto e outros.Advogado(s):
Daniel Beltrão Gomes - OAB/PB 18.781.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.338) Apelação Cível nº 0010892-97.2014.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Rosângela Ruffo de Sousa Leão
Maul.Advogado(s): Wagner Lisboa de Sousa – OAB/PB 16.976.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador, Tadeu Almeida Guedes.