TJPB 12/05/2022 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0805058-88.2022.8.15.0000. 6ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR:,EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Juliany da Silva Padilha e Tatiane Araújo Andrade
Alves. Paciente: JOÃO VICTOR FERREIRA DUMONT
51º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0817489-91.2021.8.15.0000. RELATOR:,EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: JEFERSON LIRA DA CRUZ (Adv.: Alysson de Melo Pinheiro). Agravado:
Ministério Público.
52º - PJE) Habeas Corpus nº 0806511-21.2022.8.15.0000. Juizado da Violência Doméstica da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Cassandra Helena
Estrela Bonfim Paciente: ALLAN FÁBIO ESTRELA BONFIM
53º - PJE) Habeas Corpus nº 810540-17.2022.8.15.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Marcelo Matias da Silva e Pedro Marcos Gomes Matias. Paciente:
DANIEL VALDEMAR DA SILVA e JOÃO VICTOR DE LIRA EMÍDIO.
54º - PJE) Habeas Corpus nº 0805329-97.2022.815.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa. Paciente: FRANCISCO IRANILDO BEZERRA
55º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0008285-06.2017.8.15.2002. 6ª Vara da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: RAFAEL SIMÕES CHAVES
(Adv.: Jordan Vitor Fontes Barduino). Recorrido: Ministério Público.
56º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0801931-85.2020.8.15.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: CARLOS CÉSAR SALVIANO
DA SILVA (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante). Recorrido: Ministério Público.
57º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0004233-78.2015.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: ANTÔNIO MARCOS DO NASCIMENTO (Adv.:
Francisco de Assis Fernandes de Abrantes (OAB/PB 21.244). Recorrido: Ministério Público.
58º - PJE) Agravo de Execução nº 0802733-43.2022.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Agravante: EDVALDO GOMES BEZERRA (Adv.: Janser Alves
Tavares). Agravado: Ministério Público.
59º - PJE) Habeas Corpus nº 0803280-83.2022.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR:,EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Antônio Elias Firmino de Araújo. Paciente: MARIA APARECIDA
ALVES DE MEDEIROS.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0000383-23.2018.8.15.0561. Comarca de Coremas. RELATOR:,EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCINALDO PAULINO DA SILVA (Adv. José Laedson
Andrade Silva, OAB/PB nº 10.842). Apelado: Ministério Público.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0000135-31.2019.8.15.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GUSTAVO FELISMINO DA SILVA (Adv.: Israel de Souza
Farias). Apelado: Ministério Público.
62º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000231-84.2017.8.15.0051. 1ª Vara de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: DOMINGOS FERNANDES DANTAS
NETO (Adv.: Paulo Sabino de Santana). Recorrido: Ministério Publico.
63º - PJE) Habeas Corpus nº 0809045-35.2022.8.15.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa. Paciente: FRANCISCO IRANILDO BEZERRA
64º - PJE) Habeas Corpus nº 0803023-58.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rogerio Bezerra Rodrigues Filho. Paciente:
FRANCISCO ALISSON ALBUQUERQUE MARTINS
65º - PJE) Habeas Corpus nº 0803634-11.2022.8.15.0000. 3ª Vara de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Henrick Allan Soares da Costa. Paciente: LUCAS MANGUEIRA
FERREIRA.
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0003868-39.2019.8.15.2002. 1ª.,Vara,do,Tribunal,do,Júri,da,Comarca,da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: CLEONILDO PONCE LEON DE OLIVEIRA (Defensor
Público: José Celestino Tavares de Souza).
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0801368-31.2020.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelantes: WILLIAM BATISTA CAVALCANTE e WESLEY CAIO CÁSSIO FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA
(Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelado: Ministério Público.
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0805913-12.2021.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GERSON PAULINO DA SILVA (Adv.: Thiago Bezerra de Melo (OAB/
PB 23.782) e Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Apelado: Ministério Público.
69º - PJE) Apelação Criminal nº 0000537-55.2019.8.15.0351 - 3ª. Vara Mista da Comarca de Sapé RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA.Apelante: EDUARDO SOARES BARBOSA (Defensora Pública: Aline Araújo Sales da Silva). Apelado:
Ministério Público.
70º - PJE) Habeas Corpus nº 0810672-74.2022.8.15.0000. 2ª. Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Rogério Bezerra Rodrigues e Rogério
Bezerra Rodrigues Filho Paciente: OSMAR PARNAÍBA PEREIRA
80º - PJE) Embargos de Declaração nº 0009279-22.2019.8.15.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR:,EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: VONEY MAX LIMA DE
OLIVEIRA (Advs: Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5.510) e Caio David Rodrigues Fernandes (OAB/PB
29.468). Embargada: Justiça Pública.
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0000696-41.2018.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:,EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ FERNANDES CHAVES DOS SANTOS (Defensor
Público: Raissa P. Palitot Remígio) Apelado: Ministério Público.
82º - PJE) Apelação Criminal nº 0000287-22.2019.8.15.0351.,1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DIEGO EDUARDO DA SILVA (Defensor Público: Aline
Araújo Sales da Silva). Apelado: Ministério Público.
83º - PJE) Apelação Criminal nº 0000903-91.2018.8.15.0331. 5ª Vara Mista Da Comarca De Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Apelante: VALTERCI CONSTÂNCIO SOARES
(Adv.: Deoclecio Coutinho de Araújo Neto). Apelado: Ministério Público.
84º - PJE) Apelação Criminal nº 0000853-20.2017.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: LUIZ CARLOS DA SILVA VIEIRA (Defensor Público: Luiz Humberto da Silva). Apelado:
Ministério Público.
85º - PJE) Apelação Criminal nº 0001400-58.2011.8.15.0911 - Vara Única da Comarca de Serra Branca.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante:,ALINE RAFAELA SOUZA GUIMARÃES (Adv.:: Maryssa de Oliveira Lima
Batista e Jéssica Paloma Alves Barbosa). Apelado: Ministério Público.
86º - PJE) Apelação Criminal nº 0001083-89.2012.8.15.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA,(em substituição ao Desembargador Carlos Martins Beltrão
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RAÍLA COSMA DE OLIVEIRA
(Adv.:: Raonny Araújo de Azevedo). Apelado: Ministério Público.
87º - PJE) Apelação Criminal nº 0016058-73.2015.8.15.2002 – 3ª. Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante:,LUCIANO ALVES LEITE (Defensora Pública: Roberto Sávio de Carvalho
Soares). Apelado: Ministério Público.
88º - PJE) Apelação Criminal nº,0000215-05.2014.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DANILO JOSÉ DA SILVA FREIRE (Adv.: Melina
Valença Maciel Paes Barreto). Apelado: Ministério Público.
89º - PJE) Apelação Criminal nº 0000570-10.2019.8.15.0201 – 1ª. Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOZEMAR RODRIGUES CHAVES (Adv.: Felipe
Monteiro da Costa). Apelado: Ministério Público.
90º - PJE) Apelação Criminal nº 0000451-18.2018.815.0061 – 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO,(convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. 1° Apelado: SIDNEY
DE AVELAR BONIFÁCIO (Advs.: Ikaro Almeida Nascimento Araújo Morais e Arionaldo Andrade de Oliveira).
2° Apelado: ANDERSON AGUIAR VENÂNCIO (Advs.: George Antônio Paulino Coutinho Pereira e Nilza
Barbosa Zacarias). 3° Apelado: JEFFERSON BATISTA DE SALES (Advs.: George Antônio Paulino Coutinho
Pereira). 4° Apelado: CELSO MIGUEL DE LIMA SANTOS (Advs.: José Rodolfo de Lucena Cordeiro). Apelado:
Ministério Público.
91º - PJE) Apelação Criminal nº 0000816-47.2018.8.15.0231 – 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO,(convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ADRIANA ROSA DA SILVA
(Advs: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro e Arthur Bernardo Cordeiro). Apelado: Ministério Público.
92º - PJE) Apelação Criminal nº,0008403-11.2019.815.2002 – 3ª Vara Criminal da Capital- PB. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CARLOS EDUARDO MARTINS DE
SOUZA (Defensora Pública: Hercília Maria Ramos Régis). Apelado: Ministério Público.
93º - PJE) Apelação Criminal nº,0000392-25.2017.8.15.0171–2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ TEÓFILO FILHO (Adv.: Sebastião
Araújo de Maria). Apelado: Ministério Público.
94º - PJE) Apelação Criminal nº,0001515-07.2020.8.15.0251 – 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: Ministério Público. 2° Apelante:
ERINALDO GOMES DE SOUSA e EDSON TEODÓSIO GOMES (Adv.: Almir de Araújo Medeiros). Apelados: os
mesmos.
95º - PJE) Apelação Criminal nº,0007444-74.2018.8.15.2002 – Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: IGOR SILVA DE
ANDRADE (Adv.: Marcos Antônio Dantas Carreiro). Apelado: Ministério Público.
96º - PJE) Apelação Criminal nº 0000585-50.2018.8.15.0221 Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FRANCISCO FRANKLIN DIAS DO NASCIMENTO
(Adv.: Ronzinerio Oliveira Silva). Apelado: Ministério Público.
71º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0804297-79.2020.8.15.0371 – 2ª. Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: WERLEY DE LIRA MOTA
(Advª: Gerlânia Araújo de Medeiros Calixto Formiga, OAB/PB 23.503). Recorrida: Justiça Pública.
97º - PJE) Apelação Criminal nº 0000513-40.2018.8.15.0261 – 2ª. Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: JOSÉ ERIK SOARES VALE (Adv.: José Marcílio Batista (OAB/PB 8535)). Apelado:
Ministério Público.
72º – PJE) Apelação Criminal nº 0800037-91.2021.8.15.0251. 2a Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RICARDO RAMOS RODRIGUES (Adv:
Larrycia Vanessa Noberto). Apelado: Ministério Público
98º - PJE) Desaforamento nº 0002617-47.2016.8.15.0011. 1º Tribunal do Juri de Campina Grande.
RELATOR:,EXMO. SR. DES.,RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: IGO VIEIRA DE AZEVEDO SILVA
(Adv.: Pedro Ivo Leite Queiroz). Requerido: Ministério Público.
73º - PJE) Habeas Corpus nº 0809224-66.2022.8.15.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Capital. RELATOR:,EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante:
Fabricio Abrantes De Oliveira. Paciente: FÁBIO TAYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
74º - PJE) Habeas Corpus nº 0811133-46.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Monteiro. RELATOR:,EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Silvio Lucena Alves Teixeira. Paciente: INÁCIO EDINE
TEIXEIRA.
75º - PJE) Embargos de Declaração nº 0005980-49.2017.8.15.2002. Vara Militar. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA (Adv.: Jose Vanilson
Batista de Moura Júnior). Embargado: Ministério Público.
76º – PJE) Embargos de Declaração nº 0004480-45.2017.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS (Adv.:: Ednilson
Siqueira Paiva). Embargado: Ministério Público.
77º - PJE) Habeas Corpus nº 0813649-73.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Impetrante: Diego Gomes Cavalcante Paciente: MAURIZETE JOSÉ DE OLIVEIRA
78º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0816395-11.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO,Agravante: FELIPE NATAN PEREIRA DA SILVA (Adv.:,Deusimar Pires Ferreira).
Agravado: Ministério Público.
79º - PJE) Apelação Criminal nº,0800008-96.2021.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Apelante: ANTONIO ELPIDIO DE LIMA (Adv.: Paulo Rodrigues da Rocha).
Apelado: Ministério Público.
ATAS DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
5ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno, realizada na Sala de Sessões “Desembargador
Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em 27 de abril de 2022. Sob a Presidência do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (presencial) – Presidente. Presentes os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (videoconferência), Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (videoconferência), Márcio Murilo da Cunha Ramos
(videoconferência),,Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presencial),,Joás de Brito Pereira Filho
(videoconferência),,Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – férias (presencial), João Benedito da Silva
(presencial), Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça) (presencial), José
Ricardo Porto (videoconferência), Carlos Martins Beltrão Filho (presencial), Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente) (presencial), Leandro dos Santos (presencial), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(videoconferência) e Ricardo Vital de Almeida (presencial). Ausentes, sem direito a voto, os Exmos. Srs.
Doutores Marcos Coelho de Salles (Juiz convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira), Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado até o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria
do Des. Arnóbio Alves Teodósio) e Carlos Antônio Sarmento (Juiz convocado até o preenchimento da vaga
decorrente da aposentadoria do Des. José Aurélio da Cruz). Ausentes, ainda, justificadamente, os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior e João Alves da Silva. Presente
à sessão a Excelentíssima Senhora Doutora Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo – Procuradora de
Justiça, representando o Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurador-Geral
de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos, o Bel. Robson de Lima Cananéa, Diretor
Especial. Às 14h19min, havendo número legal, foi aberta a presente sessão e aprovada, sem restrições, as
atas Ordinária e Extraordinária das reuniões anteriores. Iniciados os trabalhos, foi submetida à apreciação
do Augusto Colegiado a pauta de julgamento constante dos itens adiante discriminados. PAUTA
ADMINISTRATIVA: PROCESSOS – PJE: (PJE-1º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO