TJPB 03/05/2022 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022

Martinho
Jose Pereira
Sampaio:47
29056

Assinado de forma1
digital por Martinho
Jose Pereira
Sampaio:4729056
Dados: 2022.05.02
18:06:48 -03'00'

João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 02 de maio de 2022
Publicação: terça-feira, 03 de maio de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Nº 16.424

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 358, DE 31 de março de 2022. A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta do processo administrativo nº 2022033509, RESOLVE: Designar os estagiários Davi Brito Menezes,
para recompor a vaga do 1º Grau e Mayara da Silva Rodrigues, para recompor a vaga do 2º Grau, na
composição das COMISSÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO
SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO – COMPEAD. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, assinado e datado digitalmente. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes Vice-Presidente no Exercício da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba.
ERRATA - PortGapre 489/2022 - Onde se lê: Sousa - 1 Juizado Especial Misto da Comarca - Bernardo Antônio
da Silva Lacerda - 02 a 16.05.2022. Leia-se: Sousa - 1 Juizado Especial Misto - Caroline Silvestrini de Campos
Rocha - 02 a 16.05.2022. (Portaria publicada no Diário do dia 29.04.2022).
ERRATA - PortGapre 489/2022 - Onde se lê: 7 Vara Mista - Caroline Silvestrini de Campos Rocha - 02 a
16.05.2022. Leia-se: Bernardo Antônio da Silva Lacerda - 02 a 16.05.2022. (Portaria publicada no Diário do dia
29.04.2022).
PORTARIA GAPRE nº 498/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor NATAN FIGUEIREDO
OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, respondendo, cumulativamente com
a 6ª Vara Mista, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de
03 de dezembro de 2010 (Loje) e conforme deferimento do processo administrativo eletrônico nº 2022.040.852;
RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Magistrados, abaixo denominados para, nos dias 15
a 20.05; 07 a 11.06 e 31.07 a 04.08.2022, responderem, cumulativamente, pelos expedientes da 5ª e 6ª Varas
Mistas da Comarca de Sousa. COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODO: SOUSA - 5ª VARA MISTA
- Agílio Tomaz Marques (Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Mista de Sousa) - 15 a 20.05; e 07 a 11.06.2022;
SOUSA - 5ª VARA MISTA - Vinícius Silva Coelho (Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Mista de Sousa) - 31.07
a 04.08.2022; SOUSA - 6ª VARA MISTA - Renato Levi Dantas Jales (Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista
de Catolé do Rocha) - 15 a 20.05.2022; SOUSA - 6ª VARA MISTA - Bernardo Antônio Da Silva Lacerda (Juiz
de Direito Titular da 3ª Vara Mista de Sousa) - 07 a 11.06.2022; SOUSA - 6ª VARA MISTA - Caroline Silvestrini
de Campos Rocha (Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista de Sousa) - 31.07 a 04.08.2022. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 02 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 499/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora GIANNE DE CARVALHO
TEOTÔNIO MARINHO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 04
a 15.05.2022, responder, conjuntamente, pelo (Acervo “A”) da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 02 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - Presidente

ANO XLVIII

PORTARIA GAPRE Nº 502/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora ANDREA COSTA
DANTAS BOTTO TARGINO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé, na forma do inciso
I, do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.062.958; RESOLVE: Art. 1º
Designar os Magistrados a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelo expediente da
unidade judiciária abaixo. COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / DIAS: SAPÉ - 2ª Vara Mista - ANDERLEY
FERREIRA MARQUES (Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé) - 28 e 29.04.2022. SAPÉ
- 2ª Vara Mista - RENAN DO VALLE MELO MARQUES (Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de
Sapé) - 02 a 09.05.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 02 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 503/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ANDERLEY FERREIRA
MARQUES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, para, no período de 03.05 a
01.06.2022, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista da Comarca de
Guarabira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 02 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 014/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2019311256 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e DELEGACIA GERAL DE
POLÍCIA CIVIL OBJETO: Rescisão Amigável do Termo de Cessão de Uso nº 14/2020 por acordo entre as
partes, considerada a conveniência e oportunidade da Administração. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 79, II, da Lei
nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Primeira do Termo de Cessão de Uso nº 14/2020. João Pessoa, 02 de MAIO
de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA.

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022037016 - Verbas Rescisórias - José Rocha Neto; 2022056404 - Requisição de Funcionário - Kallyne de
Oliveira Cabral Melo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO:2022035205 - Pedido de Providências - Ademar José dos Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. Por esta razão, após a ciência do requerente, arquive-se. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020186508 - Pedido de Providências - Alexandre
Targino Gomes Falcão.

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)

CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)

Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:

Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias