TJPB 02/05/2022 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 258 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080223873.2019.8.15.0171. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: RM ATACADISTA E
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADA: REBECA VIEIRA DE AZEVEDO (OAB/PB 18.217).
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ (OAB/
PB 10.044).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 259 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000154907.2013.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: ALEXANDRE LOURENCO
PRIMO. ADVOGADO: RODOLFO FIGUEIREDO MENEZES (OAB/PB 13.655). 1º APELADO: FIORI VEICOLO
LTDA, FIAT AUTOMOVEIS LTDA. ADVOGADOS: MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA (OAB/PE
23.647 E OAB/PB 27.715-A) E OUTROS. 2º APELADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 260 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002221915.2009.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS. APELADA: MARIA
LUZINETE DOMINGOS DE CASTRO. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO APOLINÁRIO
(OAB/PB 14.577).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 261 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080972332.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO: JOAO DOS SANTOS BARBOSA, WARGLA DORE
SILVA ADVOGADA: WARGLA DORE SILVA (OAB/PB 24.785).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 262 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003473363.2010.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY
CÂMARA (OAB/PB 10.138). 2º APELANTE: MERQUES DO NASCIMENTO FREITAS. ADVOGADOS: ANA
PAULO GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 263 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082516021.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: INSTITUTO
WALFREDO GUEDES PEREIRA. ADVOGADO: ANDRÉ WANDERLEY SOARES (OAB/PB 11.834). APELADA:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 264 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 085015564.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: G M ENGENHARIA
LTDA – EPP. ADVOGADO: ULISES PABLO MORALES NÚÑEZ (OAB/MG 67.086). APELADOS: GIOVANNI
COSTA FERNANDES, ANTONIO REGINALDO DE CASTRO LANDIM E OUTROS. ADVOGADOS: MAYRA
ANDRADE MARINHO FARIAS (OAB/PB 13.496-B) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 265 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 085746065.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ANTONIO LISBOA DE SOUZA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 266 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808522-39.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BRADESCO SAUDE S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). APELADO:
MARCOS VALERIO VIANA MONTENEGRO. ADVOGADO: VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS (OAB/PB
12.250).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 267 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080037061.2020.8.15.0321. ORIGEM: DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA.
ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/PB 13.294). APELADA: LEILANES DORIS LUCENA
DINIZ. ADVOGADAS: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (OAB/PB 23.554) E TAMIRES CARVALHO DE
MEDEIROS (OAB/PB 25.342).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 268 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0019887-36.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: SEMOB - SUPERINTENDÊNICA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA.
ADVOGADOS: ALYSSON CORREIA MACIEL (OAB/PB 11.841) E LUCAS DAMASCENO NÓBREGA CESARINO
(OAB/PB 18.056). 2º APELANTE: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. ADVOGADOS:
SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB/PB 17.208) E OUTROS. APELADO: PAULO LUCIANO FARIAS DA
SILVA. ADVOGADO: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS (OAB/PB 13.997).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 269 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801777-29.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ANTONIA CORDEIRO DE ARAUJO. ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/
PB 15.235). APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB
12.450-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 270 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081398161.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LUIS CARLOS
CAVALCANTI. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739). APELADO: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 271 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000099929.2016.8.15.0541. ORIGEM: DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: ALEXANDRE SILVA ALVES.
ADVOGADA: LUANA PALMEIRA DOS SANTOS (OAB/PB 23.280). 1º APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
(OAB/PB 20.412-A). 2º APELADO: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. ADVOGADO:
SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB/PB 17.208).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 272 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081716928.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CRISTALIA
PASSOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA (OAB/PB 12.236). APELADO: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 273 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083062057.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: EDSON BEZERRA
DE MELO E AURELIANO BEZERRA DE MELO. ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13.694) E
RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB 15.534). APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO:
LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB/PB Nº 29231-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 274 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080193831.2020.8.15.0251. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS.
PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL)
LIMITADA. ADVOGADA: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/BA 42.176).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 275 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001157889.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. ADVOGADO: BENEDICTOCELSO BENÍCIO JÚNIOR (OAB/
AC 4.372) APELADO: IRISMAR SILVA DE ARAUJO. ADVOGADO: JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRA FILHO
(OAB/PB 16.900).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 276– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080286536.2020.8.15.0141. ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA. PROCURADOR(ES): THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER (OAB/PB
11.179). APELADO: LUZIA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617)
E CLAUDINÊ ANDRADE COSTA (OAB/PB 24.649).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 277 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002669916.2014.8.15.0011. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ALEXANDRE DURAND PINTO. ADVOGADOS: LUCIANO JOSÉ NÓBREGA PIRES (OAB/PB
6.820) E FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES (OAB/PB 12.037) E OUTRO. APELADO: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE – IPSEM.
PROCURADOR: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JÚNIOR (OAB/PB 12.176).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 278 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000222629.2015.8.15.0981. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: MARIA DE FATIMA
CARDOSO. ADVOGADOS: JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO (OAB/PB 18.465), HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO (OAB/PB 15.989) E OUTRO. APELADO: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. ADVOGADA:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 279 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080238590.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: GONZAGA
INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. E JOSE GONZAGA SOBRINHO. ADVOGADOS:
ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB/RN 1.927), ANA CECÍLIA LOPES DE MEDEIROS
ALBUQUERQUE (OAB/RN 10.986) E OUTROS. APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 280 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080039959.2021.8.15.0521. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E HUGO NEVES DE MORAES
ANDRADE (OAB/PE 23.798). APELADO: MARIA DE FATIMA SOARES FERREIRA. ADVOGADO: JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 281 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002081584.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GILBERTO
LYRA STUCKERT FILHO. ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER (OAB/PB 8.221). APELADO: O
CORRETOR LTDA. ADVOGADO: JOSÉ ROCHA LUCENA (OAB/PB 3.288).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 282 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000213831.1998.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE (OAB/PB Nº 16.664).
APELADO: ESPÓLIO DE IGHOR OLIVEIRA DO REGO BARROS. ADVOGADOS: DINART PATRICK DE
SOUSA LIMA (OAB/PB Nº 19.192) E YURI PAULINO DE MIRANDA (OAB/PB Nº 8.448).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 283 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081754211.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CINTHIA
BRASILEIRO CELESTINO. ADVOGADOS: ADRIANO CARDOSO FARIAS (OAB/PB Nº 23.538) E DIEGO
RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 18.670). APELADO: JOSÉ DE ARIMATÉIA DOS SANTOS.
ADVOGADO: HELDER JOSÉ GUEDES NOBRE (OAB/PB Nº 6.102).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 284 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000085270.2016.8.15.0551. ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTES: MANOEL TEODORO DA SILVA,
MARIA MARLI SANTOS, ARIVELTON SOUZA DIAS E ANDRESA SUELENA FLORENCIO DIAS. ADVOGADA:
LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11.845). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412 A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB
20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 285 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080018438.2017.8.15.0161. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: FRANCISCO TOMAZ DA
SILVA FILHO. ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES (OAB/PB 9.005). APELADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 286 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0000574-28.2015.8.15.0091. ORIGEM: DA COMARCA DE TAPEROÁ. 1º APELANTE: DULCINETE DE BRITO
SILVA. ADVOGADO: MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PB 18.446). 2º APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO
S.A. ADVOGADOS: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691-A) E OUTROS. APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 287 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080015718.2019.8.15.0571. ORIGEM: DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: ANTONIO FRANCISCO
DO NASCIMENTO FILHO. ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662-B).
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A. ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA (OAB/PB
4.246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 288 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080474121.2019.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:JOSE ROGERIO DA SILVA
FARIAS. ADVOGADO: ALISSON NUNES COSTA (OAB/PB 13.945). APELADO: DETRAN-PB - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO. ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI (OAB/PB 13.414).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 289 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 086307740.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: G & M COMERCIO
DE CONFECCOES LTDA – ME. ADVOGADOS: ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO (OAB/PB 14.291),
LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONÇALVES (OAB/PB 14.846) E OUTRO. APELADO: BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB/PB 20.412-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 290 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0829704-67.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE/RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADO:
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB 19.738-A). APELADO/RECORRENTE: DANILO PEREIRA
ALMEIDA. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13.655).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 291 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0812850-95.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE/RECORRIDO: EDUCRED – ADMINISTRADORA DE CREDITO EDUCATIVO LTDA. ADVOGADOS:
LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA (OAB/PE 20.769). APELADO/RECORRENTE: WALTER
GOMES DE SOUSA. ADVOGADOS: MÁRIO MACIEL DA CUNHA (OAB/PB 3.347), EMÍLIA MARIA DE ALMEIDA
(OAB/PB 8.247) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 292 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0013142-06.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. APELADO: CARLO ENDRIGO BUENO NUNES. ADVOGADA:
TATIANNE DE LACERDA BARROS (OAB/PB 10.885).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 293 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0020981-82.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO
MIZUKI DIAS DOS SANTOS. APELADO: JOSE FABIO DA SILVA. ADVOGADOS: PAULA MONIQUE FORMIGA
DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.855) E WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 294 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0847666-54.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADO: OTONIZE QUEIROZ DE MOURA, RAMON
PESSOA DE MORAIS ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) E IGOR ANTONIO
MAIA FERREIRA (OAB/PB 28.212).
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alex
Wagner Alves Freire 014580 - Pb • 48; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 28; Ana Cristina
De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 31; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 15, 25, 30;
Andre Costa F. De Oliveira 011578 - Pb • 3; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 15, 25, 30;
Antonio Bezerra Do Vale Filho 016013 - Pb • 27; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 3; Aryanna
Fernandes De Amorim Saldanh 011340 - Rn • 37; Bruna Maria Meireles Da Fonseca 014410 - Pb • 1;
Bruno Leonardo Monteiro Guerra 029070 - A • 10; Caius Marcellus Lacerda 005207 - Pb • 4; Camilla
Ribeiro Dantas 012838 - Pb • 14; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 5, 36; Celina Lopes