TJPB 28/04/2022 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022

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Apelação cível nº 0026661.14.2008.815.0011. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
BANCO BRADESCO S/A.(Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A). Apelado: GILVANETE
DO NASCIMENTO SANTOS. (Advogado GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, OAB/PB 9861). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0746464.20.2007.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
BANCO DO BRASIL S.A.(Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211.648). Apelado: JOSE
GOMES PRIMO. (Advogado CICERO GUEDES RODRIGUES, OAB/PB 9129). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000655.07.2010.815.0461. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.(Advogado DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB/PB 16477). Apelado:
SEVERINO BERNADINO DE SENA.(Advogado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, OAB/PB 4.007).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0737242.28.2007.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
BANCO DO BRASIL S.A..(Advogado SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A). Apelado: JOSELIA
DIAS DE TOLEDO GUIMARAES.(Advogado ALEXNADRE RAMALHO PESSOA, OAB/PB 12430). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000809.22.2007.815.0981. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
EULALIA BARBOSA DA SILVA..(Advogado RINALDO BARBOSA DE MELO, OAB/PB 6564). Apelado: BANCO
DO BRASIL S/A.(Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211.648). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0014505.91.2015.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR.. Apelado: ALBERTO MARCUS RISUCCI DE FRANCA
COSTA.(Advogado YURI PAULINO DE MIRANDA, OAB/PB 8448). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº0007759.13.2015.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante: ESTADO
DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR... Apelado: BETHOVEN MEDEIROS JANSEN.(Advogado HENRIQUE
TENORIO DOURADO, OAB/PB 13415). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº0007759.13.2015.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante: ESTADO
DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR... Apelado: GLAUBER MARINHO FAUSTINO.(Advogado MARIA
HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 21910). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0007758.28.2015.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante: ANA
HELENA MARTINS DE OLIVEIRA.(Advogado MIGUEL MOURA LINS SILVA, OAB/PB 13682). Apelado: ESTADO
DA PARAIBA, REP. P/S PROCURADOR. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
17ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
10 DE MAIO– INÍCIO ÀS 09:00 (TERÇA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080152932.2019.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTES: EXPEDITO SOARES
DE FARIASJOANA ALVES DE FARIAS ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB 10.520)
APELADO: MANOEL MARIANO MACIEL ADVOGADO: SILVINO SILVA NOGUEIRA (OAB/PB 8.758)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080259608.2019.8.15.0181 ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:JOSÉ GERALDO DA
SILVA MELO ADVOGADOS:HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069 APELADO:BANCO OLE BONSUCESSO
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO:LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA - OAB/PE 21.233
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086575965.2018.8.15.2001 ORIGEM:5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE C. GARCIA (OAB/PB Nº 10.200) APELADO:EULLER DE ASSIS
CHAVES ADVOGADOS: LUAN DA ROCHA LACERDA (OAB/PB Nº 23.202) FABRÍCIO D’CARLO A.DE
ARAÚJO (OAB/PB Nº 24.870)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09— APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0000338-97.2014.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE MANGABEIRA – COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PEDRO BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO (OAB/PB
Nº 11.583) APELADO: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: LEONARDO G. COSTA
CUERVO (OAB/PB Nº 29.231-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803345-15.2021.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BETHÂNIA
MARIA PATRÍCIO DE ARAÚJO ADVOGADOS: MARIANA DE ABRANTES BEZERRA – OAB/PB 20623 ANDRÉA
LUIZA T. RABELO ELCAIN – OAB/PB 26372-B AGRAVADA: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS:HERMANO GADELHA DE SÁ- OAB/PB 8463 LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS – OAB/PB 13040 YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA – OAB/PB 23230
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO (PROCESSO N. 0000588-54.2019.8.15.2004): ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: VALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS
DEFENSORA: KLEBIA MARIA LUDGERIO BORBA RESULTADO 21.03.22 RETIRADO DE PAUTA POR
INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PARA
SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO 12.04.22 “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081052553.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: LUIZ
ALVES DE LIMA JUNIOR, VANINE DE OLIVEIRA LIMA HUEBL, DANIELLE DE OLIVEIRA LIMA NASCIMENTO,
NICOLLE DE OLIVEIRA LIMA VERISSIMO, CARINNE DE OLIVEIRA LIMA, CANDICE DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ OAB/PB 15.836 E KYSSIA RALLYNNE FARIAS DANTAS
ROLIM OAB/PB 21.496 AGRAVADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES OAB/MG 76.696 OAB/PB 23.450-A RESULTADO 14.03.22- “RETIRADO DE PAUTA POR
INDICAÇÃO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL
POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RESULTADO 12.04.22 “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 080769109.2021.8.15.0000) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
AGRAVADOS: MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA SÁ E OUTROS ADVOGADO: DANIEL PAES BRAGA
OAB PB 24.905 RESULTADO 10.03.22“APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ, AGUARDA.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- AGRAVO DE INSTRUMENTO 080252530.2020.815.0000) ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITA AGRAVANTE: JÚLIA VALESKA MAGALHAES
FÉLIX ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA OAB/PB N.º 13.156 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A RESUTADO 15.03.22“ADIADO POR FALTA
DE QUORUM. IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080022457.2018.8.15.0881. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664). APELADA:
JANILDA ELIAS ALVES. ADVOGADA: IZA MÔNICA DINIZ NÓBREGA DA SILVA (OAB/PB 15.689).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801499-02.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO-PB AGRAVANTE:
MOTEL VERANEIO – ADAMASTOR CAVALCANTI DE MELLO – ME. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA
(OAB/PB 9.672). AGRAVADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECA.
ADVOGADO: RONILDO RODRIGUES RAMALHO (OAB/PB 4.526).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807990-83.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: THIAGO SEBADELHE NÓBREGA (OAB/PB
20.184). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA
TRINDADE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0813589-37.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: INSTITUTOS
PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 E OUTROS
AGRAVADO: LETICIA GOMES SOUTO MAIOR ADVOGADO: ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR
OAB/PB 18.900

PROCESSOS ELETRÔNICOS

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 19- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0810276-68.2020.815.0000) ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158,
FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA OAB/PB 16.031 AGRAVADO: ORHANA MARIA CAMPELO MARTINS
ADVOGADO: RONNIE ANDERSON PEREIRA LINS OAB/PB 17.425

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01- AGRAVO DE INTERNO N.º
0816902-69.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: ALANA
CARLA BEZERRA DO REGO LUNA ADVOGADA: LÍDIA FREITAS DE SOUZA – OAB/PB N.º 10.919 E
ROGÉRIO BATISTA FELIPE RAMALHO – OAB/PB N.º 18.721 RESULTADO 11.O4.22- “RETIRADO DE PAUTA
PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR”.

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 20-QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0003031-60.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: JOSE
LIVALDO DE CARVALHO ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ ANDRADE QUEIROGA OAB/PB 18.124 APELADO:
JANUA COELI CHAVES DE CARVALHO ADVOGADO: ELIEUDA DIAS MATOS OAB/PB Nº 15.188, IVO
CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA OAB/PB Nº 13.351

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0814985-49.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RESULTADO 11.O4.22- “RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR”.

RELATOR: EXMO.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO, DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812257-69.2019.8.15.0000
ORIGEM: 10ª VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: RANCHO ALEGRE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME ADVOGADO: CARINA CAVALCANTI DE MORAIS OAB/PE
25.158 AGRAVADO: PETRONIO JACQUES DE SOUSA LIMA ADVOGADO: MARIA DAS DORES FERREIRA
OAB/PB Nº 19.982, RESULTADO 10.06.21-“ APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO E DE OFICIO REFORMAVA PARCIALMENTE A DECISÃO, ACOMPANHADO DO VOTO DES.
JOSE GUEDES CAVALCANTE NETO, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
RESULTADO 22.03.22- “ADIADO JULGAMENTO. O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL”.

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810473-86.2021.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: JOSE
FRANSUELIO PEREIRA ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA, OAB/PB 19.503 AGRAVADO:
BANCO PANAMERICANO S/A RESULTADO 04.04.22- “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PEDIU VISTA O EXMO DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04— APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809793-61.2020.8.15.0251 ORIGEM:7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE 1:BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO:ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA Nº 29.442)
APELANTE 2:LUZINETE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:KENNARD BARBOSA MEDEIROS (OAB/PB 15.919)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085282427.2017.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NISE HENRIQUES
COUTINHO ADVOGADA: IRINA NUNES CABRAL DE PAULO – OAB/PB 12.554 APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084427965.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: ENY BITTENCOURT, OAB/BA 29,442 APELADA: JACIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ OAB/PB 23.008-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 23- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0036947-95.2008.8.15.2001) EMBARGANTE: OPHABRAS PRODUTOS
OFTALMOLÓGICOS E OUTROS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.
11.589) EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADA: TÂMARA FERNANDES DE
HOLANDA CRUZ DINIZ (OAB/PB N. 10.884)