TJPB 26/04/2022 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0001119-83.2018.815.2002.
Agravante: Ministério Público Estadual. Agravado: Daniel Tibúrcio Macena de Araújo Intimação aos Beis.
FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO (OAB/PB nº 17.086) e UBIRAJARA RODRIGUES
PINTO SEGUNDO (OAB/PB 22.516), a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido,
apresentarem as contrarrazões ao recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
13ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 09 DE MAIO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 16 DE MAIO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 01 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO N.º 083127121.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. RECORRENTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS (OAB/PB N. 19.535-B).
RECORRIDA: ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA (OAB/PB N.º 11.589).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0812585-28.2021.8.15.0000 EMBARGANTE: EDGAR SAERG FILHO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA SILVA – OAB/PB N.º 11.589 E AMANDA LUNA TORRES – OAB/PB N.º 15.400 EMBARGADO: DANIEL
GALVÃO FORTE ADVOGADO: DANIEL GALVÃO FORTE - OAB-PB N.º 12.367. E JOSÉ EUGÊNIO P. F.
LUCKWU SOBRINHO - OAB/PB 16.547
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0813562-20.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB-PB 20412-A). EMBARGADO:
ROSÂNGELA OLIVEIRA E ARAÚJO ADVOGADO: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS (OAB-PB 6704).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0050213-57.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: LUIZ
RICARDO FALCAO DA CUNHA LIMA ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO OAB/PB 16.549
EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DEL SOL ADVOGADOS: MÁRCIO MEIRA C. GOMES
JUNIOR – OAB/PB 12013 E LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI – OAB/PB 11988 INTERESSADO::
JOSÉ CARLOS FALCÃO DA CUNHA LIMA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/
PB 11589
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0819078-21.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1.ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: BARBARA SILVA CABRAL ARANTES ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES
JÚNIOR (OAB/PB N.º 17.279). AGRAVADO: MARIA SALOMÉ DA SILVA
DEFENSORA: SÔNIA REGIS VITAL MAIA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0818696-28.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. AGRAVANTE: JOSÉ
NUNES PACHECO. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO
JERONIMO NETO OAB-PB 27.690). AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N.º 23.255).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0815479-11.2020.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE,
AGRAVANTE: FRANCINETE QUEIROZ SILVA DE CARVALHO ADVOGADO:: PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA (OAB/PB 7.854) E ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB 21.048) AGRAVADO: BANCO
DO BRASIL S.A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E OAB/MG 44.698 E JOSEÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801739-15.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTE:
MARIA SÉRVULA DOS SANTOS. ADVOGADO: MIZAEL GADELHA,OAB/RN N.º 29.319, E ANTÔNIO MATHEUS
SILVA CARLOS, OAB/RN N.º 14.635 AGRAVADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A. ADVOGADA: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0818111-73.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ELIZABETH CRISTINA GOMES TOMAZ DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ANA VIRGÍNIA CARTAXO
ALVES NUNES (OAB/PB 15.424) E GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA (OAB/PB 15.785).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800575-15.2022.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CARLEUSA
MARIA ARRUDA. ADVOGADO: JOSEFA ALVES FIGUEIRAS (OAB/PB N.º 27.778). AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082395270.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/BA 14.534 APELADO: ORLANDO
COSTA ADVOGADO: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA OAB PB 17.065
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 12 – APELAÇÃO N. 080182032.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. 1º APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADOS: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/PB
26.454-A), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A) E FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB/SP
434.149). APELADA: VANUZA LIMA FERREIRA. ADVOGADOS: MARIA GABRIELA MANGUEIRA FERNANDES
(OAB/PB 27.411), ADGEVÂNIA MAYARA OLIVEIRA ALVES (OAB/PB 27.812) E JOSELITO FEITOSA DE LIMA
(OAB/PB 23.195). 2º APELANTE: VANUZA LIMA FERREIRA. ADVOGADOS: MARIA GABRIELA MANGUEIRA
FERNANDES (OAB/PB 27.411), ADGEVÂNIA MAYARA OLIVEIRA ALVES (OAB/PB 27.812) E JOSELITO
FEITOSA DE LIMA (OAB/PB 23.195). 1º APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADOS:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/PB 26.454-A), HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB/PB 221.386-A) E FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB/SP 434.149). 2º APELADO: RAMOS & SILVA
SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA. ME. ADVOGADO: KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS (OAB/SP 153.189).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 13 – APELAÇÃO Nº 080069448.2020.8.15.0031. ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:

ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A.. ADVOGADOS: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE (OAB/PB 28493-A) E WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: BETÂNIA MARIA
MACENA. ADVOGADOS: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 25.124) E LIANA VIEIRA DA ROCHA
GOUVEIA (OAB/PB 24.338).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080353450.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS APELADO: CREFISA S/A – CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: ANA PAULA ALVES DE SOUZA OAB/SP 320.768 E
MARCELO MAMMANA MADUREIRA OAB/SP 333.834
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 15 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº:
0811660-32.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA SUSCITADO:
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803805-65.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DE CABEDELO EMBARGANTE: LUIZA
AZEVEDO DOS SANTOS BONIFACIO ADVOGADO: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR OAB/PB Nº
15.467 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0804052-29.2019.8.15.0751 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE: SERGIO
MURILO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: MÁRIO DE ANDRADE GOMES OAB/PB Nº 20.072 E LUCAS
MAIA LEMOS OAB/PB Nº 26.696 EDINEIDE SILVA RODRIGUES EMBARGADO: EDINEIDE SILVA RODRIGEUS
ADVOGADO: CESAR MURILO SILVA RODRIGUES OAB/PB 28.764
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0017270-25.2014.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ITAGIBE
MARACAJA DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO: BRIJENDER NAIN OAB/PB 17.878 E REGINALDO PAULINO
DA SILVA FILHO OAB/PB 17.724 EMBARGADO: REGILANE LACERDA PONTES, MARCEL JERONYMO
LIMA OLIVEIRA, RAPHAEL BRAZ DA SILVA ADVOGADO: MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA OAB/PB
16.531 E MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA (OAB:/PB15285)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0802010-83.2017.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA EMBARGADO: AGV LOGISTICA S.A
ADVOGADO: ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARÃES OAB/SP 353.809 E LUISA DI DARIO ZECCHINI
OAB/SP 443.607
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0814792-70.2016.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JORGE ANDRADE
DE MEDEIROS EMBARGADO: AGLÍCIO SIMPLÍCIO DA SILVA ADVOGADO: SUHELLEN FALCÃO DE FRANÇA
OAB/PB 15.475 E MARCELA DE SOUZA RIBEIRO AGRA OAB/PB 25.442
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N º
0802245-87.2021.8.15.0141 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS EMBARGADO: MARIA JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB
17.696
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804268-41.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: NILZEIDE
HENRIQUES COUTINHO ADVOGADO: IRINA NUNES CABRAL DE PAULO OAB/PB Nº. 12.554 E ADAILSON
LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO NETO OAB/PB Nº. 22.742 EMBARGADO: MARIA ALICE FALCÃO COSTA
ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL OAB/PB 18.884
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0801469-36.2020.8.15.0331 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:. ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO, OAB/PE 23.255 EMBARGADO: LINDEMBERG DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB
23.573.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803123-86.2020.8.15.2003 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA COMARCA
DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255 EMBARGADA: JOSEFA CÉLIA MARTINIANO DE AMORIM ADVOGADO: ROBERTO
PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB 12.378
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0034965-51.2005.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADOS: IDEAL JÓIAS
LTDA. E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800920-15.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: SEB
SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA E SHANGRI-LA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: ARETUSA TATIANA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO:
CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO MARIZ OAB-PB 15.397
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0804530-30.2020.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: BV FINANCEIRA
SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 EMBARGADO: ALUSKA EIDE
DE SOUZA SANTIAGO ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES OAB/PB 16195
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0027454-21.2013.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 EMBARGADO: IRACEMA FONTES DE SOUZA ASSIS E SALOMÃO
AUGUSTO DE ARAÚJO. ADVOGADO: ENIO PONTE MOURÃO OAB/CE. 12.808 E ADRIANA G. BOTELHO
MOURÃO OAB/CE. 21.161
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0804489-29.2018.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA
EMBARGADO: ANTÔNIO GUALBERTO VIANA CHIANCA ADVOGADO: JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR
OAB/PB 16.044
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0000934-25.2015.8.15.0911 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA OAB/PB
10.376 EMBARGADO: JOSÉ RIBEIRO DE FARIAS E ODACILMA RIBEIRO DE FARIAS ADVOGADO:
SEBASTIÃO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA – OAB/PB 9447
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 31 – AGRAVO INTERNO N. 080109657.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
AGRAVADA: SÉRGIO MARTINS VEIGA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB
N.º 11.589