TJPB 20/04/2022 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080035892.2017.815.0551 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADA: BRUNA RABELO CARVALHO (OAB/PB Nº 26.596) APELADO: RHUAN
VICTOR SILVA FREIRE ADVOGADO: RHUAN VICTOR SILVA FREIRE (OAB/PB Nº 20.575).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29 APELAÇÃO CÍVEL Nº 081619867.2021.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: LUPPA - LABORATÓRIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAÍBA
LTDA. ADVOGADO: WAGNER HERBE SILVA BRITO (OAB/PB 11.963)
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0819964-41.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: SEVERINA FERREIRA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: UNIMED JOAO PESSOA
- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOE ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB N°. 8463
LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB N°.13040 RESULTADO 22.07.21-“APÓS O VOTO DO RELATOR
QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. O EXMO DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, AGUARDA RESULTADO 22.03.22-“ADIADO JULGAMENTO.
O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. RESULTADO 05.04.22 “ADIADO
JULGAMENTO EM FACE DAS FÉRIAS DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080044203.2021.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: ANTÔNIA JANUÁRIO DA SILVA
ADVOGADO: ANNA RAFAELLA – OAB/PB 16.264 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A) ADVOGADA: LOURENÇO GOMES GADELHA DE
MOURA - OAB/PE 21.233 RESULTADO 11.04.22 RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO PARA SESSÃO
POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE DA DIVERGÊNCIA DO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 32– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0815444-17.2021.815.0000. AGRAVANTE: RICARDO MARCELINO LIRA. ADVOGADO: TARCISIO JOSE
NASCIMENTO PEREIRA DE MELO (OAB/PB 23.186). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. RESULTADO
11.04.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PEDIU VISTA DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000688-05.2016.8.15.0261
ORIGEM: : 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO:
JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR - OAB/PB N° 14.233 RESULTADO
14.02.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”
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RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080001951.2021.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MAGAZINE LUÍZA S/A.
ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB RJ Nº 14.139). APELADO: RICARDO DA ROCHA
CHAVES. ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA (OAB PB Nº 17.073).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 085162193.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA (OAB/PB
23.664) E OUTROS. APELADO: CENTRAL DE QUIOSQUES E CONSTRUÇÕES LTDA – ME. ADVOGADOS:
ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO (OAB/PB 14.291) E OUTROS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48 – APELÇÕES CÍVEIS Nº 080010903.2019.8.15.0331. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. 1º APELANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 2º APELANTE: JOSE SALVIANO DA
SILVA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES (OAB/PB 23.573). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIR 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800007-60.2016.8.15.0371.
ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: EXPRESSO GUANABARA S.A. ADVOGADO:
ANTONIO CLETO GOMES (OAB/PB 5.864). APELADA: FRANCISCA NATALIA DE ALMEIDA. ADVOGADOS:
AÉLITO MESSIAS FORMIGA (OAB/PB 5.769) E DIONÍZIO GOMES DA SILVA (OAB/PB 6.792).
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ50- RETRATAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Nº 0003933-75.2006.815.0131ORIGEM: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS RECORRENTE:
INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA FEDERAL DO INSS: - FLODOALDO
CARNEIRO DA SILVA RECORRIDO: ANTONIO ROBERTO NERONE LEITE ADVOGADO: JOSE JOSERLAN
AUGUSTO ANCIONAL OAB/PB 6.692RESULTADO 05.04.22- ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
JUIZ CONVOCADO DR CARLOS ANTONIO SARMENTO.
RELATOR: EXMO. EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ51- RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL Nº
0092899-20.2012.815.2001.ORIGEM: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE: PREVICAIXA DE PREVIDÊNCIA DPS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO
MONTEIRO NASCIMENTO OAB/SE 1.600.RECORRIDO: MARIA LUCIA NOBRE DA SILVA E FONSECA
ADVOGADO: PAULO LOPES DA SILVA OAB/PB 8560-A. RESULTADO 05.04.22- ADIADO JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR CARLOS ANTONIO SARMENTO.
RELATOR: EXMO. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34— APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0046192-57.2013.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: EMILIA MARIA PACHECO ANDRE ADVOGADO: ROBERTA
ONOFRE RAMOS OAB-PB 13.425 APELADO: MAGMATEC ENGENHARIA LTDA ADOGADO: EDUARDO
MADRUGA OAB/PB 16.026 RESULTADO 10.02.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
IMPEDIMENTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ52- RETRATAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Nº 0020539-19.2014.815.2001.ORIGEM: 2 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RECORRENTE: URANIA PESSOA DE CARVALHO FONSECA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
NOGUEIRA OAB/PB 6.003 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA RESULTADO 05.04.22- ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR
CARLOS ANTONIO SARMENTO.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 086352865.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AUGUSTO
FRANCISCO DA SILVA NETO. ADVOGADO: RENATO BRAZ XIMENES (OAB/PB N. 15. 543). APELADO:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ (OAB/PB N. 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB N. 13.040), YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA (OAB/PB 23.230).
RELATOR: EXMO. EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ53 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001768120.2011.815.2001.ORIGEM: 6 VARA DA FAZENDA P´PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
PILOES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PILOES- ELYENE DE CARVALHO COSTA OAB/PB
10.905, JOSE CARVAHO NETO OAB/PB 15.202, MANOLYS M P SILAN OAB/PB 11.536.RESULTADO 05.04.22ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR CARLOS ANTONIO SARMENTO.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0810754-76.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 E
OUTROS AGRAVADO: FERNANDO MACIEL DE CARVALHO ADVOGADO: ROBERTO KENNEDY PEREIRA
DE AGUIAR OAB/PB 18.900
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 080986270.2020.815.0000) ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB 13.040 AGRAVADO: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE
LTDA ADVOGADO: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO OAB/PB Nº 9312 E LUIS ALBERTO TOSCANO
SILVEIRA 22.822
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 38- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0801316-57.2019.8.15.0001) ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE:
ISABEL VALQUÍRIA SOUSA ROCHA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB/PB 14.798
E OUTROS APELADA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADOS: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A E OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 39 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813641-33.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: IPÊ INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO. ADVOGADOS: MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11.158)
E OUTROS. AGRAVADA: RAYANA TAVARES DE QUEIROZ. ADVOGADO: ROBERTO KENNEDY PEREIRA
DE AGUIAR (OAB/PB 18.900).
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819729-98.2020.8.15.2001.
ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA JOSÉ DA SILVA. ADVOGADA:
ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425). APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386). RESULTADO 14.02.22-”ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 41-– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080052932.2020.8.15.0441. ORIGEM: DA COMARCA DE CONDE. APELANTE: BANCO PANAMERICANO S.A.
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A). APELADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
INGLÊS. ADVOGADOS: GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13.694) E RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB
15.534). RESULTADO 12.04.22 “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”. ELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM
JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 42 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800701-02.2018.8.15.0131. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) E OUTRO. APELADO:
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MÜLLER SENA TORRES.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 43- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083415348.2020.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SOUSA JÚNIOR CONSTRUTORA
LTDA. ADVOGADO: ALCIDES MAGALHÃES DE SOUZA OAB/PB 5218 APELADA: PATRÍCIA MARQUES LIMA
STADE. ADVOGADO: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO (OAB/PB Nº 27.705).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 44 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000019993.2010.8.15.2001 APELANTE: PREVI-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS ADVOGADO: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE – OAB/SE 4.800 – OAB/PB 28493-A APELADO: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS
NOBREGA ADVOGADO: LEONIDAS LIMA BEZERRA OAB/PB 5309
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080228190.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MARIA AUCIRLENE DE
SOUSA DUARTE. ADVOGADOS: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB/PB 9.861) E ITALO ROSSI
COSTA DE MIRANDA (OAB/PB 23.631). APELADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS
(OAB/PB 13.040).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 14ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 02 DE MAIO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 09 DE MAIO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13: 59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0817206-68.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ennio Alves de Souza. Paciente: RAFAEL
PEREIRA DA SILVA MARQUES
2º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0808344-83.2020.8.15.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: CELSO DOS SANTOS SILVA
(Adv.: Raffael Olimpio Albuquerque Simões de Macedo). Recorrido: Ministério Público.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804793-86.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga
de Desembargador) Impetrante: Renallison Santos Diniz Pacientes: ALISSON GONÇALO RODRIGUES e
CLAUDENIR SILVA FAUSTO.
4º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0802839-05.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA (Advs: Sarah Kelly Figueiredo Maciel e
Roberto Paiva de Mesquita Neto). Agravado: Ministério Público
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0000396-71.2020.8.15.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamaguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador) 1º Apelante: ALAN
LUIZ DA SILVA (Adv.: Everson Coelho De Lima). 1º Apelantes: JOSE JEFFERSON FONSECA DE ASSIS
(Adv.: Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó0). Apelado: Ministério Público.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0004643-13.2019.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador) 1º Apelante:
EBERTON CARMO DOS SANTOS (Adv.: Luciano Viana da Silva). 2º Apelante: DIEGO AFONSO SARAIVA
(Adv: Marcos Rudá Neri Siqueira e João Vitor Moura da Costa). Apelado: Ministério Público.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 07970-63.2019.8.15.0011. 1º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador) Apelante: Ministério
Público. Apelado: ALEXANDRE ARAÚJO DA SILVA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0804063-35.2021.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador) Apelante: FRANCISCO
MARTINS XAVIER (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
9º - PJE) Agravo Interno nº. 0802230-22.2022.815.0000 – 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: THAINA DAYANE VERISSIMO
DA SILVA (Adv: Flávio Márcio de Sousa Oliveira (OAB/PB 13.346) Agravado: Ministério Público.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0804120-93.2022.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa Paciente: RICARDO
DE ABREU ROCHA
11º - PJE) Agravo Interno Nº. 0800258-17.2022.8.15.0000 - Vara de Execuções Penais de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JEFFERSON SILVA
NASCIMENTO (Adv.: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº. 16.427) e Saulo de Tarso de Araújo Pereira
(OAB/PB nº. 6.639) Agravada: Justiça Pública
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0810504-72.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Eronildo Pereira de Queiroz. Paciente:
ANTONIO ADRIANO BRITO DE LIMA
13º - PJE) Embargos De Declaração nº 0800258-60.2021.8.15.0191. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Embargantes: VALDEMIR DAS CHAGAS SOARES SILVA e EDUARDO DA SILVA