TJPB 12/04/2022 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 176 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805559-76.2021.815.0000 ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE:ADNA PEREIRA ROBERTO
ADVOGADO: VINÍCIUS ALBUQUERQUE DE MELO BORGES, INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº. 26.974 E
SAMARA BATISTA VIEIRA DA COSTA, INSCRITA NA OAB/PB SOB O Nº 27.131 AGRAVADO:CONDOMÍNIO
DO EDIFÍCIO PONTAL DA PRAIA ADVOGADO:ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS OAB-PB 24.403
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 177 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL N. 0850592-76.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2A VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN
LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 EMBARGADO: VANESSA CORREIA VAZ VIEIRA ADVOGADA:
LILIAN MEIRA FIALHO FONSECA (OAB/PE N. 1.209-B)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 178 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003278-31.2016.8.15.0171 ORIGEM: 2A VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA
EMBARGANTE: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA, OAB/PB 18305-A EMBARGADO: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: RODOLFO
RODRIGUES MENEZES, OAB/PB 13655
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 179 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL N. 0846084-87.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE N. 1.494A) EMBARGADO: FÉLIX ANTÔNIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO (OAB/PB N. 22.899), GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N. 14.708)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 180 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
REMESSA NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800286-29.2018.8.15.0451 ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE SUMÉ/PB EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SUMÉ PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
SUMÉ ADVOGADO: JOSÉ LEONARDO DE SOUZA LIMA JÚNIOR, OAB/PB Nº 16.682 EMBARGADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 181 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810050-05.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA
EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS,
OAB/PE 22718 EMBARGADO: ESTER LOHANNY ARAÚJO LIMA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA A SRª
GIONNARA HORANNA ARAÚJO AIRES ADVOGADA: JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA - OAB/PB Nº 13.821
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 182 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080096878.2015.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAND APELANTE: JULLYESSE
STHEFANNY DIAS RAMOS ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES – OAB/PB N. 11.523 APELADO (1):
VIA VAREJO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADO (2): ZURICH
MINAS BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO GUIMARÃES LIMA - OAB/ PB 12.119 APELADO (3):
INDÚSTRIA BAIANA DE COLCHÕES E ESPUMAS LTDA ADVOGADO (A): MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI - OAB/PB Nº 32.505-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 183 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050894-46.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ANTONIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA, OAB/PB 6003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 184 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000322-44.2015.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES,
OAB 15477/PB EMBARGADO: ANTONIO NICACIO SOBRINHO ADVOGADA: HAROLDO MAGALHÃES DE
CARVALHO, OAB/PE 25.252
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 185 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810469-49.2021.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ROUMAYNE FERNANDES VIEIRA ANDRADE E OUTRO ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE
SILVEIRA E SILVA AGRAVADO: OUROVEL CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO: JOÃO LUIS FERNANDES
NETO A OAB/PB SOB O Nº 14.937 WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA OAB/PB SOB O N°24.626
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 186 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803746-24.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA/
PB EMBARGANTE: RISONEIDE MOREIRA SILVA ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB Nº 11.967); JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB Nº 19.191); PEDRO IVO DE M. CORREIA (OAB/PB
Nº 29.013) EMBARGADO: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 187 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0825734-15.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº
17.314-A) EMBARGADO: SEBASTIÃO MARTINS DE CARVALHO ADVOGADOS: ERIBERTO DA COSTA
NEVES (OAB/PB Nº 12.010); AGILDO CEZARIO DE FARIAS (OAB/PB Nº 5.136) ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB Nº 22.899)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 188 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0838004-32.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314A) EMBARGADA: KELLY DAYANE SILVA DOS SANTOS ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM
ENÉAS (OAB/PB Nº 13529); FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB Nº 14318)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 189 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809409-41.2021.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: ALBERTO DA SILVA
ARAÚJO ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 190 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804212-39.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EMBARGANTE:
BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU, OAB/PB
11634 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 191 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817194-56.2018.8.15.0001 ORIGEM: 5A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR,
OAB/PB 17314-A EMBARGADO: JOBERTINO DE SOUSA DIAS ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES
OLIVEIRA, OAB/PB 17.259
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 192 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828812-80.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL,
EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO: GILVANDRO DE OLIVEIRA TAVARES ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS, OAB/PB 14.708
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 193 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802541-52.2018.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRAND EMBARGANTE: AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA ADVOGADO: HUGO RIBEIRO AURELIANO
BRAGA, OAB/PB 10.987 EMBARGADO: GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO:
ALEXEI RAMOS AMORIM, OAB/PB 9164
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 194 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803315-77.2021.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN
LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 AGRAVADO: SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS ADVOGADO:
DINART PATRICK DE SOUSA LIMA, OAB/PB 19192
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 195 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801111-60.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: MARCIO FAM
GONDIM, OAB/PE 17612 EMBARGADO: JACKSON DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MORAIS, OAB/PB 13771

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 196 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0858708-71.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
WALTER ANDRADE SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 197 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000194823.2003.815.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CERÂMICA CEMARISA LTDA ADVOGADO: IRAPONIL
SIQUEIRA SOUSA OAB/OB 5059.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 198 APELAÇÃO CÍVEL Nº 012125877.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2 ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: VANIA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV- PAULO CAMARA OAB/OV 10.138.
ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 199 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081807885.2018.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SUELDO
FEITOSA DE SOUSA ADVOGADO: VLADIMIR MATOS DO Ó OAB.PB. 5651 APELADO: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PBJOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 200 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000196061.2008.815.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: CERÂMICA CEMARISA LTDA ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 201 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL (PROCESSO Nº 0807014-81.2018.815.0000) SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA SUSCITADO: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 202-APELAÇÃO CÍVEL (Nº 077428074.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA:
BRÁULIA ALVINO DOS SANTOS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 203 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080072017.2021.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE APELANTE: MESSIAS CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: TATHIANA MICHELLE MEIRA (OAB/PB Nº 20.654); APELADO: CLIVIA MARIA DA CRUZ
ADVOGADA: ANDRÉ PASCOAL DE ARAÚJO SOUZA (OAB/PB Nº 25.784)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 204 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080053496.2021.815.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: MARIA DO SOCORRO
DA SILVA SOUSA ADVOGADO: SÍLVIA FURTADO OAB/PB 28743
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 205 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0814681-16.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ AGRAVANTE: FABIOLA
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA OAB/PB Nº 23.825 AGRAVADO:
JOSE MARIVALDO LEOPOLDO E ANDRE EMANOEL LEOPOLDO GONCALVES ADVOGADO: RENATO
MENDONCA DE LIMA OAB/PB 20589
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 206 APELAÇÃO CÍVEL N. 084052467.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: NILDA LEITE CACIANO ADVOGADO:
IGOR FRANZ HENRIQUE ARAÚJO (OAB/PB 20.292) APELADO: BANCO BV FINANCEIRA S.A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 207 APELAÇÃO CÍVEL N. 080048045.2019.8.15.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO PRIMEIRO APELANTE: JOSE EVERALDO DA
COSTA ADVOGADOS: RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB 25.005) SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB
20.885) SEGUNDO APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: BRUNA RABÊLO CARVALHO (OAB/PB 26.596) EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA (OAB/PB
23.664) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 208 APELAÇÃO CÍVEL N. 080028603.2018.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ APELANTE: RIZONETE MATIAS DA SILVA ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PE 543-A) APELADO: MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA
ADVOGADOS: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536) PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA NICOLE GOMES DE ARAÚJO (OAB/PB N. 26.635) CELSO TADEU
LUSTOSA PIRES SEGUNDO (OAB/PB 11.181) JOÃO VICTOR ALMEIDA DE LUCENA (OAB/PB 26.628) JOSÉ
WILSON DA SILVA ROCHA (OAB/PB 21.004)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 209 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080237604.2021.815.003) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO:
FERNANDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: IZAMARA CAVALCANTE OAB-PB 22.240
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 210 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0818474-91.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, OAB/
PB Nº 14.199 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO ALVES
BEZERRA XAVIER ADVOGADO: MELINA VALENÇA MACIEL PAES BARRETO, OAB/PB 21.519
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 211 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0800624-02.2021.8.15.0191) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE/PB APELANTE:
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - SINTEP ADVOGADOS:
PÁRIS CHAVES TEIXEIRA - OAB/PB 27.059 E OUTROS APELADO: MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB
ADVOGADO: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA - OAB/PB 17.227 PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE SOLEDADE
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 212 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813709-46.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, AGRAVANTE: GEAP FUNDAÇÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO:. LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170, DR. GABRIEL ALBANESE
DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334 E DR. EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 AGRAVADO:
DANIELLE SAMARA TAVARES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO: RUY NEVES AMARAL DA
ROCHAOAB/PB 23263
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 213 APELAÇÃO CÍVEL N. 080103864.2020.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: LUCAS CLAUDINO DE OLIVEIRA
ADVOGADA: RAFAELLA S. NUNES (OAB/PB 26.318) APELADO: MUNICIPIO DE CUITEGI ADVOGADO:
GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (OAB/PB 16.758)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 214 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081389739.2021.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: L H COMERCIO DE
PECAS SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJOOAB/PB 6.509 AGRAVADO:
RICARDO CLARK SERRANO JÚNIOR ADVOGADO: LUAN DA ROCHA LACERDA4" OAB/PB 23.202
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 215 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080342311.2018.8.15.0001 ORIGEM: 0803423-11.2018 APELANTE: HELAMA ALBUQUERQUE LEAL, ANTONIO
ALBUQUERQUE LEAL, XENIA ALBUQUERQUE LEAL, AUDRIA ALBUQUERQUE LEAL ADVOGADO: JOSÉ
WASHINGTON MACHADO – OAB/PB Nº 2.179 APELADO: RODRIGO FERNANDO NOGUEIRA DE QUEIROZ
ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 9834 E OUTROS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 216 APELAÇÃO CÍVEL Nº 088056571.2019.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARTA MARIA DIAS ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB PB Nº 22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB PB Nº 14.708) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB PB Nº 17.314-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 217 APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0830893-