TJPB 05/04/2022 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0042417-34.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADOS: SEVERINO BELARMINO DOS SANTOS.
ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E LARISSA IDALINA HONÓRIO GONÇALVES
(OAB/PB 26.926).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825497-88.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004). APELADA: MARIA JOSÉ ALVES DOS
SANTOS. ADVOGADOS: CÍCERO THIAGO DA SILVA SENA (OAB/PB 26.709), NELSON PALMEIRA CAVALCANTI
NETO (OAB/PB 28.076) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804405-71.2020.8.15.0351. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348). APELADA: MARIA DA SILVA OLIVEIRA.
ADVOGADA: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (OAB/PB 15.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804382-19.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA DAS
DORES FIRMINO GOMES. ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
(OAB/PE 26.687) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802451-43.2021.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). APELADA: MARIA ANUNCIADA
FLORENCIO DE FRANÇA. ADVOGADA: ANNA RAFAELLA MARQUES (OAB/PB 16.264).
CLAUDETE MARIA DE SOUSA BARRETO. ADVOGADOS: KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617) E
CLAUDINÊ ANDRADE COSTA (OAB/PB 24.649). APELADO: MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.
PROCURADOR(ES): THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER (OAB/PB 11.179).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0865028-69.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRADESCO
SEGUROS S/A. ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4.256-A) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB
15.477). APELADO: GUSTAVO ESDRAS DE SA CAVALCANTE. ADVOGADOS: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA
(OAB/PB 13.527) E ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO (OAB/PB 11.968).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800699-88.2019.8.15.0101. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
ELIDIO VALDIVINIO DA SILVA NETO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO:
MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ. ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (OAB/
PB 4.350-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801956-03.2019.8.15.0311. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. APELADO: MICHEL TIAGO FERREIRA DE SOUSA.
ADVOGADO: JOSÉ RIVALDO RODRIGUES (OAB/PB 7.437).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800518-54.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICIPIO DE
SANTA TERESINHA. ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB 4.201). APELADA: RAELMA
KERCIA DA SILVA SOUSA. ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES (OAB/PB 14.692).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802622-35.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE: 26.687) E
OUTROS. APELADO: VICENTE FERNANDES DA CRUZ. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
(OAB/PB 26.712).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 173 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0813042-42.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
RENAN DE VASCONCELOS NEVES. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. 2º APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA
(OAB/PB 10.138). APELADOS: JOAO VITORINO DE MOURA, FRANCISCO DE MORAES LIMA. ADVOGADO:
FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808819-61.2021.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NÓBREGA
FRAGOSO (OAB/PB 11.687). APELADA: ANA MARIA DE ALBUQUERQUE. ADVOGADA: JÉSSICA KELLY
AZEVEDO OLIVEIRA (OAB/PB 26.018).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0825816-70.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADOS: MARIA MARGARETE RIQUE
DE SOUSA, ALAN JAMES DA SILVA MATIAS. ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS (OAB/PB 24.922).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819196-91.2021.8.15.0001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARIA ALBERTO VIEIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADA: ANNABELY SILVA HENRIQUE BARBOSA (OAB/PB
26.602). APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0803861-86.2021.8.15.0371. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA
TRINDADE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. APELADO: EVANALDO MARQUES DE ABRANTES.
ADVOGADO: JOSÉ PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHO (OAB/RN 16.220).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 157 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800275-83.2019.8.15.0121. ORIGEM: DA COMARCA DE BELÉM. 1º APELANTE: JOAO GALDINO DA SILVA.
ADVOGADA: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). 2º APELANTE: BANCO BRADESCARD
S.A. ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE: 26.687) E OUTROS.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 176 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801639-31.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): O
Município de Santa Rita. PROCURADORA(S): Luciana Meira Lins Miranda. AGRAVADO(S): Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. ADVOGADO(S): ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0043926-05.2010.8.15.2001. ORIGEM: DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ROMERO
PAULO DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO (OAB/PB 12.240) E YURI
THIAGO T. DA COSTA (OAB/PB 26.219). APELADO: HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLO.
ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/PB Nº 122.626-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 177 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800101-78.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Júlio Cesar Gerbasi de Oliveira. ADVOGADO(S): JOSÉ ROBERTO CAVALCANTE ALVES (OAB/RN 10.336).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DALTON DINARTE
BIDO EUFRAUZINO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080865448.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: RAQUEL DE FATIMA ALVES PEREIRA. ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA (OAB/PB
5.883). APELADO: MUNICIPIO DE BOA VISTA. ADVOGADO: ENIO PEREIRA DE ARAÚJO (OAB/PB 10.111).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 178 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0817038-66.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Sheylla Barros Porto. ADVOGADO(S): André Gustavo Figueiredo da Silva (OAB/PB 15.385). AGRAVADO(S):
O Espólio de Vinício Agra Porto, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0860119-52.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. APELADO: WALTER ARAUJO VIEIRA, VERONICA BEZERRA DA
NOBREGA COSTA E JOSEFA MARIA DA SILVA MENDONCA. ADVOGADA: ANA MARIA MONTE ANDRADE DE
MORAIS (OAB/PB 9.665).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 179 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808146-71.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE SOLEDADE. ADVOGADO(S): Yurick Willander de Azevedo Lacerda (OAB/PB 17.227). AGRAVADO(S):
Luiz Otavio Araújo Ferreira, neste ato representado por sua genitora, Ana Paula da Silva Araújo. ADVOGADO(S):
José Ivanildo Barros Gouveia (OAB/PB 28.697).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800857-91.2021.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A). APELADA: MARIA DE FATIMA DE
MACEDO SILVA. ADVOGADA: ANNA RAFAELLA MARQUES (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802558-56.2016.8.15.0001. ORIGEM: DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: WAGNER CASSIO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADOS: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE
(OAB/PB 16.663) E LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB/PB 23.894-A). APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800961-78.2020.8.15.0141. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
RUSLAN MARTINS DOS SANTOS. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696). APELADA:
TIM CELULAR S.A. ADVOGADA: CHRISTIANNE GOMES DO ROCHA (OAB/PB 18.305-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808981-69.2018.8.15.2003. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA (OAB/
PB 4.246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477). APELADA: MARIA DO CARMO CARDOSO DA
SILVA. ADVOGADA: FLAVIANA DA SILVA CÂMARA (OAB/PB 14.540).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818213-48.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: LUCIA DE FATIMA ALMEIDA FORMIGA. ADVOGADO: WEVERTTOM MEDEIROS DE QUEIROGA
(OAB/PB 18.703). APELADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0874017-30.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MABEL RAQUEL DE LIMA
CORNELIO. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. APELADO: MABEL RAQUEL DE LIMA CORNELIO.
ADVOGADOS: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA (OAB/PB 9.779) E DANIEL CÂNDIDO DE LIMA (OAB/PB 23.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0854866-83.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: IRINEU MONTEIRO FILHO. DEFENSORA PÚBLICA: TEREZINHA ALVES ANDRADE
DE MOURA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801721-90.2021.8.15.0141. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 180 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800657-80.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Civel de Campina Grande. AGRAVANTE(S): BESSIE BARROS
DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): EDUARDO VITAL CHAVES (OAB/SP 257.874). AGRAVADO(S): MARIA REJANE
DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 181 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808648-78.2019.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Unimed
João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463) e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): JANAINA PORTO
GOMES DE ARAUJO. ADVOGADO(S): Túlio José de Carvalho Carneiro (OAB/PB 11.312).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 182 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802909-56.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): AMIL
Assistência Médica Internacional S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO (OAB/
PE 23.255). AGRAVADO(S): Maylle Gomes de Araújo. ADVOGADO(S): CRISTIANO JATOBÁ DE ALMEIDA
(OAB/PE 29.889).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 183 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813100-63.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza. ADVOGADO(S): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). AGRAVADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LEONARDO VENTURA MACIEL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 184 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810598-88.2020.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB
8.463). AGRAVADO(S): Joaquim Miguel Xavier Alves, representado por Joana Wilyane Vasconcelos.
ADVOGADO(S): Thayse Caroline Sales Fernandes Oshima (OAB/PB 24.345).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 185 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815408-09.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PSO
ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. ADVOGADO(S): Célio Marcos Lopes Machado (OAB/MG
103.944). AGRAVADO(S): PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADO(S): Leonardo Mendes Cruz
(OAB/BA 25.711).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 186 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800476-79.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): Rayssa Anízio
Costa Vieira. ADVOGADO(S): Antonio Anizio Neto (OAB/PB 8.851). AGRAVADO(S): Ana Cristina Teixeira
Carvalho. ADVOGADO(S): Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna (OAB/PB 14.974).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 187 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805794-43.2021.8.15.0000. ORIGEM: 15ª vara cível da comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Unimed
Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda. ADVOGADO(S): David Sombra Peixoto (OAB/CE 16.477).
AGRAVADO(S): B. R. O. D. B. F, representado por sua genitora Srª Ana Cláudia dos Santos Severo.
ADVOGADO(S): Rubens Amaral (OAB/SP 359.593).