TJPB 31/03/2022 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
8
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022
BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante:
Gabriel Emannuel Amorim Laurentino (Adv.: Maria Zenilda Duarte). 2º Apelante: Pedro Henrique Araújo Lima
(Adv.: Rafael Alves Monteiro Araújo). Apelado: Ministério Público.
77º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0004642-06.2018.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ariana Nogueira Rodrigues
de Oliveira (Defensoria Pública). Recorrido: Henrique Vieira Soares (Adv.: Eduardo Araújo Cavalcanti, OAB/
PB n.º 8.392).
78º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001340-72.2018.8.15.0351. 3ª VARA DA COMARCA DE
SAPÉ. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido:
JOÃO PEDRO TOMAZ SANTANA (Defensoria Pública).
79º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0811122-59.2021.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido:
TÉRCIO BARROS DA SILVA (Adv.: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JÚNIOR).
80º - PJE) Apelação Criminal nº 0001858-65.2019.815.0371. 6a Vara da Comarca de Sousa-PB. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Matheus Wilker de Andrade e Maciélio Andrade dos
Santos (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB 8.732). Apelado: Ministério Público.
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0001203-18.2018.8.15.0181. 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ FRANCO (Adv.: ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNÇÃO, OAB-PB: 10.492). Apelado: Ministério Público.
82º - PJE) Apelação Criminal nº0000510-03.2017.8.15.0041. ALAGOA NOVA. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: MATHEUS HENRIQUE PEREIRA DA
SILVA (Adv.: ISRAEL DE SOUZA FARIAS).
83º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0816293-86.2021.8.15.0000. VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE
CAMPINA GRANDE. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: MANOEL SERGIO
DA SILVA NETO (Adv.: MATTHEUS SILVA LIRA, OAB-PB 24.170). Agravado: Ministério Público.
84º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0811185-76.2021.815.0000. 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ítalo José Estevão Freires.
Paciente: Chateaubriand Suassuna Barreto.
85º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0804865-18.2021.8.15.2002. VARA DE ENTORPECENTES
DA CAPITAL. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público.
Recorrido: ARMANDO RODRIGUES DE LIMA (DEFENSORIA PÚBLICA).
86º - PJE) Apelação Criminal nº 0007428-45.2019.8.15.0011 - ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Roque Farias
Alves (Adv.: Thiago Araújo da Silva). Apelado: Ministério Público.
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Recorrente: Ministério Público. Recorridos: MATHEUS OLIVEIRA
DA SILVA e ROBERTO GOMES PEREIRA (Defesnoria Pública).
104º - PJE) Apelação Criminal nº 0000062-32.2020.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATORA: EXMA. SRA.
JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida. Apelante: PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS (Adv.: ANA MARIA BELMINO DA
SILVA e ADILSON ALVES DA COSTA). Apelado: Ministério Público.
105º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0801818-91.2022.8.15.0000. COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
– PB. RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Impetrante: ENNIO ALVES DE SOUSA e HELLEN
DAMALIA ANDRADE LIMA. Paciente: EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA.
106º - PJE) Apelação Criminal nº 0000391-80.2019.8.15.0911 - Juízo da Comarca de Serra Branca. RELATORA:
EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Paulo Cezar de Araújo (Adv. Miguel Douglas dos Santos Ribeiro, inscrito na OAB/PB sob o nº 9240). Apelado:
Ministério Público.Assistente de Acusação: Rizonaide de Fátima Araújo Silva (Adv. Julio Cesarvictor Sarmento,
inscrito na OAB/PB sob o nº 14.668).
107º - PJE) Apelação Criminal nº 0816559-18.2020.8.15.2002 - 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital;
RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Leonardo Lopes da Silva (Advs. Matheus Daniel Macedo Vieira Felinto de Souza e Victor Antonio
Maia Ferreira, inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob os nºs 23.055 e 28.871). Apelado: Ministério
Público.
108º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000638-53.2019.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATORA:
EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida. Embargante: JOSINALDO ALVES DE SOUSA (Adv.: Abraao Brito Lira Beltrao).
Embargada: Câmara Criminal.
109º - PJE) Apelação Criminal nº 0000452-90.2019.8.15.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: EDMILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR e ALAN RODRIGO BATISTA FERREIRA (Adv.: SIMONE
CRUZ DA SILVA, OAB/PB 21546). Apelado: Ministério Público.
110º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0803121-43.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Entorpecentes da Comarca de
João Pessoa – PB. RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada
para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Impetrante: Thairon Bandeira Dionísio da Silva.
Paciente: ROBSON SILVA DE MELO.
111º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0022040-68.2015.8.15.2002. 2º TRIBUNAL DO JÚRI DA
CAPITAL. RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Recorrente: SEVERINO BATISTA DE OLIVEIRA (Adv.:
Helen Tomaz, OAB/PB 23.161). Recorrido: Ministério Público.
87º - PJE) Apelação Criminal nº 0008466-92.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
Ministério Público Estadual. Apelados: Francinaldo José dos Santos e Alexsandro Araújo Bezerra (Defensora
Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
112º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001544-84.2015.8.15.0331. 1ª VARA DA COMARCA DE
SAPÉ. RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Recorrente: DANILO DA SILVA RODRIGUES (Adv.:
JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR). Recorrido: Ministério Público.
88º - PJE) Apelação Infracional nº 001075-11.2020.815.0251. 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DANIEL CORDEIRO DE LIMA (Advs.: Gabriel
Lucena dee Santana, OAB/PB nº 24.990, Vinícius Campos de França, OAB/PB nº 24.989 e outro). Apelado:
Ministério Público.
113º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0813576-04.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de
Itaporanga. RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada
para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Recorrente: MINISTERIO PUBLICO. Recorrido:
ROGERIO DEODATO DA SILVA (Adv.: MAX WILLY CABRAL DE ARAÚJO, OAB/PB 25.056).
89º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0816800-47.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: KLEBER MATOS BATISTA (Adv.: MARCIEL PEREIRA
DE PAIVA). Agravado: Ministério Público.
114º - PJE) Correição Parcial nº 0815866-89.2021.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida.
Corrigente: MINISTERIO PÚBLICO. Corrigido: JUIZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ.
90º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 805965-42.2020.8.15.2002. 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA
CAPITAL. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: ROBSTONE LUIZ RODRIGUES
DA SILVA (Adv.: Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB 22.768). Recorrido: Ministério Público.
115º - PJE) Apelação Criminal nº 0809945-27.2020.8.15.0731. 1ª Vara e Cabedelo. RELATORA: EXMA. SRA.
JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida. Apelante: HENRIQUE LUIZ JENNÉ (Adv.: Giovanna Wanderley Meller Perazzo). 1ª Apelada:
Vanesa Cristina de Souza Rodrigues (Adv.: Marilda Santim Boer) 2º Apelado: Ministério Público.
91º - PJE) Apelação Criminal nº 0000849-72.2015.8.15.0221. COMARCA DE BONITO DE SANTA FÉ. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (Adv.: MARIA
NEMIZIA CALDEIRA SILVA). Apelado: Ministério Público.
92º - PJE) Apelação Criminal nº 0005005-92.2015.8.15.2003 - 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Felipe Pereira Fernandes
(Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
93º - PJE) Apelação Criminal nº 0008504-19.2017.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado: Luiz
Felipe Nascimento da Silva (Defensora Pública: Semírames Abílio Diniz).
94º - PJE) Apelação Criminal nº 0000409-85.2019.815.0981 – Vara Única da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público.
Apelados: Fagner Erik Silva e Adalberto Douglas Sousa Coriolando (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira).
95º - PJE) Apelação Criminal nº 0001700-30.2020.815.2002 - 5ª Vara Criminal da comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público. 1º
Apelado: Erivan Leandro de Oliveira (Adv.: José Ideilton Moreira Júnior). 2º Apelado: Alecio Clementino Alves
(Adv.: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva).
96º - PJE) Apelação Criminal nº 0036220-77.2017.815.0011 - 1º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Gilberto Paulino da Costa
(Adv.: Taciano Fontes). Apelado: Ministério Público.
97º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000312-67.2020.8.15.0911. Comarca de Serra Branca.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: João Victor Oliveira dos Santos (Adv.:
Paloma Meirelly de Queiroz Lima, OAB/PB 25.272). Recorrido: Ministério Público.
98º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0803877-52.2022.815.0000. 3ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS.
Paciente: GIAN YAN BARBOSA DE MELO
99º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 817100-09.2021.8.15.0000. VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA
GRANDE. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: ALCION ALVES CAMILO.
Paciente: MARCOS MACIEL GONÇALVES DA SILVA.
116º - PJE) Apelação Criminal nº 0005316-11.2019.8.15.0171. 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: WALMIR FERREIRA DA SILVA (Defensora Pública:
ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA). Apelado: Ministério Público.
117º - PJE) Apelação Criminal nº 0801300-98.2022.8.15.0001 - Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Franciclei Sulpino de Souza (Advª. Thalita Kelly de Medeiros Barreto, inscrita na OAB/PB sob
o nº 28.741). Apelado: Ministério Público.
118º - PJE) Apelação Criminal nº 0123934-98.2013.8.15.0081. COMARCA DE BANANEIRAS. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ODAIR MANOEL DA SILVA (Adv.: Pedro Ivo Leite Queiroz, OAB/PB 19.174 e Wendley
Steffan Ferreira dos Santos, OAB/PB 27.884). Apelado: Ministério Público.
119º - PJE) Apelação Criminal nº 0000108-88.2020.8.15.0081. Comarca de Bananeiras. RELATORA: EXMA.
SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida. Apelante: JANDEILSON DA SILVA RIBEIRO (Adv.: PEDRO BATISTA DE ANDRADE
FILHO, OAB/PB 17.955). Apelado: Ministério Público.
120º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000263-59.2017.8.15.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATORA:
EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida. Embargante: ALEXANDRE FRANCISCO DE MOURA GOMES (Advs.: ÍKARO
ALMEIDA N. ARAÚJO MORAIS, OAB/PB 25.816 e ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA, OAB/PB 22.256).
Embargada: Câmara Criminal.
121º - PJE) Apelação Criminal nº 0010279-91.2018.815.0011. 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE-PB. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: WELLISSON WILKER DE OLIVEIRA (Adv.: GETULIO DE
SOUZA JUNIOR, OAB/PB 20.686). Apelado: Ministério Público.
122º - PJE) Apelação Criminal nº 0000054-78.2020.8.15.0031. COMARCA DE ALAGOA GRANDE RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOSÉ DA SILVA AVELINO (Adv.: CAIO CÁSSIO DE OLIVEIRA MUNIZ, MARCUS VINÍCIUS
MUNIZ e JÚLIO CÉSAR MUNIZ). Apelado: Ministério Público.
100º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0804076-74.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Bartolomeu de Medeiros Linhares. Paciente:
Erinaldo Pereira da Silva.
123º - PJE) Apelação Criminal nº 0000306-40.2019.8.15.0541. COMARCA DE POCINHOS. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
1º Apelante: JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO SOUZA (Adv.: IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES, OAB
– PB 20.916). 2ºApelante: WEDSON SOUZA FALCÃO (Adv.: ARTHUR DA SILVA FERNANDES CANTALICE,
OAB/PB 24.868). 3º Apelante: JOSÉ FLÁVIO DA SILVA SOUZA (Adv.: IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES,
OAB – PB 20.916). 4º Apelante: AMANDA ARAÚJO SANTOS SOUZA (Adv.: IGO JULLIERME SOARES
RODRIGUES, OAB – PB 20.916). Apelado: Ministério Público.
101º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001365-65.2007.8.15.2002. 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA
CAPITAL. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: CARLOS ADNRÉ DO
NASCIMENTO (Adv.: ÉRIKA STREPPEL PRATES, OAB/RS 115.808 e MARIANA CAMARGO, OAB/RS 76.315).
Recorrido: Ministério Público.
124º - PJE) Apelação Criminal nº 0001172-71.2010.8.15.0021. VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: JADSON CABRAL SOARES (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB no
11.612). Apelado: Ministério Público.
102º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000024-27.2017.8.15.0911. COMARCA DE SERRA
BRANCA. RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Recorrentes: WELTON SILVA SANTOS e MACIEL
OLIVEIRA DA SILVA (Defensoria Pública). Recorrido: Ministério Público.
125º - PJE) Apelação Criminal nº 0000103-55.2020.8.15.0311. Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelados: Felipe Breno de Sousa Nogueira dos Santos e John César de Sousa
Leite (Adv.: ANTONIO CARLOS MARQUES, OAB/PB nº 13.994).
103º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000224-68.2019.8.15.1071. Comarca de Jacaraú/PB
RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
126º - PJE) Apelação Criminal nº 0810759-61.2021.8.15.0001. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande-PB.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO