TJPB 14/12/2021 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 256 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÕES Nº 0042955-20.2010.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL.
APELANTE (1): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORA:PAULO WANDERLEY CAMARA
APELANTE (2): CLEDSON RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES,
OAB/PB Nº 15.645 E ANA PAULA GOUVEIA LEITE – OAB/PB 20222 APELADOS: OS MESMOS INTERESSADO:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 257 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0802368-46.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE/RECORRIDO: LIBERTY SEGUROS S/A. ADVOGADA: MARCOS DE REZENDE ANDRADE
JUNIOR OAB/SP 188.846 APELADA/RECORRENTE: ZULEIDE HONÓRIO DA SILVA. ADVOGADO: OLAVO
NÓBREGA DE SOUZA NETTO - OAB/PB N. 16.686
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 25 DE JANEIRO DE 2022 - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
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DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0811979-68.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO:
G. A. F. C., MARIA ANGELICA FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: BRUNA DE FREITAS MATHIESON
OAB/PB Nº 15.443 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0813626-30.2021.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ESCOLA DE
ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9576
E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO OAB/PB Nº 14.162 AGRAVADO: MARIANA BELMONT CARVALHO
XAVIER CRUZ ADVOGADO: KAYO SÉRGIO LOPES - OAB/PB Nº 25.675 E LUCAS DA CUNHA LIMA - OAB/
PB Nº 29.146 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0804362-62.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: SEVERINA
DE MENEZES SILVA ADVOGDO: JOESLANY M. DE F. MELO OAB/PB 15.658 APELADO: PARAIBA
PREVIDEBCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0844661-92.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: PRIMOS COMERCIO DE
COSMETICOS LTDA – ME ADVOGADO: VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO OAB/PB Nº 18.860 E
FRANCISCO NILSON DE LIMA JÚNIOR OAB/PB 20.311 APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO ESMALTE
MACHINE LTDA – ME ADVOGADO: MARTSUNG F. C. R. ALENCAR OAB/PB Nº 10.927, SANCHA MARIA F.
C. ALENCAR – OAB/PB 13237, JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA – OAB/PB 16049, RENATA DE
ALBUQUERQUE LACERDA OAB/PB 19.890 E OUTROS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000924-03.2015.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: GIGLIOLA DOS
SANTOS PEREIRA, L. G. D. S. R. ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA – OAB/PB N.º 13.156
APELADO: JORGE LUIZ LEITE RAMALHO JUNIOR COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERENCIA) – 01 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800442-51.2018.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: ANA DENIZE SANTOS PEDROSA E OUTROS ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX –
OAB/RN 5069 APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA
FORNELLOS – OAB/PE 28240 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 06.12.21-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
APELO, MAJORANDO-SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL A DRA. YULLE FLÁVIA, EM FAVOR DA PARTE APELANTE. 13.12..21-COTA: O AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 02 – APELAÇÃO N. 083651846.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ELITA FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADA: SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB-PB 18897 APELADO: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ
OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA
OAB/PB 23.230 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
V I RT U A L , D E T E R M I N A N D O I N C L U S Ã O E M PAUTA D E S E S S Ã O D E J U L G A M E N TO P O R
VIDEOCONFERÊNCIA. 13.12.21-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR, QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO, NOS TERMOS DO SEU VOTO, PEDIU VISTA O DR. MARCOS COELHO DE SALLES. O
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. HERMANO
GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA PARTE APELADA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA)
– 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810052-72.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA. APELANTE: IRISMAR NUNES. ADVOGADOS: THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO OAB/
PB 22.388 E HEVERTON FELINTO PEDROSA DE MELO OAB/PB 22.336 APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A IMPEDIMENTO DES. JOÃO ALVES DA SILVA – DECISÃO ID
12915161 COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.. 22.11.21-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO
PELA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06.12.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM. 13.12..21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – AGRAVO INTERNO Nº
0806720-24.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO E
GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR AGRAVADO: BAR DO CUSCUZ E RESTAURANTE LTDA.
ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA - OAB/PB 5207, CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 E CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA OAB/PB 23.661 COTA: PROCESSO DESTACADO
DA SESSÃO VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0824048-51.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: MATEUS DOS SANTOS
TEIXEIRA, JARIO CORREIA TEIXEIRA, CAMILA DOS SANTOS ADVOGADO: MÁRCIO AURÉLIO SIQUEIRA
FERREIRA OAB/PB 8666 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0812414-71.2021.815.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: NATÁLIA FEITOSA MATIAS. ADVOGADO: LEONARDO CABRAL BAPTISTA (OAB-PB 26.609).
AGRAVADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA. ADVOGADO: ELTON DE OLIVEIRA
MATIAS SANTIAGO (OAB-PB 14.162). COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800982-89.2019.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS EMBARGANTE: MARIA
JOSE VICENTE FERREIRA ADVOGADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB 26.250 E JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 EMBARGADO:: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP 128.341 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0000233-86.2008.8.15.0401 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO EMBARGANTE:
JOSE ARLINDO LEAL E TEREZINHA BARBOSA LEAL ADVOGADO: MARCONI LEAL EULÁLIO – OAB/PB3.689 EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A E ALEXANDRE MIRANDA LIMA OAB/RJ 131.436 EMBARGANTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/
PB 11401 E DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139 EMBARGADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800877-60.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CLAUDIA BORGES
RODRIGUES COELHO DE MIRANDA FREIRE ADVOGADO: ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA
FREIRE OAB/PB 23.487 APELADO: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PB 178.033-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – APELAÇÕES Nº: 081008006.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO
PANAMERICANO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELANTE:
ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO:
LUZINETE FELIZOLA VIEIRA ADVOGADO: ERIKA DURAND OAB/PB 12234 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 - – JUIZO DE
RETRATAÇAO Nº 0860686-49.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RECORRIDO: WALESKA ACIOLI CARTAXO ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0019760-30.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO OAB/PB 12.833 E FRANCISCO
HELIOMAR MACEDO JUNIOR OAB-CE Nº 25.720 APELADO: MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO DE
MORAES ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164 ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA
OAB/PB 10.025 E CLÁUDIO F. M. FILHO OAB/PB 26.902 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 - – APELAÇÃO
N.º 0810586-22.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FLÁVIO
LÚCIO DA CRUZ SILVA. ADVOGADA: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB N.º 23.573),
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. APELADO: BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0832047-55.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS:
JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 14.479, FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA OAB/PB
11.689 E ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL OAB/PB 11.195 APELADO: MARIA DE FATIMA ARAUJO
ADVOGADA: LISANKA ALVES DE SOUSA OAB/PB 10.662 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 - – APELAÇÃO
N.º 0819368-23.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: WILLIAM
GOMES DE SOUZA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N.º 14.708).
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 - – APELAÇÃO
N.º 0800329-24.2018.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: RITA DE
CASSIA ANDRADE GUEDES. ADVOGADO: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB N.º 15.413).
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 - – APELAÇÃO
N.º 0877796-90.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DJALMA
PEREIRA SOARES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB N.º 16.237). APELADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.