TJPB 14/12/2021 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 09 - – AGRAVO INTERNO Nº
0843847-46.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA
CAPITAL. AGRAVANTE: EVERALDO DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO
R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 AGRAVADO: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 10 - – AGRAVO INTERNO EM
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806398-04.2021.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: LUCIANO JOSÉ DA COSTA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/
PB 16.237). AGRAVADO: CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES E MAX FREDERICO SAERGER GALCÃO
FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 11 – AGRAVO INTERNO E EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0857315-09.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL AGRAVANTE/EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO/EMBARGANTE: ADRIANO DA COSTA MIGUEL ADVOGADO:
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB 12.378
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 12 – AGRAVO INTERNO Nº: 080030192.2021.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JUNCO DO SERIDO ADVOGADO: ONOFRE ROBERTO NÓBREGA FERNANDES OAB/PB 8163 AGRAVADO:
EDNALDO ANICETO DE ARAUJO, JOSE BERNARDINO JUNIOR ADVOGADO: JOSÉ BERNARDINO
JÚNIOR, OAB/PB Nº 12.788
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 13 – AGRAVO INTERNO Nº: 080025691.2016.8.15.0021 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ EMBARGANTE: MUNICIPIO DE
CAAPORA ADVOGADO: ANTÔNIO FABIO ROCHA GALDINO OAB/PB Nº 12.007 EMBARGADO: AURECILIO
CORREIA DA SILVA ADVOGADO: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA, OAB/PB 16681
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 14 – AGRAVO INTERNO Nº: 083606874.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: HELIO FREIRE DOS
SANTOS ADVOGADO: ROMILTON DUTRA DINIZ – OAB/PB 4583 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI,
OAB/RN 14.122
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 15 – AGRAVO INTERNO Nº: 080085605.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: WILMA MARIA SILVA DE
MEDEIROS E OUTROS (HERDEIROS DE MANOEL MIGUEL DA SILVA), ADVOGADO: LUCAS MENEZES DE
MENDONÇA OAB/PB Nº. 23.739 AGRAVADO: LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO:. RODRIGO
DINIZ CABRAL OAB/PB 14108
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 16 – AGRAVO INTERNO Nº 080940858.2018.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA PROCURADOR: LINCOLN MENDES LIMA OAB/PB
N. 14.309 E CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB N. 14.199 AGRAVADO: MARIA GLORIETE GONÇALVES
DE VERAS ADVOGADO: MELINA VALENÇA MACIEL PAES BARRETO. OAB/PB 21.519
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 17 – AGRAVO INTERNO N. 081443117.2020.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: BANCO
VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/PB 19738 - A AGRAVADA:
ROSE KELLY MARCELINO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 18 – AGRAVO INTERNO Nº 085921702.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES AGRAVADO: GIUSEPPE ALEXANDRE
CAVALCANTE E SILVA ADVOGADO: ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS OAB/PB - 22.479
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 19 – AGRAVO INTERNO N. 000301408.2014.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA APELADO: ROBERTO SANTOS LIMA – EPP
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 20 – AGRAVO INTERNO Nº 081229695.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO: FAGNER
GOMES DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA MARIA GONÇALVES FIGUEIRÊDO OAB/PB 25.043
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 21 – AGRAVO INTERNO N º 080266370.2019.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MARIA JOSÉ DA
SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 22 – AGRAVO INTERNO N. 000022940.2002.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO:
COMPANHIA PARAIBANA DE RAFIA, RONALDO JOSÉ DE SOUZA PAULINO E ROSEANE PONTES DE
FREITAS PAULINO ADVOGADO: ERIC ALVES MONTENEGRO (OAB/PB 10198)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 23 – AGRAVO INTERNO N. 004140995.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: FORTMED COM SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA. DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 31 – AGRAVO INTERNO Nº 080332269.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/
PB8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13.040 E JOÃO CARLOS NOBRE NEIVA –
OAB/PB 18.828 AGRAVANTE: ROZANIA TOSCANO LUNA PEREIRA ADVOGADA: JULIANA RÉGIS ARAÚJO
COUTINHO OAB/PB 12799 AGRAVADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 32 – AGRAVO INTERNO N. 080684608.2020.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO:
MARIA GRACIETE DOS SANTOS SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 33 – AGRAVO INTERNO N. 080032914.2018.8.15.0241 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MONTEIRO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 34 – AGRAVO INTERNO Nº 088491250.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES AGRAVADO: MÉRCIA
MARIA DO NASCIMENTO ARANHA ADVOGADO: DENISE DE ANDRADE SOUSA– OAB/PB 18.340
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 35 – AGRAVO INTERNO N. 083253673.2019.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR AGRAVADO:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA CINEP ADVOGADO: JOSÉ BRUNO NASCIMENTO
OAB/PB 25.492 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA OAB/PB 25.676
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 36 – AGRAVO INTERNO N. 086290768.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB
8.463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA OAB/PB
23.230 APELADA: A. B. M. G., REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA ELAIDIA MARTINS GOTTGTROY
ADVOGADO: SÉRGIO SILVA GOTTGTROY JUNIOR OAB Nº 25.107
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 37 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081604523.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE N° 16.983
AGRAVADO: ABRAAO DE BARROS DINIZ NETO ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO
OAB/PB 23.834
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 38 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081669133.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: MARIA
DAS NEVES DE FREITAS SILVA ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PB 9834 E
ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA OAB/PB 15.584
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 39 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081773757.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO: MARIA
DO CARMO SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO Nº: 0000213-60.2015.8.15.0301
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE POMBAL APELANTE: FRANCISCO NOBREGA QUEIROGA ADVOGADO:
ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO – OAB/PB 5843 APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000075245.2015.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: ALCINEA DE SOUZA
LIMA RODRIGUES ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA OAB/PB Nº 19.261 APELADO: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO OAB/PB 16.693
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080028861.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MARIA SOARES
DE PONTES PEREIRA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB N.º 12.326 APELADO:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO: BALDUINO LELIS DE F. FILHO
OAB/PB – 4.242 E ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO Nº: 0824319-89.2018.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JOAO PAULO MAGALHAES PESSOA DE MELO APELADO: JORGE
CORDEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: FÁBIO JOSMAN LOPES CIRILO OAB/PB 18.105 E DANÚBIA DE
ARAÚJO F. DE O. LOPES OAB/PB 23.411
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO Nº: 0107519-37.2012.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
LEONARDO VENTURA MACIEL APELADO: LEANDRO ESMERALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE
FRANCISCO XAVIER OAB/PB 14897
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO Nº: 0811110-39.2018.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FIORI VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO: MARIA HELENA DE SOUZA SANTOS- OAB/PE 51.222 APELADO: CINEIDE DANTAS
GUIMARÃES E GUSTAVO DANTAS GUIMARÃES DA SILVA ADVOGADO: ÁLISSON BESERRA FRAGOSO
OAB-PB 14269
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 24 – AGRAVO INTERNO N. 080541505.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR: RISONEIDE GONÇALVES DE ANDRADE
AGRAVADO: ALEXSANDRO BARBOSA ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB 15104-B)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080223792.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: LUCIANO SILVA
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A APELADO: DANILO VUNJAO SANTANA
GOUVEIA EIRELI – ME, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 25 – AGRAVO INTERNO Nº: 000008093.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ALTAMIR DE ALENCAR PIMENTEL FILHO ADVOGADO: PARIS CHAVES TEIXEIRA OAB/PB 27.059
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080039444.2021.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: JOSE FREIRE DE LIMA ADVOGADO:
JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314 A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 26 – AGRAVO INTERNO Nº: 010121020.2000.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO APELADO: CEMACOM CENTRO
DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, MARIA DE LOURDES ALVES VIEIRA, NELSON ALVES DA NOBREGA,
LUCIA DE FATIMA A FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080057783.2016.8.15.0391 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: MARIA LEUDA DE
SOUZA SANTOS ADVOGADO: THASSILO LEITÃO DE F. NÓBREGA OAB/PB 17.645
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 27 – AGRAVO INTERNO Nº: 000708149.2011.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALÇADOS D´FERA LTDA.(ATUALMENTE DENOMINADA IND. E COM. DE CALÇADOS SANTO ANTONIO
LTDA ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS SANTANA DE ALCÂNTARA – OAB/PB: 1737 AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 28 – AGRAVO INTERNO N. 000092181.2012.815.0021 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ AGRAVANTE: BANCO
GMAC S.A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A AGRAVADA: LINDOMAR FIRMINO
DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 29 – AGRAVO INTERNO Nº: 080201083.2017.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE APELADO: AGV LOGISTICA S.A ADVOGADO: ALINE
CRISTINA BEZERRA GUIMARÃES OAB/SP 353.809 E LUISA DI DARIO ZECCHINI OAB/SP 443.607
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 30 – AGRAVO INTERNO E EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800301-67.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE/EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS AGRAVADO/EMBARGANTE: HIPÉRIDES
RODRIGUES ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº 17.696
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO Nº: 0801787-59.2016.8.15.0751
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: CLEONICE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS OAB/PB 16.377, DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO OAB/
PB 16.193, KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA OAB/PB 17.284 E FÁBIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/
PB 16.276 APELADO: ESPÓLIO E DOS FILHOS DE JOÃO MARQUES, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: EDVANDO ALMEIDA MARQUES ADVOGADO: JULIO CÉSAR
S. BATISTA OAB/PB 14.716 E LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS OAB/PB 15.220
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080320435.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, INSCRITO NA OAB/PE Nº 23.255 APELADO:
MARIA DA SALETE ALVES SILVA ADVOGADO: MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAUJO OAB/PB 22.984
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL 0832517-67.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: VALDETE ARAÚJO
MIZAEL ADVOGADO: RENATO CABRAL SOUTO (OAB/PB 5098) APELADO: ROSTAND BARROS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: KALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAÚJO OAB/PB N° 21.471
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082201753.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
CAIO CEZAR HENRIQUES DE SIQUEIRA ADVOGADO: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA OAB/
PB 11.116 APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA: