TJPB 10/12/2021 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Apelação Cível nº. 0035251-19.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SEÇAO DA PARAIBA (ADV. JOÃO BRITO DE GÓIS
FILHO, OAB/PB 11822, ADV. BRUNO CAMPOS LIRA, OAB/PB 16871 E ADV. DAVI JOSÉ TEIXEIRA
ALCÂNTARA, OAB/PB 20800) e Apelado: DIALA ARETHA DE SOUSA FEITOSA (ADV. HILTON HRIL MARTINS
MAIA, OAB/PB 13442). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0106441-08.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MIGUEL
DIRCEU TORTORELLO FILHO (ADV. LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO, OAB/PB 16228) e Apelado:
SIM OPERADORA DE LAZER LTDA (ADV. KELLY TATIANA C EBERT GELLI, OAB/PB 179160). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000366-08.2014.815.0761. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MARIA
JOSE DA SILVA (ADV. MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA, OAB/PB 12058), Apelado 1: LIGHT
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (ADV. ALEXEI RAMOS DE AMORIM, OAB/PB 9164 E ADV. DANIEL
SITONIO DE AGUIAR, OAB/PB 17706) e Apelado 2: MUNICIPIO DE GURINHEM, REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0052659-18.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOSE
PEREIRA MARQUES FILHO (ADV. WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12189) e Apelado: HARDMAN
INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA (ADV. SERGIO NICOLA MACEDO PORTO, OAB/PB 13250).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000877-78.2013.815.1201. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ORLINALDO
VICENTE DE LIMA (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FELIX, OAB/PB 5069-A) e Apelado: BANCO BMG S/A
(ADV. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PB 18156-A). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001955-98.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: LEILA
MADIAN DE SOUSA BRANDAO E DANIELY CRISTINA DE SOUSA BRANDAO (ADV. RODRIGO BARRETO
BENFICA, OAB/PB 16721 E ADV. SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, OAB/PB 14881-B) e Apelado:
DECOLAR.COM LTDA (ADV. MARILIA MICKEL MIYAMOTO, OAB/SP 271431). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0112793-79.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (ADV. FELIPE RIBEIRO COUTINHO,
OAB/PB 11689, ADV. ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, OAB/PB 11195 E ADV. MARCELO WEICK
POGLIESE, OAB/PB 11158) e Apelado: TEREZINHA NOGUEIRA CAMPOS BISERRA (ADV. PAULO
ANDREY QUEIROGA MACIEL, OAB/PB 13765). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0051478-79.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
MARIA SILVANIA ALVES DOS SANTOS (ADV. VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA, OAB/PB
9534) e Apelado: ANTONIO DE ARACOELI LOPES RAMALHO (ADV. VALDISIO VASCONCELOS DE
LACERDA FILHO, OAB/PB 11453). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0002945-49.2015.815.2003. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CLIO
ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI (ADV. WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12189), Apelante: CVC
OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A E YELLOW VIAGENS E TURISMO LTDA (ADV. GUSTAVO H.
DOS SANTOS VISEU, OAB/SP 117417) e Apelado: OS MESMOS. Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.

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HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, OAB/PB 221386-A). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000819-31.2013.815.0181. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1:
REGINALDO DOS SANTOS LIMA (ADV. STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO, OAB/PB 13254), Apelante 2:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (ADV. DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB/PB 16477-A) e Apelado: OS
MESMOS. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000858-28.2013.815.0181. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1:
REGINALDO DOS SANTOS LIMA (ADV. STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO, OAB/PB 13254), Apelante 2:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (ADV. DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB/PB 16477-A) e Apelado: OS
MESMOS. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001912-20.1999.815.0181. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: J. L. S.. Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000553-22.2015.815.1071. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: LUCINEIDE
PEREIRA DA SILVA (ADV. CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, OAB/PB 10751) e Apelado: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0024833-08.2000.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: JPM CONFECCOES LTDA.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000820-82.2013.815.0741. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOSEFA
SALES DE ALMEIDA (ADV. MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS, OAB/PB 8406) e Apelado: MUNICIPIO DE
BOQUEIRAO, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0061388-82.2004.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: COMERCIAL DE ALIMENTOS
DINIZ LTDA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0028473-38.2008.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: PRINT PAPELARIA LTDA
EPP. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência,
a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0015679-38.2015.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: AILTON
DE SOUSA DANTAS (ADV. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14640) e Apelado: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA. Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001360-28.2013.815.0581. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: LUCIANO
PIRES DOS SANTOS (ADV. CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO, OAB/PB 14463) e Apelado: MUNICIPIO
DE RIO TINTO, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0060307-49.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOSENALDO
DO NASCIMENTO MACEDO (ADV. MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA, OAB/PB 11741) e Apelado:
FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA (ADV. EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, OAB/MG 80702).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0048808-49.2006.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: SOMVITEC COM REP
ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTO ELETRICO LTDA REPRESENTADO POR SUA CURADORA
ESPECIAL (DEFENSORA PÚBLICA ARIANE BRITO TAVARES, OAB/PB 8419). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0002439-89.2008.815.0331. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
DO BRASIL S/A (ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211648-A) e Apelado: RISALDO FERREIRA
(ADV. FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO, OAB/PB 4333). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0002192-69.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JPA
HOTEIS LTDA (ADV. FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA, OAB/PB 13637) e Apelado: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0000654-80.2013.815.0731. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CARLOS
ANTONIO DE LIMA EMARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA (ADV. GILMAR CORREIA COSTA, OAB/PB 5346)
e Apelado: TRANSUNIDAS TRANPORTE COLETE E COMERCIO LTDA ME (ADV. WALCIDES MUNIZ, OAB/
PB 3307). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0000481-68.2015.815.0381. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MUNICIPIO
DE ITABAIANA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação Cível nº. 0002675-29.2013.815.0731. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CARLOS
ANTONIO DE LIMA E MARIA DE LOURDES SILVA LIMA (ADV. GILMAR CORREIA COSTA, OAB/PB 5346) e
Apelado: TRANSUNIDAS TRANSPORTE COLETE E COMERCIO LTDA ME (ADV. WALCIDES FERREIRA
MUNIZ, OAB/PB 3307). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001948-23.2003.815.0181. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA e Apelado: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000153-06.2008.815.0181. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA e Apelado: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000152-21.2008.815.0181. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0002643-50.2013.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: FCMFACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS DE CAMPINA GRANDE (ADV. GUSTAVO COSTA VASCONCELOS,
OAB/PB 12778) e Apelado: THALLITA ISABELLI CORDEIRO BARBOSA (ADV. GUSTAVO GUEDES TARGINO,
OAB/PB 14935). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0007672-81.2013.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: FCMFACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS DE CAMPINA GRANDE (ADV. GUSTAVO COSTA VASCONCELOS,
OAB/PB 12778) e Apelado: THALLITA ISABELLI CORDEIRO BARBOSA (ADV. GUSTAVO GUEDES TARGINO,
OAB/PB 14935). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0002416-84.2010.815.0231. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MARIA
DO CEU PEDRO DOS SANTOS (ADV. AMERICO GOMES DE ALMEIDA, OAB/PB 8424) e Apelado: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (ADV. ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO,
OAB/PB 21155-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0002006-60.2009.815.0231. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MARIA
DO CEU PEDRO DOS SANTOS (ADV. AMERICO GOMES DE ALMEIDA, OAB/PB 8424) e Apelado: SANTANDER
LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERC (ADV. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/PB 1853-A E ADV.

Apelação Cível nº. 0002698-89.2006.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: BJ MATERIAIS
ELETRICOS E FERRAGENS LTDA. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0028781-89.1999.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: MUNDO ELETRONICO
LTDA E OUTROS. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0008761-57.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: HOSPITAL
SAMARITANO LTDA (ADV. CYRO VISALLI TERCEIRO, OAB/PB 16506, ADV. CAMILA PIRES DE BRITO,
OAB/PB 19400 E ADV. FABRICIO BELTRAO DE BRITO, OAB/PB 16253-B) e Apelado: GERSON AUGUSTO
BEZERRA E GERNICE EDJA BEZERRA DA COSTA (ADV. MARCIAL DUARTE SA FILHO, OAB/PB 10444).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0006604-37.2013.815.2003. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOSE
PEREIRA MARQUES FILHO (ADV. WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12189), Apelado 1: FRANS
CAFE FRANCHISING LTDA (ADV. PEDRO HENRIQUE HENRIQUES JERONIMO, OAB/PB 16556, ADV.
MATHEUS HENRIQUES JERONIMO, OAB/PB 16534 E ADV. PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS, OAB/
SP 102546) e Apelado 2: Q E O COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (ADV. ADRIANA CARLA LIMA, OAB/PB
10236). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000953-77.2017.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CARLOS
EDUARDO BRAGA DIB (ADV. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11589) e Apelado:
GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA (ADV. JOAO BRITO DE GOIS FILHO, OAB/PB 11822).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0002325-37.2015.815.2003. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTANISLAU
BEZERRA DE OLIVEIRA E GILMAR FERNANDES DA SILVA (ADV. JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
OAB/PB 10705) e Apelado: DESP SEGURANCA ELETRONICA (ADV. GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO,
OAB/PB 12633). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0015090-07.2012.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: TELEMAR
NORTE LESTE S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A) e Apelado: GENILDO DA SILVA
OLIVEIRA (ADV. GUSTAVO GUEDES TARGINO, OAB/PB 14935). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.