TJPB 09/12/2021 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021

SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 081/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000699-09.2009.815.0381 - CRIMES CONTRA A PROP REU: EDINALDO GOMES PASCOAL
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 083/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0000502-74.1997.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 010764PB
TERCIUS GONDIM MAIA. REU: JOSE PEREIRA DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00034 Processo: 0001054-34.2000.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: POSTO DE COMBUSTIVEIS FREITAS SANTOS LTDAREU: FRANCISCO
LAZARO PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0002266-51.2004.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: JOSE NUNES
DE OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0002267-36.2004.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: JOSE CANDIDO
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000789-57.2000.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NETO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA , 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA.
VITIMA: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 140/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0002956-10.2007.815.0241 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO:
005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: MARIA DAS DORES DE SOUSA ADVOGADO:
008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 141/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0000378-35.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE
MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933B MIGUEL RODRIGUES
DA SILVA. REU: MARIA DAS DORES DE SOUSA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001552-74.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO SAO JOAO
DO TIGRE ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: SO TRATORES COM
DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES
BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001795-04.2003.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DE
SOUSA ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTEIRO ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA , 007238PB SHEILA TARUZA
DOS S VASCONCELOS , 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 038/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0002214-14.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Despacho: Intime-sea parte promovida do deferimento do pedido de fls. 182.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0001419-92.2003.815.0281 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL
DE FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 011236PB GEORGIANA COUTINHO GUERRA , 000873PB
NELSON CALISTO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 072/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0000259-89.2014.815.0881 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ADEILZA ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 090/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000013-97.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 063/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0000377-25.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: ROBERTO AMORIM DE LIMA ADVOGADO: 006489PB JOAO
FERREIRA FURTADO NETO. VITIMA: LINDACI DA SILVA PIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
29ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA DA 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL A REALIZAR-SE
NO DIA 16/12/2021 A PARTIR DAS 09: 00. PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO
ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE DARÁ INÍCIO ÀS SESSÕES
PRESENCIAIS DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS
RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 27/2020 PUBLICADA EM 28.08.2020,
COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA

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PLATAFORMA DO PJE, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E
APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS
E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS E INTIMADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM
OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM
FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO,
SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO,
DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL,
ENVIADO À SECRETARIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL [email protected],
EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO,
NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO,
CLASSE E ÓRGÃO JULGADOR), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO
TJPB.PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) RECURSO: 0828349-02.2020.8.15.2001 – RECORRENTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314- ARECORRIDO: MAURICIO PAZ VASCONCELOS - ADVOGADOS: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - OAB/
PB 28.400 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 02) RECURSO: 0800126-10.2019.8.15.0761
– RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A RECORRIDO/RECORRENTE: DANIEL GENEROSO DE LIMA, - ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JUNIOR. 03) RECURSO: 0806971-17.2020.8.15.0731 – RECORRENTE: JOSE ERNANE BEZERRA
DA ROCHA - ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- RECORRIDO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.- ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.04) RECURSO: 0847890-21.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A - RECORRIDO: SEVERINO BENTO DA SILVA - ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB
16237– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR. 05) RECURSO: 0801686-10.2020.8.15.2003 –
RECORRENTE: RONALDO CANDIDO DA SILVA -ADVOGADOS: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB 13.694
- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR. 06) RECURSO: 080643337.2019.815.2003 – RECORRENTE: CASSIA KAROLINE SENA CORREA FARIAS E KARINA DE FATIMA DA
CONCEIÇÃO - ADVOGADO(A): CLOVIS LINS DE CASTRO – OAB/PB 26.400 - RECORRIDO: CENESUP –
CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ADVOGADO(A): LEONARDO MONTENEGRO DUQUE
DE SOUZA – OAB/PE 20.769 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 07) RECURSO:
0819205-04.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO - ADVOGADO:
ARTHUR CLERO DA FONSECA MONTEIRO - OAB/PB 20.452 - RECORRIDO: FUNDACAO ASSISTENCIAL
DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - ADVOGADO: POLIANA LOBO E LEITE - OAB/DF 29.801
– RELATOR: TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. 08) RECURSO: 0838442-58.2019.8.15.2001 – RECORRENTE:
PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA - ADVOGADO: FABIO CARRARO - OAB/GO 11.818- 1º
RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A - ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14.139 – 2º
RECORRIDO: ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO - ADVOGADA: AGATHA SATIE FERNANDES KURISU - OAB/
PB 18.550 – RELATOR: TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. 09) RECURSO: 0847673-75.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: JACKSON MICHAEL SOUZA LACERDA E ELYMARCIA PRIMO DA SILVA - ADVOGADO:
JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR - OAB/PB 14.352 - RECORRIDO: SUPERMERCADO LATORRE LTDA
- ADVOGADO: LARISSA DE AZEVEDO BONATES -OAB/PB 17.285- RELATOR: TULIA GOMES DE SOUZA
NEVES. JOÃO PESSOA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, SECRETÁRIA
DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
21ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 62ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA RECURSAL
DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 14/12/2021 A PARTIR DAS 09: 00. O (a) Presidente da Segunda Turma
Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às
partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de
julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no
DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de
todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do
aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no
Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os
advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e
exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia,
que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital
[email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome
completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe
e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0811205-15.2020.8.15.2001
- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A. - ADVOGADO
(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23255, HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE OAB/
PE 23.798 - RECORRIDO: YURI IGOR SILVA PINTO - ADVOGADO (A): PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0801393-15.2021.8.15.0351 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UNIDAS NET
COMUNICAÇÕES LTDA - ADVOGADOS (A): RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO OAB-PB 6.497;
RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ OAB-PB 15.960 - RECORRIDO: ADRIANO CAVALCANTE DA FONSECA ADVOGADO (A): GLEISSE RAFAELA MELO CARVALHO ROSA OAB/PB 27660 – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 081352164.2021.8.15.2001 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SARLENE FERNANDES
CAMPELO QUEIROGA - ADVOGADO (A): MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS OAB/PB Nº. 28.289 RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO
OAB/PE 23.255, HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.798 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 085721095.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUIZACRED S.A.
SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: WAGNER CAVALCANTI DE ALMEIDA - ADVOGADOS
(A): JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES - PB19622-A, WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA
FILHO - PB20367-A, THIAGO BARBOSA BEZERRA - PB20221-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE05)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0859049-58.2020.8.15.2001 –
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: ARIELLE PINTO SILVA, MARIA DE FATIMA
PEDROSA PINTO E SILVA, ALONSO JUDAS TADEU VERAS E SILVA - ADVOGADO (A): RAFAEL DANTAS
VALENGO-PB13800-A- RECORRIDO: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI - SP297608-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR06)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0810633-93.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LILIAN FAUSTINO DE SOUZA - ADVOGADO (A): ACRISIO NETONIO
DE OLIVEIRA SOARES-PB16853-A- RECORRIDO: KADJA FELIPE IMPERIANO - ADVOGADO (A): GABRIEL
HONORATO DE CARVALHO-PB16488-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR07)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0861775-05.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: DANILLO BANDEIRA MEDEIROS DE ARRUDA - ADVOGADO (A): BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS - PB11974-A- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO-PB26165-S– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR08)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0859374-33.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ADVOGADO (A): NELSON
MONTEIRO DE CARVALHO NETO-RJ60359-A- RECORRIDO: GILDETE SANTOS DE OLIVEIRA - ADVOGADOS
(A): RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO - PB23759-A, RAFAELLY SANTOS DE ALBUQUERQUE
- PB25500-A, JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ - PB23889-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0811125-79.2019.8.15.2003 – 8º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES
BELCHIOR-PB17314-A- RECORRIDO: ENIEDJA KELLY DA SILVA SANTOS - ADVOGADO (A): KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB 22.899 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR10)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802138-20.2020.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RAFAEL ANDRÉ DE ARAÚJO CUNHA, GOOGLE BRASIL INTERNET
LTDA., - ADVOGADOS (A): JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549-A - FABIO RIVELLI - SP297608-ARECORRIDO: GUSTAVO MENEZES DINIZ MADRUGA - ADVOGADO (A): CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTEPB15300-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR11)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800231.70.2013.8.15.0381 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA - RECORRENTE:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR