TJPB 25/11/2021 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
00050 Processo: 0000544-57.2017.815.0241 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GISLANIO LAURINDO DE
SIQUEIRA ADVOGADO: 028763PE DIEGO JOSE RODRIGUES VIEIRA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000669-59.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMARO PEDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES , 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0003507-13.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA AIRES
FEITOSA ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM , 005926PB JOSE INACIO DOS
SANTOS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 065/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0009822-62.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETEILMA LINHARES
DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 128/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0005455-92.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCILENE FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: DAMIANA
RODRIGUES TOMAZ ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU:
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 075/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000445-04.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIEL AGOSTINHO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000531-72.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
FERNANDO DA SILVA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0002891-82.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RAIMUNDO
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0000528-24.2015.815.0581 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: A. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
13
para o dia 31/01/2022, as 11h20min, a qual se realizará por meio de videoconferencia, atraves da
plataforma digital ZOOM, devendo ele comparecer ao Posto Avancado da Justica na Cidade de Nova
Olinda/PB. PIANCÓ-PB, em 24 de novembro de 2021. De ordem, NAPOLEAO FERREIRA FILHO, Tecnico
Judiciario.
1ª Vara da Comarca de Pianco. Nota de foro: 16/21. Nº PROCESSO: 9000045-83.2019.8.15.0261. CLASSE
DO PROCESSO: Execucao de Pena. ASSUNTO(S) DO PROCESSO: Pena Privativa de Liberdade. AUTOR:
MINISTERIO PÚBLICO D ESTADO DA PARAIBA. REU: SEBASTIAO BRUNO DE LUCENA. De ordem do(a)
Excelentíssimo(a) Dr(a). Pedro Davi Alves de Vasconcelos, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de
Pianco, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) REU: SEBASTIAO BRUNO DE
LUCENA, INTIMADA(s) para comparecer a audiencia admonitoria para o dia 31/01/2022, as 11h10min, a
qual se realizará por meio de videoconferencia, atraves da plataforma digital ZOOM, devendo ele comparecer
ao Posto Avancado da Justica na Cidade de Olho Dagua/PB. PIANCÓ-PB, em 24 de novembro de 2021. De
ordem, NAPOLEAO FERREIRA FILHO, Tecnico Judiciario.
1ª Vara da Comarca de Pianco. Nota de foro: 16/21. Nº PROCESSO: 9000037-72.2020.8.15.0261. CLASSE
DO PROCESSO: Execucao de Pena. ASSUNTO(S) DO PROCESSO: Pena Restritiva de Direitos. AUTOR:
MINISTERIO PÚBLICO D ESTADO DA PARAIBA. REU: JOSE JACKSON DE ARAUJO. De ordem do(a)
Excelentíssimo(a) Dr(a). Pedro Davi Alves de Vasconcelos, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de
Pianco, fica o REU: JOSE JACKSON DE ARAUJO, INTIMADO para comparecer a audiencia admonitoria para
o dia 31/01/2022, as 11h30min, a qual se realizará por meio de videoconferencia, atraves da plataforma digital
ZOOM, devendo ele comparecer ao Forum de Pianco/PB. PIANCÓ-PB, em 24 de novembro de 2021. De
ordem, NAPOLEAO FERREIRA FILHO, Tecnico Judiciario.
1ª Vara da Comarca de Pianco. Nota de foro: 16/21. Nº PROCESSO: 9000058-48.2020.8.15.0261. CLASSE
DO PROCESSO: Execucao de Pena. ASSUNTO(S) DO PROCESSO: Pena Restritiva de Direitos. AUTOR:
MINISTERIO PÚBLICO D ESTADO DA PARAIBA. PARTE RE: FABRICIA DAIANA FERREIRA NAMBU. De
ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Pedro Davi Alves de Vasconcelos, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara
Mista de Pianco, fica a RE: FABRICIA DAIANA FERREIRA NAMBU, INTIMADA para comparecer a audiencia
admonitoria para o dia 31/01/2022, as 11h40min, a qual se realizará por meio de videoconferencia, atraves da
plataforma digital ZOOM, devendo ele comparecer ao Forum de Pianco/PB. PIANCÓ-PB, em 24 de novembro
de 2021. De ordem, NAPOLEAO FERREIRA FILHO, Tecnico Judiciario.
1ª Vara da Comarca de Pianco. Nota de foro: 16/21. Nº PROCESSO: 9000022-69.2021.8.15.0261. CLASSE
DO PROCESSO: Execucao de Pena. ASSUNTO(S) DO PROCESSO: Pena Restritiva de Direitos. AUTOR:
MINISTERIO PÚBLICO D ESTADO DA PARAIBA. REU: JOSE ANTONIO DA SILVA. De ordem do(a)
Excelentíssimo(a) Dr(a). Pedro Davi Alves de Vasconcelos, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de
Pianco, fica o REU: JOSE ANTONIO DA SILVA, INTIMADO para comparecer a audiencia admonitoria para o
dia 31/01/2022, as 12h00min, a qual se realizará por meio de videoconferencia, atraves da plataforma digital
ZOOM, devendo ele comparecer ao Forum de Pianco/PB. PIANCÓ-PB, em 24 de novembro de 2021. De
ordem, NAPOLEAO FERREIRA FILHO, Tecnico Judiciario.
1ª Vara da Comarca de Pianco. Nota de foro: 16/21. Nº PROCESSO: 9000026-09.2021.8.15.0261. CLASSE
DO PROCESSO: Execucao de Pena. ASSUNTO(S) DO PROCESSO: Pena Restritiva de Direitos. AUTOR:
MINISTERIO PÚBLICO D ESTADO DA PARAIBA. REU: JOSE LOURIVAL LACERDA. De ordem do(a)
Excelentíssimo(a) Dr(a). Pedro Davi Alves de Vasconcelos, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de
Pianco, fica o REU: JOSE LOURIVAL LACERDA, INTIMADO para comparecer a audiencia admonitoria para
o dia 31/01/2022, as 12h10min, a qual se realizará por meio de videoconferencia, atraves da plataforma digital
ZOOM, devendo ele comparecer ao Forum de Pianco/PB. PIANCÓ-PB, em 24 de novembro de 2021. De
ordem, NAPOLEAO FERREIRA FILHO, Tecnico Judiciario.
EDITAIS
SAO BENTO
EDITAIS DE PROCLAMAS
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 071/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0000361-19.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BOLCONTE
DA SILVA ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: LEANDERSON DA SILVA SILVESTRE E BIANCA DHIANE DINIZ FIRMINO. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 24 de
novembro de 2021. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0000207-57.1997.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL BATISTA LINS
TAVARESREU: ALEXANDRE DE OLIVEIRA CORREIAVITIMA: FRANCISCO ALEXANDRE NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000573-81.2006.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO FELIX DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 999/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0000075-31.1997.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 114/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00063 Processo: 0000138-27.2013.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ULISSES PEREIRA DA SILVA
TIMOTEOVITIMA: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS PORTOINDICIADO: GILVAN CORDEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000143-49.2013.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GILVAN CORDEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000256-37.2012.815.0451 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CASSIO ROBERTO DE
LIMA MELOREU: WALSTENIO SOUZA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO
GONCALVES DE BRITO JUNIOR. REU: DANIEL SOUZA DE ABREU ADVOGADO: 012402PE IONE
GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000760-04.2016.815.0451 - INSANIDADE MENTAL DO REU: P. C. A. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0005274-88.2002.815.0451 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OSVALDO PEREIRA DE
CARVALHOVITIMA: FRANCISCO CLODOALDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: VANYLK SOUSA E SILVA E MARIA EDUARDA PRIMA STANFORD DANTAS / LUCAS FERNANDES
AGUIAR E RAFAELA PRIMA DE LUCENA / JOSUEL GOMES DA SILVA ROSICLEIDE DOS SANTOS BRITO.
Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83)
3185-6400, 24 de novembro de 2021. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) JOSIVALDO
PEREIRA DE OLIVEIRA E GLAUCYJANE HIPÓLITO DA SILVA; (2) JOMARKYS SOARES DO VALE E
THAYNARA JÉSSICA BRASIL BARBOSA; (3) RUBEM LOURENÇO DOS SANTOS E NILCÉLIA DOS SANTOS
SILVA; (4) ALEX DOMINGOS DA SILVA FERREIRA E ISAELMA MARQUES DOS SANTOS; (5) LUCAS
SANTOS BARBOSA SILVA E LUIZA EDUARDA MATEUS DE BRITO. Caso haja eventual impedimento a ser
oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 24 de novembro de 2021. Eu, Anna
Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei. [email protected]
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti-Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas: 24/11/
2021- 1-RONALD FELIX FERREIRA e LUANA FERREIRA MUNIZ. 2-YURY QUÉFREN COSTA TEODÓSIO
e PRISCYLLA RIQUE DE AZEVEDO. 3-REINALDO MADALENO DOS SANTOS e ELINALVA AZEVÊDO DO
ESPIRITO SANTO. 4-AURELIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO e RISELAINE GOMES PORDEUS. 5-ANDRE
ANTONIO COSTA VIEIRA e POLYANA CAMPOS NUNES. 6-ANTONIO JOSÉ CORDEIRO BORGES e CLAUDIA
ROBERTA DOMINGOS FONTES GALDINO. Se alguém soube de algum impedimento,oponha-o na forma da
lei. João Pessoa, 24/11/2021.
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti-Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas: 23/11/
2021-1-IVAN SOARES DA SILVA e CARIOLINA COSTA SILVA.2-CAIO FERNANDO LIRA CORREIA ARAÚJO
e ÉRICA DE CARVALHO BRAGA.3-JANDEILSON DE OLIVEIRA LIMA e DÉBORAH RUFINO FRUTUOSO
MARQUES.4-VICTOR ALBERTO DE SOUZA e CLAUDENICE GERMANO DA SILVA.5-RENE MORAES DOS
SANTOS e SABRINA CARLA TAVARES DIAS.6-TALES NUNES PEREIRA e FABIANA VIRGINIO SILVA. Se
alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa, 23/11/2021.
EDITAL DE PROCLAMAS – CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL E NOTAS DE CACAIMBAS-PB”. Faço saber a
quem possa interessar que pretendem se casar UILTON RIBEIRO DOS SANTOS E ANISETE FELIX DOS
SANTOS, no dia 10 de dezembro 2021, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil,
e na forma da lei. Cacimbas-PB, 83 98109-9878, 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Brunna Clarissa Chaves
Fernandes. Tabeliã.
EDITAL DE PROCLAMAS – CARTÓRIO ÚNICO DE CARRAPATEIRA “PESSOA BRAGA”. Faço saber a quem
possa interessar que pretendem se casar: FRANCISCO BATISTA BEZERRA e ANGÉLICA PERGENTINO
MENDES. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. LIGAR
PARA O TELEFONE (83) 99660-3302, Carrapateira-PB, 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Elizeth Alves Pergentino.
Oficiala Substituta, o digitei.
TAPEROA
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0000637-29.2010.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: DEOCLECIO MOURA FILHO ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS. O MM. Juiz de Direito o Dr. José Jackson Guimarães da Comarca de Alagoa Grande/
PB, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem
conhecimento que, em cumprimento ao estabelecido art. 82 do Código de Normas Extrajudicial da
Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA
DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início com a audiência pública, designada
para o dia 30 de Novembro de 2021, pelas 10:00 horas, a se realizado Virtualmente através de
Whatsaap, para qual ficam convidados os interessados o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual,
Advogados, demais autoridades e interessados, e, na qualidade de convocados, os Notários e Oficiais
de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta Comarca, que, na solenidade inaugural
e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a
respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja levado ao conhecimento de
todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado na sede desta Comarca de Alagoa
Grande, 24 de Novembro de 2021. Eu, Euclides Lucindo da Silva Filho, digitei-o e assino. José Jackson
Guimarães - Juiz de Direito.
PUBLICAÇÕES DE NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU (SEEU)
PIANCÓ
1ª Vara da Comarca de Pianco. Nota de foro: 16/21. Nº PROCESSO: 9000029-95.2020.8.15.0261.
CLASSE DO PROCESSO: Execucao de Pena. ASSUNTO(S) DO PROCESSO: Pena Restritiva de Direitos.
AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO D ESTADO DA PARAIBA. REU: CICERO LOPES DA SILVA. De ordem
do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Pedro Davi Alves de Vasconcelos, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista
de Pianco, fica o REU: CICERO LOPES DA SILVA, INTIMADO para comparecer a audiencia admonitoria