TJPB 24/11/2021 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021146934 - Caio Bruno Sousa e Silva; 2021132890
- Danielle de Lima Marinho Brasileiro; 2021147365 - Françoise de Paula Gomes Ferreira; 2021148052 - Jussara
do Carmo Lima Cunha; 2021146604 - Pedro Davi Alves de Vasconcelos; 2021148237 - Rogerio Feliciano da
Silva; 2021147919 - Vladimir Michel Bacurau Magalhaes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2021147646 - Ana Clara de Freitas Coura. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 23 de novembro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE –
DIRETOR.
ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DITEC Nº 024, de 23 de Novembro de 2021. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o estabelecido pelo Ato da Presidência nº 69, de 09 de
setembro de 2019, comunica que o plantão da DITEC, através do telefone de número (83) 3142 0881, no mês
de Dezembro, será exercido pelos servidores abaixo nominados: PERÍODO / SERVIDOR: 29/11 a 05/12 Kassandro Pessoa Madruga; 06/12 a 12/12 - João Alfredo de Souza Neto; 13/12 a 19/12 - Alexander Gomes
Barbosa Demétrio; 20/12 a 26/12 - Gilson de Souza Melo; 27/12 a 02/01 - Vanilson Pereira de Vasconcelos. Ney
Robson Pereira de Medeiros - Diretor de Tecnologia da Informação.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Desa. Maria das Gracas Morais Guedes
RECLAMAÇÃO N° 0000068-92.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª SEçãO ESPECIALIZADA CíVEL. RELATOR:
Desa. Maria das Gracas Morais Guedes. RECLAMANTE: Fillipe Cavalcanti de Souza Vieira, Telefonica Brasil
S/a (sucessora Por, Incorporacao da Gvt S/a - Global E Village Telecom). ADVOGADO: Rodolpho Cavalcanti
Dias e ADVOGADO: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho. RECLAMADO: 2a. Turma Recursal de Campina
Grande. RECLAMAÇÃO. UTILIZAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. INICIAL INEPTA. EXTINÇÃO SEM
O EXAME DO MÉRITO. Na inicial da reclamação, não há indicação de qualquer julgado qualificado - recurso
repetitivo ou repercussão geral - ou mesmo de súmula vinculante e IAC inobservados, bem como decisão do
Tribunal eventualmente desautorizada ou regra de competência violada. Logo, desatendidos os requisitos do
art. 988 do CPC, deve ser declarada a inépcia da inicial. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A RECLAMAÇÃO,
sem exame do mérito, forte no art. 485, I e VI do CPC. Pelo princípio da causalidade, custa finais, caso haja,
pelo reclamante, o qual condeno a pagar honorários à parte adversa que, por medida equitativa, fixo em
R$2.000,00, Ag. Rg. na Rcl 24.417/SP. Exigibilidade suspensa em razão da Gratuidade da Justiça. Publiquese. Intimem-se.
3
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
40ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 06/DEZEMBRO/2021 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 13/DEZEMBRO/2021 ÀS 13H59MIN
(PJE-1º) – Revisão Criminal nº 0807369-86.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA). Requerente: Anthunys Alves Ferreira (Advs. Felipe
Pedrosa Tavares Theófilo Machado – OAB/PB 17.086 e Fernando Luiz Pedrosa Tavares Coelho OAB/PB
28.632). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-2º) – Revisão Criminal nº 0809731-61.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA). Requerente: Luiz Victor de Souza Medeiros (Adv.
Joallyson Guedes Resende OAB/PB 16.427). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-3º) – Revisão Criminal nº 0807190-55.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA). Requerente: Alberto Bartolomeu da Silva (Advs. Joallyson
Guedes Resende OAB/PB 16.427 e Thiago Bezerra de Melo – OAB/PB 23.782). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-4º) – Revisão Criminal nº 0807890-31.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Oscar Batista de
Oliveira Neto (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado – OAB/PB 17.086 e Fernando Luiz Pedrosa
Tavares Coelho OAB/PB 28.632). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-5º) – Revisão Criminal nº 0806028-25.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA). Requerente: Severino Campos Pereira (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo
Machado – OAB/PB 17.086 e Fernando Luiz Pedrosa Tavares Coelho OAB/PB 28.632). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-6º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0809472-03.2020.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido:
Município do Conde (Adv. Hilton Souto Maior Neto – OAB/PB 13.533-B). Interessado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
(PJE-7º) – Agravo Interno nos autos da Ação Penal nº 0004573-86.2013.8.15.0631. RELATOR: EXMO. SR.
DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA). Agravante: Roberto Carlos da Silva (Adv. Sildilon Maia Thomaz do Nascimento – OAB/RN 5.806).
Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
(PJE-8º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal nº 080070624.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: José
César Cavalcante Neto (Adv. Halem Roberto Alves de Souza – OAB/PB 11.137). Embargada: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação Cível – Processo nº 0000924-43.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Agravante:
IMPORT CUNHA COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA e JOSÉ EDMILSON COUTINHO CUNHA –
Agravado: Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB nº 10.050) na
condição de procurador, para conhecimento do despacho de fls. 290 e, no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar sobre a matéria. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa 23
de novembro de 2021.
(PJE-9º) – Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 0801582-81.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS). Arguinte: Relator do Mandado de Segurança nº 0802094-69.2015.815.0000,
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Arguido: Art. 2º da Lei Estadual nº. 10.290/2014. Impetrante:
Victor Hugo Ribeiro de Oliveira (Adv. Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791). Impetrado:
Secretária de Estado da Administração da Paraíba.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Alessandro Carlos da Silva Ramalho
4287
Auxiliar Técnico
Guarabira
26/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexandre Gregório dos Santos
4285
Oficial de Justiça
Cajazeiras e Conceição
20 e 21/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Aline Cristina Vieira da Cunha
4296
Analista Judiciário - Esp. Assist. Social
Mamanguape
26/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alysson de Oliveira Sousa
4284
Oficial de Justiça
São José do Rio do Peixe
11/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino Bastos Lisboa Neto
4286
Requisitado
Caaporã
25/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Oliveira Pimentel Lima
3960
Analista Judiciário - Esp. Psicologia
Pedras de Fogo
25/10/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ely Jorge Trindade
4280
Juiz de Direito de 3ª Entrância
São Luís
23,24, 25,26 e 27/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernanda Sattva de Espíndola Brandão
4289
Analista Judiciário - Esp. Psicologia
Mamanguape
22/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernanda Sattva de Espíndola Brandão
4293
Analista Judiciário - Esp. Psicologia
Mamanguape
24/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
4277
Requisitado
Alagoa Grande
18/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
4308
Requisitado
Mamanguape
22/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu Ferreira do Nascimento
4279
Requisitado
Conceição, Coremas, Itaporanga
18 e 19/11/2021
Trabalho Designado
e Patos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo Menezes de Freitas
4249
Requisitado
Itabaiana
16/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo Menezes de Freitas
4274
Requisitado
Sapé
18/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lamartine Neves da Silva
4303
Chefe da Seção de Informat.
Sapé
23/11/2021
Trabalho Designado
Comunc. e Pesquisa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leila Maria Casimiro Sarmento
4307
Requisitado
São Francisco
16/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
4255
Auxiliar Judiciário
Boqueirão
04 e 05/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
4256
Auxiliar Judiciário
Campina Grande, Picuí,
08, 09, 10, 11 e 12/11/2021
Trabalho Designado
Pocinhos e Taperoá
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Maia Pereira
4305
Requisitado
Uiraúna
05/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Sarmento Gadelha
4297
Juiz de Direito de 3ª Entrância
São Luís
23, 24, 25, 26 e 27/11/2021
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
4282
Requisitado
Rio Tinto
19/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro Belarmino de Souza
4291
Analista Judiciário - Esp. Pedagogia
Pedras de Fogo
23/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Gleides de Araújo Freire
4306
Requisitado
São Francisco
16/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Selene Nascimento Pereira
4229
Gerente de Fórum - Nível III
João Pessoa
12/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mario Pereira de Albuquerque
4283
Requisitado
Alagoinha
17/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mércia Rodrigues da Silva
4290
Analista Judiciário - Esp. Assist. Social
Mamanguape
22/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mércia Rodrigues da Silva
4294
Analista Judiciário - Esp. Assist. Social
Mamanguape
24/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
4275
Requisitado
Gurinhém
18/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
4288
Requisitado
Itabaiana e Mogeiro
19/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José Lins Rocha
4309
Auxiliar Judiciário
Mamanguape
22/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Araújo de Albuquerque
4278
Requisitado
Pedras de Fogo e Salgado de
10/11/2021
Trabalho Designado
São Félix
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thomaz Fernandes Rocha
4295
Analista Judiciário - Esp. Psicologia
Mamanguape
26/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
4301
Requisitado
Recife - PE
23/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
4302
Requisitado
Recife - PE
27/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Waleska Vieira Vita Lianza
4298
Analista Judiciário
Monteiro
29 e 30/11/2021, 01, 02 e 03/12/2021
Trabalho Designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de novembro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.