TJPB 17/11/2021 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021

RECORRIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A APELADA/RECORRENTE: LUIZA MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX
– OAB/RN 5069
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 271 - – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0803117-97.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA
DE PATOS. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
EMBARGADO: FABRÍCIO JOSÉ CAVALCANTE MOREIRA. ADVOGADO: EDMUNDO GOMES SOBRAL (OAB/
PB N.º 28.404).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 272 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0046743-37.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
AGRAVANTE: PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: JOSÉ
JUSTINO RODRIGUES FILHO ADVOGADO: JOSÉ EPITÁCIO DE OLIVEIRA – OAB/PB 16.665
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 273 - – AGRAVO
INTERNO EM APELAÇÃO N.º 0854170-76.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: FRANCISCO HÉLIO SARMENTO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503). AGRAVADO:
LÚCIA DE FÁTIMA MATOS SARMENTO. ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PB 13.156).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) –274 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0811175-32.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: HÉLIA
MARIA JOSINO DE LUCENA. ADVOGADO: ALISSON NUNES COSTA (OAB/PB Nº 13.945).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 275 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0808685-37.2021.8.15.0000. ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO LOPES FARIAS. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES
(OAB/PB Nº 11.523). AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 276 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0812411-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
AGRAVADO: OCULARE OPTICAL EIRELI– EPP, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 277 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0811142-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VÍDERES DE ALBUQUERQUE.
AGRAVADO: ALDEMAR SILVA TORRES JÚNIOR. ADVOGADO: NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA
(OAB/PB 14.229).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 278 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0811601-44.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: JAIRO
MARIO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JANSÊNIO ALMEIDA DINIZ (OAB/PB 20.831).
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 279 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811579-83.2021.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: SERVIÇO NOTARIAL DO 4º OFÍCIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: GILSON
GUEDES RODRIGUES (OAB-PB 8.356) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORES:
ALESSANDRO FARIAS LEITE (OAB-PB 12.020), GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB-PB
11.402) E ANDRÉ NUNES MELO (OAB-PB 11.771)
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 280 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0808595-29.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: BANCO SAFRA S/A. ADVOGADO: IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB/PE 19.595).
AGRAVADO: SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADOS: TIAGO DE
FARIAS LINS (OAB/PE 25.023), LUCIANA PERMAN DE FARIAS (OAB/PE 25.827) E LEANDRO HENRIQUE
DE FARIAS PEDROSA (OAB/PE 32.178).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 281 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811384-98.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA AGRAVADO: JOSÉ
GOMES LOPES. ADVOGADO: ALISSON NUNES COSTA (OAB/PB 13.945).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 282 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812242-32.2021.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. AGRAVADO
EVELANE GONÇALO PINTO SOUZA. ADVOGADO: ANA KARLA COSTA SILVEIRA (OAB-PB 12.672).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 283 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811417-88.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: JOÃO EMMANUEL TARGINO ARAÚJO ADVOGADO: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA
(OAB/PB 19.539) E FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO (OAB/PB 23.710) AGRAVADO: RAMON
FERREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: ANA LÚCIA DE MORAIS ARAÚJO (OAB/PB 10.162) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 284 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809106-27.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: ANGELO GIUSEPP SILVA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CARLIANE GONÇALVES MEDEIROS
(OAB-PB 26.391). AGRAVADO: LÍGIA KERLE DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: ANDRÉ NÓBREGA DE
SOUSA (OAB-PB 20.868).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 285 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813665-27.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB
178.033 A. AGRAVADO: JOSÉ GEREMIAS DE SOUZA. ADVOGADO: ANNA RAFAELA SILVA MARQUES
(OAB-PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 286 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0810692-02.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA.
AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADA: MARIA ROSÂNGELA DAS
NEVES DOMINGOS. ADVOGADO: JORDANA DE PONTES MACEDO (OAB/PB 18.369).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 287 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813132-68.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADA: ADRIANA MOREIRA DA SILVA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB-PB 16877-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 288 - – AGRAVO

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DE INSTRUMENTO Nº 0813555-28.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA NOVA. AGRAVANTE:
ANA PAULA TRAJANO DE SOUZA. ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB-PB 16.928).
AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB-PE 16.983).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 289 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0811167-55.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: FÁBIO CARIRY CARVALHO RAMALHO CHAVES BANDEIRA,
LEGALMENTE REPRESENTADO POR SUA GENITORA JÚLIA RAMALHO CARIRY CARVALHO. ADVOGADO:
CÉLIO GONÇALVES VIEIRA (OAB/PB 12.046). AGRAVADO: RAÍ CHAVES BANDEIRA. ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB 14.975).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 290 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0808358-92.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: SARA
DINIZ DA ROCHA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 291 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807471-11.2021.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: FERNANDO NAZARENO DO NASCIMENTO ADVOGADO: DANIELLE
PATRICIA GUIMARAES MENDES – OAB/PB 10504-A E ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ LEITE
– OAB/PB 10493-A AGRAVADO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA - OAB/PB 5.207 E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO
OAB/PB 15.401 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 292 - – APELAÇÃO
N.º 0840881-76.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV
FINANCEIRA S.A.. ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PB N.º 27.249-A). APELADO:
TIAGO FERNANDES DE MEDEIROS. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB N.º
14.798), ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB N.º 23.573).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 293 - – APELAÇÃO
Nº 0800815-61.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA TEREZINHA ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO – OAB/PB Nº 4201 APELADO: ROMÁRIO
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES OAB/PB 14.692
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 294 - – APELAÇÃO
Nº 0802013-58.2020.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE
TACIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 APELADO: LUCIANA DA SILVA
RAMOS ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA -OAB/PB 24.716
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 295 - – APELAÇÃO
Nº 0801907-11.2020.8.15.0251. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ROBERTO DE
ARAÚJO NORBERTO. ADVOGADO: RAMON HENRIQUE B. ARAÚJO (OAB/PB 26.859) E MATHEUS DINIZ
DANTAS (OAB/PB 26.847). APELADO: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA NORBERTO. ADVOGADO:
LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES VIEIRA (OAB/PB 26.811).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 296 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0844314-59.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO PANAMERICANO AS ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS – OAB/CE
30348-A APELADO: LUCIANE LUZIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: RAFAEL GOMES CAJU – OAB/PB
19945-A
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 297 - – APELAÇÃO
N.º 0803540-62.2017.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: DISFRUT DISTRIBUIDORA DE POLPAS E FRUTAS LTDA - ME.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 298 - – APELAÇÃO
N.º 0014038-05.2014.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
APELADO: ACRESCENTE INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A. E GERALDO ZINATO..
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 299 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0031123-29.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
APELADOS: PERFIL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA., JOSÉ GILDO ALBUQUERQUE E JOSÉ LISARB
ALBUQUERQUE. DEFENSORA: ARIANE DE BRITO TAVARES.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 300 - – APELAÇÃO
Nº 0800262-70.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. APELANTE: TIAGO DA SILVA
CARDOSO. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). APELADO: MARIA JOSÉ ALMEIDA
DOS SANTOS. ADVOGADO: RITA DE CÁSSIA DE SOUZA GONDIM (OAB/PB 18.733).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 301 - – APELAÇÃO
N.º 0000376-67.2014.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PB N.º 20.282-A). APELADO: JOSÉ RONALDO DOS SANTOS. ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO
DANTAS (OAB/PB N.º 13.220).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 302 - – APELAÇÃO
Nº 0801299-51.2018.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE
OLHO D’AGUA PROCURADOR: JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA APELADO: MARIA DO DESTERRO
LEITE FRANKLIN ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 –
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 303 - – APELAÇÃO
Nº 0832783-73.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: JOSE WALTER MARINHO MEDEIROS E WALBER MARINHO MEDEIROS ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007-A APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RENAN
DE VASCONCELOS NEVES APELADO: MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/
CE 16.477
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 304 - – APELAÇÃO
N.º 0800055-95.2020.8.15.0171. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: JOSÉ
PEDRO DOS SANTOS. ADVOGADO: IARA OLIVEIRA SILVA (OAB/PB 20.613) E RODOLFO ACIOLI
BRILHANTE (OAB/PB 24.311).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 305 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800534-23.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: ANTÔNIO ALVES DE BRITO. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326 E
WALCIDES MUNIZ (OAB/PB N.º 3.307). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N.º 178.038-A).