TJPB 10/11/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 77- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847343-78.2020.8.15.2001
ORIGEM: 5 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CANROBERT LIMA
PESSOA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA (OAB/PB 11.960) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 78- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830929-68.2021.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR] Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: AGUINALDO BENTO DE ARAÚJO
ADVOGADO: FELIPE SALES DOS SANTOS (OAB/PB 23.941)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001134-30.2012.8.15.0881
ORIGEM: Vara Única de São Bento APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: HEVÂNIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 80- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005276-10.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA GLACINEIDE
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: ALESSANDRA PEREIRA DIAS MORAIS (OAB/PB 16.618)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801954-29.2021.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB-PB 17.314-A APELADA: SEVERINO FRANCISCO DE LIMA ADVOGADA:
MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA - OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 82- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800320-27.2021.8.15.0571 ORIGEM: Vara Única da comarca de pedras de fogo APELANTE: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADO: EGILSON DE OLIVEIRA (OAB/PB 22.236)
APELADA: CÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB
6.295)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 83- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800233-93.2020.8.15.0381
ORIGEM: 1ª Vara de Itabaiana PROMOVENTE: JOSÉLIA SILVA DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: JOSÉ
EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO (OAB/PB 19.337) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 84- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801207-90.2020.8.15.0071
APELANTE: JOSEFA SOARES DOS SANTOS SANTINO ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES OAB/PB Nº 16.264 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES - OAB/PB Nº
20.461-A
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 85- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806204-35.2020.8.15.0001
ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO
ALVES ROSA - OAB/PB N. 24.691-A APELADO: ANTONIO LUZIMARIO FERREIRA DE BRITO ADVOGADO:
MÁRIO FÉLIX DE MENEZES - OAB/PB 10.416
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800299-85.2020.8.15.0571
ORIGEM: Comarca de Pedras de FogoVara Única APELANTE: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/PB 221386-A APELADO: ROSEMERE BEZERRA VITORIANO DA
SILVA ADVOGADO: LUIZ GALBA DE LIMA SOARES - OAB PB / 26.818
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 87- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847674-31.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira APELANTE: RODRIGO ALVES DA COSTA ADVOGADO:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - OAB/PB Nº 12.236 APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A, ATUAL
DENOMINAÇÃO DA BV FINANCEIRA SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 101- RETRATAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº
0002005-31.2013.8.15.0071 PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR Procuradoria Geral do Estado da Paraíba SEGUNDO APELANTE: CIBERIO DE VERAS
FILIAL ADVOGADA: EDINANDO JOSE DINIZ (OAB/PB 8.583) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 102- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0001205-92.2011.8.15.0161 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA FEDERAL DO INSS APELADO: JOSE
RODOLFO DA SILVA FILHO ADVOGADO: DJACI SILVA DE MEDEIROS (OAB/PB 13.514)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 103- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080105691.2019.8.15.2001 ORIGEM: EMBARGANTE: ISAIAS DE ARAUJO SILVA E OUTROS ADVOGADO: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 104- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086798895.2018.8.15.2001 APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: LETÍCIA FÉLIX SABOIA
(OAB/PB 28.794-A) AGRAVADO: MARIA MARGARETH MARTINS TAVARES ADVOGADO: JANAINA LEITE
TAVARES (OAB/PE 00966-B)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 105- Agravo de Instrumento nº 0803553-96.2021.8.15.0000
Origem: 9ª Vara Cível da Capital, Agravante: Vitorio Trocoli Advogado: Alex Fernandes da Silva OAB/PB
27.460,caio cezar dantas oab/pb 25.192 Agravado: Banco BMG S/A Advogado: Fabio Frasato Caires OAB/PB
20461 -a
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 106- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080012217.2021.8.15.9001 ORIGEM: Vara Única da comarca de Conceição AGRAVANTE: ANTÔNIO PAULINO
ADVOGADO:ALEXANDRE RONDINELY QUEIROZ PAULINO OAB/PB 24.907 AGRAVADO: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 107- AGRAVO INTERNO Nº 0803987-67.2019.8.15.2001
ORIGEM: AGRAVANTE: EDNALDO ROQUE DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB
11.946), AGRAVADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 108- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083407644.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARÁÍBA EMBARGADA: MATILDE FIRMINO COELHO ADVOGADO:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 109- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003453456.2001.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARÁÍBA EMBARGADO: SPORT E AÇÃO LTDA (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800222-85.2018.8.15.0041
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DAFNE IMPERIANO GOMES - ME ADVOGADO: THIAGO SAVIO
ALMEIDA DURAND GOMES (OAB/PB 21.175)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 111- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0069100-45.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital PRIMEIRO APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV Paulo Wanderley Câmara Procurador-Geral OAB/PB n.º
10.138 APELADO: ANTÔNIO LUIS DA SILVA ADVOGADO: HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA (OAB/PB Nº
13.754)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 88- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047409-53.2004.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: HGF COMÉRCIO LTDA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 112- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007850-40.2014.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: BANCO ITAÚCARD S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A APELADO: ANTÔNIO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827343-62.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: NORMANDO FERNANDES DA COSTA
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA - OAB/PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 113- AGRAVO INTERNO Nº 0021336-92.2014.8.15.2001
ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da CapitaL AGRAVANTE: WILDEMBERG JOSÉ DE MOURA GOMES
ADVOGADO: WYKTOR LUCAS MEIRA (OAB/PB 15.554) AGRAVADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 90- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000253-55.2014.8.15.0211
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Itaporanga PROMOVENTE: ANA KARLA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874) APELADO: MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE ADVOGADO:
ANTÔNIO MARCOS DIONÍSIO TAVARES (OAB/PB 10.816)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 114 APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800069-30.2019.8.15.1201
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira PRIMEIRO APELANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU SUBPROCURADOR JURÍDICO, DR. ANTÔNIO
ALVES DE ARAÚJO (OAB/PB 7.621) SEGUNDO APELANTE: JOSÉ RIBEIRO FILHO ADVOGADO: HUMBERTO
DE SOUZA FÉLIX (OAB/RN 5.069) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 91- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025113-41.2014.8.15.0011
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: RESTAURANTE
JOÃO DE BARRO LTDA – ME
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 92- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800536-67.2017.8.15.0881
ORIGEM: Vara Única de São Bento APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA DOS MILAGRES
SOARES DE AZEVEDO - ME (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 93- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002073-14.1999.8.15.0251
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO:
RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO (OAB/PB 12.463) APELADO: ÁLVARO HERMANO REGIS DE
ANDRADE E OUTRO ADVOGADO: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA Defensora Pública – OAB/PB
nº 2971 Defensoria pública do estado da paraíba
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 94- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800658-30.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha APELANTE: MUNICÍPIO
DE CATOLÉ DO ROCHA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE CATOLÉ DO ROCHA APELADO: NEDINEIDE GUEDES DE FIGUEIREDO ADVOGADOS: KLÉBER
ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 95- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086149709.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
VANILDO DA SILVA LUIZ ADVOGADO: LUIS FERNANDO MIDAUAR (OAB/GO 48.039)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055518-07.2014.8.15.2001
APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB 20.282-A) APELADO: SEVERINO DOS RAMOS BORGES DA COSTA
ADVOGADA: CLARISSA CARDOSO (OAB/PB 14.138)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 97- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001233986.2015.8.15.2001 EMBARGANTE: BEST OPTION VIAGENS E TURISMO LTDA (FLYTOUR VIAGENS LTDA)
ADVOGADO: DENISE MARIN (OAB/SP 141.662) EMBARGADO: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO
ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856126-93.2019.8.15.2001
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA (OAB/PB 20.282-A) APELADO: AGUINALDO BARBOSA MALHEIROS ADVOGADO: MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662 - B)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 115- AGRAVO INTERNO Nº 0800278-90.2017.8.15.0191
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB N° 17.314-A
AGRAVADO: ROSEMBERG GUIMARÃES DA SILVA ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB
/13655
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 116- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0867518-30.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: VANDERLEY MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/
PB 24.739
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 117- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001710158.2009.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: GILBERTO CAVALCANTE DE FARIAS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800567-53.2018.8.15.0881
ORIGEM: Vara Única de São Bento APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ALLAN KALINO DINIZ
ALVES - ME, REPRESENTADOS POR DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 119- AGRAVO INTERNO Nº 0012821-68.2014.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: NELSON
ALVES DOS SANTOS (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 120- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080354453.2017.8.15.0331 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa Rita EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA,
REPRESENTADO PELO SUA PROCURADORA LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA PROCIRADORIA DO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA EMBARGADO: JOSÉ DE ARIMATEIA MOREIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA - OAB/PB Nº 4007 _
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 121- AGRAVO INTERNO Nº 0810797-76.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: MIRLA CARLOS ESTEVAM CAVALCANTE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
(OAB/PB 12.381) AGRAVADO: RODRIGO RESENDE CAVALCANTE ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS
BELTRÃO (OAB/PB 11.910)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 99-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802693-20.2019.8.15.0371
APELANTE: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB
19.503) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO APELADO: JULIANA DANTAS PAULINO
ADVOGADA: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.384)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 122- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 085714168.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PRIMEIRO
EMBARGADO:
PBPREV
PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO
POR
SEU
PROCURADORPROCURADORIA GERAL DA PBPREV Paulo Wanderley Câmara OAB/PB nº. 10.138
SEGUNDO EMBARGADO: GERSON ALVES BARBOSA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA (OAB/PB 1.589)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080301448.2016.8.15.0181 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: MARICELIA ANANIAS FERREIRA ADVOGADO:
ERIC ALVES MONTENEGRO (OAB/PB 10.198)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 123- AGRAVO INTERNO Nº 0801428-58.2021.8.15.0000
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO LEAL ADVOGADO:RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS