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Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021

DE DECLARAÇÃO Nº 0849689-07.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17314-A EMBARGADO: ADEILSON
CARMO SALES DE SOUZA. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO, OAB/PB 14577.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 22 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0879934-30.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: IANA HELENA SOUTO MACEDO. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO OAB\PB
14.363 EMBARGADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE
MENDONÇA LOPES OAB/SP Nº 98.709.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 23 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801275-29.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A EMBARGADA: MARGARIDA MARQUES DA SILVA. ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA
SILVA OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 24 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0806671-96.2018.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL. 1º
EMBARGANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. 2º
EMBARGANTE: CARLOS LUCIANO SILVA ARAÚJO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA
– OAB/PB Nº 11.589 E RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 1º EMBARGADOS: OS MESMOS 2º
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 25 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0817264-39.2019.815.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: WAGNER TEÓFILO NÓBREGA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OABPB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 26 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800110-97.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: GLOBAL NATION PARTICIPAÇÕES LTDA. ADVOGADO: PATRÍCIA P. SUMAN OAB/RS 35.798
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 27 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0836693-11.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS DI LORENZO SERPA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 28 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801120-22.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTES: PABLO ENRICO LEMOS NEGRI; VALDÍSIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO; ROBERTO
FERNANDES VASCONCELOS ALVES. ADVOGADOS: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO–
OAB/PB 11.453. EMBARGADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI OAB-PE 21.678.

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RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 39 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800116-91.2017.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADO: MARINALDA TARGINO DA SILVA. ADVOGADO: LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 40 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº0813110-55.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: GISIVALDO LOPES DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 41 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0823965-35.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO: JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA. ADVOGADO: WAGNER
VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 42 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº. 0801086-29.2019.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
EMBARGADA: MARLENE PEREIRA DE ANDRADE. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 43 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO N.º 0802848-06.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO E ANA LÚCIA TEIXEIRA DE CARVALHO. ADVOGADO:
IGOR ACCIOLY PIMENTEL - OAB/PB 16.898 E RAÍ ACCIOLY PIMENTEL OAB/PB 23.949 EMBARGADO:
ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E ESPÓLIO DE VALDECI AMORIM CARVALHO E OUTROS.
ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES OAB/PB Nº 2.446 E DANIELLA RONCONI
OAB/PB Nº 9.684
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 44 – AGRAVO
INTERNO Nº 0809083-34.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RELATOR:
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. AGRAVANTE: FRANCISCO LUCENA DA NÓBREGA.
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB
11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 45 – AGRAVO
INTERNO Nº 0808474-98.2021.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTES: NATURA COSMÉTICOS S/A E AVON COSMÉTICOS LTDA. ADVOGADO: DANIEL LACASA
MAYA OAB/SP Nº 163.223, YANARA JAPIASSU PEREIRA VERAS OAB/PB Nº 15.271, JÚLIO M. DE OLIVEIRA
– OAB/SP Nº 120.807 E OUTROS AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO
FÉLIX LIMA.

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 29 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0848937-69.2016.815.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADO:
ANTÔNIO PEDRO PEREIRA. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB N° 13529 E ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB N° 14318

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 46 – AGRAVO
INTERNO Nº 0806171-64.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: PAULO FERNANDO DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/
PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANA WANDERLEY DA
NÓBRAGA CABRAL DE VASCONCELOS.

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 30 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0813936-52.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADO:
ANTÔNIO FAUSTINO IRMÃO. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967, JANAEL
NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 LUÍS FERNANDO MIDAUAR OAB/PB 26.159-A

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 47 – AGRAVO
INTERNO Nº 0808817-94.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ. RELATOR: OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE IGARACY. ADVOGADO: FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II OAB-PB 9464 AGRAVADA: RONALDO LUCAS RODRIGUES. ADVOGADO: PAULO CÉSAR
CONSERVA – OAB/PB 11.874

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 31 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000214-32.2013.815.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. PROCURADOR: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA - OAB/PB Nº 16.266. EMBARGADA: MARIA APARECIDA BISPO DOS SANTOS ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB Nº 4.007.

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 48 – AGRAVO
INTERNO Nº 0811824-94.2021.815.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
M.D.C.F.R., REPRESENTADO POR SEU GENITOR JADELSON RODRIGUES CHAGAS. ADVOGADO: KARLA
JUSSARA FERREIRA SILVEIRA GOMES – OAB/PB Nº 26.247. AGRAVADA: UNIMED JOÃO PESSOA.
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 32 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0804943-04.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: WAGNER HERBE SILVA BRITO,
OAB/PB 11963. EMBARGADA: SAMARA MIRELY SILVA SOUZA. ADVOGADO: CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA
OAB/PB 17.810
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 33 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0817912-53.2018.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE 01: CENTRAL DE VELÓRIOS A VIAGEM EIRELI – ME. ADVOGADO: THÉLIO QUEIROZ
FARIAS OAB/PB 9162V EMBARGANTE 02: JORGE LUÍS DA COSTA BARBOSA. ADVOGADO: ANDRÉ
GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA OAB/PB 15.385 APELADO: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A.
ADVOGADO: GIANCARLO PACHECO DA SILVA OAB/PE 19.154
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 34 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº. 0807524-13.2015.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADO:
ARIOSVALDO BANDEIRA COSTA. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB N.º 19.503
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 35 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0046871-57.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA. EMBARGANTE: SUELI LISBOA. ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: ARIANO WANDERLEY DA N CABRAL DE
VASCONCELOS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 36 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0828807-58.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB Nº 17.314-A). EMBARGADO: GILVANDRO DE OLIVEIRA TAVARES. ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 37 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0036765-41.2010.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL..
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
EMBARGADA: MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE, OAB 20.222 INTERESSADO:
PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 38 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0050285-34.2011.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: GUILHERME DE ASSIS SANTIAGO TORRES FILHO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 49 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807938-87.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE.
AGRAVADO: MARIA DA NEVES LOPES SPINELLIS. ADVOGADOS: EDÍZIO CRUZ DA SILVA OAB/PB
15.451, WALBIA IMPERIANO GOMES OAB/PB 15.556 E JOSÉ PATRICIO NUNES JUNIOR OAB/PB 25.330.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 50 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812399-05.2021.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: CECÍLIA MARIA DA SILVA PONTES. ADVOGADO: ANDREI DE MENESES TARGINO OAB/PB
16.883. AGRAVADO: MOAB DA SILVA PONTES. ADVOGADO: ALBERTO LOPES DE BRITO OAB/PB 9796.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 51 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811230-80.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA
OAB/PB 10.503 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LEONARDO VENTURA MACIEL
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 52 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809868-43.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
AGRAVANTE: GO TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA OAB/
PB Nº. 11.719. E OUTROS AGRAVADOS: UNIFRIOS DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO: FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA OAB/PB Nº 14.755 E ALLYSON SOUSA DE FARIAS OAB/AL 8.763.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 53 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811738-26.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: FRANCISCO
CLÁUDIO MEDEIROS PEREIRA. ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11.086.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 54 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800114-40.2021.8.15.9001. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. AGRAVANTE:
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA Nº 29.442. AGRAVADO: LINDALVA
MARIA SILVA LIMA. ADVOGADO: ALDARIS DAWSLEY E SILVA JÚNIOR (OAB/PB 10.581).
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 55 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807071-94.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE E
EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADA: JANDIVA ALVES DE ZAMBRANA.
ADVOGADO: DAVID JESUS DE CASTRO OAB/PB 22.293.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 56 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811890-74.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.