TJPB 28/10/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 47- AGRAVO INTERNO Nº 0000393-69.2015.8.15.0271
AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) AGRAVADO: AUDENEIDE DE ARAÚJO DANTAS ADVOGADO:
NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB 13.220)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 70- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080731165.2019.8.15.2001 APELANTE: LEONIA MARIA FORMIGA DE QUEIROGA GENTIL ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 48-AGRAVO INTERNO Nº 0849639-44.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, AGRAVANTE: GABRIELA TAVARES SIMÕES
MACIEL ADVOGADO: DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 15.577) AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 71- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800479-62.2018.8.15.0251
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S.A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA (OAB/PB 20.282-A) APELADO: EFRAIM MENDONÇA FERREIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 49- AGRAVO INTERNO Nº 0008213-45.2009.8.15.1211
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LUCENA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DR. ABRAÃO DANTAS
QUEIROZ (OAB/PB 18.609) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUCENA AGRAVADO: NAZARÉ
MARIA TAVARES RAMOS ADVOGADO: ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE (OAB/PB 4.068)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 50- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080698793.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: NORFIL S/A INDÚSTRIA TÊXTIL ADVOGADO: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO (OAB/PB
5.339)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 51- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 083562033.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: CARMELO
ROZENO MENEZES DA COSTA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER 16.237
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 52- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0857063-74.2017.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
GERAL FEDERAL DO INSS APELADA: MÔNICA ALMEIDA DE CARVALHO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 53- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801005-40.2020.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES - OAB/PB 15477 APELADO:
ALBERTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA - OAB/PB 12.578
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 54- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813723-61.2020.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JONAS DE LUCENA
SOUTO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB Nº 13.771 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 55- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829538-88.2015.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANDREA LOURENCO DA SILVA ALVES
ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739 APELADO: TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 56- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838569-59.2020.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: GERAILTON BARBOSA DA SILVA MAIA
E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 57- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842249-91.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB
13.694) PRIMEIRO APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO APELADO: MAPFRE VIDA S.A ADVOGADO
DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB 16.477-A)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 58- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080158003.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADA: IVANILDA ALVES PEREIRA ADVOGADO: OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB
16.686)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 59- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0001576-35.2014.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266)
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA APELADO: TEREZINHA LINO DE MIRANDA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 60- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082328276.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA EMBARGADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA E OUTROS ADVOGADO:
IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 25.263)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 61- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000054592.2005.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: CÍCERA DE OLIVEIRA
MONTEIRO ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO - OAB/PB Nº OAB/PB 6.349 EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA - OAB/PB Nº OAB/PB
16.266 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 62- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 012071854.1997.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: SUPERMERCADO ALDOS LTDA (SEM
ADVOGADO) ADVOGADO?
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 63- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080059028.2019.8.15.0181 EMBARGANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO:
GIANCARLO PACHECO DA SILVA (OAB/PB 19.154) APELANTE: SOFIA NÓBREGA MEIRELES - ME E
OUTRO ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.496).
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 64- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 078337798.2007.8.15.2001 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: IRENE GOUVEIA DE ALMEIDA
(SEM ADVOGADO) ADVOGADO:
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 65- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084300333.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: THAIS DO NASCIMENTO SOARES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 66- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800422-66.2017.8.15.2001
APELANTE: MAGADYEL MATIAS MOURA DE MELO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB
13.771) PRIMEIRO APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO APELADO: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA PBPREV
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 67- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083563939.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: RODRIGO AMARAL FERREIRA
ADVOGADA: HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA (OAB/PB 23.161)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 68- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084158390.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: TICIANO PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
- OAB/PB SOB O N.º 13.771 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 69- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080146555.2018.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA EMBARGANTE: DIVANILDA
FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº 17.696 EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS ADVOGADO: KATIUSCIA LISANDRA ALVES DINIZ MAIA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 72- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034729-21.2013.8.15.2001
APELANTE: DORIVALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB 10.244)
APELADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/
PB 10.412)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 73- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 082019483.2015.8.15.2001 EMBARGANTE: MARIA LÚCIA DA SILVA ARAÚJO ADVOGADO: MANOEL FELIZARDO
NETO (OAB/PB 1.714) EMBARGADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.038-A) EMBARGADO: SERASA S/A ADVOGADO: SOCORRO MAIA GOMES (OAB/
PE 21.449)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 74- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 000119648.2012.8.15.0371 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANTONIO GONCALVES DE ABRANTES
NETO (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 75- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 076110173.2007.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: MARIA DA GUIA O COSTA E SILVA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 76- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800153-53.2019.8.15.0741
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S.A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA (OAB/PB 20.282-A) APELADA: HELIA ARAÚJO BARBOSA ADVOGADO: FABIANA SALVADOR
DE ARAÚJO SIMÕES (OAB/PB 24.056)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 77- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801238-35.2018.8.15.0151
APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
GERAL MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO APELADO: DANILO BATISTA ALVARENGA ADVOGADA: JOSÉ GERVÁZIO
JÚNIOR (OAB/PB 15.124-B)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 78- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082850444.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO
ALMEIDA (OAB/PB 13.193) EMBARGADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA CAGEPA ADVOGADO: JOSÉ MOREIRA MENEZES (OAB/PB 4.064)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 79- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0854020-27.2020.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: DAGMAN DE
LUCENA FELIX ADVOGADO: JOSÉ PATRÍCIO NUNES JUNIOR (OAB/PB 25.330)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 80- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080326934.2018.8.15.0731 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: O BORRACHÃO BR LTDA - ME (SEM
ADVOGADO)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0062210-22.2014.8.15.2001
APELANTE: LUIZ CARLOS CARDOSO VIEIRA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES 24.739 APELADO:
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. ADVOGADO:. LOURENÇO GOMES
GADÊLHA DE MOURA, INSCRITO NA OAB/PE SOB O Nº 21.233
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 82- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808732-08.2021.8.15.0001
APELANTE: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADOS: MARCELO VASCONCELOS HERMÍNIO
(OAB/PB 19.084) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714-A)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800603-14.2016.8.15.0381
APELANTES: MARIA DA SALETE DA MACENA E OUTROS ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA
(OAB/PB 16.249) PRIMEIRO APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
SEGUNDO APELADO: MAPFRE VIDA S.A ADVOGADO DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB 16.477-A)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 84- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 083308653.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: MARIA CARMEN ARAÚJO MELO JARDIM ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO
MELO CRUZ – OAB/PB Nº 15.049 EMBARGADA: CONSTRUTORA RENASCER LTDA ADVOGADOS: FÁBIO
RAMOS TRINDADE - OAB/PB Nº 10.017 E OUTRA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 85- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801809-58.2019.8.15.0381 APELANTE: MUNICÍPIO DE MOGEIRO, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO APELADO: ERILDO EDUARDO DA SILVA
ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/PB 16 249)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 86- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800211-59.2017.8.15.0601 1º
APELANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EPP ADVOGADO: MÁRIO DE ANDRADE
GOMES (OAB/PB Nº20.072) 2º APELANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JR (OAB/PB Nº 11.591) APELADA: JACINTA MAIA PORPINO ADVOGADO:
GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE (OAB/PB Nº 15.335)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 87- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800373-90.2019.8.15.0631
APELANTE: KLEITON DINIZ DA COSTA ADVOGADOS: CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE (OAB/PB
15.300) E OUTRO APELADO: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 88- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801631-29.2019.8.15.0731 APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO APELADO: ROSIVAL OLIVEIRA
FERREIRA ADVOGADOS: BRUNO DORNELAS (OAB/PB 17888) E OUTRO
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001227-84.2015.8.15.0461 APELANTE:
PAULO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO - OAB/PB 17.281 APELADO:
MUNICÍPIO DE SOLÂNEA ADVOGADO: GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO - OAB/PB 20.308
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 90 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803150-69.2021.8.15.0181
APELANTE: RAISA LIGIA CANDIDO DA SILVA - OAB/PB 17.279 ADVOGADO: JOSE TERTULIANO DA SILVA
GUEDES JUNIOR APELADO: BANCO BRADESCO S/A (PARTE SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 91- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802293-91.2019.8.15.0181 ORIGEM:
4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - OAB/PB 15477 APELADO:
ROSICLAUDIO DE SOUZA MACIEL ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA - OAB/PB Nº 22.640
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 92- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803867-81.2021.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687 APELADA: MARIA DAS GRACAS COSME DE
OLIVEIRA ADVOGADO: ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO - OAB-PB 24065-B _
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 0001673-75.2015.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
PICUÍ APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983) APELADO: VALMIR PEREIRA DE BRITO
ADVOGADOS: NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB-PB 13220)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864072-53.2018.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: RIVELINO MACHADO RODRIGUES
ADVOGADO: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA - OAB/PB 17.065 APELANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
FEDERAL DO INSS