TJPB 20/10/2021 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021

BOQUEIRÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ
ALMEIDA
APELANTE:
MUNICIPIO
DE
BARRA
DE
SAO
MIGUEL
ADVOGADO:
MARCONDES ALBERTO PINTO DE ARAÚJO OAB-PE 36.290-D APELADO: ANA CAROLINE PESSOA
FERREIRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 246 – AGRAVO INTERNO Nº: 083714436.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOSE WALDEZ LINS
RABELO ADVOGADO: LUCIANA GUEDES PEREIRA DINIZ OAB/PB – 11003 AGRAVADO: UNIVERSO ONLINE
S/A, IZYPAY INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 226 – APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0859740-14.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DE CAPITAL. APELANTE (1): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA. APELANTE (2): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO
DE LUCENA. APELADO: GILVANICIO FRANCISCO PONTES. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/PB 25.053-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 247 – AGRAVO INTERNO N. 080181992.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL
AGRAVANTE: JODACI JOSÉ DE SOUSA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E PEDRO IVO M. CORREIA OAB/PB 29.013
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS

RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 227 – APELAÇÃO
E RECURSO ADESIVO Nº 0808295-43.2019.815.2003. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE/
RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM OAB/SP 270.757 APELADO/RECORRENTE: FÁBIO DOS SANTOS MENEZES.
ADVOGADO: THIAGO CÉSAR BRITTO VELOSO FREIRE – OAB/PB Nº 16.074.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 228 – APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800998-37.2018.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
PATOS. APELANTE/RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO/
RECORRENTE: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: FRANCISCO
DE ASSIS CAMBOIM, OAB/PB Nº 3998 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: ALEXSANDRO
LACERDA DE CALDAS. APELADO: CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS ADVOGADO: JOSÉ LACERDA
BRASILEIRO OAB/PB Nº. 3911 E KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA OAB/PB 22.128
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 229 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0803428-45.2016.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: FRASAN COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 230 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0822347-50.2019.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
EMBARGADO: BENÍCIO GONÇALVES NETO ADVOGADO: ALCIR BARROS DA SILVA – OAB/PB 10.289
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 231 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080329889.2020.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 EMBARGADO: LUZINETE DE CARVALHO
APELADO: SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO OAB/PB 28743
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 232 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0825863-83.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A EMBARGADO: SEVERINO HENRIQUE VICENTE
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 233 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800179-68.2021.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO EMBARGANTE: ANTONIETA MORAIS PINTO
ADVOGADO: DÉCIO GEOVÂNIO DA SILVA OAB/PB Nº 7692 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE
JANDAÍRA ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA – OAB/PB Nº 11.435, RONALDO GONÇALVES
DANIEL OAB/PB Nº 22.856 E EDIGAR DA SILVA LUNA OAB/PB Nº 20.267
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 234 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0843426-56.2017.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA
DE LOURDES MARINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237
EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N.
17.023
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 235 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0804535-63.2017.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA EMBARGADA: PATRÍCIA SILVA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 236 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0847965-02.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: LJP SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 EMBARGADA: BERENICE DE SOUZA LIMA, INÁCIO DE LOIOLA DE
OLIVEIRA DIAS JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 237 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080001319.2016.8.15.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
RIO TINTO ADVOGADO: HALLYSSON LIMA MENDES OAB/PB 11.081-B EMBARGADO: JOSÉ DE SOUZA
CALIXTO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 238 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0825572-64.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/AREPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO
DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA – OAB/PB 20282-A
EMBARGADO: ARTHUR FILIPE SILVA BARBOSA ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENRO OAB/PB
21.472
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 239 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0050061-43.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
EMBARGADO: COMEIA COM EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, ROMILDO PEREIRA DE SOUSA,
SILVIO DE PASCOA FERREIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 240 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E
AGRAVO INTERNO Nº 0801028-43.2020.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
AGRAVANTE/EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
AGRAVADA/EMBARGANTE: HELENA MARIA BEZERRA PROCURADOR: GERSON DANTAS SOARES OAB/
PB Nº 17.696
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 241 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0909953-73.2006.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
EMBARGADA: DALVACY RAFAEL DE FIGUEIREDO ADVOGADO: MARCIO MARANHAO BRASILINO DA
SILVA OAB/PB 11301
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 242 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0045376-27.2003.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADA: MADEIREIRA VARADOURO LTDA. E OUTROS ADVOGADO: DAVID DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB/PB 13327)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 243 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0002655-55.2006.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO:
CARLOS FREDERICO COSTA ANNUNCIAÇÃO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 244 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0035280-98.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
EMBARGADA: KAFILA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 245 – AGRAVO INTERNO Nº 084263723.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY
CAMARA AGRAVADA: MARIA JOAQUINA VIEIRA ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE - OAB/PB
16.242

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 248 – AGRAVO INTERNO Nº. 0013732-27.2007.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: CELTA CONFECÇÕES ELZA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 249 – AGRAVO INTERNO Nº 000224827.2014.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTES: KARLA DANIELLE PEREIRA
E LARISSA DE SOUSA FERNANDES ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB Nº
11.211 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS ADVOGADO: JOÃO MENDES DE MELO OAB/PB 8530
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 250 – AGRAVO INTERNO Nº: 086215562.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS AGRAVANTE:
PBPREV - PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: RAUL
DA SILVA BASTOS ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640) E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 251 – AGRAVO INTERNO Nº 081975822.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 AGRAVADO: JOSÉ TOMAZ DA SILVA ADVOGADO: CAROLINA MENDONÇA DE
CARVALHO OAB/PB 27.000
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 252 – AGRAVO INTERNO Nº: 082526821.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: FRANCISCO MARIANO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADO: BANCO
PANAMERICANO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255, HUGO NEVES
DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.798 E JONANTHAM KLEBER DE LUNA RODRIGUES OAB/PE 41.693
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 253 – AGRAVO INTERNO Nº: 085970265.2017.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A AGRAVADO: IVANDINALDO
ARAUJO DE MELO ADVOGADO: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA – OAB/PB Nº. 13.527 E ANA RAQUEL DE
S. E S. COUTINHO OAB-PB Nº. 11.968
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 254 – AGRAVO INTERNO Nº: 081663778.2021.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO:
FERNANDO DE LIMA CARVALHO ADVOGADO: JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO OAB/PB 23.621 E
JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 255 – AGRAVO INTERNO Nº: 080750962.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADO:
VALMIR SOARES GERMANO ADVOGADO: IRINA NUNES CABRAL DE PAULO OAB/PB Nº. 12.554 E
ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO NETO OAB/PB 22.742
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 256 – AGRAVO INTERNO Nº: 081182749.2021.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: HOSPITAL
SANTA PAULA LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 AGRAVADO:
POLY-MED COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – EPP ADVOGADO: PABLO
EMMANUEL MAGALHÃES NUNES OAB-PB 14.942
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 257 – AGRAVO INTERNO N. 005200968.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
AGRAVADO: JOSEILDO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
– OAB/PB 6.003
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 258 – AGRAVO INTERNO Nº 001357573.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/
PB Nº 128.341-A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 259 – AGRAVO INTERNO N. 084420086.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: AGENOR BERTO ALBUQUERQUE DA
SILVA ADVOGADO: JULIO CESAR LIMA DE FARIAS OAB/PB 14.037
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 260 – AGRAVO INTERNO Nº 080054746.2021.8.15.0141 ORIGEM: VARA DA 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: NOEMIA MENESES DE
ALMEIDA CAVALCANTE ADVOGADO: KLÉBER ANDRADE COSTA OAB/PB, Nº: 21.617 E CLAUDINÊ
ANDRADE COSTA OAB/PB, Nº: 24.649
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 261 – AGRAVO INTERNO Nº: 080003466.2019.8.15.0491 ORIGEM: VARA MISTA DA COMARCA UIRAUNA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20.832-A AGRAVADO:, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO:
FÁBIO FONSECA AIRES OAB-DF N. 15.959, RAFAEL FURTADO AYRES OAB-DF N. 17.380 E TIAGO
FURTADO AYRES OAB-DF N. 30.546 AGRAVADO: CARLOS DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO:
RONZINÉRIO OLIVEIRA SILVA OAB/PB 24.495
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 262 – AGRAVO INTERNO N. 080362609.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: ANTONIO
MARCOLINO DE CASTRO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 263 – AGRAVO INTERNO N. 002093972.2010.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO AGRAVADO: EMMANUELINA FRANCO
GUIMARÃES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 264 – AGRAVO INTERNO N. 080284126.2017.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: ANANIAS NUNES DA SILVA, REPRESENTADO
PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 265 – AGRAVO INTERNO N. 080775410.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 AGRAVADO: THIAGO MANOEL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ
EDUARDO DA SILVA - OAB/PB 12578
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 266 – AGRAVO INTERNO N. 005732259.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: COMERCIAL TRÊS RIOS LTDA., SÉRGIO
AUGUSTO DE MELO HATEM, SANDRA MARIA DE MELO HATEM, MT MEIO E T. ADM. PART. LTDA. ADVOGADO:
PAULO CÉSAR ANDRADE SIQUEIRA - OAB-PE 9.256
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 267 – AGRAVO INTERNO Nº 001299708.2011.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE