TJPB 20/10/2021 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELA DE SÁ OAB/PB Nº 8.463 AGRAVADO:
DALCINEIDE CHACON CASTOR, JEVIANNY CASTOR DA FONSECA ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA
FIGUEIREDO CAMARGO OAB-PB 15.516
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 116 – AGRAVO
INTERNO Nº: 0810242-59.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
AGRAVADO: PEDRO GAMA NETO ADVOGADO: MARTSUNG F. C. R. ALENCAR OAB/PB 10.927
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 117 – AGRAVO
INTERNO Nº 0800264-40.2019.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARU NA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL .
AGRAVADO: ALBERTO GONÇALVES DE BRITO JUNIOR – ME. ADVOGADO: VANILDO CUNHA FAUSTO
DE MEDEIROS OAB/RN Nº 5.451
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 118 – AGRAVO
INTERNO Nº 0808263-62.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA. ADVOGADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO –
OAB/PB Nº 10.831. AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 119 – AGRAVO
INTERNO Nº 0810674-78.2021.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: HERMANO GADELA DE SÁ OAB/PB
Nº 8.463. AGRAVADO: ELCIMAR EZEQUIEL DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MYRTES MARIA COSTA DO
NASCIMENTO OAB/PB 13.926.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 120 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0805551-02.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: JOSE UCHOA DE AQUINO LEITE ADVOGADO: JOSE WALLISON PINTO DE
AZEVEDO OAB-PB 13.972 AGRAVADO: JOSE AILTON LOURENCO DE LUCENA ADVOGADO: LUZIMARIO
GOMES LEITE OAB/PB 12.414
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 121 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811711-43.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. AGRAVADO: SEVERINO
TAVARES DA SILVA FILHO. ADVOGADO: SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO OAB/PB 8098
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 122 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812073-45.2021.8.15.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: TALITA MAIA BARBOSA E FERNANDA MAIA BARBOSA. ADVOGADA: DAVI MOREIRA PEREIRA
GOMES OAB/PB 27.017. AGRAVADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPE RANÇA LTDA.
ADVOGADO: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9.576 E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO
OAB/PB Nº 14.162
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 123 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811683-75.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO.
AGRAVANTE: LUANA SALES DUTRA. ADVOGADOS: ARTUR ARAÚJO FILHO OAB/PB 10.942, JOSÉ
ADRIANO DANTAS OAB/PB 18.044 E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES OAB/PB 13.662.
AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 124 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0804946-56.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT
DE SILANS OAB/PB Nº 11.536. AGRAVADO: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL.
ADVOGADO: NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR – OAB/PB 21444.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 125 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0808283-53.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA
ARAÚJO OAB/PB 12.463. AGRAVADO: GILMARI ALMEIDA OLIVEIRA E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 126 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811407-44.2021.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTES: WALENSKA AGRA CARIRY TARGINO DE E OUTROS ADVOGADO: DANIEL
DALÔNIO VILAR FILHO - OAB/PB 10.822 E OUTROS AGRAVADOS: VERA LUCIA BARBOSA E EURIVAN
FERNANDES DE SOUSA. ADVOGADO: JOÃO VÍTOR BARBOSA DE SOUSA OAB- PB 24.016 E AMANDA
BARBOSA DE SOUSA OAB-PB 24.033.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 127 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811128-58.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
AGRAVANTE: ANTÔNIA COELHO DE LIMA. ADVOGADO: RENATO ALEXANDRE ARISTIDES OAB/PB Nº
20.894 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 128 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0805504-28.2021.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO
JÚNIOR. AGRAVADO: MARCONES SILVA DE MORAIS FILHO.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 129 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811822-27.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE
23.255. AGRAVADA: EROTIDES ALVES BARBOSA. ADVOGADO: ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO
OAB/PB 18.189 E JOSÉ HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ OAB/PB 22.556
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 130 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0808388-30.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: EURIBÉRIO FERREIRA SOUSA. ADVOGADO: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE
OAB/PB Nº 2666. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 131 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0800196-08.2020.815.9001. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ.
AGRAVANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: ENY BITTENCOURT – OAB/BA Nº 29.442.
AGRAVADO: HERMES FRANCISCO DE SOUZA. ADVOGADO: FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO –
OAB/PB Nº 26.625.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 132 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811426-50.2021.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ALMIL MARQUES DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA OAB/
PB Nº 19.399 E MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA OAB/PB N° 23.684 AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 133 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0809958-51.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO AGRAVADO:
JANIO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SCORTECCI HILST (OAB/PB 8.007)
13
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 134 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811641-26.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL.
AGRAVADO: COMERP- COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 135 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810005-25.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: ALEXANDRE AZEVEDO CRUZ DE ARAÚJO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA OAB/PB Nº 11.589 AGRAVADA: CONDOMÍNIO PONTA DE CAMPINA. ADVOGADA: LUCIANA
CARMELIO SILVA(OAB/PB 12687)..
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 136 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0806065-52.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: SINDICADO DOS ODONTÓLOGOS NO
ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES OAB/PB SOB O N.º 16.460 E
SILVANO FÔNSECA CLEMENTINO OAB/PB N.º 14.384 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DOS
GARROTES.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 137 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0808122-43.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA AGRAVADO: SALETE DA SILVA GALDINO ADVOGADO: WARGLA DORE SILVA, OAB/PB 24.785
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 138 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0810679-03.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
AGRAVADO: ESPORTE TOTAL ARMARINHO LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 139 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811074-92.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: VICEMÁRIO SIMÕES. ADVOGADO: JOSÉ FERNANDES MARIZ OAB-PB 6851.
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 140 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810352-58.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO.
AGRAVANTE: JOSÉ ANTÉRIO DE AGUIAR LEAL. ADVOGADA: VINÍCIUS JOSÉ CARNEIRO BARRETO
OAB/PB Nº 15.564. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS. ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA
– OAB/PB 8147
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 141 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0811392-75.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO
AGRAVANTE: SEBASTIANA DE SOUZA MARTINS ADVOGADO: BRUNO MATHEUS BIZERRA OAB/PB N°
26.963 AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/
PE 23.255 E HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.79
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 142 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810559-57.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: EDSON CAVALCANTI TAVARES. ADVOGADA: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/
PB 16.791 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 143 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810704-16.2021.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: GRUPO 5 CONSTRUÇÕES,INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA – ME.
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL, OAB/PB 11.195 E FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA, OAB/PB 11.689. AGRAVADO: CONDOMÍNIO ALTUS RESIDENCE. ADVOGADO:
JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ OAB/PB N. 25.316
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 144 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0808849-02.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO:
JOELMA GOMES DA COSTA ADVOGADO: JOELMA GOMES DA COSTA OAB/PB 11.417
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 145 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809216-60.2020.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: SEVERINO FELIPE DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR OAB/PB
8.072. AGRAVADO: GILBERTO LOPES DE MENDONÇA. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA
FARIAS - OAB/PB 7.119 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 146 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0002102-17.2013.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER
APELADA: ESTAMPAR IND. DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 147 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810052-72.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: IRISMAR
NUNES. ADVOGADO: THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO OAB/PB 22.388 E HEVERTON FELINTO PEDROSA
DE MELO OAB/PB 22.336 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A IMPEDIMENTO DES. JOÃO
ALVES DA SILVA – DECISÃO ID 12915161
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 148 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº0800089-10.2020.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADA: Y. G. S. D. S., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA CILENEIDE DE SALES SILVA.
DEFENSOR: EDSON FREIRE DELGADO.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 149 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0881404-96.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES: ANTÔNIO SANTOS DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 150 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800182-67.2018.815.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE.
APELANTES: DISTRIBUIDORA ROLIM DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO
ALBUQUERQUE NETO OAB/RN 1927 E KARINA AGLIO AMORIM MARQUES OAB/RN 10.779
APELADO: BANCO DO NORDESTE S/A ADVOGADOS: DANILO DUARTE QUEIROZ - OAB/PB Nº 10.588
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0830703-34.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES : GERMANO GOUVEIA ROMERO E MARIA ALICE PEIXOTO DOS SANTOS CAVALCANTE.
ADVOGADO : ALAN REUS NEGREIROS – OAB/PB 19.541 01 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. 02 APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CAMARA