TJPB 06/10/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 172- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080221269.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: JORDHANNA LOPES DOS SANTOS, CEZAR CAMPOS DUARTE
ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO OAB/PB 16.683 AGRAVADO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RESULTADO 12.07.21 “Adiado por falta de quórum. Suspeição do Exmo
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 173- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080258248.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: JORDHANNA LOPES DOS SANTOS DUARTE ADVOGADA: JÉSSICA DAYSE
FERNANDES MONTEIRO (OAB/PB 22.555) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RESULTADO 12.07.21 “Adiado por falta de quórum. Suspeição do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos”.
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 174- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012524-73.2014.8.15.0251
APELANTE: ANTÔNIO GIVANILDO MAGALHÃES E OUTROS ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA OAB/PB 10.799 APELADO: JOÃO ORISMAR LAURENTINO DE SOUSA E OUTRO ADVOGADO: CLODOALDO
P. VICENTE DE SOUZA - OAB/PB Nº 10.503
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 175- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080018991.2019.8.15.0031 EMBARGANTE: WASHINGTON KUELLVAS DA SILVA GOMES ADVOGADA: EDILANE
GOMES ONOFRE DE ARAÚJO (OAB/PB 25.159) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA
GRANDE
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 176- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800156-38.2021.8.15.0191
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade/PB APELANTE: DAVID MAICON DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: CÍNTIA DUARTE (OAB/SP 368.822) APELADA: E.G.S.F, REPRESENTADA POR SUA GENITORA
MARIA ROBERTA ARAÚJO DA SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 197- AGRAVO INTERNO Nº 0800238-14.2019.8.15.0911
ORIGEM: Vara Única da comarca de serra branca AGRAVANTE: ANA MARIA CAPITULINA FEITOSA
ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB Nº 24.069) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 198- AGRAVO INTERNO Nº 0001826-73.2011.8.15.0231
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)
APELADOS: EDITE LAURENTINO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA (OAB/PB 12.236)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 199- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083179348.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: MARBENE MARCIA GOES RODRIGUES E OUTROS ADVOGADO: BRUNO
GIACOMELLI GOES RODRIGUES - OAB/PB 18.834 EMBARGADO: MARCOS WALTER RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 200- AGRAVO INTERNO Nº 0012280-69.2013.8.15.2001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ALDERI DE OLIVEIRA CAJU
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 201- AGRAVO INTERNO Nº 0809523-30.2017.8.15.2001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: REGINALDO PEREIRA DA COSTA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 202- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0860791-26.2017.8.15.2001 PRIMEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR SEGUNDO APELANTE: IPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RECORRENTE: ISABELLE DE LIMA BRITO
ADVOGADO: ADEILTON HILÁRIO JÚNIOR (OAB/PB 10.047) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 177- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080792758.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: LÚCIA DE FÁTIMA LUCENA DE SOUZA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 203- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0043870-06.2009.8.15.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: PEDRO FABRICIO MENDES BRENNAND
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 178 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (Nº: 081314016.2019.8.15.0000 SUSCITANTE: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: 3A.
VARA DA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 204- AGRAVO INTERNO Nº 0805800-52.2018.8.15.0001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: E F E B INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 179- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº: 081302325.2019.8.15.0000 SUSCITANTE: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUIZ
DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 205- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080751967.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA
PROCURADORIA DO ESTADO JAYME JEMIL ASFORA FILHO AGRAVADA: VÂNIA LÚCIA DE ARAÚJO
ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB 17.948)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 180- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805631-62.2020.8.15.0141
APELANTE: EMILIANA BEZERRA NETA ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314)
APELADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB/DF 18.116)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 181 REMESSA NECESSÁRIA Nº 0810825-12.2019.8.15.0001
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capita PROMOVENTE: EDILEUZA DOS ANJOS ADVOGADO:
MOISÉS LIMA DOS SANTOS (OAB/PB 23.940) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 206- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080788946.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JOÃO DE ALCÂNTARA BEZERRA ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO
FILHO OAB/PB 11.086 AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS LTDA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 207- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080059409.2018.8.15.0211 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: ANDRE LUIS CORDEIRO MOREIRA ADVOGADO:
JOSÉ GERVÁZIO JÚNIOR (OAB/PB 15.124-B)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 182- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810840-63.2017.8.15.2001 ORIGEM: APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV Paulo Wanderley Câmara Procurador-ChefeOAB/
PB nº. 10.138 APELADO: ARNÓBIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADA: MARCELA BETHULIA CASADO E
SILVA OAB/PB 12.058
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 208- AGRAVO INTERNO Nº 0800153-83.2016.8.15.0571
AGRAVANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PB 20.282-A AGRAVADO: FLÁVIO ROSENDO ALVES ADVOGADO: ATHOS OLIVEIRA SOARES - OAB/
PB N° 17.337
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 183- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802610-21.2021.8.15.0181
PRIMEIRO APELANTE: PAULO ROGERIO DE PONTES SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE - OAB/PB Nº 26.712 SEGUNDO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR
DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº.392A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 209- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086115646.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: NILTANIA LUCENA NUNES RODRIGUES
ADVOGADO: LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS - OAB/PB 15.220
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 184- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0819439-83.2020.8.15.2001
APELANTE: IVALDO ANTONIO DE ARAÚJO ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
- OAB/PB 14.708 APELADO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 210- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 085836019.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA ARAÍBA EMBARGADO: AUDÁLIO ELIZEU DE MEDEIROS ARAUJO
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 185- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853196-39.2018.8.15.2001
APELANTE: MARIA DO CARMO LIMA RAMOS BORBA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB
11.946) APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DA PBPREV Paulo Wanderley Câmara Procurador-ChefeOAB/PB nº. 10.138
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ EMBARGANTES: RENILDA RIBEIRO DE MENEZES E
OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007 EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR INTERESSADO: MAPFRE VIDA S.A ADVOGADO:
DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/PB 16.477-A
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 186- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803192-20.2020.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A Apelado: Manuel Rodrigues dos Santos Advogado: Julio
César de Oliveira Muniz - OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 212- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804888-13.2020.8.15.0251
APELANTE: UNIÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA - UNITEC ADVOGADOS: FERNANDO
SÉRGIO PIFFER (OAB/SP 223.071) APELADO: TALES SANTOS ASSIS ADVOGADO: WALDEY LEITE
LEANDRO (OAB/PB 13.958)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 187- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081657424.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 213- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821310-71.2019.8.15.0001
APELANTE: FÁBIO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO OAB/PB 14.577 APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A, ATUAL DENOMINAÇÃO DA BV FINANCEIRA SA
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA: MANUELA SARMENTO - OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 188- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0027605-55.2011.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ARAUJO DE CARVALHO E CIA LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 214- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842943-26.2017.8.15.2001
APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A APELADO: MARIA
ELIZABETE BATISTA DE MELO ADVOGADA: RENATA TOSCANO DE CARVALHO DANTAS - OAB/PB 17.318
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 189- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0049923-76.2004.8.15.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: COURO BRINDES ARTEFATOS DE COURO
LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 215- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840700-75.2018.8.15.2001
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463, YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB nº 23.230 e LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040APELADA: LUCIANA DA CRUZ MEIRELES COSTA ADVOGADA:
SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO - OAB/PB Nº 22.246-B
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 190- AGRAVO INTERNO Nº 0844590-56.2017.8.15.2001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOSÉ ORLANDO TEOTÔNIO
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 191- AGRAVO INTERNO Nº 0000599-53.2002.8.15.0881
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR AGRAVADO: ERIVAN ALVES DE MEDEIROS (SEM ADVOGADO) __
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 192- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800947-36.2020.8.15.0031
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE
23.255 APELADA: LUCIANA DE FIGUEIREDO GUILHERME ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 193- AGRAVO INTERNO Nº 0000799-26.2002.8.15.0181
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: LOJA DE DEPARTAMENTO DE MOVEIS LTDA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 194- AGRAVO INTERNO Nº 0111053-86.2012.8.15.2001
AGRAVANTE: KATIA MARIA ANDRADE COSTA ADVOGADO: MARCELO MARTINS DE SANTANA OAB/PB n.º
16.373 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 216- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080050582.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: MARIA DO CARMO SILVEIRA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
(OAB/PB 13.771) 01 EMBARGADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) 02 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 217- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802597-40.2020.8.15.0251
APELANTE: EDMILSON VERAS DE ARAÚJO ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8.535)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 218- RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL Nº 000446545.1996.815.0181 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RECORRIDO: COMPANHIA PARAIBANA DE RÁFIA ADVOGADA: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO OAB/PB Nº 10.901
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 219- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 085370975.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: NELFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS - LTDA ADVOGADO:
ANTÔNIO BRITO DIAS JÚNIOR (OAB/PB 8.386) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 195- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000177060.2013.8.15.0031 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: CARMELITA GOMES RODRIGUES
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 220- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080962281.2020.8.15.0000 EMBARGANTES: JUCIARA JOYCE SILVA VASCONCELOS E OUTRO ADVOGADO: SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB 13.657) EMBARGADOS: HAROLDO CRISTÓVÃO FREIRE DE
OLIVEIRA E OUTRA ADVOGADO: ÍTALO FARIAS BEM (OAB/PB 13.185)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 196- AGRAVO INTERNO Nº 0800349-07.2017.8.15.0381
AGRAVANTE: HELENILDA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO (OAB/
PB 6295) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 221- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819451-97.2020.8.15.2001
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494/A
APELADO: NATHALICIO TEIXEIRA DAS NEVES ADVOGADO: RODRIGO ALVARO VIDAL - OAB-PB
17.350-B