TJPB 23/09/2021 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº
0000694-64.2014.8.15.0331) PROMOVENTE: REJANE GOMES DE FIGUEIREDO CÉSAR ADVOGADO: FELIPE
DE FIGUEIREDO SILVA OAB/PB Nº 13.990 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080760460.2015.8.15.0001) APELANTE: JOANA DARC SOUZA BEZERRA ADVOGADO: JOSÉ ULISSES DE LYRA
JÚNIOR OAB/PB Nº 9977 APELADO: CERES – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS:
NELSON WILIANS F. RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341, LÍVIA DE MOURA FARIA OAB/DF Nº 27.070,
MANUELA MOTA CUNHA OAB/DF Nº 46.827 E DANIEL M. C. DE A. BARRETO OAB/DF Nº 49.921
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 085029008.2020.815.2001) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: MARCUS GOMES MARQUES
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080654085.2017.8.15.0731) ORIGEM: 3A VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO, APELANTE(1): MUNICÍPIO
DE CABEDELO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO APELANTE (2): ALANA SIQUEIRA
DE LIMA ADVOGADO: PATRICIA SALES FARIAS OAB/PB 20107, MARIA ANDREIA LOURENÇO OAB-PB.
27.963 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 085832071.2016.815.2001) ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LUÍS CLÁUDIO
RÉGIS MARINHO
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080171260.2019.8.15.0251) ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JOSÉ ALBERTO FERREIRA
LEITÃO ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS OAB/PB 9.366 APELADOS: JOSÉ ALBERTO
FERREIRA LEITÃO E JOSÉ ALBERTO FERREIRA LEITÃO ADVOGADO: JORGE FERREIRA DE SOUZA
JUNIOR OAB/RJ 174.415 NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/AC 5154 / OAB/AP 4028-A /
OAB/AM A-1274 / OAB/CE 39997-A / OAB/MA 18997-A / OAB/PA 28181-A / OAB/PB 25385-A / OAB/PE 46446
/ OAB/PI 17290 / OAB/RJ 60359 / OAB/RN 1351-A / OAB/RO 9354 / OAB/RR 568-A / OAB/TO 8948-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- APELAÇÃO (PROCESSO Nº 084355005.2018.8.15.2001) ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: PROCURADORIA FEDERAL APELADO: ANA RAFAELA DA
CONCEICAO PEREIRA ADVOGADOS: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA, OAB/PB Nº. 13.527 E ANA RAQUEL
DE S. E S. COUTINHO, OAB-PB Nº. 11.968
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080335065.2018.8.15.0251) ORIGEM: 5ª MISTA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:
FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
PRICILA RAMOS GOMES DE ALMEIDA - ME
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080341674.2020.8.15.0251) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA
APELADO: ERICA FELIX DE ARAÚJO - ME
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080067032.2018.815.0761) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL
S.A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) APELADO: MARIA DE LOURDES
CORREIA DE LIMA ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB-PB N.17.058) E WLISSES
DE MOURA RICARDO (OAB-PB N. 23.345)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0032208-84.2005.815.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADO: CÍCERO FEITOSA SOBRINHO
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082751497.2020.8.15.0001) ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
EVARISTO LUIZ DA SILVA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080473082.2016.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1º APELANTE: CARLA VALESKA RAMOS CALDAS
ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PB Nº 13.156) 2º APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E
LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB Nº 13.040) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080000849.2020.8.15.0001) ORIGEM: 9 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE:
FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO ADVOGADO: FÉLIX ARAÚJO FILHO - OAB/PB 9.454
APELADO: MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A (TELEXFREE) ADVOGADOS: ORESTE NESTOR
DE SOUZA LASPRO - OAB/SP 98.628 E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAS APELAÇÕES
CÍVEIS (PROCESSO Nº 0800076-15.2018.8.15.0471) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
EMBARGADO: MARIVALDO DE SOUZA MOURA ADVOGADO: WILLIAM WAGNER DA SILVA - OAB/PB
13.604
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº
0000432-90.2013.8.15.0221) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHA
PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DE PIRANHAS – PB PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0860018-78.2017.8.15.2001) EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A ADVOGADA:
CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE 29889A EMBARGADO: NYATHAMMER SHERTERTON MACEDO DE
FREITAS ADVOGADOS: ERIBERTO DA COSTA NEVES – OAB/PB 12010A AGILDO CEZARIO DE FARIAS –
OAB/PB 5136A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0813079-24.2020.815.0000) ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: VICTOR
ALBUQUERQUE PIVETA CALADO ADVOGADO: ARTEMISIA BEZERRA VILAR OAB/PB 18.077 AFONSO
VILAR OAB/PB 6.811 AGRAVADO: IPÊ EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE
OAB/PB 11.158 BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 077524030.2007.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITA APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOSÉ FRANCIMAR
BARBOSA DOS SANTOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO
Nº 0838738-85.2016.8.15.2001) EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A E OUTROS EMBARGADO: JOSÉ OTÁVIO
FIGUEIREDO MACHADO ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14.577
7
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO
Nº 0800104-30.2019.8.15.0541) ORIGRM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS IMPETRANTE:
MAIKE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: HORÁCIO DE ALMEIDA LIMA FILHO (OAB/PB Nº 21.644)
IMPETRADO: CLÁUDIO CHAVES COSTA, PREFEITO DE POCINHOS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE POCINHOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080024467.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA, AGRAVANTE: ADJANE
RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: VERÔNICA RANGEL DUARTE OAB/PB 15.263 ANDRÉ LUIZ
CAVALCANTI CABRAL OAB/PB 11.195 AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 303430042.2009.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO NÓBREGA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADO: FERNANDO COELHO DE MORAES ADVOGADA: LINDINALVA PONTES LIMA OAB/PB 11.493
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0811630-31.2020.815.0000) ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESCOLA
DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA ADVOGADO: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9576 E
ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO OAB/PB Nº 14.162 AGRAVADO: JULIANA FURTADO SOARES
MADRUGA E BEATRIZ FRANCISCA FLORES DA CRUZ ADVOGADO: PAULO MARCIO SOARES MADRUGA
OAB/PB 16414 E DOMENICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO OAB/PB 13.325
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802322-84.2016.8.15.0331
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: PLANO URBANISMO-LTDA ADVOGADO: FELIPE
RIBEIRO COUTINHO G. SILVA - OAB/PB 11.689 APELADO: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: MANOEL FELIZARDO NETO - OAB/PB 1.714
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081267268.2016.8.15.2001) APELANTE: FRANCISCO RONALDO DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER (OAB/PB 16.237) APELADA: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/PB 24.691-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082781847.2019.8.15.2001) APELANTE: MARIA JOSÉ CONEGUNDES DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADA: ENY BITTENCOURT
(OAB/BA 29.442)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 083702048.2019.8.15.2001) APELANTE: LÚCIA REJANE DE MACEDO MONTEIRO ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA
DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318) APELADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0766958-03.2007.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO APELADO: NEWTON CARNEIRO DA CUNHA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000056246.2014.8.15.0221) APELANTE: JOSÉ ARDISON PEREIRA ADVOGADA: JESSICA DAYSE FERNANDES
MONTEIRO, OAB/PB 22.555 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 085598086.2018.8.15.2001) 1ºAPELANTE: DIMAS VICENTE COUTINHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER (OAB/PB 16.237) 2º APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000299445.2014.815.0251) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LAÉRCIO CRUZ DE ARAÚJO
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0813634-43.2017.8.15.0001) ORIGEM? 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE
LUCENA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: E&R COMÉRCIO DE TINTAS
LTDA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080354232.2017.815.0251) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DISFRUT - DISTRIBUIDORA DE POLPAS
E FRUTAS LTDA – ME ADVOGADO: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO OAB/PB 10.501
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801052-42.2018.8.15.0141
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA E
OUTROS ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB – 11.211 APELADO: MUNICÍPIO
DE JERICÓ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- REEXAME NECESSÁRIO (PROCESSO N.
0005086-92.2012.815.0371) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA PROMOVENTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080245071.2017.8.15.0751) APELANTE: ALLYNE MARIA RODRIGUES BIANCHI ADVOGADO: CAIO CABRAL DE
ARAÚJO (OAB/PB Nº 18.345) APELADO: FABIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: NOÉ ESTRELA VILAR
(OAB/PB Nº 26.466), RAFAEL D’ANGELO SOUZA DA SILVA (OAB/PB Nº 19.435)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 090043644.2006.815.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ALBA
ROSA Q DE SV
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000023064.2012.8.15.0281) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR/PB APELANTE: MUNICÍPIO DE PILAR/
PB ADVOGADOS: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA - OAB/PB 16.681 E OUTRO PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE PILAR APELADA: ALRILENE ROSA MARTINS ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007 E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 090923661.2006.815.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: EDMILSON
LEMOS FERREIRA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0801175-41.2019.8.15.0000) ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA OAB/PB 8463 E DR. LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: FELIX VIANA NETO E OUTROS ADVOGADO:
RENILDA NOBREGA DE LUCENA, OAB/PB 24.202
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- APELAÇÕES CÍVEIS (PROCESSO Nº 081327017.2019.8.15.2001) 1) APELANTE: BANCO GMAC S/A ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO SANTOS DA SILVA
- OAB/BA 52.926 E OUTROS 2) APELANTE: MANOEL LOPES DA SILVA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES - OAB/PB 14.798 E OUTROS APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0800944-82.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DA CAPITAL – 1ª VARA DE
SUSCESSÕES EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: CARMELO MOREIRA DE MELO
ADVOGADO: VALNISE VERAS MACIEL, OAB/PB 20.288
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802482-97.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB – 17.314-A APELADO: ÉRICA DAYANA MONTEIRO
CAVALCANTE ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA SILVA – OAB/PB – 23.385
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080879841.2017.8.15.2001) ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL
S.A. ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/PB 20412S APELADO: LUCIO FLAVIO BARBOSA
DE ANDRADE ADVOGADO: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO – OAB/PB 12904A